segunda-feira, 28 de maio de 2018

Domingos Dutra assina TAC que legaliza serviço dos “carrinhos” em Paço do Lumiar

Em uma solenidade bastante alegre e concorrida, foi assinado nesta sexta-feira, 25, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos Carrinhos pela Prefeitura de Paço do Lumiar e o Ministério Público Estadual. O TAC assinado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e a promotora Nadja Veloso inicia o processo de legalização no município do serviço dos “carrinhos” (também conhecidos como táxi-lotação), ao criar o Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros. Este serviço é de natureza privada, mas de interesse público e torna Paço do Lumiar o primeiro município do país a legalizar o serviço sem ferir a Constituição Federal.

A assinatura do TAC dos Carrinhos ocorreu no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), no Maiobão, e teve a participação de dezenas de motoristas de “carrinhos” das três cooperativas que atuam em Paço do Lumiar (Cootransc, Coopertrans VSJ e Cootranstaxi); do Ministério Público; do Detran/MA; da Polícia Militar; da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); do Conselho Nacional de Trânsito, servidores públicos e convidados.

Hoje é um dia histórico. Mais uma realização inédita estamos conseguindo em Paço do Lumiar, que será o primeiro município a legalizar os carrinhos sem ferir a Constituição Federal. O Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros vai ser bom tanto para os motoristas, quanto para os usuários, pois vai melhorar a qualidade do serviço prestado e dar mais segurança aos passageiros”, afirmou o prefeito Domingos Dutra.

Logo após assinar o TAC, a promotora Nadja Veloso afirmou que se sentia muito feliz ao ver a alegria dos motoristas presentes. “Parabenizo as três cooperativas que conseguiram esta vitória e gostaria de destacar a boa vontade do prefeito Dutra em firmar este TAC. Nossa parte foi feita. Agora a responsabilidade é de vocês. Prestem um bom serviço à população e permaneçam unidos, pois cooperativa não tem líder, é todo mundo igual”, afirmou a promotora.

45 dias

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, parabenizou os motoristas, destacou o trabalho do Ministério Púbico e do prefeito Dutra e explicou que, a partir de agora, a regulamentação do serviço deverá ocorrer num prazo de 45 dias. “Todos os motoristas terão de ser registrados nas cooperativas e se enquadrar em algumas exigências legais, como habilitação em dia, morar em Paço do Lumiar e ter veículo em boas condições de uso. No TAC já consta que a quantidade de carrinhos que vai ficar será na proporção de um para cada 800 habitantes. Assim, Paço do Lumiar deverá ficar com cerca de 200 carrinhos”, detalhou.

O representante da Cootranstaxi, Francisco Pereira Santos, disse que a criação do Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros em Paço do Lumiar é fruto de uma luta antiga da categoria. “Todos nós queremos trabalhar e nos legalizar. Este TAC é uma vitória. Estamos muito felizes”, reforçou o motorista. Falaram também durante a solenidade a presidente da OCB/MA, Aureliana Rodrigues; o representante do Contran, Francisco Peres Soares, e o vereador Welington Sousa.

Fique por dentro

- O TAC dos Carrinhos resolve de forma legal um problema urbano que é o aumento do número desses veículos sem qualquer controle no Município de Paço do Lumiar. A tendência é de que sejam excluídos os que não tiverem condições de prestar um bom serviço e os motoristas de outros municípios.

- Estima-se que mais de 10 mil pessoas utilizem regularmente os serviços dos 400 “carrinhos” das três cooperativas de Paço do Lumiar em seus deslocamentos diários. Atualmente, os carrinhos circulam em três rotas: saindo da Vila São José; da Cidade Verde/Roseana Sarney, e de Iguaíba. Todos seguem até o Maiobão e o Pátio Norte, na MA-201.

- É competência privativa da União criar serviços públicos ou legislar sobre trânsito e transportes. Por isto, as várias leis municipais que criam esse tipo de serviço podem ser questionadas na Justiça. No entanto, é previsto na Constituição Federal que o Município pode regulamentar um serviço privado de interesse público. E é o que Paço do Lumiar está fazendo em relação aos carrinhos.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Serviços de Carrinhos-lotação será legalizado em Paço do Lumiar



Paço do Lumiar vai ser o primeiro município do país a legalizar, numa parceria entre a Prefeitura, cooperativas e o Ministério Público Estadual, o serviço de táxi-lotação, os chamados “carrinhos”, sem ferir a Constituição Federal. Será criado um sistema novo de transporte, o Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros, de natureza privada, mas de interesse público. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado pela Prefeitura e o Ministério Público nesta sexta-feira, 25, a partir das 15h, no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), na Av. 14 do Maiobão.

A solenidade também contará com a presença de representantes das três cooperativas de carrinhos de Paço do Lumiar, que reúnem cerca de 400 condutores, entre fixos e eventuais. “O novo serviço surge como uma solução negociada entre a Prefeitura, as cooperativas dos carrinhos e o Ministério Público para resolver de forma legal um problema urbano que é o aumento do número de carros que prestam esse serviço sem qualquer controle no Município”, explica o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

A estimativa é de que mais de 10 mil pessoas utilizem regularmente os serviços dos “carrinhos” em Paço do Lumiar em seus deslocamentos diários. Atualmente, os carrinhos circulam em três rotas: saindo da Vila São José; da Cidade Verde/Roseana Sarney, e de Iguaíba. Todos seguem até o Maiobão e o Pátio Norte, na MA-201.

Após a assinatura do TAC, a regulamentação do serviço deverá ocorrer num prazo de 45 dias. Para prestar o serviço, todos os motoristas terão de ser registrados nas cooperativas e se enquadrar em algumas exigências legais, como habilitação em dia, morar em Paço do Lumiar e ter veículo em boas condições de uso. No TAC já consta que a quantidade de carrinhos que vai ficar será na proporção de um para cada 800 habitantes. Assim, Paço do Lumiar deverá ficar com cerca de 200 carrinhos.

A tendência é de que sejam excluídos do serviço os que não tiverem condições de prestar um bom serviço, o que vai beneficiar a população usuária. A regulamentação também vai evitar que motoristas de outros municípios venham para Paço do Lumiar”, observa o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno.

Saiba mais:

É competência privativa da União criar serviços públicos ou legislar sobre trânsito e transportes. Por conta disso, as várias leis municipais que criam esse tipo de serviço podem ser questionadas na Justiça. No entanto, é previsto na Constituição Federal que o Município pode regulamentar um serviço privado de interesse público. E é o que Paço do Lumiar está fazendo em relação aos carrinhos.

Vereadores Leonardo Bruno e Carmem Aroso são contra o Maiobão, Paranã e outros bairros.

Leonardo Bruno e Carmen Arôso
É com tristeza o que tem se visto em Paço do Lumiar. Os vereadores de oposição Leonardo Bruno e Carmem Aroso, que deveriam estar unidos pelo bem do município, têm incentivado manifestações contra os serviços que estão sendo feitos pela Prefeitura nos conjuntos Maiobão, Paranã e Tambaú. 

Um recebendo ordens do ex-prefeito Josemar e a outra obedecendo Gilberto Aroso são contra a reconstrução dos conjuntos Maiobão, Paranã, Tambaú e a recuperação das estradas de Pau Deitado, Mocajutuba, Iguaíba, La Belle Park e outras localidades que os seus dois aliados deixaram destruídas.

"Os Arosos governaram 30 anos e Josemar 4 anos e não recuperaram uma rua sequer do Maiobão e não colocaram uma ruela de asfalto no Paranã, na Vila São José I e ainda deixaram destruído e endividado o município. Já recuperamos 73 ruas no Maiobão, 10 no Paranã 3, além de intervenções em outras localidades. A população do Maiobão precisa saber que estes dois vereadores são contra o que estamos fazendo. Desafio os dois a fazerem manifestação no Maiobão", declarou o prefeito Domingos Dutra. 

Uma das “manifestações” orientadas pela oposição de plástico de Paço do Lumiar ocorreu esta semana. Na tentativa de criar factóide, um grupo de pessoas foi patrocinada para exigir o que já vem sendo cumprido pela Prefeitura: ônibus escolar dos povoados de Tendal e Mojó para a Escola das Mercês, que já está em plena regularidade. “Temos ônibus do transporte escolar na oficina, mas a rota Tendal - Mojó - Escola da Mercês não foi afetada. Esse protesto não teve razão de ser. Pareceram pessoas orientadas a protestar por protestar”, afirmou o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso.

Essas manifestações que eles organizam é tudo interesse político. As máquinas da Prefeitura estão trabalhando. Agora mesmo tá começando o serviço em Iguaíba. Quem protesta tem interesse em desmoralizar o prefeito Dutra porque nada fizeram antes e hoje há progresso”, afirmou um morador de Iguaíba que não quis ter o nome revelado.

Mais Asfalto recupera 29 ruas e 2 avenidas em Paço do Lumiar.

Na Rua 64 do Maiobão foi encerrada mais uma etapa do Mais Asfalto do Governo do Estado, em Paço do Lumiar. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), acompanhado da vice-prefeita Maria Paula Azevedo (SD), vistoriou a última rua asfaltada nesta etapa do programa, que recuperou e recapeou 29 ruas e duas avenidas no bairro. Ele também anunciou que agora com o final das chuvas a Prefeitura terá condições de fazer, com recursos próprios do Município e também em parceria com o Governo do Estado, mais serviços nos demais bairros, que precisam de um trabalho mais complexo de drenagem e infraestrutura antes da pavimentação.

Já recuperamos 70% da infraestrutura do Maiobão em 17 meses de governo. Foram 69 ruas e todas as avenidas. Há 36 anos nenhum prefeito havia se preocupado em fazer qualquer obra ou serviço desse tamanho no conjunto”, afirmou o prefeito Dutra. O Maiobão tem 4.700 residências, 24 mil moradores e agora está com aspecto de cidade. Além das 29 ruas recuperadas pelo Mais Asfalto, mais 32 ruas foram asfaltadas com recursos próprios da Prefeitura este ano, chegando a 69 ruas pavimentadas, já que sete haviam sido recuperadas no ano passado. Falta ainda a pavimentação de 55 ruas do conjunto.


O prefeito agradeceu em nome da população luminense a ajuda do governador Flávio Dino que permitiu o recapeamento de todas essas vias. No total foram liberados R$ 1,4 milhão pelo programa Mais Asfalto. Por causa do período invernoso só foi possível fazer os serviços no Maiobão.

Nos 22 outros conjuntos habitacionais que estão em estado de calamidade, a Prefeitura iniciou serviços pontuais e, aos poucos, deverá melhorar a situação, garantindo a mobilidade e melhor infraestrutura aos moradores. “Com o fim do inverno, teremos melhores condições de fazer esse serviço nas áreas que precisam de toda a infraestrutura viária, não apenas asfaltamento como é o caso do Maiobão. Com o fim das chuvas, vamos ganhar tempo e estragar menos material”, explicou o prefeito.

Por que o Maiobão Já foram colocados mais de 20 mil metros de asfalto no município de Paço do Lumiar ao longo dos 17 meses de gestão do prefeito Domingos Dutra. A maior parte dos serviços está sendo feita no Maiobão, o que tem causado muitas reclamações de moradores de demais bairros que estão destruídos e que também querem o asfaltamento de suas ruas. “Aqui no Maiobão já teve asfalto. Temos esgoto, água, drenagem, calçada, meio-fio, portanto a base está feita. Por isso, mesmo no inverno, foi possível fazer o asfaltamento. Priorizamos o Maiobão pelas condições estruturais que o conjunto tem, mas temos realizado ações pontuais em outros bairros luminenses também”, ressaltou o prefeito Dutra.

Ações em outros bairros A Prefeitura também asfaltou o conjunto Paranã 3 inteiro, que antes nunca havia sido asfaltado. Já foram concluídos o acesso ao Novo Horizonte e a Avenida 2 do Tambaú. No momento está sendo feita a Avenida José Sarney, na Vila São José 2, e sendo concluídos a Estrada do Pau Deitado (até o Porto de Timbuba), a Estrada de Mocajutuba e o acesso ao Residencial La Belle Park. Serão ainda iniciados os serviços na Avenida 7 do Maiobão até a Cidade Verde, no trajeto das vans.

Cada ação que a gente faz, cada alegria que vemos no rosto das pessoas ao verem as avenidas e suas ruas recuperadas temos a certeza de que estamos no caminho certo e que já tiramos Paço do Lumiar da escuridão”, destacou o prefeito Dutra.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Obras da UPA - Maiobão serão retomadas.

Uma boa notícia para os luminenses! As obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão, situada na Avenida 8, serão retomadas. A UPA começou a ser construída no ano de 2014, mas o projeto do Governo Federal, orçado inicialmente em R$ 1.402,260,31, nunca foi concluído. Agora, graças à determinação e ao empenho do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e de toda a gestão municipal, a obra finalmente será reiniciada. 

Nesta quarta-feira começou a limpeza do terreno. Os serviços devem começar na próxima semana, após as áreas da UPA e do entorno terem sido limpas.



Prefeitura identifica indícios de fraude no pagamento do ITBI, em Paço do Lumiar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar identificou três casos de indícios de fraude no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para tentar coibir esse tipo de crime e identificar outros possíveis casos, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e o Cartório de 1° Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar adotaram critérios mais rigorosos para verificar a autenticidade dos comprovantes de pagamento dos impostos.

O secretário municipal adjunto de Fazenda de Paço do Lumiar, Flávio Estrela, explica que a fraude foi identificada em abril. “Um contribuinte veio à Semfaz tirar uma certidão negativa do IPTU e aqui foi identificado que a guia que ele apresentou fornecida pelo cartório não conferia com a do sistema. Foi então constatado que a guia era falsa”, conta.

A partir daí, começaram as investigações e já foram identificados três casos. Em todos foi entregue ao cartório um comprovante falso de pagamento do ITBI. Como o cartório apenas exigia o comprovante e o diploma e não verificava a autenticidade do documento, este era anexado e o processo seguia.

Agora foi acordado com o cartório que seja verificada no site a autenticidade de todas as guias e certidões. A partir do momento que começou a ocorrer essa verificação, foram identificados dois outros processos com informações fraudadas. O cartório teve prejuízo, pois cobrou despesas que tiveram de ser devolvidas porque não finalizou o processo”, explica Flávio Estrela.

QR Code

A verificação de autenticidade não era feita pelo cartório, mas sempre esteve disponível no sistema por meio de QR Code, que permite validar o comprovante e identificar se a guia está mesmo paga. “Repassamos ao tabelião do cartório as informações de como identificar a autenticidade do comprovante. Há numerações do código de barra que devem ser comparadas com o comprovante para checar a autenticidade”, detalha o secretário adjunto.

Inicialmente, o prejuízo aos cofres públicos parece ser um valor pequeno. Mas os técnicos da Semfaz estão tentando identificar se este tipo de fraude já havia acontecido antes. Semanalmente, o cartório está enviando à Semfaz registros dos imóveis para que sejam comparados com os arquivos. Há um servidor para identificar possíveis divergências entre as informações passadas pelo cartório e o banco de dados da Semfaz. “No momento há alguns sendo analisados por indícios de irregularidades. Não é descartada a hipótese de o problema vir ocorrendo desde gestões anteriores”, informou Flávio Estrela.

Para os três casos já confirmados, estão sendo montados processos com as informações, que serão encaminhados à Procuradoria do Município. Esta, por sua vez, enviará ao Ministério Público para que seja feita a denúncia. “É um crime, falsificação de documento público”, explica Flávio Estrela.

ITBI eletrônico

Por determinação do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deverá ser implantado no município, por meio de projeto de lei, o ITBI eletrônico. Este tornará o sistema mais seguro. Pelo modelo eletrônico, a solicitação da guia será gerada pelo cartório dentro do sistema da Semfaz, que vai validá-lo e emitir o boleto. O cliente paga e o cartório já vai saber pelo próprio sistema que já foi pago. “É uma forma eficaz de combate às fraudes”, afirma Flávio Estrela.

Além de atingir os cofres públicos, o golpe prejudica também os contribuintes, pois eles acreditaram ter quitado o imposto quando, na verdade, receberam uma Guia de Recolhimento falsificada e continuaram com o ITBI em aberto junto ao fisco municipal.

Saiba mais

O ITBI

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é cobrado quando um proprietário vai vender o imóvel para outra pessoa. É um imposto sobre a transferência de bens imóveis. A base de cálculo do ITBI corresponde ao valor venal do imóvel, seu valor de mercado. Em Paço do Lumiar ele corresponde a 3% do valor do imóvel.

É importante lembrar que é a apresentação da Guia de Recolhimento do ITBI e do diploma que permitem ao contribuinte lavrar a escritura do imóvel em cartório.

Prefeitura entrega cestas básicas a mães de comunidades carentes, em Paço do Lumiar

Por meio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a Prefeitura de Paço do Lumiar entregou neste sábado (12), 200 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social. A ação marcou as comemorações do Dia das Mães no município e foi uma forma de garantir alimentos a pessoas com baixo poder aquisitivo. As entregas beneficiaram famílias das comunidades Novo Paço e Armindo Reis.

A secretária da pasta de Desenvolvimento Social, Nelzenir de Paula Maia, explicou que a triagem das famílias que receberam as cestas foi feita com parceria com associações e líderes comunitários de cada comunidade. "Nós conhecemos as necessidades coletivas destas comunidades, são muito carentes, mas quem vive aqui conhece melhor a realidade destes luminenses, portanto pedimos ajuda de associações e lideranças para a triagem das famílias que iriam receber as cestas. Tenho a absoluta certeza de que foi a decisão certa", ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social.

Nas duas comunidades as entregas foram organizadas por meio de filas. Foi tudo tranquilo e todo mundo saiu satisfeito com a iniciativa do poder público. “Ser lembrado pela Prefeitura nos alegra neste momento muito especial, que é o Dia das Mães. Só tenho a agradecer”, destacou a senhora Elisângela Santos, moradora da comunidade Novo Paço.

As cestas foram compostas por produtos básicos como: arroz, feijão, açúcar, óleo, macarrão, café, farinha, biscoitos, entre outros itens de primeira necessidade. A entrega foi feita pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB) que na ocasião destacou que a distribuição das cestas é uma iniciativa solidária. "Essa gestão trabalha de forma transparente e dialoga com seus moradores. Aplicamos os recursos destinados às ações sociais de maneira correta, beneficiando a população mais necessitada", afirmou o prefeito, acrescentado que o Dia das Mães é uma das datas mais importantes do calendário. “Buscamos sempre dividir bons momentos e este, sem sombra de dúvida, é um momento especial. O Dia das Mães não poderia passar em branco e eu não encontrei maneira melhor para marcar a data. Entregamos 100 cestas na comunidade Novo Paço e 100 na Armindo Reis, onde moram pessoas carentes que precisam da atenção do poder público em todos os aspectos", ressaltou.

Acompanhe o vídeo

terça-feira, 15 de maio de 2018

Apesar da tentativa de boicote, mobilização garantiu vacinação no Dia D Contra a Gripe em Paço do Lumiar.

Foi realizado no último sábado (12) o Dia “D” de Vacinação Contra a Gripe no município de Paço do Lumiar, que com a mobilização atingiu 39,73% do público-alvo da campanha. O número corresponde a 17.334.212 doses aplicadas, das 43.634.283 estimadas pelo Ministério da Saúde para o município durante todo o período da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus influenza, causador da gripe. A Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (Semus) foi mobilizada para prestar um atendimento de qualidade à população durante todo o dia. 

Todos foram participativos, exceto um pequeno grupo de enfermeiros que acatou a determinação da junta governativa do Sindicato dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar de não participar da campanha, no intuito de boicotar a ação. Mesmo assim, as ações do Dia D foram realizadas em 14 pontos de vacinação espalhados por todo o município. O objetivo era atingir o maior número de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, conforme determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

O sucesso da campanha de vacinação mostrou o fracasso das viúvas dos Arosos e do ex-prefeito Josemar em tentar boicotar uma ação em favor da população. Com essa atitude até pareceu que eles defendem a morte e o sofrimentos das pessoas”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Idosos

A funcionária pública Priscila Batista chegou bem cedo à UBS do Maiobão, levando o filho de 2 anos para tomar a vacina. Para ela, é fundamental manter o cartão de vacinação do filho atualizado. “Acho que a vacina é importante para a saúde do meu filho, não deixo passar. A gripe pode ser muito grave para uma criança”, comentou

O aposentado Valdemar Soares também foi à UBS do Maiobão com a esposa para ambos se manterem imunizados. “Todos os anos procuramos um ponto de vacinação para nos proteger contra a gripe”, disse o aposentado.




Exemplo
Quem também esteve na UBS do Maiobão foi o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que deu um bom exemplo e também se vacinou. “Por acharmos que a gripe não é uma doença tão grave, não damos a importância necessária, o que é um grande erro. Poucos sabem, mas a gripe é responsável pela morte de milhares de pessoas todos os anos em razão da baixa imunidade ou em decorrência do surgimento de outras doenças, como pneumonias. Por isso, devemos ter esse compromisso e procurar um posto de saúde para a vacinação”, destacou o prefeito. 

O secretário adjunto de Saúde, Elizeu Costa, destacou que a campanha contra a gripe continua. “Quem perdeu o dia D da campanha pode se dirigir a partir de segunda-feira (14) a uma das unidades básicas de saúde do município para se vacinar. Há vacina suficiente para todas as 43.634.283 pessoas. Nossa meta é chegar aos 90% de cobertura”, informou o secretário adjunto.

Saiba Mais
A campanha teve início no dia 23 de abril e prioriza os grupos considerados mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias: pessoas a partir de 60 anos; crianças de seis meses a 4 anos; trabalhadores da área de saúde; professores das redes pública e privada; mulheres gestantes e até 45 dias após o parto; indígenas; pessoas privadas de liberdade (incluindo adolescentes cumprindo medidas socioeducativas); profissionais do sistema prisional e portadores de doenças que aumentam o risco de complicações em decorrência da influenza. A campanha prosseguirá até 1º de junho.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

ABSURDO: Sindicato dos Servidores de Paço tentou inviabilizar realização do Dia D de Vacinação contra a Gripe.

O Dia D de Vacinação contra a Gripe estava ameaçado em Paço do Lumiar, por conta da presidente da junta governativa do Sindicato dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar, Ilana Moraes, que comunicou por mensagem via whatsapp à Secretaria Municipal de Saúde, ontem à noite que os enfermeiros e técnicos em enfermagem não iriam participar do Dia D de Vacinação contra a Gripe, que ocorre neste sábado.

A decisão tentava inviabiliza o mutirão de vacinação para prejudicar milhares de pessoas, principalmente idosos e crianças. Ela mandou um whatsapp para o secretário adjunto da Saúde, informando que uma assembleia havia deliberado sobre o tema.



A enfermeira Ilana Moraes é a mesma que deu entrevista à TV Mirante ontem durante ato público de 50 servidores municipais no Maiobão.

Isso é uma quebra de braço com a Prefeitura de Paço do Lumiar, com a intenção de prejudicar a população. Eles querem reajuste salarial.

Nas redes sociais, a prefeitura confirmou oDia D de Vacinação Contra a Gripe neste sábado, 12 de maio, das 8h às 17h, em 14 Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar: Vila São José, Canaã, Pirâmide, Safira, Tambaú, Maiobão, Paranã, Pindoba, Vila São Pedro, Iguaíba, Sede, Rita de Cássia, Mojó e Itapera. 
Confira o vídeo do secretário adjunto de Saúde de Paço do Lumiar, Elizeu Costa

Assassino de estudante do Viva Maiobão, é condenado a 5 anos de prisão.

O ex-policial militar, Sandro Moretti Furtado de Oliveira, sentou no banco dos réus mais uma vez nessa quinta-feira (10) e foi condenado a 5 anos de reclusão. Sandro Moretti foi acusado pelo crime de homicídio que vitimou Tácio Kaique Pereira Pires, ocorrido no dia 27 de novembro de 2010, na praça do Viva Maiobão, em Paço do Lumiar.


Acompanhe, a entrevista

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Mais asfalto recupera 16 ruas e mais 20 deverão ser recapeadas ainda este mês.

Nunca o município de Paço do Lumiar havia passado por tantas obras de asfaltamento como na atual gestão. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) já asfaltou 31 ruas do Maiobão com recursos próprios do Município e 16 em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Mais Asfalto. Uma dessas ruas é a 24, cuja pavimentação foi concluída nesta quarta-feira, 9, após 36 anos sem receber nenhum serviço de melhoria por parte dos prefeitos que administraram Paço do Lumiar desde a inauguração do Maiobão, em 1982.

Ao lado da vereadora Ana Lúcia (PDT), autora da indicação para o asfaltamento da Rua 24, o prefeito Dutra acompanhou pessoalmente parte dos serviços no local e conversou com moradores. “Nós estamos recuperando todos os serviços públicos de Paço do Lumiar, mas priorizando a infraestrutura. Estamos num período invernoso rigoroso, que não permite muitas obras estruturantes. Mas com recursos próprios e também em parceria com o Governo do Estado estamos recapeando dezenas de ruas do Maiobão, onde já existe uma estrutura para receber o asfalto, e também no Paranã, onde foi feito um serviço de implantação antes da pavimentação”, explicou o prefeito.

O Governo do Estado já recuperou este ano 12 ruas e a Avenida 7 no Maiobão, além da Av. Contorno Leste, no Upaon-Açu. E a previsão é de que mais 20 ruas sejam recuperadas no Maiobão pelo Mais Asfalto até o final de maio, totalizando 50% das ruas do bairro recapeadas em um ano e cinco meses, que é o período da atual gestão municipal.

Fico muito feliz com a parceria entre o Legislativo e a Prefeitura Municipal. Nós temos ido às comunidades para saber das demandas e necessidades e estamos encaminhado-as ao Executivo. E o prefeito Domingos Dutra tem sido incansável em buscar realizar o serviço, com recursos próprios ou levando o pedido ao Governo do Estado, que tem nos atendido. Este trabalho em parceria nos tem feito avançar principalmente na infraestrutura, mesmo num período de crise e de inverno rigoroso”, afirmou a vereadora Ana Lúcia.

Para o morador Zenivaldo Ferreira da Silva, o trabalho feito pelo prefeito Dutra para melhorar a infraestrutura do município é digno de aplausos. “Se ao longo destes 36 anos que moro no Maiobão os prefeitos tivessem feito pelo menos 30% do que o Dutra já fez em menos de um ano e meio de governo, Paço do Lumiar estaria bem diferente, e não precisaria de tantas melhorias”, afirmou o morador.

Acompanhe, o vídeo



segunda-feira, 7 de maio de 2018

Núbia Feitosa, é internada com pneumonia.

A primeira dama do município de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa foi internada na manhã desta segunda-feira (07), para o tratamento de uma pneumonia. 


Núbia Feitosa, que se sentia mal, já alguns dias, deu entrada no hospital com uma tosse aguda e fortes dores no peito, e passou por alguns exames médicos, de imediato, foi solicitado a internação, após o diagnóstico de pneumonia. 

Até o fechamento desta matéria, o titular deste blog, não obteve informações se houve melhora no quadro clínico do paciente.

Recuperada estrada do Pau Deitado - Timbuba, em Paço do Lumiar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar está concluindo a recuperação da Estrada Pau Deitado – Timbuba, em Paço do Lumiar. Os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico começaram na semana passada e foram feitos ao longo de toda a via, que tem mais de 1 quilômetro de extensão, da MA-201 até o Porto de Timbuba. O serviço está sendo feito com recursos próprios do Município e executado pela empresa Edeconsil.

A recuperação da estrada vinha sendo solicitada há vários meses pelos moradores e motoristas que trafegam pela área. A Estrada Pau Deitado-Timbuba vai até o limite de São José de Ribamar. A estrada não serve só à comunidade, ela atravessa uma região que é pólo turístico, com vários restaurantes conhecidos pela qualidade dos mariscos servidos.

Pau Deitado tem um porto com grande produção de pescado, bem como Timbuba e ainda a praia de Panaquatira, o que favoreceu o surgimento de restaurantes especializados em peixes e mariscos, que atraem visitantes de toda a Ilha”, destaca o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Após a recuperação da estrada, a Prefeitura de Paço do Lumiar agora planeja colocar uma linha de ônibus saindo do porto de Mocajutuba, passando pelo porto de Iguaíba, Vila de Paço, Pau Deitado e Timbuba aos sábados, domingos e feriados. “Queremos colocar mais uma linha de ônibus para a população daquela região rural que não tem acesso à praia, que é um lazer coletivo, democrático. Agora que a estrada está recuperada com recursos próprios, vamos agilizar essa linha”, ressalta o prefeito Dutra.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Ministério Público aciona Nadir Moraes e outros ex-gestores por improbidade administrativa, em Paço do Lumiar.

Nadir Moraes
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 12 de abril, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Maria Nadi da Costa Morais, ex-secretária municipal de Saúde; Igor Mário Cutrim dos Santos, ex-pregoeiro do Município; a empresária Patrícia Vasconcelos Ribeiro e a empresa Mercúrio – Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.

A Ação foi baseada em irregularidades no Pregão Presencial n° 30/2013, apontadas por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. O contrato firmado entre o Município e a empresa Mercúrio previa a aquisição de testes para triagem pré-natal, reagentes para testes de doenças transmissíveis, exames laboratoriais e serviços da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do contrato foi de R$ 852.190,00 e a vigência de 12 meses.

Entre as irregularidades estão o fato do material ter sido licitado para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal. Ocorre que não existe um Hospital Municipal em Paço do Lumiar. Outro ponto é a falta de planejamento na compra, o que pode ser comprovado pelo fato de que do contrato superior a R$ 800 mil, somente R$ 245.585.49 foram efetivamente pagos. De acordo com a justificativa da administração municipal, isso aconteceu porque muitas mulheres optaram por fazer o pré-natal em outros municípios devido à falta de local para a realização de partos em Paço do Lumiar.

Essa situação antecedente ao certame não veio ao conhecimento dos gestores após a formalização do contrato. Ao contrário, se já instalada no município há considerável tempo, deveria balizar a escolha e o critério para aquisição de materiais que sabidamente a Semus não iria utilizar, em detrimento de outros que poderiam ter mais valia para os usuários do SUS neste município”, observa, na ação, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Também foi identificado que não houve pesquisa prévia de preços e nem empenho da despesa. Não houve a designação de fiscal do contrato e, em diversas notas fiscais não há assinatura do servidor responsável pelo recebimento dos produtos. A qualificação técnica exigida no edital não foi apresentada pela empresa Mercúrio, o que deveria levar à sua desclassificação.

Outra questão é que um termo aditivo ao contrato mudou a dotação orçamentária para o pagamento do contrato. Na avaliação da promotora Gabriela Tavernard, “tal alteração somente após a celebração do contrato constitui indicativo de que à época da licitação não havia dotação orçamentária apropriada”.

Se condenados por improbidades administrativa, Maria Nadi da Costa Morais, Igor Mário Cutrim dos Santos, Patrícia Vasconcelos Ribeiro e a empresa Mercúrio – Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Jornal afirma que dois vereadores de Paço do Lumiar, foram presos por embriaguez ao volante.

O jornal O Estado do Maranhão, destacou a prisão dos vereadores Marinho do Paço e Vagner Sousa por embriaguez ao volante, ocorrida este ano 

Mais um parlamentar de Paço do Lumiar foi preso este ano por conduzir veículos sob efeito de bebida alcoólica. O último caso ocorreu na noite de terça-feira, 1º, e segundo a polícia, o detido foi o presidente da Câmara Municipal dessa cidade, Aquimário Reis Guimaraes, o vereador Marinho do Paço (PROS).

De acordo com as informações da polícia, o vereador foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar na MA-201, Estrada de Ribamar, no trecho que passa pelo Maiobão. Na abordagem, o parlamentar ainda tentou a avançar com o carro para impedir a ação policial e ainda ofereceu suborno aos militares.

Como o vereador apresentava sinais de embriaguez, de acordo com a polícia, foi feito o teste do bafômetro e ele foi preso em flagrante e apresentado no plantão de Polícia Civil do Maiobão, onde foi autuado.

Em fevereiro deste ano, segundo informações publicada pelo jornal "O Estado", o vereador de Paço do Lumiar, Vagner Sousa (PMN) foi preso também durante uma blitz da Polícia Militar, na mesma rodovia, com sinais de embriaguez. Esse parlamentar também foi apresentado no plantão de Polícia Civil e ainda teve o seu veículo apreendido.

O titular deste blog, entrou em contato com os dois vereadores para esclarecer as informações divulgadas nos meios de comunicação. A assessoria do vereador Marinho do Paço, ficou de encaminhar um nota, já o vereador Vagner Sousa por telefone, nos informou que a informação publicada no Jornal O Estado (clique aqui e veja), NÃO PROCEDE.



Vereador desmente jornal 

O vereador Vagner Sousa, se diz surpreso com a informação publicada pelo jornal, e com bastante indignação desmentiu a informação sobre sua suposta prisão. O parlamentar afirmou que vai procurar seus direitos, e solicitar a reparação do dano causado a sua imagem.