quinta-feira, 13 de junho de 2019

Concurso de Paço do Lumiar: Carta aos candidatos aprovados honestamente e aos demais interessados....

Rilton Silva
Fatos recentes transtornaram bastante meu dia a dia. A rigor, preferia estar gastando o tempo que vou disponibilizar para este pequeno texto ou em descanso, lazer com meu filho, ou tomando um choop com meus amigos. A última coisa que queria fazer é expor sobre fatos lamentáveis como os que passo a abordar, e se o faço é, em especial, por consideração aos aprovados honestamente no concurso público de Paço do Lumiar, ocorrida neste primeiro semestre de 2019.

O esperado concurso de Paço do Lumiar veio a lume com uma enorme quantidade de problemas, sendo acusado por muitos de fraudulento, inclusive os próprios opositores do prefeito Domingos Dutra, foram os primeiros a questionarem a lisura desse certame, e hoje estão todos calados, o que é muito estranho. A Instituição que o realiza também vem sendo alvo de vários questionamentos em outros concursos. Nesse passo, informo que recebi algumas pessoas que trouxe até mim documentos que, em tese, indicariam a ocorrência de fraude no concurso.

Avaliei os documentos para saber se tinham alguma coisa séria ou se seriam "abobrinhas". Não eram "abobrinhas". As denúncias tinham embasamentos, e mostram às relações promíscuas de vários candidatos que obtiveram êxito neste certame, com um pré-candidato a prefeito de nossa Cidade. Se quem levou os documentos eram reprovados "chorões" ou pessoas mal intencionadas, não sei, mas sei que os documentos eram consistentes, tanto que a própria Prefeitura de Paço do Lumiar, emitiu uma nota aos meios de comunicação, informando que uma comissão irá avaliar as denúncias, divulgadas em blogs, nas rádios, e protocolada na 1º Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Quero voltar a repetir: seria muito mais simples e confortável, para mim, dizer educadamente que esse não é um problema meu. Se me procuraram é por que tenho uma credibilidade e, se a tenho, informo que a mesma não se desenvolveu através da tibieza ou da pusilanimidade.

Chegaram a dizer que a minha matéria no blog, a respeito desta suposta fraude foi uma motivação política, e que minha opinião geraria a anulação. Absurdos. Nada fiz senão chama a opinião pública para debate. Minha opinião não é tão poderosa, quem tem poder decisório não sou eu, mas a Prefeitura de Paço do Lumiar, Câmara Municipal, Ministério Público e os juízes que apreciarão a causa. Felizmente, a maioria absoluta das manifestações foram positivas, me dando a certeza de que fiz a escolha certa, muitos solicitaram cuidado redobrado, pois estou mexendo com pessoas influentes e poderosas. Agradeço a preocupação de todos, e ás orações, mas confio em DEUS, através do nosso senhor JESUS CRISTO, coloco minha vida nas mãos do meu criador.

A fraude, ou sua mera suspeita, é muito ruim para todos, pois tais problemas abalam a credibilidade do concurso público e da Administração Pública e a confiabilidade das instituições.

Quem me conhece sabe que desde sempre luto pela minha querida Cidade, e amo este lugar. Faço-o por várias razões, entre as quais minhas crenças políticas e filosóficas e também por gratidão a minha militância no movimento estudantil, que tanto me fez bem. Quero que o concurso seja justo para todos terem uma oportunidade e o começo de uma das mais nobres carreiras, a pública. Dedico esse texto hoje em atenção e carinho aos aprovados no concurso, aos que jogaram limpo, aos que gastaram horas e horas de estudo, aos que tiveram despesas. Aos que se sacrificaram, aos que estão há anos fazendo sua parte, aos que já estão em condições de serem aprovados e que - mesmo acertando as questões da prova do concurso de Paço - estão agora angustiados sem saber se o concurso vai ser anulado ou não. Alguns destes se manifestaram magoados, nas redes sociais, frisando sua consternação por me verem propugnar a investigação e a anulação do concurso.

Este texto é uma forma de dar a todos minha resposta. Uma resposta que não seria necessária: creio que devemos fazer aquilo em que acreditamos e deixar que nossos atos sejam por si mesmos nossa melhor defesa, como ensinava Gandhi. A rigor, como diz a sabedoria popular, "cocô quanto mais se mexe, mais fede". Então, discorrer sobre o tema não seria a melhor opção, mas vou fazê-lo. Vou preferir colocar o "dedo na ferida". E quanto aos "cocôs" abordados, vou mexer neles com a esperança de que os joguemos um dia no saco de lixo e, desde logo, afirmo que não fui eu quem os produzi, apenas estou mexendo no que outros fizeram.

Aos aprovados honestamente

Admiro a garra, o trabalho, o esforço e a dedicação de cada um de vocês. Agradeço aos que, mesmo magoados, compartilharam sua frustração até comigo. Elogio o fato de já terem caminhado o suficiente para já estarem amadurecidos emocional e intelectualmente o bastante para terem superado esta prova. Vocês estão bem, acreditem.

Minha única preocupação com vocês é que não esmoreçam, não desistam. Asseguro que o que vocês estão passando faz parte do sistema. É duro, mas é assim mesmo. Vocês não são os primeiros nem serão os últimos a passarem por isto.

O único risco real que vocês correm é pararem depois de já terem caminhado tanto. Eu disse a várias pessoas que, com a anulação, vocês provavelmente seriam aprovados no novo concurso. Porém, fui questionado que, nesse novo dia, podia cair outros assuntos onde a pessoa estivesse menos preparada, ou a pessoa estar num dia ruim, ou com TPM, ou coisa parecida. É fato. Nada garante que o aprovado no concurso de agora também o será no seguinte. Contudo, é inequívoco que, quem está no grau de preparação de vocês, se continuar a estudar, treinar, a "jogar o jogo", irá passar ou neste próximo de Paço do Lumiar (em caso de anulação), ou outro. Isso é certo.

Indenizações

Entendo que, havendo fraude, cabe ação com pedido de indenização em face da organizadora do certame o Instituto Machado de Assis, vez que esta tem o dever de zelar pela regularidade do concurso, aliás, é paga também para isso. Em caso de anulação, as despesas de deslocamento para a prova, alimentação etc. são devidas a todos os que realizaram a prova, tenham sido aprovados ou não. Além disso, os aprovados honestamente têm direito ainda a indenização por dano moral.

O que fazer, caso se confirme a fraude

É preciso ouvir todo mundo, investigar, processar, assegurar o contraditório e a ampla defesa e, claro, no final, punir severamente todos os envolvidos, criminal, cível e administrativamente.

Espero ter esclarecido a questão. Estou ao dispor, na minha página do Facebook e no meu site (www.riltonsilva.com.br), para continuar as conversas que devemos ter para seguir a vida.

Por fim, aos aprovados honestamente, minha solidariedade e minha certeza de que, se continuarem, em breve serão merecidamente premiados pelo esforço e dedicação com o qual vem se havendo.

Atenciosamente, Rilton Silva

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