Por unanimidade, o pleno do TRE maranhense seguiu o voto do relator e deu o resultado de 6 x 0 pela permanência de Domingos Dutra no mandato de prefeito de Paço do Lumiar
Realizado na tarde desta terça-feira, 27, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o julgamento de recurso do processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pedia a cassação da chapa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e da vice Maria Paula Azevedo (SD). Por unanimidade, o pleno do TRE maranhense seguiu o voto do relator Eduardo José Leal Moreira e deu o resultado de 6 x 0, pela permanência de Domingos Dutra no mandato de prefeito de Paço do Lumiar.
“Quiseram tirar o mandato no tapetão, armando um golpe, mas a democracia prevaleceu. Quem quiser ser prefeito de Paço do Lumiar que coloque seu nome para a disputa em 2020”, afirmou Dutra ao final do julgamento.
Votaram acompanhando o relator os magistrados Tyrone José Silva, Wellington Pinho de Castro, Itaércio Paulino da Silva, Lavínia Coelho e Gustavo Vilas Boas. Também acompanharam a sessão no plenário do TRE a vice-prefeita Maria Paula e os vereadores Leonardo Bruno, Wellington Sousa, Miguel Ângelo e Fernando Muniz.
RECURSO
Tratou-se de recurso eleitoral interposto pela coligação derrotada em Paço do Lumiar “Vontade de Todos” - que teve como candidato o ex-presidiário Gilberto Aroso - contra sentença proferida pelo Juízo da 93ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente o pedido formulado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral por suposta prática de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.
Ele acusava o prefeito eleito em 2016, Domingos Dutra, de suposto abuso de poder econômico e político. Apontava quatro condutas: participação de reunião na Pindoba onde teria oferecido asfalto à comunidade, doação de títulos de terra com aval do Governo, participado de vistoria em escola e promessa de que iria manter ocupantes em área verde. Outro processo com o mesmo teor, apresentado pelo ex-prefeito Josemar Sobreiro, já havia sido julgado e considerado improcedente no ano passado.
“Foi o último recurso das oligarquias Aroso e Campos. Por unanimidade, os nobres magistrados decidiram que eu não pratiquei nenhum ilícito de captação de votos. Portanto, vamos continuar exercendo o mandato que a maioria da população de Paço nos deu. A oligarquia Aroso já governou por 19 anos o município, quase nada fez e não quer me deixar trabalhar. Mas estamos vencendo as batalhas. Vamos continuar o tempo de mandato que nos resta trabalhando muito para deixar para o futuro prefeito um município arrumado, com memória histórica e, acima de tudo, respeitado”, finalizou o prefeito Domingos Dutra.
Acompanhe o depoimento do prefeito, após o resultado do TRE-MA
