sábado, 13 de fevereiro de 2021

Rodrigo Lago visita projetos produtivos ao lado da prefeita Paula Azevedo


Neste sábado (13), o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, e o adjunto da SAF, Ivaldo Rodrigues, visitaram áreas produtivas em Paço do Lumiar e Raposa.

Em Paço do Lumiar, a visita à Unidade de Referência Produtiva (URP) na comunidade Pindoba foi acompanhada pela secretária executiva do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), Rosany Aranha e pela prefeita Paula Azevedo. A Pindoba é assistida pelo Governo do Estado através do Agropolos da Ilha/Sepab.

“Estamos acompanhando um investimento do Governo do Estado em apoio à agricultura familiar, como a área de seu Sergimar, que reconhece o valor dessa assistência dada a ele, ajudando não só a plantar, a produzir e fazer melhor gestão do seu negócio. A ideia do Governo é induzir a produção da agricultura familiar”, afirmou o secretário da SAF, Rodrigo Lago.

A visita foi feita a URP Hortisilva liderada pelo produtor Sergimar da Silva. Pelo Governo do Maranhão, a URP recebeu incentivos de kit de irrigação, assistência técnica (Sepab), insumos (sementes) e caminhão baú refrigerado. Em torno de 25 famílias são beneficiadas na URP que possui 4,5Ha.

“Tivemos investimento do Governo e hoje nós temos uma outra visão de crescimento. Então hoje, espero do Governo mais melhorias para o campo não só para mim mas para todos os outros produtores, pois Paço do Lumiar tem grande potencial,” disse o agricultor Sergimar.


A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, também acompanhou a visita e destacou que “com o apoio do Governo do Estado, o agricultor Sergimar tem uma produção visível, é gerado emprego e renda para os produtores da Pindoba.”

A visita do Governo do Maranhão também foi realizada no município de Raposa, onde foram visitadas URPs em Cumbique e Alto da Base, área com cerca de 5ha. As famílias receberam kit de irrigação, assistência técnica e insumos (sementes).

O Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) coordena o conjunto de ações integradas na agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, com foco no abastecimento, em todo o território estadual. O Sepab é composto pela Sagrima, Sistema SAF, Sedes, Seinc e Setres.

Paula Azevedo vistoria obras na praça do Viva Maiobão


A Praça da Família, mais conhecida como praça do Viva Maiobão foi vistoriada na manhã desta sexta-feira(12) pela prefeita Paula Azevedo ao lado dos secretários municipais de infraestrutura, Walburg Neto e mobilidade, Pádua Nazareno, juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Governo do Estado do Maranhão(SEGOV-MA).

Em breve a população de Paço do Lumiar terá um espaço de lazer completo e gratuito para pessoas de todas as idades, com quadras esportivas, pista de caminhada, brinquedos, aparelhos para a prática de exercícios físicos e um amplo espaço para realização de shows e outros eventos culturais ao ar livre.





sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Defensoria e SEMED emitem recomendações após denúncias de cobranças ilegais em escolas comunitárias de Paço do Lumiar


O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Paço do Lumiar, e a SEMED emitiram recomendações a 25 escolas comunitárias do município com orientações quanto a eventuais cobranças de taxas. Haverá fiscalização e adoção de providências para coibir cobranças ilegais.

Houve denúncias de que algumas escolas comunitárias estavam condicionando a efetivação da matrícula de alunos ao pagamento de “contribuições associativas” em atraso, taxa de material escolar, dentre outros, cobradas para a manutenção da oferta de ensino. No entanto, essas contribuições não têm natureza compulsória e violam a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impedindo o acesso ao direito fundamental à educação gratuita.

O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Paço do Lumiar, e a SEMED emitiram recomendações a 25 escolas comunitárias do município com orientações quanto a eventuais cobranças de taxas. Haverá fiscalização e adoção de providências para coibir cobranças ilegais.

Houve denúncias de que algumas escolas comunitárias estavam condicionando a efetivação da matrícula de alunos ao pagamento de “contribuições associativas” em atraso, taxa de material escolar, dentre outros, cobradas para a manutenção da oferta de ensino. No entanto, essas contribuições não têm natureza compulsória e violam a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impedindo o acesso ao direito fundamental à educação gratuita.

A Defensoria buscou, então, esclarecimentos junto ao Município e, após reunião realizada na sede do Núcleo, a Secretaria Municipal de Educação comunicou que já havia repassados através de ofício circular informações aos gestores escolares sobre a proibição da cobrança de quaisquer custos financeiros. Contudo, a Secretaria reconheceu a necessidade de acompanhamento contínuo e a fiscalização do cumprimento das exigências legais que devem ser adotadas pelas entidades conveniadas, que devem comprovar, obrigatoriamente, o atendimento educacional gratuito a todos os alunos.

A recomendação prevê ainda que as instituições não criem impedimento ou condicionem a rematrícula dos alunos ao pagamento de quaisquer taxas eventualmente cobradas nos anos letivos anteriores e que as escolas esclareçam aos pais e responsáveis que eventual contribuição para funcionamento das associações deve ser realizada somente por livre e espontânea vontade.



quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Maiobão vai ter terminal de integração, afirma o presidente da Agência Executiva Metropolitana

Em sua conta no instagram, o presidente da Agência Metropolitana Lívio Corrêa postou matéria do Instagram do "Meu Maiobão" referente ao encontro com a prefeita Paula Azevedo e título, Construção de terminal de integração no Maiobão, e endossou a notícia. “Maiobão vai ter terminal”.

A informação foi um verdadeiro balde de gelo na meia dúzia do que restou da oposição que segue chorando a cada conquista de Paço do Lumiar que passa pelas mãos da prefeita Paula Azevedo.



COMUNICADO: cumprimento de prazos de entrega dos empreendimentos do programa "Minha Casa Minha Vida"


A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEMDES comunica o devido cumprimento de todos os prazos de entrega dos empreendimentos do Programa "Minha Casa Minha Vida" no período de 2016 a 2018 no município. Afirmamos também, o compromisso da atual gestão em atender as famílias que serão remanejadas dos imóveis ocupados irregularmente e solicitamos, com auxílio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ações que possam garantir os direitos das famílias legitimamente sorteadas, com acompanhamento, se necessário da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão- SSPMA, de acordo com o devido processo legal e a competência de cada órgão, respeitando os Direitos Humanos e a aplicabilidade da Lei

Márcio Jerry afirma que vai ampliar ações de regularização fundiária em Paço, após reunião com vereadoras e dirigentes do PCdoB


O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, afirmou que o Governo do Estado vai ampliar as ações de regularização fundiária no município de Paço do Lumiar. A informação foi transmitida pelo secretário durante reunião, na quarta-feira (10), na sede da Secid, em São Luís, com vereadoras do município.

Márcio Jerry ressaltou que o Programa de Regularização Fundiária, que é colocado em prática pela Secretaria de Estado de Cidade e Desenvolvimento Urbano (Secid), é uma das prioridades do Governo do Estado, na gestão do governador Flávio Dino, que adota políticas públicas como forma de assegurar um nível adequado de habitabilidade e melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental das famílias maranhenses.

“A meta é ampliar essa ação, é abranger um maior número de pessoas com a titularidade e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos, como saneamento básico e mobilidade urbana, voltadas à integração social e à geração de emprego e renda”, destacou Márcio Jerry. 

A vereadora Orlete Mafra agradeceu o empenho do secretário. “A implementação desse projeto garante direitos e cidadania para milhares de pessoas que, antes, só tinham a posse do terreno e, agora, possuem o documento e a efetivação da permanência de forma legal em sua moradia”, afirmou.

Participaram, ainda, a dirigente do PCdoB Loide Moreira e a vereadora Vanuza Neves e a presidente do PCdoB em Paço do Lumiar, Monique Saulnier.

Trabalho contínuo

A Secid, por meio de um acordo de cooperação técnica com a prefeitura de Paço do Lumiar, desenvolve um trabalho contínuo com projetos em várias comunidades do município, beneficiando mais 2.000 famílias.

Já foram entregues títulos de propriedade para as comunidades Residenciais Abdalla I e II, Jardim das Mercês, Zumbi dos Palmares, Silvana, Edinho Lobão, Nova Esperança, Nova Vida e Parque Horizonte. Para o primeiro trimestre de 2021 está prevista a entrega de títulos para mais 300 famílias no município.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Tribunal de Justiça do Maranhão decide manter o feriado de carnaval


O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

De acordo com o disposto no artigo 5º-A da referida Lei, são feriados forenses em todo o Estado do Maranhão: os sábados e domingos, os feriados nacionais, as segundas e terças-feiras de carnaval, as quintas e sextas-feiras santas, o dia 11 de agosto e o dia 8 de dezembro.

Além da previsão do feriado na Lei Complementar nº 14/1991, a Resolução GP nº 83/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, em seu artigo 1º, também  disciplina o assunto, estabelecendo que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Durante o feriado de Carnaval, estará em funcionamento o Plantão Judicial, para atendimento de demandas urgentes. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos.

A relação de feriados forenses e pontos facultativos na Justiça maranhense está devidamente disposta na Resolução GP nº 83/2020.