sexta-feira, 9 de março de 2018

BOMBA! Odebrecht Ambiental é acusada de comprar apartamento e uma BMW a ex-prefeito.

Ex-vereador de São José de Ribamar em depoimento prestado ao Ministério Público, afirma que a Odebrecht Ambiental teria comprado apartamento no Edifício Murano, em São Luís, para o ex-prefeito Gil Cutrim, além de um carro BMW avaliado em R$ 400 mil



A suspeita do enriquecimento ilícito do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim, mais conhecido como Gil Cutrim, e da esposa dele, a dentista Juliana Fernandes Silva Cutrim, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar na última terça-feira, 6, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra os denunciados.

Foi pedida liminarmente a indisponibilidade dos bens do casal e a quebra do sigilo bancário dela. O sigilo bancário e fiscal do ex-gestor já foi quebrado.

De acordo com a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, no período de 2010 a 2015, Gil Cutrim adquiriu bens com valores desproporcionais à sua renda, além de violar os princípios que regem a administração pública.

A informação foi constatada, em inquérito civil instaurado em 2015, pelo Ministério Público após obter dados do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Os dados comprovam uma variação patrimonial incompatível entre os vencimentos recebidos como prefeito (R$ 17.194,00) e os bens declarados.

O enriquecimento ilícito de Gil Cutrim, no período de 2010 a 2015, corresponde a despesas com aquisição, construção e melhoramento de imóveis próprios, investimentos como títulos de capitalização. “O ex-prefeito teve, em cinco anos, o incremento patrimonial que um cidadão nordestino, com rendimento mensal semelhante ao seu, levaria 20 anos para realizar”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.

Segundo os dossiês integrados, cujo conteúdo tem 1.672 páginas, sobre a evolução patrimonial dos denunciados, há clara discrepância entre o patrimônio ostentado pelo ex-gestor e a renda auferida por seu cargo eletivo.

Em depoimento prestado na Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, o ex-vereador Elias Rebelo Vieira Júnior afirmou que a Odebrecht (responsável pelo abastecimento d’água e saneamento no município) teria comprado o apartamento no Edifício Murano, em São Luís, onde o ex-prefeito reside, além de um carro BMW avaliado em R$ 400 mil.

O Poder Judiciário, em decisão de fevereiro deste ano, anulou todos os contratos firmados pelo Município de São José de Ribamar com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A), que era responsável pelo abastecimento de água e saneamento na cidade.

BENS

Na Ação Civil, o Ministério Público detalha que Gil Cutrim é o proprietário de um apartamento no Edifício Murano avaliado em R$ 6 milhões, mas o subsídio de prefeito é R$ 17.194,00. Ele também declarou a compra de um sítio, no bairro Maracajá, em São José de Ribamar, no valor de R$ 450 mil. Atualmente, a propriedade está sendo negociada por R$ 3 milhões.

Cutrim também é proprietário de uma casa no Condomínio The Prime, no valor de R$ 666.761,62. O escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, que tem o ex-prefeito como um dos sócios, comprou uma BMW no valor de R$ 269 mil, uma BMW por R$ 310 mil, um Audi Turbo FSI por R$ 229.900 mil, uma BMW X5 por R$ 340 mil, totalizando R$ 1.148.900,00 em automóveis. Todos os veículos estão no nome de Juliana Cutrim, esposa do ex-prefeito.

Elizabeth Albuquerque Mendonça, na Ação Civil, registra que a ilicitude praticada pelo demandado, na qualidade de prefeito, supera a mera seara fiscal e cível (improbidade), atingindo, igualmente, a criminal, no que se refere à sonegação fiscal, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas em razão das condutas tipificadas na Lei nº 8.137/91, 9.613/98 e Código Penal, cujos crimes serão investigados em procedimento criminal próprio.

TRANSFERÊNCIAS

A quebra do sigilo bancário e fiscal de Cutrim e do escritório de advocacia revelou diversas transferências para a conta de Juliana Cutrim. Ela é dentista e proprietária de uma empresa de recreação infantil e foi sócia-proprietária de uma franquia de clínica odontológica.

Gil Cutrim e sua esposa Juliana Cutrim
Diante disso, o Ministério Público pediu, na Ação Civil, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Juliana Cutrim. Na avaliação do MPMA, a medida é necessária para esclarecer o destino do dinheiro, pois a ex-primeira-dama também teve aumento significativo do patrimônio, durante os anos de mandato do marido.

A utilização de aplicações financeiras é largamente usada em crimes contra a ordem econômica e tributária, notadamente a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível.

Gil Cutrim - Nota de Esclarecimento 

O ex-prefeito Gil Cutrim, através da sua Assessoria Jurídica, presta, abaixo, os esclarecimentos necessários acerca de informação divulgada pela 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar nesta sexta-feira (09).

Até o momento, o ex-prefeito não foi citado formalmente sobre Ação Civil Pública elaborada pela promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.


Assim que o for, provará na Justiça, mais uma vez, que as informações que constam na peça são falsas.

A Ação Civil Pública originou-se do Inquérito Civil nº 007/2015, que apura a evolução patrimonial do ex-gestor. 
Porém, causa estranheza ao ex-prefeito o fato de que o Inquérito ainda não foi concluído, tendo em vista que dia 05 de março de 2018 ele recebeu oficio do Ministério Público solicitando informações para a conclusão do mesmo; de maneira que ainda existe prazo para resposta, o que comprova que o procedimento não foi concluído. 

Ou seja, ainda não existe conclusão acerca das supostas irregularidades.

No entanto, causa mais uma vez estranheza o fato de que, hoje, dia 09 de março de 2018, foi divulgado na mídia detalhes a respeito do procedimento, revelando dados até então tido como sigilosos, fato este dito pela promotora em vários momentos, pois até mesmo o requerido, para ter acesso as informações, teve que requisitar por escrito, fato este não respeitado pela mesma quando resolveu por bem divulgar na mídia desrespeitando vários princípios constitucionais que protegem a inviolabilidade das informações e a individualidade do cidadão, bem como expondo a família do requerido.

Cabe destacar que a promotora utilizou-se de informações desprovidas de provas e fornecidas por inimigo politico declarado do ex-prefeito; mesmo ele tendo comparecido perante o MP e respondido todos os questionamentos apontados, agora, como verdades reais.

Chama a atenção o tempo dispensado pela promotora às falsas informações prestadas pelo ex-vereador que, ora, tenta atingir o ex-prefeito.

Enquanto uma Ação Civil contra Gil Cutrim é formulada em tempo recorde, denúncias contra agentes políticos ligados a este sujeito e que comandam a cidade dormem em uma gaveta.

O ex-prefeito lamenta profundamente o fato de estar sendo vítima de uma tentativa de linchamento moral, orquestrada por um grupo político que lhe faz oposição e que atinge também seus familiares.

Gil Cutrim ratifica sua tranquilidade e confiança na retidão que pavimentaram seus passos durante os seis anos nos quais geriu a prefeitura de São José de Ribamar.

E mantém a confiança de que, mais uma vez, a Justiça prevalecerá.

São José de Ribamar, 09 de março de 2018.

Gil Cutrim
Ex-Prefeito

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