quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

300 pessoas devem ser expulsas de terreno que abrigara Funac em Paço do Lumiar.

Espaço deve abrigar o maior Centro Socioeducativo para internação de adolescentes em conflito com a lei do estado do Maranhão


Algumas casas já são de alvenaria 


Oito dias após dar à luz uma menina e com mais três filhos em casa, de 5, 7 e 10 anos, Marise Fonseca, de 30 anos, recebeu na última quinta-feira, dia 12, a notificação de uma liminar da Justiça, obrigando-a a deixar o imóvel em que mora, na Vila Nova Esperança, em Paço do Lumiar. Ela e mais de 300 pessoas, que já construíram casas no local, têm até o dia 24 para sair do espaço, que deve abrigar o maior Centro Socioeducativo para internação de adolescentes em conflito com a lei do estado do Maranhão.

A construção do centro já estava prevista há alguns anos e terá capacidade para 70 adolescentes em cumprimento de medida de internação e internação provisória. A obra está orçada em R$ 11.551.602,49 e foi paralisada, primeiramente, porque a Prefeitura de Paço do Lumiar teria negado a certidão de uso e ocupação do solo, alegando a inexistência de um estudo de impacto de vizinhança e o não cumprimento de formalidades relativas ao impacto ambiental da obra. Além disso, a comunidade ao redor do terreno também entrou em embate direto com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e o Governo do Estado, afirmando ser contra a construção da unidade.

Invasão
Nesse tempo, em setembro de 2015, 70 pessoas, segundo a Funac afirmou em nota na época, segundo os moradores, se apossaram da terra e começaram a construir suas casas. Hoje, um ano e quatro meses depois, o terreno está cheio de pessoas como Marise, que afirmam não ter um local para onde ir se forem expulsos dali.

Thiago Santos Ravete, morador da invasão, diz que eles receberam a notificação e só. Não teria ido ninguém conversar com eles e nem tentar uma negociação. Segundo conta, as pessoas que estão por ali já investiram muito, construindo suas casas, algumas de alvenaria, e até um poço artesiano, para simplesmente serem expulsas, sem nenhuma negociação ou reembolso por benefícios, como se fossem bichos. “Chegaram com a liminar e disseram que eles vão tirar tudo. Botar no chão e só”, afirmou.

A Funac diz que o terreno pertence a ela há mais de 20 anos e que começou a fazer a terraplanagem no local, antes de a obra ser embargada. Mas os posseiros retrucam que quando chegaram lá era tudo só mato e cobra. Hamilton Conceição destaca que o espaço era utilizado por criminosos para desova de cadáveres, desmanche de veículos e crimes de estupro.

Janaina Cleide, que afirma ter somente esta casa na Vila Nova Esperança, e que a divide com três pessoas, ressalta que espera que as pessoas e o poder público apenas vejam as dificuldades pelas quais a comunidade está passando. “Estamos mendigando para que o prefeito e o governador olhem para nós.

Não temos nada contra a Funac, mas também não temos para onde ir”, ressaltou.

Segundo a Funac, o prazo para entrega da obra da nova unidade dezembro de 2017.

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