terça-feira, 1 de outubro de 2019

Zonas eleitorais de Paço do Lumiar e São Luís passam por correição entre 30 de setembro e 3 de outubro

O desembargador Tyrone Silva, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presidirá, no período de 30 de setembro a 3 de outubro, correição extraordinária dos serviços prestados pelas zonas eleitorais de Paço do Lumiar (93ª) e São Luís (1ª e 2ª).

A Correição verifica atividades praticadas pelos cartórios como tramitação de processos, digitação correta de códigos, rotinas de atendimento ao público, entre outros, e faz parte da meta fixada pela Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral que estabelece que, em anos não eleitorais, as Corregedorias Regionais devem realizar o procedimento em pelo menos 20% de suas respectivas zonas.

O cronograma segue as seguintes datas:

- Paço do Lumiar:
30 de setembro a 1º de outubro

- São Luís:
1ª zona dias 1º e 2 de outubro;
2ª zona: dias 2 e 3 de outubro

O procedimento é realizado em tempo integral, podendo se estender de acordo com a necessidade do serviço e a partir da data de publicação do Edital, os processos em tramitação nas zonas eleitorais correicionadas não poderão ser retirados do cartório, salvo mediante despacho fundamentado pelo juiz eleitoral. Os processos em tramitação que se encontrem com vistas às partes, ao Ministério Público Eleitoral ou a qualquer outro órgão, devem ser devolvidos ao cartório eleitoral para correição.

Ainda durante a correição extraordinária cabe aos representantes do Ministério Público Eleitoral, partidos políticos e demais interessados apresentarem reclamações relativas ao funcionamento do referido cartório eleitoral ou concernentes a erros, abusos ou irregularidades de que tenham conhecimento no âmbito dos órgãos da Justiça Eleitoral.

Também participarão desta correição os servidores Diego Rodolfo Abreu Silva, Flauberth Silva Santos, Arthur Milhomens Gualberto e Roberto Magno Frazão.

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