segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Oposição é desmascarada, após usar crianças para empurrar ônibus escolar em Paço do Lumiar.

Que a oposição à atual gestão vem ‘tocando o terror’ contra o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), desde sua posse em janeiro de 2017, todo mundo está ‘careca de saber’. Desde então, uso das redes sociais por ‘fakes’ e pseudo-lideranças, para disseminar mentiras tem se tornado cada vez mais frequente.


Na grande maioria dos casos, são denúncias vazias, inverídicas, factoides criados simplesmente para tentar jogar a opinião pública contra o prefeito, que caem por terra às vezes até no mesmo dia. O último caso acaba de ser desmentido, inclusive com imagens que mostram uma pseudo-liderança utilizando menores de idade, para empurrar um ônibus escolar que havia ficado no prego.

A respeito da postagem “Alunos da escola empurrando o ônibus”, divulgada em um site de oposição à atual gestão, a Prefeitura de Paço do Lumiar informou que o veículo é um ônibus da empresa terceirizada, cujo proprietário já recebeu uma reclamação formal da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo informações da Semed, todos os ônibus que prestam serviço ao município no transporte escolar serão avaliados e a empresa será notificada se houver algum que não esteja em condições adequadas de uso.

Sobre a imagem de alunos empurrando o ônibus, convém esclarecer que quando um veículo desse “prega”, o sistema fecha e ele não pega no empurrão, além de ser um procedimento proibido. O motorista e o monitor informaram que esse cidadão da foto, conhecido como Marcelo Gaguinho ou Gaguin, pediu para os meninos fazerem a pose empurrando o ônibus para ele registrar. Em seguida, saiu rindo, como mostra a outra foto.

Imagem no momento que Marcelo Gaguinho utiliza crianças para empurrar o veiculo 
Marcelo, ainda tentou afirmar que não estava no local no momento do ocorrido

Marcelo Gaguinho saiu rindo da situação 
A Prefeitura e a Semed informaram que está sendo apurado, inclusive com depoimentos de testemunhas, se houve má-fé do referido cidadão. Se for confirmado, ele será denunciado.

Histórico

Marcelo Coutinho já é acostumado a realizar esse tipo de publicação, tentando sem êxito denegrir a imagem da atual gestão. Mas ao que todos sabem; Marcelo Gaguinho é viúva da gestão passada e faz de tudo para tentar denegrir a atual gestão que vem se empenhando bastante em melhorar a situação calamitosa deixada pelos gestores anteriores que são os padrinhos políticos do Sr. Marcelo Coutinho (Gaguinho).

Cidadania: O Sr. Citado na questão acima (Gaguinho), poderia exercer a sua cidadania oferecendo no mínimo, uma ajuda na situação adversa ao qual estavam os passageiros do ônibus juntamente com o condutor; mas não ! preferiu usar as crianças em questão para expôr uma situação que pode acontecer com qualquer veículo que circula diariamente atendendo uma grande demanda da população.

Papelão

Essa é uma triste cena e um grande papelão que a oposição de Paço vem fazendo para tentar atrasar mais ainda o desenvolvimento do município! 

O motorista do ônibus escolar registrou um B.O contra Marcelo Gaguinho

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Bares e casas da praia do Araçagy serão demolidas por determinação da Justiça Federal.

De acordo a decisão judicial, as edificações estão completamente incompatíveis com o ecossistema existente na região


A Justiça Federal através do juiz Ricardo Macieira determinou no último dia 6 de outubro de 2017, a demolição de bares, casas de veraneio e outras modalidades de ocupação na faixa litorânea da praia do Araçagy e Olho do Porco. A retirada das edificações devem ocorrer em até 10 dias de forma voluntária, após esse prazo, a demolição deve ocorrer em até 60 dias.

De acordo a decisão judicial, as edificações estão completamente incompatíveis com o ecossistema existente na região e que os bares tem por finalidade, única e exclusiva, a comercial.

O juiz Ricardo Macieira preservou da demolição e retirada do local, a Vila dos Pescadores por conta do âmbito social e por se adequar na preservação do meio ambiente.

A decisão é resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra os ocupantes que moram em casas ou exploram barracas e estabelecimentos comerciais presentes na faixa de areia, que se arrasta por mais de 5 anos.

Veja a decisão

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Domingos Dutra entrega quadra poliesportiva coberta, no Cumbique em Paço do Lumiar.

A tarde desta terça-feira (24) foi festiva para pais, alunos e professores da UEB Cumbique, em Paço do Lumiar. Em cerimônia que contou com a presença do prefeito Domingos Dutra (PcdoB), da vice-prefeita Paula Azevedo, de secretários, vereadores do município, gestores, professores e moradores da área a unidade de ensino, que atende cerca de 300 alunos da região do Cumbique, ganhou uma quadra poliesportiva coberta e com vestiários. 


Antes da solenidade, o prefeito, secretários municipais e membros da equipe de governo ensaiaram um bate-bola na quadra. "É uma alegria estar aqui inaugurando esta quadra, pois vai estimular a prática de esportes e nós sabemos que o esporte, enquanto atividade física organizada, é importante não apenas para o desenvolvimento físico e motor, mas também para o desenvolvimento social das crianças", destacou o prefeito Dutra.


A UEB ainda não contava com um espaço adequado para a prática de atividades esportivas. "Antes nós usávamos o pátio da escola ou essa área externa do prédio, que é cheia de mato e terra, para as aulas de educação física. Era muito ruim, porque no pátio da escola a gente sempre quebrava alguma coisa e do lado de fora ficávamos sujos, agora eu estou muito feliz e satisfeita", afirmou a aula do 5° ano, Rayssa Souza.


Um Marco
A obra foi executada pela prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor contratado para o serviço foi de aproximadamente R$ 540 mil.

Para a gestora geral da escola, Lucilea Ferreira de Oliveira, a inauguração da quadra é um marco para os alunos e professores. "O dia de hoje vai se tornar uma data muito especial, pois estamos realizando um sonho de muitos anos. Sou muito grata a todos que contribuíram para que isso acontecesse", afirmou a diretora.


Segundo o secretário municipal de Educação, Fábio Rondon, o espaço tem finalidade pedagógica. "A proposta é garantir não só formação mais ampla e ensino com qualidade, mas, também, segurança aos estudantes, ao permitir que fiquem fora das ruas e se dediquem a atividades complementares", declarou o secretário.


Após a solenidade de inauguração, houve jogos de futsal masculino e feminino entre equipes do Sampaio, do Maranhão e de Paço do Lumiar.

Prefeito Domingos Dutra inaugura a agência do INSS no bairro do Maiobão.



Em uma solenidade bastante concorrida, a agência da Previdência Social de Paço do Lumiar, localizada na Avenida 13 do Maiobão, foi inaugurada nesta segunda-feira, 23. A unidade funcionará das 7h às 14h e manterá 12.663 benefícios, totalizando em valores pagos R$ 13,935 milhões. Terá capacidade para realizar 16 perícias por dia e 350 perícias por mês.

A solenidade de inauguração da agência contou com a presença do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; do gerente executivo do INSS em São Luís, Antonio Wilson Furtado; do representante do INSS nacional, Onofre Oliveira; do secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, representando o governador Flávio Dino; dos deputados federais Cléber Verde e Waldir Maranhão; do deputado estadual Bira do Pindaré; do gerente da agência inaugurada, Luís Carlos Mendonça, além de servidores da Gerência Executiva do INSS; do Governo do Estado; da Prefeitura de Paço do Lumiar; vereadores; convidados e a população.

Durante a inauguração, o prefeito Dutra destacou que a unidade é uma agência metropolitana, portanto deve atender a beneficiários de toda a Região Metropolitana da Ilha. “Esta agência não é de Paço, é metropolitana. Muitas pessoas que moram no entorno de Paço, em áreas que pertencem a São José de Ribamar, vão migrar para cá. Vai ajudar a muitas pessoas que tinham de se deslocar passando passagem cara. Agora terão mais segurança e a garantia de atendimento mais próximo de casa”, afirmou o prefeito.

Todos os presentes que discursaram destacaram o empenho do prefeito Dutra em inaugurar a unidade. Afirmaram que a agência vai facilitar a vida de aposentados, pensionistas e de quem precisa de serviços da Previdência em Paço do Lumiar, os quais antes tinham de se deslocar até São Luís ou São José de Ribamar. Lembraram também que a unidade deverá movimentar a economia do município. 

O prefeito Domingos Dutra comemorou também o fato de, após cinco anos de muitas viagens a Brasília, conseguir finalmente entregar a agência à população do município. “Esta agência é fruto de uma emenda parlamentar da minha autoria quando fui deputado federal. A emenda foi minha; a ex-prefeita Bia Aroso doou o terreno, o Governo Federal construiu, o prefeito Josemar embargou e nós estamos inaugurando hoje”, observou o prefeito Dutra.

Serviços
Para atendimento na agência, poderão ser agendados por telefone e online os seguintes serviços: Aposentadoria por Idade Rural; Aposentadoria por Idade Urbana; Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Auxílio Reclusão; Beneficio Assistencial ao Idoso; Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência, Certidão por Tempo de Contribuição, Pensão Rural, Pensão Urbana; Salário Maternidade Rural; Salário Maternidade Urbano; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade.

Serviços prestados somente na agência, não agendáveis: Cadastramento de declaração de cárcere; Inclusão ou alteração de conta bancária; Certidão de tempo de contribuição; Cópia, carga e vista de processo; Recurso; Revisão; Atualizações; Consultas; Extratos; Declarações; Inscrição; Simulações.

Mais informações sobre os serviços podem ser obtidas pelo número 135. A ligação é gratuita.

Acompanhe o vídeo

Paço do Lumiar recebe a ação Meninas Ocupam, um projeto da ong Plan International.


Paço do Lumiar recebeu neste domingo (22) a ação Meninas Ocupam, um projeto da ong Plan International. Durante todo o dia, adolescentes do município acompanharão o trabalho do prefeito e dos gestores de Paço e ao final produzirão um relatório sobre a experiência. É uma forma de empoderamento feminino, de dar vez e voz às meninas.

A acolhida foi realizada no gabinete da Prefeitura, pelo prefeito Domingos Dutra, pela secretária de Administração e Finanças e primeira-dama de Paço, Núbia Feitosa, e secretários municipais.

A campanha é realizada no mundo inteiro, onde meninas ocupam espaços de gestão no Legislativo, Executivo e Judiciário para que elas possam levar propostas e pensar políticas públicas voltadas para as meninas.

Todas as secretarias estão participando da ação.

Programa Mais Saúde, realiza mais de 10 mil atendimentos na Vila Cafeteira, Paço do Lumiar.

Em sua segunda edição no município de Paço do Lumiar, o programa Mais Saúde, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura, fez história no bairro Vila Cafeteira. O evento, realizado neste sábado (22) e domingo (23) na UEB Pão da Vida, contabilizou 10.855 atendimentos.

Os serviços foram ofertados em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar. Quem compareceu ao local, teve acesso a exames laboratoriais, consultas médicas, testes rápidos, vacinação e orientações na área de saúde. As crianças receberam palestras e kits de higiene bucal, além de contarem com uma dupla de palhaços que animou o ambiente.

Para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que acompanhou o mutirão, o Mais Saúde reúne e reforça as políticas públicas de assistência e atenção básica à saúde e por isso é tão importante.

"Parcerias como essa só trazem benéficios para a população. A primeira edição no Maiobão foi sucesso de público, com mais de 11 mil atendimentos, e aqui na vila Cafeteira foi ainda melhor. O povo luminense precisa de assistência na saúde. Infelizmente nós não temos hospitais em Paço do Lumiar. É esta realidade que estamos trabalhando para mudar. Devido à grande demanda, nós já solicitamos mais uma vez o programa, dessa vez em uma outra comunidade", adiantou o prefeito Dutra.

No primeiro dia o mutirão recebeu a visita do secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, que já atendeu ao pedido do prefeito Domingos Dutra para mais um mutirão no município.

Foi um grande sucesso porque aqui nós fizemos o que é mais importante da política pública da saúde que é a prevenção, cuidando antes das pessoas terem doenças graves. Foram mais de 10 mil atendimentos realizados em uma estrutura de qualidade, com centenas de profissionais envolvidos, um grande envolvimento também da comunidade e devido a esse grande número de pessoas, vamos sim atender ao pedido do prefeito Dutra e, em breve, Paço do Lumiar vai receber mais uma vez o Mais Saúde", afirmou o secretário.


sábado, 21 de outubro de 2017

Confira o convite da secretária Núbia Feitosa para os próximos eventos do Outubro Rosa, em Paço do Lumiar.



Em decorrência de problemas de saúde da secretária extraordinária da Mulher do Município de Paço do Lumiar, Carla Souza, que sofreu um leve AVC e se recupera em um hospital da Ilha, quem assumiu a pasta interinamente, por meio de uma nomeação documentada, foi o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga. 

A escolha do secretário Nauber para administrar essa pasta tão importante para o município, se deu pelo fato de a Secretaria da Mulher estar ligada diretamente à Secretaria de Desenvolvimento Social. Segundo o secretário interino, mesmo diante das circunstâncias lamentáveis, o Município está dando continuidade à campanha Outubro Rosa, lançada no último dia 9. 

"Estamos na torcida pela rápida recuperação da secretária Carla Sousa, que faz um excelente trabalho frente a essa secretaria. Lamentamos profundamente o ocorrido e estaremos nos dedicando ao máximo para que a campanha do Outubro Rosa aqui em Paço do Lumiar continue dentro do planejado. Não mediremos esforços para que tudo saia bem", afirmou o secretário Nauber Braga.

Na programação original, só houve uma única alteração: o dia "D" de conscientização que aconteceria no dia 23 em todas as Unidades Básicas de Saúde foi cancelado.

Veja a continuação da programação do Outubro Rosa:

  • 20/10 - Roda de Conversa
  • Tema: Conscientização e prevenção do câncer
  • Local: IESF 
  • Horário: 15h
  • 27/10 - Palestra 
  • Tema: "Juntas contra o câncer de mama e do colo do útero"
  • Local: UBS - Vila São José 
  • Horário: 8h
  • 31/10 - Zumba
  • Local - Academia de Saúde do Viva Maiobão
  • Horário: 17h

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Prefeitura e INSS inauguram agência da Previdência no Maiobão no dia 23.

Finalmente a agência da Previdência Social do Maiobão será inaugurada. A solenidade de entrega do prédio na Avenida 13 será realizada dia 23, segunda-feira, a partir das 9h. O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), comemora o fato de, após cinco anos de muitas viagens a Brasília, conseguir finalmente entregar a agência à população do município. 

Nesta quarta-feira, 18, o prefeito visitou as instalações da agência para alinhar com técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os últimos detalhes para a inauguração.

Esta agência é fruto de uma emenda parlamentar da minha autoria quando fui deputado federal. E agora vou entregá-la à população de Paço do Lumiar. Em linguagem esportiva, é como se eu tivesse batido o escanteio e feito o gol de cabeça”, comparou o prefeito Domingos Dutra.

O prefeito destacou que a agência vai facilitar a vida de aposentados, pensionistas e de quem precisa de serviços da Previdência, que antes tinham de se deslocar até São Luís ou São José de Ribamar. “A agência vai beneficiar também o comércio varejista, pois haverá mais dinheiro circulando no município. Este é um sonho realizado, que trará ganhos para a cidadania e a economia também”, acrescentou o prefeito Dutra.

À solenidade de inauguração deverão estar presentes representantes da Gerência Executiva do INSS em São Luís, do Governo do Estado, da Prefeitura de Paço do Lumiar, deputados, vereadores, convidados e a população.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

BRK Ambiental é multada em mais de R$ 85 mil por não reduzir contas de água.



A empresa BRK Ambiental (ex-Odebrecht) foi multada em R$ 85.503,44 pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab) por não ter cumprido a Resolução Normativa n° 08 que reduziu em 40% a conta de água e esgoto da maioria das residências nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O Cisab é responsável pela gestão de toda a prestação de serviço de saneamento básico nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar e é presidido atualmente pelo prefeito de Paço, Domingos Dutra (PCdoB).

A empresa já foi notificada da multa e tem até o dia 25 de outubro, próxima quarta-feira, para pagá-la ou recorrer da decisão. “A multa foi pelo não cumprimento das reduções tarifárias dos serviços de esgoto sanitário, fixadas na Resolução n° 08/2017 do Cisab, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição de 1° de junho”, detalha o presidente da Câmara de Regulação do Cisab, engenheiro Custódio Roque Tavares.

O presidente do Cisab, Domingos Dutra, explica que a Resolução Normativa do Cisab deveria ter entrado em vigor desde julho. No entanto, a BRK Ambiental entrou com mandado de segurança na Justiça, mas não conseguiu liminar e a resolução entrou em vigor em agosto. “Como até agora a empresa não reduziu o valor das contas, o Cisab multou a BRK Ambiental por descumprimento da determinação”, informou Dutra.

Histórico

O Cisab aprovou a Resolução n° 08/2017, da Câmara de Regulação, reduzindo as tarifas de água em 20% nas comunidades onde o esgoto é tratado, mas a BRK não tem licença dos órgãos ambientais para jogá-lo no meio ambiente. E em 40% nas contas de água das comunidades onde não há qualquer tipo de tratamento de esgoto, que são a maioria nos dois municípios.

Tanto em Paço do Lumiar quanto em Ribamar, o tratamento de esgoto só é feito em condomínios novos, que têm estação de tratamento. Na grande maioria das residências, o esgoto não é tratado. E para esta grande maioria, a redução deveria ter sido de 40% na conta de água desde agosto.

Veja os nomes dos habilitados para o sorteio das casas do Jardim Primavera II.

Sorteio de endereços do residencial Jardim Primavera II, nesta terça-feira (17)

Clique aqui e veja a lista completa
A Prefeitura de Paço do Lumiar convoca os sorteados do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Jardim Primavera II, localizados em Iguaíba, a participarem do sorteio dos 880 endereços do empreendimento, que será realizado nesta terça-feira, 17 de outubro, às 15h, no Convento das Irmãs da Purificação, situado na Avenida 4, do Conjunto Maiobão.

O sorteio será feito pelo Poder Público e as vistorias serão definidas e confirmadas pela Construtora Escudo, responsável pelo empreendimento, que estará com representantes no local para esclarecimentos dos sorteados.

Após o sorteio e a vistoria, o passo seguinte será a assinatura dos contratos. Os imóveis foram financiados pelo Banco do Brasil. 

sábado, 14 de outubro de 2017

Prefeitura realiza atividades para crianças da zona rural de Paço do Lumiar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), está realizando neste mês de outubro, em homenagem às crianças, programações em todos os núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na zona rural de Paço do Lumiar (Semdes), com atividades em Mojó, Porto de Mocajutuba, Pirâmide, Vila Gaspar e também no núcleo da Vila Cafeteira, agora reativado.

No início da gestão o SCFV estava quase parado, com aproximadamente 100 usuários, perdendo inclusive cofinanciamento federal, hoje o serviço em Paço do Lumiar já conta com quase 400 usuários.

O SCFV trata-se de um serviço socioassistencial e socioeducativo, realizado em grupo, organizado de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertencimento e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária para promover suas capacidades e autonomia.

APOIO A COMUNIDADES
Além dessas atividades, a equipe da Semdes está apoiando, até domingo, 15, ações de associações de moradores, clubes de mães, igrejas e entidades comunitárias para garantir lazer, cultura e cidadania às crianças. Já houve apoio a ações em Novo Paço, Laranjal, Residencial Zumbi e na Vila Cafeteira.

Ontem, no Dia das Crianças, foram realizadas ações no Residencial Abdalla I. As crianças ganharam brinquedos e participaram de atividades lúdicas. “Só temos a agradecer ao prefeito Domingos Dutra e à primeira-dama Núbia Feitosa pelo apoio a todas essas atividades com as crianças de Paço do Lumiar, principalmente da zona rural do município”, assinalou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga, destacando também o empenho da equipe da Semdes.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Oposição mente sobre taxa de iluminação em Paço do Lumiar.

Passados quase 10 meses, a oposição ainda não se conforma com as mudanças que o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) está promovendo em Paço do Lumiar. A última mentira disseminada foi sobre a taxa de iluminação pública. A Câmara Municipal atualizou as faixas de consumo para consumidores residenciais e não-residenciais, defasadas desde 2003, e isentou 7.350 residências de pagar a taxa de iluminação, a partir de janeiro de 2018. 

Mas a oposição pagou até um outdoor para informar que houve aumento e para jogar a população contra a gestão e os vereadores. “Não houve aumento, e sim uma atualização de faixas de consumo, que desde 2003 eram as mesmas e estavam totalmente irreais. A nova lei também beneficiou milhares de famílias com a isenção da taxa de iluminação pública, o que nunca havia sido feito em Paço do Lumiar”, explicou o prefeito Domingos Dutra.

 A nova lei é justa e incentiva a economia de energia, ou seja, quem consome menos, paga menos, e quem consome mais, paga mais. Os valores arrecadados com a lei antiga não pagavam sequer a energia que a Cemar fornecia, que tinha de ser bancada com recursos próprios do município. Assim, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar agiu com responsabilidade e em defesa da população ao aprovar a nova lei da iluminação pública. 

E o prefeito Dutra agradeceu a todos os vereadores e vereadoras pelo apoio ético e responsável. Mas as viúvas dos Arosos não se conformam. Torcem pelos caos no qual eles atolaram o município durante 30 anos de desgoverno e corrupção. A cada obra ou ação que o prefeito Dutra faz, a oligarquia se contorce em ciúmes e inveja, a exemplo da urbanização da Avenida 10; a transformação da frente do Maiobão; as ruas que começam a ser asfaltadas; o porto de Salinas; a creche da Avenida 13; a escola Moranguinho em Vassoural; a escola de tempo integral em Cotovelo; a melhoria de vias na Pindoba, Iguaíba, Presidente Vargas, Vila do Povo, Alto Paranã, Cafeteira e outras localidades. As viúvas dos Arosos vão morrer de inveja diante de outras obras que virão e, principalmente, pela revisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna o seu chefe inelegível pelo resto da vida.

domingo, 8 de outubro de 2017

Ciclista morre atropelado na estrada da Sítio Grande, em Paço do Lumiar.

Ciclista teve morte instantânea
Um ciclista morreu na tarde deste domingo (08), após ser atropelado na estrada da Sítio Grande, Município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luis. De acordo com as primeiras informações, o ciclista seguia no acostamento quando foi atingindo por um veiculo.

Com o impacto, o ciclista foi arremessado por alguns metros, e teve morte instantânea. O trânsito no momento está lento, muitos curiosos estão no local.

O condutor do veiculo, fugiu do local sem prestar socorro 

Daqui a pouco, novas informações sobre este caso........





sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Coleta de lixo volta à normalidade em Paço do Lumiar.

A coleta de lixo em Paço do Lumiar voltou à normalidade após cinco dias de paralisação dos trabalhadores da empresa terceirizada que presta o serviço de limpeza pública ao município. A greve deixou bastante lixo acumulado nas ruas de diversos bairros. Por conta disso, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, determinou à empresa que fosse realizada uma força-tarefa de limpeza para que todo o lixo acumulado possa ser recolhido nos próximos dias, evitando mais transtornos à população.

Foram três dias de paralisação parcial e dois de parada total na coleta de lixo, o que deixou bastante sujeira acumulada. O serviço já foi 100 por cento retomado. Pedimos paciência à população enquanto todo o lixo é recolhido. Esperamos que a empresa conclua esse trabalho até a próxima segunda-feira”, afirmou o secretário municipal de Infraestrutura, Pádua Nazareno.

A coleta de lixo em Paço do Lumiar teve um aumento na cobertura de 60% para 85%. No Maiobão, o recolhimento é diário, enquanto em outros bairros a coleta ocorre em dias alternados por causa do volume menor de lixo produzido.

Aproximadamente 240 toneladas de lixo doméstico são recolhidas por dia em Paço do Lumiar, fora a coleta mecanizada de entulho, restos de poda de árvore etc. Toda a coleta doméstica é feita pela empresa Eco V e o lixo é destinado ao Aterro da Pindoba. No momento, estão em andamentos negociações para que o lixo produzido em Paço do Lumiar siga para o Aterro de Tipara, em Bacabeira.


quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Atenção contemplados do Minha Casa, Minha Vida de Paço do Lumiar.

Nesta quarta (4) e quinta (5) serão assinados os contratos do condomínio Jardim Primavera I, localizado em Iguaíba e financiado pela Caixa Econômica Federal. O atendimento ocorrerá no Convento Irmãs da Purificação, na Avenida 4 do Maiobão, das 9h às 17h. Nesta quarta, serão assinados contratos de 500 unidades da etapa 1 e na quinta os 484 contratos da etapa 2.


terça-feira, 3 de outubro de 2017

Mais de 7.350 residências de Paço do Lumiar ficarão isentas de pagar a taxa de iluminação.

Pelo menos 7.350 residências de Paço do Lumiar ficarão isentas de pagar a taxa de iluminação pública a partir de janeiro de 2018. A medida está na Lei Complementar aprovada na semana passada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, de autoria do Poder Executivo Municipal, que incorporou ao Código Tributário Municipal a Contribuição da Iluminação Pública (CIP) e também atualizou as faixas de consumo para consumidores residenciais e não-residenciais, defasadas desde 2003.

A legislação anterior não dava nenhum benefício ao cidadão. Seguindo orientação do prefeito Domingos Dutra e da secretária municipal de Fazenda, Núbia Feitosa, esta nova Lei beneficia com isenção da contribuição de iluminação pública no mínimo 7.350 unidades consumidoras em Paço do Lumiar que gastam até 50 kWh/mês, segundo dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Quem gasta a partir de 51kWh/mês pode reduzir o consumo, e automaticamente entrar na faixa de isenção, o que pode resultar em 12 mil unidades isentas”, explicou o secretário adjunto de Fazenda, Marcelo Belém.

A explicação do secretário adjunto ocorreu durante audiência pública na Câmara Municipal, realizada na última sexta-feira, 29. Durante a sessão, que durou seis horas, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar prestou contas do segundo quadrimestre e apresentou projeções para os próximos meses.

LEI ANTIGA

A cobrança da Contribuição da Iluminação Pública em Paço do Lumiar era feita com base em uma lei de 2003, que fixava valores por faixas de consumo. A taxa era cobrada na mesma proporção para todos. Quem consumia 70 kwh, por exemplo, pagava a mesma taxa de quem consumia 200 kwh. Era uma lei ordinária, não fazia parte do Código Tributário do Município e não estabelecia algumas características do tributo. “Por tudo isto, ela já poderia ser considerada inconstitucional. Era uma lei que obedecia a regras da época em que foi criada, mas não passou por atualizações exigidas pelo sistema tributário nacional; estava defasada e irregular”, ressaltou o secretário adjunto Marcelo Belém.

A defasagem criou uma situação complicada para a Prefeitura de Paço do Lumiar. Em 2003, o município recolhia de contribuição de iluminação pública algo em torno de R$ 300 mil. Atualmente, 14 anos depois, o recolhimento continua o mesmo, porque nunca houve correção das faixas de consumo. No entanto, em 2003, o município pagava de custeio com a iluminação pública de R$ 120 mil a 130 mil e hoje paga algo em torno de R$ 300 mil. Ou seja, paga praticamente o que arrecada.

Este ano, em seis meses, houve de repasse de ISS e de sobra de recursos da CIP R$ 66 mil, o que dá uma média de R$ 11 mil por mês. Qual é a capacidade de investimento em iluminação pública do município com esses recursos? Praticamente nenhuma. Foi diante destes fatos que gestão teve de fazer a correção para voltar a ter capacidade de investimento. Estamos seguindo o que vem sendo feito em diversos municípios por todo o país. Tiramos os valores fixos por faixa de consumo e definimos percentuais de acordo com o consumo do usuário. Quem consome mais, paga mais. Quem consome menos, paga menos, ou nem paga, se gastar até 50kWh/mês”, detalhou o secretário adjunto de Fazenda, Marcelo Belém.

MELHORAR A ILUMINAÇÃO

Com isso, a perspectiva é de ter uma arrecadação com a CIP a partir de janeiro de 2018 em torno de R$ 600 mil, para que o Município possa ter uma capacidade de investimento continuada, que permita melhorar a iluminação pública em Paço do Lumiar. “Mais uma vez deixo claro que não houve aumento de tributo, mas uma atualização da forma de tributação, que passou de valores fixos para alíquota, conforme o consumo do usuário”, reiterou Marcelo Belém.

Com a cobrança de acordo com o consumo, a atualização dos valores da CIP ficou bem abaixo do previsto na legislação, que seria de 88%, caso fosse reajustada pelo índice de inflação do período - como prevê a lei.

Se fôssemos fazer a correção da tabela prevista pela legislação, o ajuste seria de 88%, um impacto bem alto no bolso do luminense. Por orientação do prefeito Domingos Dutra e da secretária Núbia Feitosa, buscamos outra forma mais justa de atualizar a CIP, que foi conforme o consumo”, reforçou o adjunto Marcelo Belém.

SAIBA MAIS

A tabela abaixo informa cada alíquota, de acordo com a faixa de consumo

Consumo Mensal (kWh) para Consumidores de Energia Elétrica Residenciais

 Percentual CIP
0 - 50
ISENTO
51 - 100
09%
101 - 220
10%
221 - 360
11%
361- 500
12%
501 - 1000
13%
Acima de 1000
15%

Consumo Mensal (kWh) para Consumidores de Energia Elétrica Não-Residenciais

Percentual CIP
0 - 50
10%
51 - 100
14%
101 - 220
15%
221 - 360
16%
361- 500
17%
501 - 1000
18%
Acima de 1000
20%