sábado, 27 de janeiro de 2018

Prefeito Domingos Dutra, responde as perseguições políticas com trabalho.

Começou na Rua 19 do conjunto Maiobão, a recuperação das vias transversais entre as Avenidas 13 e 14. A Prefeitura de Paço do Lumiar, com recursos próprios, está realizando os serviços que deverão beneficiar ao todo 18 ruas do bairro neste primeiro momento.

Paço do Lumiar torna-se autônomo para executar licenciamentos ambientais.

O município de Paço do Lumiar a partir de agora passa a gerir de forma autônoma a fiscalização, o monitoramento e o licenciamento das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental. A assinatura do termo de habilitação ocorreu nesta quarta-feira, 24, em solenidade que contou com a presença do prefeito municipal de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), do secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Gomes, e do secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

A solenidade foi realizada na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), na Av. dos Holandeses, no Calhau. Com a assinatura do termo de habilitação, o Município de Paço do Lumiar pode realizar o licenciamento de atividades de sua competência, o que antes cabia à Sema.

O prefeito Domingos Dutra agradeceu o empenho de todos para tornar prático e legal o processo de licenciamento ambiental no município de Paço do Lumiar. “Com isso todos ganham, principalmente o meio ambiente”, observou.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, relatou que o município de Paço do Lumiar deu um passo muito importante relacionado ao licenciamento ambiental. “Isto se deve ao fato de o prefeito Dutra e o secretário municipal Renato Gomes de forma incansável terem estado junto à Sema buscando acelerar essa conquista. Dou os parabéns a toda equipe que se empenhou para dar toda a estrutura necessária para essa habilitação”, afirmou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Gomes, ressaltou que aquele era um dia histórico para Paço do Lumiar e para a garantia da preservação do meio ambiente e de ações sustentáveis no município.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Por que perseguem Domingos Dutra?



Encravado na ilha de São Luís, o município de Paço do Lumiar, sofre, desde sua criação, os efeitos de consecutivas administrações que deixaram muito a desejar e só fizeram agravar ainda mais os problemas estruturais. O histórico politico da cidade é marcado por falcatruas, improbidades e desvios de recursos que puniram sua população com o atraso durante décadas.

As últimas administrações enfrentaram sérios problemas de malversação de dinheiro público, o que levou o Ministério Público a denunciar as quatro últimas gestões à Justiça por improbidade. Mábenes Fonseca, prefeito eleito pelo PDT, foi condenado a devolver recursos desviados aos cofres públicos e expurgado da política pela Lei da Ficha Limpa. Gilberto Arôso, seu vice e substituto, assumiu, se reelegeu e acabou em Pedrinhas pelas mesmas falcatruas. 

Uma década depois, mantida a maldição dos corruptos em Paço do Lumiar, a tia de Gilberto, Bia Venância, sarneyzista convicta, embora fingida de aliada de Jackson Lago, acabou tendo o mesmo fim após ser afastada diversas vezes e retornar ao cargo mediante liminar garantida nos calabouços do Tribunal de Justiça. Ela acabou presa, e só não permanece até agora por conta da tornozeleira eletrônica que permite que ela seja monitorada remotamente pela Policia Federal. 

Em meio a este lamaçal de corrupção, que subjugou Paço do Lumiar ao atraso, foi eleito o combativo deputado federal Domingos Dutra (PCdoB), um morador do Maiobão, conhecedor da realidade local e eleito prefeito do município quando todos os institutos de pesquisas apontavam os representantes da oligarquia Sarney como favoritos para vencer o pleito. 

O atraso no lugar era tão grande, que a cidade, tratada por seus governantes como dormitório da capital, sequer tinha ponto de ônibus, muito menos sinalização vertical e horizontal, haja vista que o asfalto contemplava no máximo as avenidas do Maiobão. Na saúde, o caos era geral e seus moradores sofriam as consequências, obrigados a procurar a rede de urgência e emergência de São Luís. A educação, estratégica para o desenvolvimento de qualquer população, era constantemente saqueada pelos seus gestores. A dificuldade era tanta que mexia com os brios do luminese. 

O caos perdurava há mais de quarenta anos por conta dos aliados de José Sarney instalados no município e chefiados pela família Arôso. Em menos de um ano de governo Dutra a realidade é outra, motivo pelo qual as viúvas que ajudaram a oligarquia a mergulhar Paço do Lumiar na lama partem para ataques injustificáveis, agressões e até insinuações de cunho familiar com a única finalidade de atingir a honra e a moral do prefeito, visando desestabilizar tudo o que foi conquistado em pouco mais de doze meses. 

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, também controlada pelas oligarquias Sarney e Arôso durante décadas, pelo visto não se conforma com os novos ares de transparência, seriedade e de compromisso com o município da atual gestão. Talvez por saudade das benesses de uma época que a população luminense espera que nunca mais volte. Os tempos, porém, são outros e os vereadores que se colocam contra a população, por meros interesses escusos ou contrariados, podem perder o bonde da história e serem condenados ao ostracismo justamente por não compreenderem que novos ventos sopram em Paço do Lumiar. 

Palestra sobre saúde mental marca o janeiro branco em Paço do Lumiar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, promoveu nesta quarta-feira (24), no auditório do Instituto de Educação Superior Franciscano (Iesf), a palestra "Cuidar da mente é cuidar da vida", ministrada pelo diretor do CAPS Álcool e Drogas do Maranhão, Marcelo Soares. O momento celebrou a adesão do município à campanha Janeiro Branco, que aconteceu por meio de um projeto de lei criado pelo vereador de Paço do Lumiar, Miguel Ângelo (PRP) e sancionado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

"O que nós pretendemos ao ser o primeiro município maranhense a aderir à campanha Janeiro Branco é inserir o tema da saúde mental na comunidade como um todo. Queremos provocar nas pessoas a reflexão de que muitas situações cotidianas vividas, das individuais às coletivas, têm íntima relação com a condição psicológica e emocional de cada um", afirmou o prefeito Domingos Dutra.

Para o diretor do CAPS AD, Marcelo Soares, o município de Paço do Lumiar deu um passo importante, já que a saúde mental não está associada somente às doenças mentais. "Uma boa qualidade de vida, que abrange relacionamento familiar e social, trabalho e comportamento no dia-a-dia são fatores que determinam uma boa saúde mental. A qualidade de vida está baseada em quatro pilares, que são: O amor próprio, controle emocional, convívio familiar e o trabalho e controle das finanças. A gente quer prevenir a saúde mental analisando seus aspectos e sintomas”, disse o diretor.

A palestra teve sucesso de público, com mais de 160 participantes que receberam certificados ao final do evento. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga, a ideia é fazer deste dia um marco temporal. "Saúde Mental deve ser discutida o ano inteiro, mas, a partir de agora, teremos uma data para a promoção de ações estratégicas, que façam as pessoas refletir sobre a importância do equilíbrio emocional", destacou o secretário.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Município entra na justiça para garantir títulos de terra a moradores, em Paço do Lumiar.

Para garantir a posse da terra a quem nela vive e trabalha, a Prefeitura de Paço do Lumiar entrou na Justiça para anular o aforamento existente nas comunidades 20 de Maio, Armindo Reis e Vila São José, no município. O objetivo é garantir a todos os moradores o direito à posse do seu terreno, o direito à moradia, e, a partir desta conquista, garantir a execução de políticas públicas nessas áreas. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e parte de sua equipe de governo visitaram as comunidades para informar sobre a ação da Prefeitura na Justiça.

A comunidade 20 de Maio está localizada entre o Maiobão e o Paranã e é uma ocupação com mais de 4 anos. O prefeito Dutra informou às pessoas que foram à reunião, na Igreja Assembleia Deus, na Avenida 7 do Maiobão, que o Município vai fazer o cadastramento dos moradores e tentar acelerar o processo para que a Justiça anule o aforamento. “Isto permitirá ao município regularizar os terrenos e melhorar as condições de moradia da comunidade. Em mais de 4 anos, esta foi a primeira vez que um prefeito veio conversar com a comunidade 20 de Maio”, afirmou o prefeito Domingos Dutra.

Moradores que participaram da reunião destacaram a importância da ação da Prefeitura. “É importante o que ele está fazendo. Já havíamos pedido e ninguém veio. Ele disse que viria e cumpriu com sua promessa”, afirmou a moradora Francisca Silva. “Ele não esqueceu o que pedimos a ele, a posse da nossa terra. É muito importante este apoio. Muito boa a iniciativa do prefeito em nos ajudar”, completou João Batista Santos.

Armindo Reis

À comunidade Armindo Reis, no bairro Nova Jerusalém, próximo à Vila Cafeteira, o prefeito também foi pessoalmente, acompanhado da vereadora Ana Lúcia (PDT) levar as informações das providências que estão sendo tomadas pelo Município para evitar que as famílias sejam retiradas do local. A reunião ocorreu no Instituto Social, Beneficente e Educacional do Maranhão (Isbem), na comunidade. “Aqui uma família poderosa há muitos anos fez o aforamento, mas nunca deu uma destinação útil à área e nem pagou os tributos. Com esta ação, vamos dar tranquilidade às famílias de que elas vão continuar aqui, melhorando seus terrenos, construindo e produzindo. A gente quer garantir a posse. Em seguida, vêm as políticas públicas”, afirmou o prefeito Dutra.

Estamos confiantes no apoio do prefeito Dutra. Ele veio e nos garantiu que vai nos ajudar. Acredito que daqui não vamos sair”, afirmou Célia Regina Soares, moradora da comunidade Armindo Reis.

Justiça condena Bia Venâncio a sete anos de prisão, em Paço do Lumiar.

A ex-prefeita foi condenada pelos crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações


A Justiça condenou a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio, as sete anos de prisão pelos crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Além dela também foram condenados os ex-secretários Celso Antonio Marques (Educação), Balbina Maria Rodrigues (Desenvolvimento Social), Pedro Magalhães de Sousa Filho (Orçamento e Gestão) e Francisco Morevi Rosa Ribeiro (Orçamento e Gestão).

A denúncia baseou-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

Bia Venâncio foi condenada, por crime de responsabilidade (Decreto-lei 201/67), a sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de ficar proibida de exercer função pública pelo prazo de cinco anos.

Celso Antonio Marques também foi condenado por crime de responsabilidade a pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de ficar proibido de exercer cargo ou função pública por cinco anos. O ex-secretário também foi condenado, com base na Lei de Licitações (8.666/93), a dois anos e seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto, além de multa de R$ 6.160,00 a ser destinada ao ressarcimento do Município de Paço do Lumiar.

As penas privativas de liberdade foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, além do pagamento de R$ 1.874 a ser revertidos à ONG Liga pela Vida.

O ex-secretário Pedro Magalhães de Sousa Filho igualmente foi condenado, com base no artigo 89 da Lei 8.666/93, a dois anos e nove meses de detenção em regime inicialmente aberto, além de multa de R$ 4.251,36 a ser paga aos cofres municipais. Por crime de responsabilidade, o ex-gestor foi condenado a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de estar proibido, por cinco anos, de exercer cargo ou função pública.

As penas privativas de liberdade também foram convertidas em prestação de serviços à comunidade. Pedro de Sousa Filho também deverá destinar R$ 2.811,00 à mesma ONG.


Balbina Maria Rodrigues foi condenada com base no artigo 90 da Lei de Licitações. A pena determinada na sentença da juíza Jaqueline Reis Caracas é de dois anos e seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto, além de multa de R$ 2.794,84 a ser paga ao erário de Paço do Lumiar.


Pelo crime de responsabilidade cometido, a ex-gestora foi condenada a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de ficar inabilitada ao exercício de cargo ou função pública por cinco anos. Mais uma vez, as penas privativas de liberdade foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, além da destinação de R$ 2.811,00 à ONG Liga pela Vida.

Por fim, o ex-secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro foi condenado, com base no decreto-lei n° 201/67, a cinco anos e nove meses de reclusão, com cumprimento inicial em regime semiaberto. O ex-titular da pasta de Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar também está proibido de exercer cargo ou função pública por cinco anos.

Entenda o caso

A primeira irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) surgiu ainda na fase de análise da documentação, quando foi noticiado à Corte de Contas que as assinaturas do contador Alexandre Santos Costa em demonstrativos contábeis do município haviam sido falsificadas.

Os técnicos do TCE apontaram uma série de irregularidades, sobretudo no que diz respeito a despesas efetuadas de forma ilegal e problemas em procedimentos licitatórios. O total de recursos movimentados em licitações irregulares foi de R$ 23.712.249,39.

Várias das dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar basearam-se no Decreto n° 001/2009, que decretou situação de emergência no município pelo prazo de 180 dias. O documento, no entanto, não se baseou em situação de emergência ou calamidade pública, mas sim em considerações feitas pela então prefeita sobre possível má gestão administrativa municipal anterior.

De acordo com Bia Venâncio, as áreas de finanças e administração estariam em situação de anormalidade. Com isso, foram dispensadas as licitações para os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades em resposta à situação de emergência. Entre essas dispensas de licitação, muitas tiveram processos que duraram mais de 100 dias, o que descaracteriza a urgência.

Outras irregularidades apontadas foram o pagamento de despesas nas quais as notas de empenho e ordens de pagamento não foram assinadas pelos ordenadores de despesas; a autorização de processos licitatórios pelo chefe de gabinete Thiago Aroso, que não era ordenador de despesas e nem tinha competência para ordenar tais atos; e a ordenação de despesas pelo secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro em datas anteriores à sua nomeação.

Domingos Dutra discute segurança em Paço com o secretário Jefferson Portela.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), esteve reunido na manhã desta segunda-feira (22), com o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, com o comandante do 22° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Renato, com o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz, e com o superintendente de Polícia Civil do interior, delegado Dicival Gonçalves, para discutir a segurança do município.

Durante a reunião que aconteceu na Secretaria de Segurança Pública foram discutidos três pontos. O primeiro foi a definição do local onde será implantado o 22° Batalhão de Polícia Militar, já criado. O novo batalhão tem um efetivo de 107 homens e vai funcionar temporariamente na comunidade Canaã, no mesmo prédio onde fica a 2° Companhia do 13º PM, a inauguração deve acontecer em fevereiro.

Segundo o comandante, tenente-coronel Renato, o policiamento em Paço será muito mais adequado com a presença do batalhão. "O 22° Batalhão é uma grande conquista para sociedade luminense. Este é um batalhão visível, temos um bom efetivo e com o tempo e com as políticas públicas já estabelecidas pela Secretaria Pública de Segurança, vamos crescer ainda mais. Paço do Lumiar terá um policiamento muito mais adequado", reforçou o comandante.

O segundo assunto tratou da instalação da Companhia do Corpo de Bombeiros, cujo espaço físico será no bairro Maiobão, no prédio do Centro Social Urbano (CSU), na avenida 13. A ideia é inaugurar a companhia junto com o 22° Batalhão, também no próximo mês.

"Paço do Lumiar é uma cidade grande e já estava mais do que na hora de ter uma companhia do Corpo de Bombeiros. Fico feliz com o pedido do prefeito Domingos Dutra e logo estaremos ainda mais perto dos luminenses", destacou o comandante do CBMMA, Célio Roberto.

O terceiro e último assunto tratado foi o treinamento dos agentes de trânsito do município, já que a municipalização do trânsito de Paço do Lumiar foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito. Para o prefeito Dutra, essas conquistas vieram para somar com tantas outras ações que o governo realiza na cidade, em prol da segurança da população.

Mais uma vez fomos muito bem recebidos pelo secretário Jefferson Portela. Sabemos que as questões de segurança pública competem ao Governo do Estado, mas desde que assumi o município, tenho corrido atrás, vou em busca de recursos para tornar Paço do Lumiar uma cidade segura para todos ”, declarou o prefeito.

Já o secretário Jefferson Portela afirmou que atualmente as ações criminosas ocorrem de forma conjunta em locais diversificados, sendo necessário a união das instituições com as comunidades para manter o controle social sobre o crime e a violência. “Por isso a concepção de gestão compartilhada deve ser adotada por todo gestor público", afirmou o secretário.

Aniversário de Paço do Lumiar é encerrado com mais de 15 mil pessoas no Viva Maiobão.

Mais de 15 mil pessoas compareceram ao Viva Maiobão na tarde/noite deste domingo, 14, para assistir às atrações culturais que encerraram as comemorações dos 57 anos de emancipação política do município de Paço do Lumiar, cujo ponto alto foi a Banda Calcinha Preta. No momento da apresentação da banda, com a Praça do Viva lotada, o vocalista Bell Oliver elogiou o público presente e agradeceu ao prefeito Domingos Dutra (PCdoB) por proporcionar um evento tão bem organizado, animado e seguro para todos. Neste momento, mais de 15 mil pessoas aplaudiram o prefeito e sua equipe de governo.

É sempre uma alegria fazer festa para um público animado, que prestigia a cultura, a música popular. Por isso, agradeço o prefeito Dutra por investir em cultura, por nos trazer para fazer este show aqui em Paço do Lumiar. Esta festa está muito bonita”, afirmou Bell Oliver ao lado da cantora da Calcinha Preta, Ana Gouveia, e do prefeito Dutra, sendo todos muito aplaudidos.

Pela primeira vez o Viva Maiobão ficou lotado, em mais de 20 anos de existência. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, teve o apoio decisivo da primeira-dama e secretária de Administração e Planejamento, Núbia Feitosa Dutra. Ela, ao lado do prefeito Domingos Dutra, e toda a equipe de governo foram aplaudidos e receberam demonstrações de carinho em vários momentos do show em reconhecimento ao trabalho realizado no primeiro ano de gestão. Também participaram da festa no palco com a Banda Calcinha Preta os vereadores Miau, Wagner Sousa, Júlio Pinheiro e França Duarte. Houve ainda muitos aplausos, selfies e vídeos com os artistas das bandas.

Atrações

O grande público dançou e cantou ao som da Banda Click, do bloco de carnaval Me Leva e Andinho & Xavecada, que fizeram um “esquenta” para a atração principal. Vale ressaltar que os artistas luminenses da Banda Click fizeram uma apresentação muito animada. Encerrando as apresentações, a Banda Calcinha Preta fechou a noite com chave de ouro, levando a multidão a dançar e cantar muito.

Além da qualidade das atrações, do grande público e da alegria que contagiou o Viva Maiobão, um dos pontos que chamaram a atenção de todos foi a segurança do evento. A praça foi toda cercada e nos portões principais eram realizadas vistorias. Nenhum tumulto foi registrado.

Ao final do show, o prefeito Dutra foi novamente aplaudido ao pedir aos cantores Bell e Ana, da Banda Calcinha Preta, que cantassem mais dois sucessos da banda. “Todos os eventos que já realizamos à frente da Prefeitura, como o Carnaval, São João, Parada do Orgulho Gay, Carreata da Bíblia e agora o show da Calcinha Preta foram na paz, sem qualquer incidente. O Viva Maiobão que antes era palco de violência e até assassinatos, hoje é um local limpo, seguro, onde as famílias brincam e têm momentos de lazer em paz”.

Público Gostou

A jovem Brenda Ribeiro, 21 anos, que participou da festa com as amigas, estava bastante animada com os shows. “Está tudo muito bom, a Prefeitura está de parabéns. Este evento é a melhor festa de aniversário da cidade que pude participar, tudo muito bem organizado, com muitas atrações", declarou a estudante.

Quem também aproveitou bastante foi o Rafael Costa, 25 anos. Ele foi com irmãos e primos e disse ter ficado surpreso com a festa. "Eu adorei tudo, a festa estava linda, melhor do que eu esperava, sem brigas e tudo muito organizado", elogiou ao final da noite o comerciário.



Paço do Lumiar: blocos de carnaval não podem interditar vias do Município por onde passam os ônibus.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), publicou a Portaria Nº 002, de 11 de janeiro, dispondo sobre o disciplinamento da utilização das vias e logradouros públicos pelos blocos carnavalescos neste período do pré-carnaval e do Carnaval de Rua de 2018 no Município. A principal proibição é de interdição das vias por onde circulam os ônibus em Paço.

Nenhum bloco ou grupo carnavalesco poderá interditar as vias por onde passam os ônibus. Esta proibição já está valendo”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O desfile dos blocos carnavalescos previamente cadastrados em conformidade com a Lei Complementar nº 001/2013 (Código de Postura do Município) poderão utilizar as seguintes vias e logradouros públicos: Avenidas 10, 15, 16 e o Viva Maiobão, ficando proibida a circulação de veículos automotores em todas estas vias e áreas, exceto veículos de emergência, de segurança pública ou de limpeza pública, bem como os veículos que venham a ser utilizados no próprio desfile.

Pela portaria, está terminantemente proibida a interdição das vias por onde circula o transporte público coletivo para desfile de blocos carnavalescos. “Outras vias poderão ser utilizadas, mediante prévia autorização da Sinfra”, explica o secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, Pádua Nazareno.

A portaria prevê ainda que será concedida prioridade para os blocos com origem e tradição no Município de Paço do Lumiar.

Os trios elétricos com até 4,40 m de altura poderão transitar no percurso, conforme dispõe o Código Nacional de Trânsito, sendo que os trios com altura superior a este limite deverão pedir autorização especial da Sinfra.

Não será permitida a permanência de pessoas portando objetos pontiagudos, garrafas, recipientes de vidro ou que tragam risco de danos à coletividade e aos participantes do evento, devendo ser usados, preferencialmente, utensílios descartáveis.

Todos os blocos que desfilarão na circunscrição do Município deverão dispor de apoio para limpeza da via pública.

Quem descumprir a portaria está sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito e nas demais legislações.

Ex-prefeita Bia Venâncio é novamente condenada pela Justiça.

É a segunda condenação da ex-gestora de Paço do Lumiar em menos de um mês. Justiça do Maranhão condenou Bia por irregularidades na prestação de contas de um convênio realizado em 2009

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (conhecida como Bia Venâncio), foi condenada por irregularidades na prestação de contas de um convênio de R$ 391,1 mil firmado pela Prefeitura com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), em 2009.

O ex-secretário de Orçamento e Gestão, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Helder Teixeira Oliveira, também foram condenados por improbidade administrativa.

Individualmente, os réus foram condenados ao ressarcimento de R$ 130.382,67; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de R$ 130.382,67 em multa; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica pelo prazo de cinco anos.

As condenações são resultado de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada em 2013 pelos promotores Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Júnior (Raposa).

As ilegalidades são referentes a um convênio que previa a implantação de um projeto de cultivo e beneficiamento de mariscos e peixes no povoado Timbuba. As ações deveriam contemplar a construção de uma casa de apoio, instalação de uma estrutura para beneficiamento do pescado, aquisição de equipamentos, materiais de consumo, além da contratação de serviços de terceiros.

A Prefeitura de Paço do Lumiar deveria desembolsar R$ 20 mil, a título de contrapartida. Porém, nos processos licitatórios relativos ao convênio, o MP-MA verificou a ausência da assinatura dos contratos e a inexistência de decretos.

O Ministério Público informou que fez vistorias realizadas junto com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar constataram irregularidades, como a falta de aprovação do projeto pelo Serviço de Inspeção Estadual e a inadequação das instalações quanto às condições essenciais para executar as atividades de um entreposto de pescado.

Para o Ministério Público, os ex-gestores, em comunhão de esforços, cometeram fraude, comprovada pelo fracionamento da despesa, conferindo-lhe aparência de regularidade, em total afronta aos princípios da legalidade e da moralidade que regem a Administração Pública.

Outras condenações

Essa é segunda condenação de Bia Venâncio em menos de um mês. No dia 12 de janeiro foi divulgada a informação de que a ex-prefeita de Paço do Lumiar também foi condenada por improbidade admistrativa referente a falta de prestação de contas no ano de 2009.

Em dezembor do ano passado, Bia foi condenada a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção em regime inicialmente aberto. Na mesma sentença, a juíza Jaqueline Reis Caracas mencionou que ela já possui outras 5 condenações, de modo que as penas devem ser somadas, o que poderá resultar em regime diferente do aberto.

Unidade Básica de Saúde da safira é inaugurada em Paço do Lumiar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou na manhã do último sábado (13) a nova sede da UBS (Unidade Básica de Saúde) da comunidade Safira, região do bairro Lima Verde. O equipamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que antes funcionava na Rua 6, no bairro Morada Nova, passa a ocupar um imóvel mais amplo e moderno na Avenida 20 do Residencial Safira, oferecendo mais conforto aos pacientes e funcionários, além de acessibilidade às pessoas com deficiência. A inauguração foi prestigiada por moradores e autoridades do município. A nova Unidade passa a funcionar normalmente a partir desta semana.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) durante seu discurso destacou a importância da nova unidade. "A UBS é o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção Básica à Saúde e foi estrategicamente instalada perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem e, com isso, desempenha um papel central na garantia de acesso à população a uma atenção à saúde de qualidade", destacou o prefeito.

Ampliação e Conforto

A UBS é destinada ao atendimento dos moradores das comunidades Safira, Morada Nova, Residencial Samantha e Lima Verde. O novo imóvel tem uma ampla recepção, consultórios médico, de enfermagem e odontológico, além de salas de vacina, farmácia e curativo. O prédio recebeu aparelhos de ar-condicionado e novos móveis e equipamentos, como macas, balanças, armários e computadores. A obra e mobília tiveram investimentos de R$ 408 mil da Prefeitura.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Juarez Lima, este foi um investimento merecido. “A população merece um lugar adequado para ser atendida, assim como os funcionários merecem meios para desenvolverem um bom trabalho. Esta UBS agora está dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. Com isso, conseguiremos dobrar o número de atendimentos de forma humanizada", afirmou o secretário de Saúde.

A instalação da nova unidade no bairro atende a reivindicação da população e foi elogiada, a exemplo da aposentada Socorro Milhomem, que fez uma comparação com a antiga UBS. "A outra UBS era muito pequena, o prédio era feio e quente, agora está muito melhor, nem se compara, está muito mais ampla e os equipamentos estão novinhos, eu adorei tudo", afirmou a moradora.

O presidente da União de Moradores do bairro Lima Verde, Cláudio Fonseca, também falou da importância da UBS. “Há 20 anos pedíamos por isso e ninguém nunca havia atendido aos nossos anseios. Esta região é grande e a UBS que tínhamos era em um prédio pequeno e alugado e não atendia à demanda. Sem se falar que não tinha nenhum conforto. Estou muito feliz com esta conquista. Parabenizo e agradeço ao prefeito Dutra”, concluiu o presidente da União de Moradores.

Acompanhe o vídeo

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Prefeitura firmará parceria com entidade para distribuição de Kits de TV Digital, em Paço do Lumiar.

Uma parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a entidade Seja Digital, responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, será oficializada nesta quinta-feira, 4, às 10h, no gabinete da Prefeitura, na sede de Paço. A parceria prevê o treinamento de servidores municipais para auxiliar na distribuição de kits de recepção de sinal de TV digital para beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. O objetivo é garantir a permanência do acesso à programação da televisão aberta para os luminenses que ainda não têm o conversor digital.

O desligamento do sinal analógico em Paço do Lumiar ocorrerá no dia 28 de março. Após esta data, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital no município e em outras 9 cidades do Maranhão. Para continuar assistindo à programação, será preciso ter uma antena UHF e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Este sinal é mais moderno e transmite uma imagem de melhor qualidade. Mas muita gente não tem condição de comprar o kit de TV Digital, então o Governo Federal está distribuindo-o para famílias de baixa renda atendidas pelos programas sociais, como o Bolsa Família. Nossos servidores serão treinados para dar orientação a essas famílias luminenses sobre a distribuição dos kits”, explicou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Prefeito Domingos Dutra lamenta a morte de Humberto Coutinho.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, e a secretária municipal de Administração, Núbia Feitosa, lamentaram a morte do deputado Humberto Coutinho, ocorrida na noite desta segunda-feira, 1º de janeiro. Domingos Dutra lembrou que ele e Humberto Coutinho foram eleitos deputados estaduais nas eleições de 1990 e no Grupo de Esposas de Deputados Estaduais do Maranhão (Gedema) Núbia Dutra e Cleide Coutinho se tornaram amigas.

"Acompanhei de perto a luta do amigo Humberto pela vida. Fomos colegas na Assembleia Legislativa, onde travamos bons debates, eu pela oposição e Humberto pelo governo. Depois nos tornamos amigos. Eu e Núbia estamos consternados com a sua partida”, afirmou o prefeito. “A nossa solidariedade à amiga Cleide. Que Deus acolha Humberto e console a família”, acrescentou a secretária Núbia Feitosa.

Iguaíba, Vila Esperança e Vila do Povo vão ganhar poços artesianos.

Uma boa notícia para moradores da zona rural de Paço do Lumiar que há anos sofrem com a falta d’água. Foi assinada na manhã desta sexta-feira, 29, pelo prefeito Domingos Dutra e pelo governador Flávio Dino, ambos do PCdoB, ordem de serviço para construção de três poços artesianos na zona rural do município: Porto do Iguaíba, Vila Esperança (Pau Deitado) e outro na Vila do Povo. Estas áreas há muito tempo sofrem com a falta de abastecimento regular de água.

A assinatura ocorreu durante a solenidade de inauguração da Ponte da Juçara, que interliga as MA-201, na Estrada de Ribamar, à MA-202, em São José de Ribamar, facilitando o acesso a quem chega a Paço do Lumiar. Os poços serão construídos por meio do Programa Água para Todos, desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

É uma alegria estar hoje ao lado do governador Flávio Dino assinando estas ordens de serviço. Estas áreas rurais de Paço há muito sofriam com a falta de abastecimento de água e reivindicavam os poços. Agora os moradores têm a certeza de que terão água em suas casas. Os poços beneficiarão milhares de pessoas. Agradeço ao governador por mais esta parceria em favor da população de Paço do Lumiar. Muito tem sido feito e vamos fazer muito mais”, afirmou o prefeito Domingos Dutra.