terça-feira, 20 de agosto de 2019

Paula Azevedo recebe moradores das comunidades La Belle Parque, Santa Clara e Presidente Vargas

A prefeita de Paço do Lumiar em exercício, Paula Azevedo, o secretário de infraestrutura Walburg Neto, o chefe de Gabinete, Ithamar Ferreira e o vereador Inácio Ferreira, reuniram-se com moradores dos residenciais La Belle Parque, Santa Clara e Presidente Vargas, na manhã desta terça-feira, 20, no centro administrativo, para ouvir as demandas das comunidades. Após uma conversa sincera e proveitosa, a gestora se comprometeu a buscar soluções para todas as reivindicações apresentadas. 



Entre as melhorias a serem feitas, estão serviços de infraestrutura, urbanização e iluminação. 

O TRABALHO CONTINUA!

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Paula Azevedo se reúne com representantes da comunidade Vila do Povo, em Paço do Lumiar.

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), se reuniu na manhã deste sábado, 17, com representantes da comunidade Vila do Povo. A reunião foi na casa do líder comunitário Domingos Neto, o Kapité do Forró. A prefeita foi ver de perto os problemas e ouvir as reivindicações dos moradores, que já haviam sido recebidos em comissão no seu gabinete na Prefeitura na última terça-feira, 13 de agosto. 

Após ouvir os moradores, a prefeita, que foi empossada há 17 dias, explicou que vai se empenhar para resolver os problemas mais urgentes da Vila do Povo, que são: o revestimento primário (piçarramento) da Avenida Copacabana, também conhecida como Avenida Jairzinho; retorno da linha de ônibus do bairro; transporte escolar para alunos do ensino médio e EJA, e realizar o levantamento para a implantação de uma escola na comunidade.

A prefeita em exercício estava acompanhada dos secretários municipais de: Infraestrutura, Walburg Gonçalves Neto; de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno; de Administração e Finanças, Sérgio Almeida; de Educação, Marcos Ferreira; de Desenvolvimento Social, Maria Helena Veiga; de Meio Ambiente, Renato Gomes; do superintendente do PrevPaço, Carlos Antônio Sousa, além de secretários adjuntos e assessores. “Eu e nossa equipe de governo viemos até aqui para ouvir vocês, para ver os principais problemas e buscar resolvê-los. Estou à frente da Prefeitura há 17 dias e existem muitas demandas de diversos bairros e comunidades, mas ainda estamos nos informando de todas as obras que estavam em andamento, contratadas ou planejadas”, explicou a prefeita em exercício.

Ela ressaltou que na Vila do Povo já foi passada máquina na avenida principal, de forma paliativa, para melhorar o acesso, e o próximo passo será o revestimento primário, o piçarramento. “Sei que o ideal é o asfalto. E vamos buscar parceria com o Governo do Estado para tentar trazer este asfalto para cá. Peço a vocês que confiem, pois o que pudermos fazer, será feito”, acrescentou a prefeita Paula Azevedo.

Vídeo: conheça a história do garoto Nícolas de Paço do Lumiar que emocionou o Brasil

Família do “Soldadinho do Maranhão” morador do bairro do Novo Horizonte, região do Maiobão em Paço do Lumiar se emociona ao ganhar presentes.

Os dois amigos da família do “Soldadinho do Maranhão” cumprem desafio proposto pela equipe de Rodrigo Faro. Com isso, Nicolas e sua mãe ganham vários presentes, inclusive para terminar a casa onde vivem.

sábado, 17 de agosto de 2019

Paço do Lumiar - Câmara aprova Código de Ética para vereadores

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou por unanimidade, dia 21 de maio do corrente ano, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e sua respectiva comissão permanente. Com a aprovação o Legislativo Luminense passa a contar com um Código de Ética e Decoro Parlamentar, uma vez que desde sua fundação não constava em seu Regimento Interno .

O Código, apresentado pela Mesa Diretora, tem como base a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara, o qual estabelece normas e cria penalidades para quem o infringir. As penalidades a quebra do decoro parlamentar que estão previstas no Código de Ética variam desde a censura pública, verbal ou escrita, até a perda do mandato, passando pela suspensão de prerrogativa regimental, suspensão temporária de mandato sem direito a subsídio e perda do cargo na Mesa Diretora e nas comissões. O Código prevê ainda a criação de uma Comissão de Ética, com três membros e dois suplentes, a ser eleita para um período de quatro anos.

O projeto de resolução nº 007/2019 foi apresentado pelo Vereador Júlio Pinheiro(Patriota 51) que, em emenda aditiva, alterou o artigo 68 e 69 do Regimento Interno da casa e acatado pela Mesa Diretora, que regimentalmente formulou inciativa da proposição sendo a mesma posta em pauta, deliberada e aprovada por unanimidade pelo plenário e encaminhada para a promulgação.

Temos que modernizar o Parlamento, trazer a pauta proposituras que ordenem a casa como essa iniciativa do Vereador Júlio Pinheiro que engrandece o legislativo luminense, estamos planejando revisar e adaptar mais a legislação, e assim melhorar a casa do povo. Disse o Presidente da Câmara Vereador Fernando Muniz

Prefeita Paula Azevedo dar continuidade às obras de drenagem na estrada de Mojó/Tendal

Prefeitura de Paço do Lumiar iniciou nesta terça-feira, 13, a segunda etapa da implantação da drenagem na Estrada de Mojó/Tendal. O serviço só pode ser feito fora do período de chuvas. A previsão é de que esta parte da obra esteja concluída até o final do mês.



quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Bairro do Lima Verde será beneficiada com requalificação de praça, em Paço do Lumiar

Área no bairro do Lima Verde será revitalizada com a construção de equipamento público
O bairro do Lima Verde, localizado na Estrada de Ribamar, será o próximo beneficiado com o programa de melhoria de infraestrutura e construção de equipamentos públicos desenvolvido pelo Governo do Estado. No bairro, será requalificado um canteiro, para que seja instalada a Praça do Lima Verde.

Atualmente, a área em que será instalado o projeto está subtilizada. Localizada entre as ruas Jaca e Ata, possui árvores de pequeno, médio e grandes portes, que não estão recebendo uma poda adequada e por isso crescem de forma desordenada. “Além disso, a falta de iluminação pública adequada contribui para a sensação de insegurança na região, fazendo com que muitos moradores evitem a utilização do espaço”, ressalta o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

O projeto será desenvolvido pela AGEM. A concepção já foi apresentada a representantes de moradores do bairro, oportunidade em que foram esclarecidas dúvidas e os moradores puderam dar sugestões. “Em todos os nossos projetos, consideramos as demandas da comunidade, que são acolhidas da melhor forma possível, seguindo critérios, tais como as possibilidades oferecidas pelo terreno em que será construído o equipamento público”, esclarece Lívio Corrêa.

Área no bairro do Lima Verde será revitalizada
com a construção de equipamento público
Ao todo, a área em que será construída a praça possui 1.234,00 m². Neste espaço, serão instalados playground, academia ao ar livre, mesas de xadrez, pista de cooper, além de uma área verde.

A construção da Praça do Lima Verde está sendo possibilitada por uma emenda parlamentar obtida pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes e pelo vereador de Paço do Lumiar, Miguel Ângelo.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Exclusivo: imagens comprovam que o prefeito Domingos Dutra não é canhoto

A primeira dama de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa, concedeu na tarde desta quarta-feira (14) entrevista ao programa Ponto Continuando para falar sobre o estado de saúde do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), e a polêmica envolvendo a proibição dos filhos de visitar o pai.


A entrevista durou cerca de 19 minutos, mas um trecho da conversa nos chamou atenção, quando Núbia Feitosa afirmou que o lado direito do corpo do prefeito Domingos Dutra está afetado, mas ele é esquerdo (canhonto) e, portanto, pode assinar documentos.


O blog teve acesso algumas imagens do prefeito Domingos Dutra assinando alguns documentos, no qual comprova que ele assina com a mão direita.



Entrevista na Rádio Mais FM

Em sua primeira entrevista após a internação do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, provocada por uma trombose seguido de AVC (Acidente Vascular Cerebral), a primeira dama Núbia Feitosa, falou a respeito do estado de saúde do marido.

Ouça a entrevista completa

Nathalia Dutra contesta declarações de Núbia Feitosa ao programa Ponto Continuando

Hoje pela manhã e a noite a esposa do meu pai deu entrevista para a rádio e fez várias declarações, estou fazendo essa postagem contestando vários fatos que não condizem com a realidade.

Primeiramente a família é consciente da gravidade do quadro do meu pai. Sabemos que um paciente em UTI requer cuidados especiais sob o risco de se contrair uma infecção. Nos primeiros dias, eu mesma só ia até a porta da UTI e tinha receio de entrar com medo de levar alguma bactéria ao quarto. O fato de meu pai ter 29 irmãos é verdade, porém vivos não sei se chega a 10 e que moram em São Luís e queriam visita-lo são apenas 3 irmãs.


Ela alega que tem uma lista provando que a família teve acesso a ele. Ela tem realmente uma lista, pois depois de sexta, que meu irmão conseguiu a liminar, no sábado e no domingo ela liberou a entrada de familiares, onde chegaram a entrar meus dois irmãos, uma tia e uma prima minha durante esses dois dias. E nesses dias ela mandou seus funcionários passarem uma lista pra eles assinarem, e como são inocentes assinaram. Agora ela está usando essa lista alegando que a família sempre teve acesso.

Segundo, ela alega todo esse cuidado com o nosso pai, que não pode deixar todos esses familiares terem acesso a ele com risco de prejudicar sua saúde, no entanto ela deixa terceiros com o meu pai, como comprovo nesses dois vídeos. Botei o se liga pra não mostrar o numero do apartamento. Mas esses dois rapazes e mais um tbm ficavam como acompanhante do meu pai na uti. Inclusive, na segunda o meu irmão chegou na uti um deles estava com o meu pai, o rapaz no sofá com o celular, e meu pai sentindo dor. Como ele não consegue falar, ao contrário do que ela disse em sua entrevista agora pouco onde diz que ele está falando, com muita dificuldade o meu irmão conseguiu identificar onde era a dor, chamou os médicos, fizeram exames e descobriram o motivo da dor. E o meu pai estava com estranhos. Ou seja, os filhos e irmãs oferecem risco a ele, mas esses terceiros não.

Terceiro, ela fala que ele está só com 40% do lado direito comprometido. Outra mentira. Diz que se ele quisesse voltar amanhã teria condições. Meu pai, nesse momento, não tem condição alguma de efetuar qualquer forma de trabalho, ainda mais a política de Paço do Luminar, que foi a que culminou sua trombose e seu AVC.

Ela alega que meu irmão está andando com algoz, com quem deu o golpe em meu pai. Que seja bem claro, tanto Daniel, qnt eu, sempre tivemos boa relação com TODAS AS PESSOAS DA GESTÃO. Ao contrário dela. Sempre tivemos boa relação com Dona Paula. E Paula não deu golpe em ninguém. Ela é a vice do meu pai. E na impossibilidade do prefeito, quem assume é a vice. NÃO EXISTE GOLPE.

Ela alega que eu estava fazendo turismo no sul. Desde o início do ano estava com minha viagem marcada com minhas filhas, marido e sogros para a defesa da tese de doutorado da minha cunhada (irmã do meu marido). Seria a defesa dela e dois dias depois aniversário da minha filha. Com o avc do meu pai pensei em cancelar a nossa ida. Fiquei aguardando como ele reagiria a cirurgia e fui conversar com ela e ela mesma disse: faça sua viagem, seu pai não corre risco. Na véspera da minha viagem ela começou a querer impedir que minha família olhasse meu pai. Gravei um áudio pra ela dizendo que nao saberia se eu viajaria dessa forma, tendo em vista que só eu estava tendo acesso a papai. Ela disse: vá, não se preocupe. Eu disse, eu vou, mas qualquer intercorrencia, eu volto, tenho tudo isso documentado como provas.

Lamento muito que tivemos que chegar nessa situação. Durante 28 anos de casamento, nós nunca interferimos em nada na relação deles. Como ela mesma disse, nunca houve relação dela com ninguém da nossa família. Mas não vamos permitir que sejamos impossibilitados de visitar e acompanhar nosso pai nesse momento delicado de sua vida. Uma hora dessas, precisa-se é de união, de pessoas que o amam e ajudem a cuidar dele, mas o que percebemos é que qualquer um pode ficar do lado dele, menos os filhos e os irmãos, e isso não vamos aceitar.

Vereador Miguel Ângelo se reúne com Deputado Duarte Júnior em busca de melhorias para Paço do Lumiar

Duarte Junior e o vereador Miguel Ângelo 
Paço do Lumiar - Quem acompanha as redes sociais do deputado estadual Duarte Júnior percebeu que na tarde desta segunda feira (13) ele recebeu a visita do Vereador de Paço do Lumiar Miguel Ângelo, que também é 1º secretário da mesa diretora da câmara de vereadores do município. Segundo as publicações, Miguel Ângelo procurou Duarte Júnior para solicitar a ajuda do parlamentar para solucionar alguns problemas na cidade. Ao que se percebeu, Duarte e Miguel devem caminhar juntos a partir de agora. 

Um dos principais pedidos de Miguel Ângelo ao Deputado foi ajuda para resolver a situação dos retornos da MA-201( Estrada de Ribamar ).

Acabo de receber aqui em meu gabinete o vereador Miguel, de Paço do Lumiar, trazendo um pouco mais de informações sobre a situação da MA -201. Foram feitas algumas modificações no trânsito que prejudicaram o direito de ir e vir daqueles que por ali passam [...] o vereador Miguel tá trazendo algumas sugestões, vamos juntos à secretaria de infraestrutura apresentar ideias para que possam melhorar a trafegabilidade na região”, disse Duarte Júnior em uma transmissão, ao lado do Vereador Miguel Ângelo, no Instagram. 

Além desse encontro com o deputado estadual, o Miguel já se reuniu com o secretário adjunto da SINFRA, João de Luna; o Secretário da AGEM, Lívio Mendonça; além de reunião com o deputado Pedro Lucas, empresários e moradores na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Como anunciou Duarte, a próxima reunião sobre os retornos será com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. 

A parceira dos dois parlamentares deve ir muito além. Ambos têm o mesmo perfil de atuação. Duarte Junior sempre esteve ao lado dos luminenes, principalmente na luta contra os abusos da BRK AMBIENTAL. Não diferente podemos falar do Vereador Miguel, pois há grandes resultados de sua atuação no município como, por exemplo, a construção da Escola Maria Caetana, Projeto Janeiro Branco, Pavimentação da Avenida Principal do Bairro Morada Nova e a aprovação PL 10/2019 que permite aos portadores de fibromialgia utilizar as filas e estacionar em vagas já destinadas aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais.

BOMBA! A tocaia por trás da fraude do concurso de Paço do Lumiar

O blogueiro Edgar Ribeiro liga os fatos e identifica uma verdadeira tocaia (ocultar-se para atacar outro) por trás da fraude do concurso de Paço do Lumiar.

A verdade (a luz) é implacável para os que agem no escuro. Vamos aos fatos:

Descobriu-se que a “autora” do processo que tenta validar o fraudado concurso de Paço do Limiar, também é cliente do advogado e pré-candidato Fred campos (Frederico de Abreu Silva Campos).

A coincidente relação entre a “autora” do processo que tenta validar o concurso de paço com o escritório de Fred Campos explica a tentativa de usar o TJMA para forçar que a prefeita em exercício Paula Azevedo homologue o concurso feito pelo Instituto Machado de Assis, que já foi anulado pelo prefeito Domingos Dutra.

Também é de conhecimento geral que a “autora” da ação, Vanessa Lima Gomes Pinheiro, que consta como “aprovada” em segundo lugar na relação disponibilizada pelo suspeito Instituto Machado de Assis reivindica posse no cargo de auditor.



O que ninguém sabia é que Vanessa, coincidentemente, tem relação muito próxima com o escritório de advocacia de Fred Campos, tendo o próprio pré-candidato a prefeito de Paço como um dos seus advogados junto ao TJMA, também numa ação sobre concurso.



Tal constatação revela uma verdadeira tocaia com duas finalidades:

A primeira é desmoralizar a prefeita em exercício, Paula Azevedo e o prefeito Domingos Dutra com o intuito político;

A segunda finalidade é tentarem a todo custo a homologação do concurso anulado pelo prefeito Dutra, o que seria uma vitória do esquema arquitetado para fraudar o concurso, permitindo que os interesses escusos daquele que está sendo acusado de fraudar o concurso sejam protegidos pelo judiciário.

Há até mesmo a coincidência de sobrenome da “autora” com um dos sócios de Fred Campos. Também chama a atenção, e gera dúvidas se o referido escritório não teve participação forte na fraude que culminou com a anulação do concurso. Cabe ao Ministério Público apurar a fundo a denúncia formalmente protocolada por Célida Mendes, natural de Pau-Deitado município de Paço do Lumiar, onde apresentou uma lista de pessoas ligadas politicamente a Fred Campos.

PASMEM!! No desenrolar dos fatos se detectou outra coincidência: Adrianne Fernandes Pereira do Lago, que vem a ser a cunhada de Helias, um dos sócios de Fred Campos, também “passou” no concurso na posição logo depois de Vanessa Lima Gomes Pinheiro.

Com certeza não passam de coincidências que as pessoas ligadas ao escritório de Fred Campos, e seus aliados políticos tem uma inteligência fenomenal tamanha que passaram nos melhores cargos de um concurso que atraiu um número recorde de concurseiros de todo o país, os quais não tiveram a “competência” para serem aprovados, e perderam as vagas exatamente para os mais “preparados”.

Tais fatos, podem ser só coincidência, mas merecem no mínimo continuar a ser investigado pela Polícia e pela Dra. Gabriela, e já é motivo mais que suficiente para que o TJMA revogue de imediato a decisão teratológica que determinou a homologação do concurso de Paço como se fosse um direito líquido e certo, para que não fiquem dúvidas de que a justiça não serve a interesses políticos de ninguém, e que todos podem confiar que o Judiciário sempre estará lá para defender o direito, e a lisura dos concursos.

Com certeza o presidente do TJMA não permitirá a tentativa de usarem o judiciário para homologar um concurso anulado por comprovada fraude, e que os interesses escusos sejam protegidos pelo judiciário, através de um esquema arquitetado e uma tocaia política para desmoralizar o Prefeito Domingos Dutra e a atual prefeita.

Tais fatos, podem ser só coincidência, mas merecem no mínimo continuar a ser investigado pela Polícia e pela Dra. Gabriela, e já é motivo mais que suficiente para que o TJMA revogue de imediato a decisão teratológica que determinou a homologação do concurso de Paço como se fosse um direito líquido e certo, para que não fiquem dúvidas de que a justiça não serve a interesses políticos de ninguém, e que todos podem confiar que o Judiciário sempre estará lá para defender o direito, e a lisura dos concursos.

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Núbia Feitosa descumpre ordem judicial e expulsa filhos de hospital

Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) apresenta recuperação progressiva do seu quadro de saúde, e deixa a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Domingos

Daniel Dutra, Nathalia Dutra e Neto Dutra foram proibidos de olhar o pai, mesmo com uma decisão judicial em mãos




Como é notório em nosso país, nem sempre as ordem judiciais são cumpridas pelas partes litigantes, o que causa desprestígio ao Poder Judiciário e faz rondar nos noticiários, o fantasma da impunidade.

Se baseando nessa tese a primeira dama de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa descumpriu a decisão do Juíz da 3º Vara de Paço do Lumiar, Gustavo Henrique Silva Medeiros que determinou a ela e o Hospital São Domingos a permissão da visita de Daniel Dutra e os demais irmãos ao pai, o prefeito Domingos Dutra. O magistrado na decisão foi taxativo que a primeira dama e o hospital evitassem de praticar quaisquer atos que viessem a criar embaraço ou obstáculo de acesso dos filhos à unidade hospitalar, em que se encontra internado Dutra (clique aqui e veja a decisão).

O desespero de Núbia Feitosa em proibir novamente a entrada dos filhos, e afrontar uma decisão judicial se deu por conta da recuperação progressiva do quadro de saúde do prefeito Domingos Dutra que deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e já se encontra no apartamento. Em breve, seguindo as recomendações médicas, ele regressará ao comando da prefeitura de Paço do Lumiar, e Núbia quer garantir que ninguém tenha acesso ao prefeito.

Daniel Dutra se manifestou através da sua pagina do Facebook. "Graças a Deus o meu pai já está no apartamento!!! Mas infelizmente, a Núbia nos proibiu de novo de olharmos o nosso pai. Inclusive ela não acatou nem a ordem judicial que foi concedida pelo Juiz ao meu favor. Estamos travando uma guerra familiar e judicial, contra a Núbia. Deus é mais. Precisamos de muito apoio neste momento!". Finalizou Daniel.


Nathalia Dutra também se manifestou a respeito do episódio. "Meu pai saiu da uti, ja está no apartamento e Núbia se recusou a cumprir uma ordem judicial. Nao está nos deixando o visitar, enquanto o senhor Paulo Roberto que nada é dele estava com ele no quarto. Agora é guerra. Vamos acionar a mirante, a justiça, o que for preciso. Paciência tem limite". Enfatizou Nathalia


Prefeita Paula Azevedo se reúne com os 17 vereadores do Município

A prefeita em exercício Paula Azevedo (SD) recebeu na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, na sede da Prefeitura de Paço do Lumiar, os 17 vereadores do Município.

O tema central do encontro foi a importância de ser mantido o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.

"A ideia é trabalhar de forma conjunta, deixando de lado questões eleitorais e partidárias, visando, apenas, beneficiar toda a população de Paço do Lumiar, através da busca de recursos para atender às demandas da cidade", informou a prefeita.

Durante a reunião a prefeita fez uma breve explanação aos vereadores de como está a situação da máquina pública.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

TCE-MA aprova transparência na Câmara Municipal de Paço do Lumiar



O documento constata que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar permite ao povo em geral, acompanhar todas as receitas e despesas do Legislativo Municipal


A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, na atual gestão do Ver. Fernando Muniz teve avaliação positiva do Portal da Transparência, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, conforme relatório divulgado.

A Unidade Técnica de Controle Externo do TCE-MA relata que a Câmara está cumprindo, com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O documento constata que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar permite ao povo em geral, acompanhar todas as receitas e despesas do Legislativo Municipal.




Elegemos a total transparência como uma das prioridades da nossa gestão”, estamos modernizando , aparelhando, credibilizando e unindo o legislativo luminense. O legislativo representa a casa do povo, e é vital para a democracia e a transparência é também o melhor mecanismo administrativo de gestão compartilhada com a população luminense. Disse ver. Fernando Muniz, Presidente do Poder Legislativo Luminense. 

Deputado Duarte Junior realiza visita de cortesia a prefeita Paula Azevedo

A prefeita Paula Azevedo recebeu na manhã de hoje (12), em seu gabinete, o Deputado Estadual Duarte Junior (PCdoB). A visita é uma cortesia do Deputado, que foi um dos parlamentares mais bem votados no Munícipio, com mais de 3 mil votos. 

Na ocasião, aproveitaram para firmar uma importante parceria. O jovem Deputado quer agradecer a expressiva votação que teve em Paço do Lumiar, trazendo emendas para Cidade. A idéia é investir estes recursos em infraestrutura, com foco na zona rural e em comunidades castigadas com as chuvas deste ano. 

Participam também da reunião o procurador Geral do Município Luiz Carlos, o chefe de gabinete Ithamar Ferreira e o Secretário Municipal de Planejamento Jameson Malheiros.

Inaldo Pereira - Mensagem para os pais do militante político de Paço do Lumiar

Li muitas mensagens durante as comemorações ao dia dos pais, todas com os mais diversos dizeres, entre essas, uma apenas me chamou a atenção, trata-se da homenagem do militante político inaldo Pereira, o mesmo numa visão de empatia, simplicidade e humildade fez questão de homenagear o dia dos pais fazendo referência ao Prefeito Domingos Dutra, disse que enquanto milhares estão sendo prestigiados nessa data, os filhos do Prefeito Dutra enfrentam dificuldades para estarem ao lado de quem ama, sendo obrigados a recorrerem à justiça para garantir o direito de estarem ao lado do pai

Veja o teor da mensagem de Inaldo Pereira

Quero nesse dia, em nome do Prefeito Domingos Dutra que ainda se encontra internado, me unir a todos os pais de Paço do lumiar para deixar meu carinho e meu abraço e dizer que antes de ser político, sou cristão, e independente de bandeiras partidárias devemos olhar o outro como irmãos, não como inimigo”.

Sou filho e sou pai e sempre pude dar e receber esse carinho que não se pode expressar em palavras, mas com gestos e atitudes dignas, sem esquecer que ser pai é plantar raízes, é ensinar segurando a mão com coragem e determinação. Um pai tem a sabedoria de um mestre e a sinceridade de um amigo”.

O homem quando se torna Pai passa a enxergar a vida de um jeito diferente, o horizonte muda, a vida ganha sentido, e os filhos são o combustível para a lida diária. Que Deus abençoe todos os Pais do Município de Paço do Lumiar.

sábado, 10 de agosto de 2019

Polícia prende homem acusado de estuprar sobrinha com deficiência em Paço do Lumiar

Em depoimento a jovem disse que o acusado é irmão de sua mãe e praticava os abusos mediante ameaças

A Polícia Civil prendeu em São José de Ribamar, Carlos Eduardo dos Santos Ramos, de 37 anos, acusado de abusar sexualmente da sobrinha de 17 anos que possui deficiência física. Segundo as investigações os abusos acontecem desde que a vítima tinha 10 anos. O acusado residia em Paço do Lumiar.

Em depoimento a jovem disse que o acusado é irmão de sua mãe e praticava os abusos mediante ameaças. Segundo a polícia o acusado foi preso na casa de um amigo em quando possivelmente se preparava para fugir pois tinha tomado conhecimento do mandado de prisão preventiva expedido contra ele.

Após as formalidades legais, Carlos Eduardo foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedinhas onde está à disposição da justiça.

Wellington Sousa propõe redução de carga horárias de servidores

O Vereador Wellington Sousa (PSB), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a redução de carga horária para servidores municipais de Paço do Lumiar que possuam deficiência ou que tenham filhos ou outros dependentes com deficiência. A proposição com parecer favorável das comissões da casa, foi aprovada em plenário por unanimidade por todos os vereadores e vereadoras e segue para o executivo.

Com esse projeto de lei esses servidores terão mais tempo para cuidar de sua saúde, e de seus filhos ou dependentes, dispensando a eles os cuidados que necessitam na luta diária que é viver em um País no qual a população com deficiência ainda vive na invisibilidade social, principalmente por parte do poder publico." Disse o Vereador Wellington Sousa.

Bateu o desespero - Advogado quer afastamento de prefeita com base em decisão teratológica do TJMA sobre concurso comprovadamente fraudado

As súmulas 346 e 473 do STF garantem à administração pública anular seus próprios atos quando se tornam ilegais, "porque deles não se originam direitos".

Súmula 346
"A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos".

SÚMULA 473
"A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".

O Instituto Machado de Assis que fez o concurso de Paço do Lumiar é acusado pelo MP de participar de uma rede de conluios em vário municípios do Maranhão - Tuntum, São Domingos do Azeitão, Paço do Lumiar, Santa Inês, Açailândia, Caxias, Raposa, Riachão e Fortaleza dos Nogueiras. → CONFIRA AQUI.

Em 13 de julho este blog apontou 5 fatos que caracteriza a decisão do TJ como uma decisão absurda. → CONFIRA AQUI.

Nos bastidores de Paço do Lumiar comenta-se que por trás do tal pedido do causídico há uma armação política do tipo morde-assopra. Ou seja, um tal pré-candidato de Paço que anda gastando mundos e fundos em promoção pessoal, seria o orientador do feito para oferecer depois proteção para a prefeita, ainda verde no cargo. 

Já perceberam que toda confusão de Paço acaba envolvendo o TJMA. Há um Tráfico de influência? Se há, quem o exerce? Por qual viés é feito?

Todo mundo quer saber.

Paula Azevedo faz visita de cortesia a promotora Gabriela Brandão, em Paço do Lumiar

Prefeita Paula Azevedo se reuniu com a promotora Gabriela Brandão

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo (SD), fez nesta sexta-feira, 9, uma visita de cortesia à promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município. 

Foi a primeira vez que uma prefeita de Paço do Lumiar buscou o Ministério Público para pedir apoio e se colocar à disposição para prestar informações e esclarecimentos.

Também foi tratado sobre o andamento das investigações das fraudes no concurso público pelo MP.

A prefeita estava acompanhada do secretário municipal de Planejamento, Jameson Malheiros, e do procurador-geral do Município, Luís Carlos Araújo Saraiva Sobrinho.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Liminar garante a Daniel Dutra o direito de visitar o pai no hospital

Após constantes humilhações que vinha sofrendo por parte da primeira dama de Paço do Lumiar, o filho do prefeito Daniel Dutra resolveu enfrentar Núbia Feitosa, e ganhou na Justiça o direito de visitar o pai no hospital.

Na decisão do Juíz da 3º Vara de Paço do Lumiar, Gustavo Henrique Silva Medeiros determinou que Núbia Feitosa e o Hospital São Domingos permitam a visita de Daniel Dutra ao pai, o prefeito Domingos Dutra. O magistrado na decisão pede ainda que a primeira dama e o hospital se abstenham de praticar quaisquer atos que venham criar embaraço ou obstáculo de acesso de Daniel Dutra à unidade hospitalar, em que se encontra internado o pai.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, fica estabelecida multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias.

Veja a decisão ma integra




Articulação de Welligton Sousa garante apoio do deputado Bira do Pindaré a gestão de Paula Azevedo

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo (SD), recebeu na tarde desta quinta-feira, 8, a visita do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) e do vereador Wellington Sousa (PSB). Eles confirmaram o apoio à gestão e se colocaram à disposição para ajudar a obter melhorias para o Município de Paço do Lumiar.

Moradores de Paço do Lumiar interditam a MA -204

Na manhã desta sexta-feira, 8, os moradores da comunidade Vila do Povo interditaram a MA -204, como forma de chamar a atenção do Governo do Estado. A manifestação pacífica exigia do Governo o início da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Copacabana, também conhecida como Avenida Jairzinho. 

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio do secretário municipal de Infraestrutura Walburg Ribeiro Gonçalves Neto e do chefe de gabinete Itamar Ferreira,  negociou com os manifestantes, dando uma solução temporária para o problema. 

A via tem trechos intransitáveis e receberá, ainda hoje, máquinas para nivelar a pista, deixando-a acessível. Uma reunião também foi agendada para a próxima segunda-feira, 12, com o Governo do Estado, para uma solução definitiva.


quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Governo entrega reforma da escola Domingos Vieira Filho, no bairro do Maiobão

Na manhã desta terça-feira, 6, foi entregue a reforma do Centro de Ensino de Tempo Integral Domingos Vieira Filho, no Maiobão, realizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Escola Digna. A escola de tempo integral foi reformada, requalificada e ampliada, ganhando uma maior estrutura física e um amplo espaço pedagógico. A escola tem cerca de 1.000 alunos.

Na ocasião, a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, fez questão de reforçar a parceria com o Governo do Estado. "A parceria com o governo continua. Quero agradecer o governador Flávio Dino pela reforma, que só vem melhorar as condições de ensino das crianças e adolescentes luminenses. Agora, iremos em busca de mais benefícios", destacou a prefeita.

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, também esteve presente e reiterou a importância da reforma. "O Centro de Ensino Domingos Vieira Filho sempre foi uma referência em ensino e uma escola tradicional muito disputada, reconhecida por sua qualidade. Já na gestão do governador Flávio Dino tornou-se um centro de educação em tempo integral e, com esta reforma, não fica devendo em nada, nem em infraestrutura, nem na parte pedagógica", afirmou o secretário.

A escola recebeu um investimento de cerca de R$ 1,390 milhão e os serviços realizados garantiram a construção de novas salas de aula, refeitório, cozinha, banheiros e melhorias na estrutura do prédio, como o muro, cobertura e revestimento das paredes, trazendo melhores condições de ensino aos professores e de aprendizado aos estudantes.

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Do Maiobão para o Mundo: Banda Mesa de Bar fecha contrato com a Som Livre

Os cantores Luy Diêgo e Luan Costa assinaram contra com a gravadora
Na tarde desta quarta-feira, 7, a banda Mesa de Bar, do bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar, deu um grande salto na carreira e desembarcou no Rio de Janeiro para assinar contrato com uma das gravadoras mais renomadas do cenário musical brasileiro, a Som Livre. Para os integrantes da banda, esse é um momento de total reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

BOMBA! A Central de Inquérito do Judiciário e a Polícia escancaram a fraude do concurso de Paço do Lumiar

Contrariando aos que sustentam a fraude, o Prefeito Dutra acertou ao decidir pela anulação do concurso, diante da criminosa fraude flagrada por fiscais do concurso e por policiais chamados a intervir. 

As confissões de fraudadores presos perante a autoridade policial são de causar revolta aos concurseiros que se prepararam para o concurso.

AS CONFISSÕES DA FRAUDE: 

Um auto de Prisão em Flagrante que consta do Inquérito Policial nº 023/2019, registra no dia do Concurso (24/02/2019), por volta das 17h30, na Faculdade Pitágoras, o candidato Emerson N. Macedo Pinheiro foi flagrado no momento em que consultava o Gabarito das provas em seu aparelho celular.

Ele foi conduzido para o Plantão Central do Cohatrac para interrogatório. Lá entregou parte esquema. A juíza da Central de Inquérito determinou a quebra do sigilo do conteúdo do celular para saber quem estava repassando os gabaritos das provas mediante a promessa de pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) por candidato.

As investigações levaram até ao professor graduado em letras, ELYGARDEL FERREIRA SANTOS, que confessou perante à delegada do caso; QUE prestou o referido concurso porque foi contratado para responder a prova e repassar o gabarito, via mensagem de celular, para outros candidatos, dentre eles: ELINE LEITE MELO (moradora da cidade de Poção de Pedras/MA, também presa em flagrante no momento de realização do concurso); JORGE NETO, POLIANA XIMENES esposa de JORGE NETO, ambos moradores de São Luís); e EUDENES (moradora de Esperantinópolis-MA);

QUE o acordo foi para que os candidatos aprovados mediante a fraude repassassem a ELYGARDEL a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), por ocasião do primeiro salário, após a aprovação, posse e exercício no cargo público.

ELYGARDEL ainda confessou que não sabe dizer o nome de todos os candidatos que o contratou para fraudar o concurso, o que coloca em xeque a lisura do concurso só por tal constatação, considerando que algumas pessoas que não foram imediatamente detectadas na investigação policial podem ter sido aprovadas.

Portanto, revela-se temerosa a articulação jurídica perpetrada no TJMA para validar o concurso violado por fraude constatada pela polícia judiciária.

E olha que ali ainda não constam as maiores causas da fraude, que teve a participação de gente graúda, que, em conluio com o instituto que realizou o concurso, aprovaram diversas pessoas de uma mesma família, e diversos aliados de um certo pré-candidato a prefeito, além de pessoas ligadas a autoridades públicas, e parente de sócio de escritório de advocacia.

Quando a polícia começar a investigar essas pessoas, vai constatar que a fraude não aconteceu só no dia do concurso, mas também depois, mediante a coleta posterior de assinaturas e digitais dos candidatos que passaram de forma fraudada no concurso. Basta apertar as pessoas que estão na relação com a Dra Gabriela que soltam o verbo de como o esquema foi feito, mas se não soltarem, um exame nos gabaritos e provas vai comprovar que tiveram digitais e assinaturas que foram colhidas depois do dia da prova.

Por isso, estava certo o prefeito Dutra em anular essa fraude, e andará melhor se a atual prefeita contratar de imediato uma empresa de credibilidade e isenta de alegações de fraudes, tal como a FCC, Sousândrade, Cesp/UNB, FGV, Cesgranrio, o outra de igual nível para realizar na maior brevidade um novo concurso, para que as pessoas aptas a passar com seus méritos assumam os cargos que estavam destinados pela fraude para correligionários de um certo político.

O que não pode é a atual prefeita, mulher séria e integra, deixar se levar por uma notinha colocada, coincidentemente, no dia da sua posse, e permitir que a assessoria jurídica da empresa que “fez” o concurso, se pronuncie num processo que já concluiu pela anulação do concurso, principalmente quando essa assessoria tem na retaguarda um certo escritório de advocacia que tem o político citado na fraude como sócio, e que esta ligado a contratação da empresa em diversas outras prefeituras que o escritório de advocacia tem contratos vultuosos.

Concurso público é coisa séria, e a fraude é caso de polícia, porque é crime:

Fraudes em certames de interesse público (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de: (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

I - concurso público; (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

II - avaliação ou exame públicos; (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

III - processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

IV - exame ou processo seletivo previstos em lei: (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

§ 1o Nas mesmas penas incorre quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações mencionadas no caput. (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

§ 2o Se da ação ou omissão resulta dano à administração pública: (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

§ 3o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o fato é cometido por funcionário público. (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

E esse crime não vai ficar só na Polícia, porque a Dra Gabriela vai com tudo para denunciar e botar na cadeia todos os envolvidos nessa fraude absurda.

Os luminenses constataram que os também envolvidos estão nas suas portas pedindo votos para fraudes maiores.

Com apoio de Daniel Dutra, Paula Azevedo quer governo conciliador

A prefeita interina Paula Azevedo (SD) foi empossada há quase uma semana. Neste curto período, aliados do governo já perceberam que um possível racha no grupo poderá ser inevitável. A primeira dama do Município, Núbia Feitosa após ser exonerada juntamente com alguns secretários de sua confiança, reuniu os aliados do prefeito e vereadores, e classificou o posicionamento da prefeita interina como uma traição, e jurou vingança. Para diminuir os riscos de turbulência, o filho do prefeito Daniel Dutra tem demonstrado ser um grande conciliador. A prefeita Paula Azevedo conta agora com um grande aliado, a pessoa fundamental para unir o grupo em busca do fortalecimento para a eleição municipal de 2020. 

Após o acidente vascular cerebral sofrido pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), na última terça-feira (23), o filho Daniel Dutra sabiamente percebeu que a oposição aposta todas as fichas na desunião do grupo, para se fortalecer, e tenta construir um novo pacto político. Convencido de que os problemas internos será resolvido, quer fortalecer a base do governo.

Em sintonia com a prefeita Paula Azevedo, Daniel têm se movimentado como objetivo de unificar o grupo do prefeito Dutra, com Paula, que nesse primeiro momento de mudança na gestão municipal mostraram disposição de sabotar o governo municipal. Daniel e seu espírito para dialogar, ceder, avançar e ir em frente são parte inspirável do progresso que a gestão precisa.

Oposição

‘Quanto pior, melhor’ essa é a expressão amplamente difundida pela oposição desde que o prefeito Domingos Dutra sofreu o AVC - Acidente Vascular Cerebral, eles apostam no caos administrativo, e nas brigas internas patrocinadas pela primeira dama Núbia Feitosa. Os grupos ligados ao ex-prefeito Gilberto Arôso e Fred Campos repercutiam o tempo todo a afirmação de que a vice-prefeita ao tomar posse romperia com o prefeito, por achar que quanto pior ficasse o Município, melhor seria para eles, e a forma de conseguir que piorasse seria gerar crise no governo municipal.

Propaganda em ônibus e vans faz campanha antecipada para Fred Campos em Paço do Lumiar

Em que pese os novos contornos dados à legislação eleitoral, ampliando e beneficiando pretensos candidatos às eleições com a dinâmica do “pré-candidato” e vasta abertura em ações que dificultam o contexto de questionamentos, nem tudo é permitido.

Nesse aspecto, pode ganhar reforço a fiscalização sobre desequilíbrio no cenário da pré-campanha a exposição do “abuso do poder econômico” na esteira eleitoral.

Desde modo, o pré-candidato a prefeito Fred Campos (PDT) vem realizando propaganda eleitoral antecipada, em Paço do Lumiar. Na noite desta terça-feira (06) no posto de combustível Julia Campos de sua propriedade, no bairro do Sítio Grande o pré-candidato envelopou fotos gigantescas em anúncios exibidos na traseira de ônibus (backbus), e vans que circulam na Cidade em alusão aos "dias dos país".

A campanha de divulgação tem o claro objetivo de promover eleitoralmente a candidatura do pedetista. É clara e ostensiva. Os ônibus e vans circulam por toda a cidade e podem ser vistos em regiões movimentadas.

As imagens com os veículos sendo envelopados foram feitas pelo próprio pré-candidato, que repassou aos seus aliados e divulgaram em grupos de WhatsApp.



Investigação

Nesse sentido, compete aos órgãos persecutórios e aos partidos políticos a inquirição de investigação para que a Justiça Eleitoral possa apurar os supostos gastos ilícitos no período da pré-campanha, impedindo que haja um desvirtuamento de sua finalidade durante o seu exercício, que, inclusive a depender do caso concreto, pode macular a lisura do pleito eleitoral, principalmente o princípio da paridade de armas.”

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Governador Flávio Dino pede orações ao prefeito Domingos Dutra

Na manhã desta terça-feira (06), a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, acompanhou o Governador Flávio Dino, durante a inauguração do 13ºBPMMA, na Cidade de São José de Ribamar. Em seu discurso o governador mostrou seu carinho pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra que sofreu o acidente vascular cerebral na última terça-feira (23), e pediu orações para que sua saúde se restabeleça.

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Ministério Público pede anulação de concurso público

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública na última sexta-feira, 2, solicitando ao Poder Judiciário que suspenda o concurso público do Município de Açailândia e anule o contrato com a Crescer Consultorias LTDA, vencedora da licitação e responsável pela execução do certame.

Foi pedido liminarmente que sejam proibidas futuras contratações por parte do Executivo municipal de candidatos advindos do referido edital e, ao final, seja declarada a nulidade do procedimento licitatório. Outro pedido é referente à devolução das taxas de inscrição a todos os candidatos inscritos. 

A medida é justificada pela “absoluta incapacidade técnica da referida instituição para a promoção do mencionado certame público”, afirma a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Na avaliação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, há gravíssimas irregularidades envolvendo a contratação desde a escolha da empresa até a execução contratual.

Anteriormente, o Ministério Público emitiu Recomendação solicitando a anulação do procedimento licitatório e indicou que a modalidade pregão era inadequada e a empresa não teria capacidade técnica. A Prefeitura de Açailândia afirmou que a licitação não seria anulada.

Em seguida, a Promotoria de Justiça solicitou à Comissão Permanente de Licitação cópia integral do Pregão Presencial 22/2019, responsável pela seleção da Crescer Consultorias LTDA.

O MPMA juntou aos autos cópia de Notícia de Fato enviada pela Procuradoria Geral do Estado afirmando possível organização criminosa envolvendo a vencedora do pregão na realização de concursos públicos em diversos municípios maranhenses.

Existem, de fato, indícios contundentes de que a empresa Crescer Consultorias LTDA esteja atuando junto a alguns municípios maranhenses, inclusive em conluio com outra empresa do ramo, fraudando procedimentos licitatórios, incluindo cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando os certames, a fim de que apenas as empresas que compõem o esquema possam se sagrar vencedoras”, afirmou Glauce Malheiros. 

IRREGULARIDADES

Ao avaliar editais de licitação para contratar empresa responsável pela realização de concurso público, o MPMA constatou uma série de semelhanças, especialmente, relacionadas aos requisitos de habilitação dos concorrentes e até erros ortográficos. As características se repetem de modo idêntico ou muito semelhante em todos, com pequenas diferenças.

Não coincidentemente, em todos esses procedimentos licitatórios sagraram-se vencedoras apenas duas empresas, ora a Crescer Consultorias LTDA, ora o Instituto Machado de Assis, instituições que, ao que indicam os autos, atuam em conluio junto a municípios maranhenses, logrando vencer todos os certames dos quais participam”, avaliou Malheiros.

Um exemplo foi o edital lançado pelo Município de Fortaleza dos Nogueiras cuja descrição de qualificação técnica é idêntica ao lançado pelo Município de Brejo de Areia. Ao final dos referidos certames, foram vencedoras a Crescer Consultorias e Instituto Machado de Assis, respectivamente.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão destaca que o conluio entre as duas empresas se torna mais evidente quando comparados os editais dos últimos certames dos Municípios de Tuntum, São Domingos do Azeitão, Paço do Lumiar, Santa Inês, Açailândia, Caxias, Raposa e Riachão. Em todos os casos foram vencedoras a Crescer Consultorias ou o Instituto Machado de Assis.

“HUM”

Além da semelhança entre os editais, até os erros de ortografia são idênticos. É o caso da escrita do número “um”, grafado com a letra “h” (hum), classificado, assim, como interjeição, indicando desconfiança, impaciência ou dúvida. O erro é repetido em todos os editais em que as duas empresas venceram as licitações.

O edital apresenta, ainda, uma série de erros gramaticais, palavras sem acentuação e/ou acentuação errada, incorreções de pontuação, concordância, dentre outros.

Também foi descoberto que a Crescer Consultorias e o Instituto Machado de Assis são registradas no mesmo bairro de Teresina, no Piauí; e possuem o mesmo sócio administrador, Ayrton Medeiros Rodrigues

INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS

O edital exigia para o cargo de Analista de Gestão de Recursos Humanos graduação em Direito, curso completamente alheio às atribuições a serem exercidas. A escolaridade mínima para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho é apenas graduação em Engenharia, sem especificar qual curso de engenharia o candidato deve ter formação. Segundo a Lei 7.410/85, para exercer a profissão é necessária formação nas áreas de Arquitetura ou Engenharia (civil, eletricista, mecânica e metalúrgica, química, geologia e minas e agrimensura) e pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Para o ingresso no cargo de médico especialista (cardiologista, psiquiatra), a banca exige apenas a graduação em Medicina e pós-graduação na área. Porém, só é considerado especialista o médico que possua Registro de Qualificação de Especialista (RQE) devidamente expedido pelo Conselho Regional de Medicina.

Segundo as normas técnicas, o profissional que possui apenas pós-graduação em determinada área sequer pode atuar como médico especialista. Para isso, é necessário certificado de conclusão de residência médica ou título de especialista no Conselho Regional de Medicina no estado em que trabalha.

As inconsistências foram detectadas no cargo de procurador municipal, onde a banca exige graduação em Direito, registro na OAB e três anos de prática jurídica, sem especificar o que é considerado prática jurídica. O conteúdo programático não contempla a matéria de Direito Processual Civil.

Já o cargo de Analista Processual cobra a referida disciplina com base no extingo Código de Processo Civil de 1973, revogado em 2015, com a promulgação do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Na avaliação da representante do MPMA, o edital apresenta uma série de erros grosseiros, como ausência de cobrança de conteúdos essenciais a determinados cargos, cobranças de legislações revogadas, erros gramaticais, conteúdos programáticos plagiados de outras bancas, formatação textual com emprego de fontes distintas e de tamanhos diversos, evidenciando o “copia e cola”.

O edital do certame estabelece que apenas funcionários da Crescer Consultorias e seus parentes consanguíneos ou por afinidade, até o 2º grau, são impedidos de participar do concurso. Dessa forma, o edital permite que parentes e até mesmo os integrantes da Comissão do Concurso Público participem, violando o princípio da impessoalidade.

Fraude em Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão através, da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, investiga as denúncias feitas em relação ao concurso de Paço do Lumiar, de acordo com informações, a investigação não visa os gestores municipais, mas o próprio Instituto Machado de Assis, e pessoas envolvidas ligadas às lideranças políticas que têm influência no município de Raposa e pretensões políticas em Paço do Lumiar. 

A denúncia ao Ministério Público foi feita por candidatos que participaram do certame, entre os documentos entregues ao MP, há uma relação dos nomes dos possíveis candidatos classificados e aprovados, de forma suspeita e irregular, que indiciam possível fraude via acordo político.

Nota-se, inclusive, que foram constatados através de ligações (fotos, registros TSE, relações, parentesco etc.) centenas de lideranças e o mais intrigante: cidadãos próximo a esses políticos passaram nesses concursos. Ou seja, há um elo entres os "aprovados" e um grupo político que tem pretensões políticas em Paço do Lumiar.

Prefeitura anula concurso

A Prefeitura de Paço do Lumiar no dia 19 de julho veio a público e em especial aos candidatos inscritos no Concurso Público, realizado pela Empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda de nome fantasia Instituto Machado de Assis, informar o seguinte:

No dia da realização das provas, dois candidatos foram presos em flagrante, no Colégio Pitágoras, com celulares contendo o gabarito das provas; os mesmos confessaram a autoria dos delitos e apontaram uma terceira pessoa, da cidade Porção de Pedras - MA, como o responsável de ter enviado as respostas do certame, não só para os dois candidatos presos, mas para vários outros candidatos, sendo que cinco destes candidatos foram identificados pela polícia e também confessaram o recebimento dos gabaritos, tanto que foram aprovados no concurso.

Além da comprovação de fraudes, mediante vazamento de gabaritos, há também um número expressivo de integrantes de algumas famílias de Paço do Lumiar, aprovados em várias áreas disponíveis no certame, fato este que indica mais indícios de fraudes. Tudo esta sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Maranhão.

Em face dos relatos acima, a Prefeitura de Paço do Lumiar não homologou o concurso, previsto do edital Nº 001/2018 , tornando-o nulo, através do decreto Nº 3.344 de 19 de Julho de 2019. A Prefeitura de Paço do Lumiar lamenta o ocorrido e informa a todos os candidatos, que outro concurso será realizado, estando todos automaticamente inscritos, sem qualquer despesa adicional.