terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Domingos Dutra cria comissão para auditar contrato da Odebrecht Ambiental em Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) parece mesmo disposto rescindir contrato com empresa Odebrecht Ambiental. O chefe do executivo municipal, baixou o decreto que determina a constituição de Comissão Especial para análise minuciosa dos atos e fatos que resultaram na concessão administrativa dos serviços de saneamento básico no Município com à empresa.

Dutra requereu ainda, que a concessionária no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação do Decreto, apresente à prefeitura, o Plano de Investimentos, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), a ser implementado nos 12 (doze) primeiros anos de vigência do Contrato de Concessão.

A empresa Odebrecht Ambiental, ficou proibida de fazer intervenção que importe na deterioração do pavimento das ruas, avenidas e logradouros públicos do Município sem prévia e escrita autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

A Comissão Especial também levantará todos os processos existentes que tenham como partes ou terceiro interveniente o Município de Paço do Lumiar e empresa Odebrecht Ambiental perante o Poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, apresentando relatório específico situacional dos processos.

Além disso, a Comissão Especial vai fazer a avaliação minuciosa dos bens patrimoniais concedidos a empresa Odebrecht sob aspecto da legalidade e economicidade para o Município. E os impactos econômicos e a legalidade da transferência do controle acionário da empresa Odebrecht Ambiental no âmbito do contrato de concessão firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico-CISAB. 

Com a decisão, Dutra vai obter mais informações sobre o contrato da Odebrecht Ambiental com a prefeitura de Paço do Lumiar. No caso da rescisão do contrato, possibilidade que pode se concretizar com esteio legal, é o prefeito estudar a reativação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, que ainda permanece no município, ou recorrer à Caema.

Tentativa de assalto a Van, termina com um bandido morto, outro baleado e um detido, próximo ao Cantinho Doce na Estrada de Ribamar - MA-201.

Um assaltante morreu no local
Uma tentativa de assalto a Van no início da tarde desta terça-feira (31), terminou com um bandido morto, outro baleado e um detido, na estrada de Ribamar, MA-201, próximo a loja do Cantinho Doce em frente ao bairro da Vila Kiola.

Segundo informações repassada ao titular do blog, os assaltantes subiram na Van que faz linha Ribamar/Mercado Central, próximo ao Sítio Natureza, e anunciaram o assalto, logo após passarem pelo conjunto Maiobão, de acordo com testemunhas o trio estava portando arma branca. 

Após ameaçarem e tomar os pertences dos passageiros, exigiram que o condutor do veiculo, fizesse a parada em um ponto de ônibus em frente ao Cantinho Doce, ao descerem foram surpreendido por um policial apaisana, que efetuou dois disparos em direção aos elementos. 

Os disparos ainda chegou atingir dois dos assaltantes, o mais ferido que foi atingindo no peito, ainda correu mais de 50 metros, mas não resistiu ao ferimentos e veio a óbito em frente o escritório do Residencial La Belle Park II. O segundo assaltante que foi atingido no braço, conseguiu fugir rumo Loteamento Saramanta, o terceiro meliante, que também tentou fuga, foi pego por populares dentro da Van, a Policia Militar agiu rápido e evitou o linchamento. 

Duas viaturas da Policia Militar que estavam no local acionaram o Instituo Médico Legal (IML), para remoção do corpo. 

A estrada de Ribamar, ficou intrafegável pelo número de curiosos que se aglomeraram no local, em busca de informações sobre o caso.

Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos políticos em janeiro.

O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. O PT recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90. Em segundo lugar veio o PMDB, com R$ 6.453.403,47, e em terceiro, o PSDB, que recebeu R$6.646.776,12. Outras 13 legendas tiveram valores bloqueados, correspondentes aos parlamentares que migraram para o PMB — veja abaixo a lista completa.

O Fundo Partidário é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças no fundo
A Lei 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do fundo deverão ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas
Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas. Os valores repassados aos partidos políticos são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser feita neste site.

Veto a empresas
Os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico, criando indesejada “plutocratização” do processo político. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao considerar inconstitucional regra que liberava o financiamento eleitoral praticado por pessoas jurídicas.

A decisão foi proferida no dia 17 de setembro de 2015, por oito votos a três, e publicada nessa sexta-feira (4/3) no Diário Oficial da União. A maioria dos ministros viu problemas nos artigos 31, 38 e 39 da Lei 9.096/95 (sobre partidos políticos), que permitem a prática.

Segundo o voto vencedor, do ministro Luiz Fux, “a doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, antes de refletir eventuais preferências políticas, denota um agir estratégico destes grandes doadores, no afã de estreitar suas relações com o poder público, em pactos, muitas vezes, desprovidos de espírito republicano”.

As eleições municipais de 2016 foram as primeiras a seguir o entendimento do STF e proibir doações eleitorais de pessoas jurídicas. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que, com as novas regras, as doações de campanha caíram de R$ 6,4 bilhões para R$ 2,4 bilhões, entre 2012 e 2016.

 
Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Prefeito Dutra exalta ato em que Flávio Dino assinou obras de serviços para a estrada da Maioba e Ribamar.

São estradas que são fundamentais para a circulação de pessoas e de riquezas. Aqui não há mais divisão de limites. A Ilha é uma só. São mais de 1 milhão e 600 pessoas. E boa parte mora ou em Paço, em Ribamar, e em São Luís. Essas melhorias facilitam a mobilidade urbana, a circulação de pessoas e bens e isso traz efeitos positivos para a economia, para o bem estar das pessoas. É mais um ato positivo de Flávio Dino que tem sido o governador mais importante para a Região Metropolitana”, declarou o prefeito Domingos Dutra durante a assinatura da Ordem de Serviço nas MA-201 (Forquilha/São José de Ribamar) e 202 (Forquilha/Mocajituba).

O plano de obras, cujo valor é de R$ 11 milhões, prever a recuperação das estradas, meio-fio, sinalização e outras melhorias estruturais que contempla 26,7 quilômetros. O ato contou com a presença de quatro prefeitos da Grande São Luís, Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Luís Fernando Silva (São José de Ribamar), Edivaldo Holanda (São Luís) e Talita Laci (Raposa).

A ordem de serviço foi assinada na Praça da Matriz, centro de Ribamar, na presença de secretários municipais e vereadores das cidades contempladas na obra, secretários estaduais e deputados, além de lideranças comunitárias. Após o ato, o Governador e uma comitiva seguiram em visita às obras do Cais de São José de Ribamar e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Em discurso, o governador Flávio Dino, ressalvou a importância da parceria com as prefeituras. “Vivemos um momento difícil e de escassez de recursos e é preciso termos sabedoria para discernir o que é melhor para a população e sempre trabalhando com este espírito de união das gestões”, afirmou.

Presente no evento, o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destacou a importância das obras. “Hoje pela manhã, o governador e eu fazíamos um cálculo, se a pessoa diminuísse em 40 minutos sua ida para o trabalho e em 40 minutos sua volta para casa, sua permanência em engarrafamento no transito, ela teria 80 minutos para gastar em lazer, em tempo com a família dela, em qualidade de vida”, ressaltou Clayton Noleto.

Também participaram da solenidade, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista; o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; o vice- prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo tavares; os secretários de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno (Infraestrutura), Fortunato Macedo (Agricultura), Padre Fábio (Educação), e sua adjunta, Ana Coeli.

Eike tem cabeça raspada e é levado ao presídio de Bangu 9, no Rio.

Empresário foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira assim que chegou dos Estados Unidos

Por Luisa Bustamante / Revista Veja

Preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira após voltar de viagem aos Estados Unidos, o empresário Eike Batista foi transferido do presídio Ary Franco, em Água Santa, Zona Norte do Rio de Janeiro, para o presídio Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, na Zona Oeste da cidade.

A cela em que o empresário ficará preso tem capacidade para seis presos e é classificada internamente como “cela de faxina”. Isso significa que os detentos saem para trabalhar no presídio durante o dia. A maioria dos presos de Bangu 9 é composta de agentes de segurança detidos por crimes relacionados às milícias que atuam no Rio.

Parte do Complexo Penitenciário de Gericinó, o presídio Bandeira Stampa tem um déficit de vagas menor que o do Ary Franco. Bangu 9 poderia receber até 541 detentos e conta com 682, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto a unidade prisional na Zona Norte tem 968 vagas e 2 129 presos.

Antes de ser transferido, Eike Batista teve a cabeça raspada. Ao chegar a Bangu 9, o empresário deve posar para o retrato do sistema penitenciário fluminense, assim como os outros presos da Operação Calicute, como o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira dama Adriana Ancelmo.

A prisão do ex-bilionário foi decretada no âmbito da Operação Eficiência, desdobramento da Calicute. As investigações mostram que Eike repassou 16,5 milhões de dólares em propinas para a Cabral por meio de contas no exterior.

Como o empresário não tem o ensino superior completo, pode ficar em presídio comum. Ele deve prestar depoimento ainda nesta semana.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Em Brasília, prefeito Dutra viabiliza recursos para reforma de portos em Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra recebeu, em Brasília, a garantia de que o Governo Federal viabilizará recursos para a reforma dos portos do Mocajituba e Pau Deitado.

A informação foi confirmada pelo ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella durante uma audiência na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na última quarta-feira (25). Acompanharam a reunião, o senador Pinto Itamaraty e o vice-presidente da Câmara Federal, o deputado Waldir Maranhão.

Selamos aqui o compromisso do Governo Federal com o município de Paço do Lumiar para a execução das obras de reformas desses dois portos na cidade”, disse o chefe da pasta do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Na avaliação do prefeito Dutra a reunião foi positiva. “ Fomos bem recebidos pelo ministro Maurício Quintella e falamos da importância da reforma desses dois portos para Paço do Lumiar”, comentou.

Quem são os auxiliares de Teori que analisam delação da Odebrecht.

Márcio Schiefler, Paulo de Farias e Hugo Gama Filho receberam sinal verde da presidente do STF, Cármen Lúcia, para encaminhar homologação de 77 executivos

Por João Pedroso de Campos - Veja

A colaboração (premiada) não é um ‘oba-oba’, em que qualquer um pode obter a vantagem. O colaborador só recebe benefício ao final, no momento da ação condenatória”. A frase, que soa como um alerta a qualquer criminoso disposto a trocar revelações por vantagens judiciais, saiu da boca do juiz Márcio Schiefler Fontes, de 37 anos, em agosto de 2016, em um encontro do Ministério Público em Florianópolis.

Àquela altura, o magistrado já batia ponto há mais de dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), onde era braço-direito do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, morto na semana passada em um acidente aéreo.

Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, também auxiliares de Teori, receberam ontem sinal verde da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para encaminharem à homologação pelo novo relator da Lava Jato na Corte, ainda indefinido, a delação premiada da empreiteira Odebrecht, a “delação do fim do mundo”, um inventário da corrupção do Brasil narrado por 77 colaboradores em 300 anexos.

Catarinense, assim como Teori, Márcio Schiefler Fontes nasceu em Florianópolis. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2003, entrou para a magistratura em 2005 e em janeiro de 2014 se tornou juiz instrutor do gabinete de Teori Zavascki.

Antes de desembarcar em Brasília, Fontes fez carreira na Justiça de Santa Catarina, onde passou pelas comarcas de São José, Descanso, Turvo e Canoinhas, cidade de 55.000 habitantes em que ficou dois anos e meio e, de acordo com o Tribunal de Justiça catarinense, presidiu cerca de 3.000 audiências, ouviu 5.000 pessoas em processos, proferiu cerca de 10.000 sentenças e outras 40.000 decisões e despachos.

Professor de direito constitucional e processual da Escola de Magistratura do Estado, Schiefler Fontes é mestre em estudos da tradução e especialista nos direitos processual civil, tributário, constitucional, previdenciário, militar, notarial e registral e em gestão do Poder Judiciário.

Conhecedor de procedimentos, depoimentos, ações penais e trâmites da Operação Lava Jato no Supremo, será ele o responsável por ir a Curitiba na próxima sexta-feira para ouvir do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht dados básicos da vida dele na empreiteira e se seu depoimento foi tomado de livre e espontânea vontade – requisitos para a homologação.

‘Justiça tardia é injustiça qualificada’

Nascido em Criciúma, Paulo Marcos de Farias, 42 anos, é outro catarinense no gabinete de Teori Zavascki e também auxiliará no encaminhamento da homologação da delação premiada da Odebrecht.

Formado em direito pela Universidade Regional de Blumenau em 1996 e mestre em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2015, Farias se tornou juiz em 1999 e passou pelos tribunais de Itajaí, Araranguá, Joinville, Tubarão, Itapiranga, Anita Garibaldi, São Michel do Oeste, Chapecó e Brusque.

Em 2012, assumiu o Tribunal do Júri de Florianópolis, onde, sob o lema “justiça tardia é injustiça qualificada”, diminuiu em 63% o arquivo de processos sem julgamento no tribunal do júri, de 600 para 220. O número deu à Vara sob sua responsabilidade o primeiro lugar em eficiência em 2014, conforme índice do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Paço do Lumiar: Parceria com o Governo Federal para melhorias nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana.

O prefeito Dutra participou de uma audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, onde solicitou apoio para a execução de projetos nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, principalmente nas questões que envolvem asfalto e calçadas. 

Na oportunidade o prefeito solicitou a construção de um Terminal de Integração em Paço do Lumiar. Também estavam presentes na reunião o senador Pinto da Itamaraty, a secretária de Administração e Finanças, Núbia Feitosa e o secretário de Obras de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Ministério da Saúde libera recursos para ações de alimentação em Paço do Lumiar e mais 48 municípios do Maranhão.

Recursos devem ser utilizados na prevenção de sobrepeso e obesidade, desnutrição, anemia e beribéri

O ESTADO 





Quarenta e nove municípios maranhenses estão na lista dos cerca de mil, em todo o país, que vão receber mais de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para implementar ações de alimentação e nutrição para a população dessas regiões. A ação tem o objetivo de expandir a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) nas cidades de menor porte, que possuem população entre 30 mil e 149.999 mil habitantes. 

Do Maranhão, foram incluídos municípios como Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha, Vitória do Mearim, Brejo, Barreirinhas, entre outros (veja o mapa), que receberão entre R$ 12 mil e R$ 16 mil. Com os recursos, a intenção do MS é que os gestores locais possam organizar a atenção nutricional nas Redes de Atenção à Saúde, em especial no âmbito da Atenção Básica, de acordo com as prioridades apontadas no PNAN. 

O montante deverá ser utilizado prioritariamente para a promoção da alimentação adequada e saudável para os habitantes dos municípios com base na prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição; especialmente sobrepeso e obesidade, desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose A e beribéri; além da qualificação da força de trabalho em alimentação e nutrição nas unidades de saúde das cidades selecionadas. 

A verba que será paga em parcela única para os estado e municípios é transferida anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, como parte do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS, no seu componente para implantação de ações e serviços de saúde. O monitoramento da implementação deste recurso é realizado, também, anualmente por meio de Formulário para gestores do SUS (Formsus), enviado às secretarias de saúde e referências de alimentação e nutrição. 

Os municípios que forem contemplados com os recursos devem atualizar o seu cadastro de Financiamento de Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) junto ao órgão. Para isso, os gestores devem enviar email para cgan@saude.gov.br, contendo informações, como: nome, telefone, email e município, colocando no campo assunto “Cadastro FAN”.

Policiais do 13°BPM salva refém após perseguição policial em Paço do Lumiar.

Policiais da 2CP/13°BPM salvaram por volta das 20h30 da noite desta terça-feira (24), um homem após ser mantido refém no porta-malas em Paço do Lumiar

Policiais da viatura do Maiobão, quando realizavam rondas nas proximidades da 2º CIA - MA 204, se depararam com um veículo Classic de cor Branca em atitude suspeita por esta com todos os faróis apagados, foi dado ordem de parada mas o mesmo continuou, acelerando e tomando direção do posto Maracajá em alta velocidade.  

Em meio a perseguição os ocupantes conseguiram abandonar o veículo e adentrarem em Área de matagal, sendo constatado que o proprietário se encontrava na mala do veiculo, a vitima informou a guarnição que havia sido assaltado em frente ao Supermercado Mateus do Maiobão, por volta das 19:45 do dia corrente.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Presidente Marinho do Paço começa a definir sua equipe de trabalho na Câmara Municipal.

O novo presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar tem se movimentado para organizar os fundamentos básicos da sua gestão. Os primeiros atos oficiais foram nomeações de servidores que ocuparão os cargos em comissão, ou seja, aqueles que constituem a assessoria técnica da casa. 

O edil também nomeou a Comissão Permanente de Licitação, assim como o “Pregoeiro” e sua equipe de apoio com os respectivos suplentes. 

No cargo em comissão de Assessor Jurídico, o vereador Marinho do Paço (PROS) nomeou seu advogado, Paulo Edson Carvalhedo de Matos, inscrito na OAB/MA sob o nº. 8.980.

Para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa da Câmara Municipal, foi nomeada Antônia Karla Santos Gonçalves. 

Membros da Comissão Permanente de Licitação



Paço do Lumiar: Domingos Dutra e Núbia Feitosa buscam recursos federais para educação e meio ambiente.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), juntamente com a Secretária de Administração e Finanças, Dra. Núbia Feitosa (SD), acompanhados de outros secretários, foram até Brasília em busca de recursos para o município. Na manhã desta terça-feira (24), estiveram reunidos com o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Silvio Pinheiro, para tratar sobre assuntos relacionados à educação de Paço do Lumiar.

Na pauta, está o pedido de recursos para a construção de creches, a reforma das escolas que foram municipalizadas e que atualmente estão em péssimas condições, além da construção de salas para uma educação mais inclusiva.

Ainda na oportunidade, o chefe do executivo municipal aproveitou para solicitar a construção de novas escolas, principalmente na zona rural. A intenção de Dutra é facilitar o deslocamento de crianças que moram em áreas afastadas da zona urbana.

Ministério do Meio Ambiente

Domingos Dutra e Dra. Núbia Feitosa estiveram no gabinete do Ministro Sarney
Em seguida, o prefeito foi recebido pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, onde foi discutida a melhor maneira de acabar com o lixão do Iguaíba. O projeto tem como objetivo organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem, retirar os gases gerados pelos resíduos e depositar o material orgânico em aterros sanitários na cidade de Rosário. O prefeito visa a criação de uma cooperativa para que através da coleta seletiva, catadores possam ter trabalho e renda.

Também foi apresentado ao ministro, um projeto de urbanização do Canal do Uruçal e a despoluição do rio que corre neste canal e que fica na entrada da sede do Município. A ideia é proporcionar a população mais um espaço do lazer. Neste mesmo projeto está o pedido de um estudo detalhado sobre o saneamento da cidade para que possa ter um controle maior do esgotamento.

Antes de morrer, Teori manteve inquérito de Dilma no STF.

Em decisão proferida antes do recesso, o relator do petrolão rejeitou enviar investigação envolvendo a ex-presidente à primeira instância do Judiciário

Uma das últimas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro, envolveu a ex-presidente Dilma Rousseff. O relator dos processos da Operação Lava Jato no STF indeferiu o pedido feito pela Procuradoria da República do Distrito Federal para enviar o inquérito relacionado com a petista, que deixou a Presidência em agosto do ano passado, à primeira instância do Judiciário. Dilma, responsável pela indicação do magistrado à Corte em 2012, é suspeita de tramar um plano para sabotar as investigações do esquema do petrolão.

Segundo a delação do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, a ex-presidente indicou em setembro de 2015 o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a missão de soltar empreiteiros presos na Lava Jato. Ao ser empossado, o magistrado votou a favor da soltura dos executivos das construtoras, mas foi vencido pela decisão contrária de seus colegas da 5ª Turma do STJ. Além de Ribeiro Dantas, o ex-presidente do tribunal Francisco Falcão está na lista de investigados. 


No mesmo inquérito, Dilma também é suspeita de ter atuado em outra frente para frear a Lava Jato. Em março de 2016, ela nomeou Lula como ministro-chefe da Casa Civil com o objetivo de conceder ao ex-presidente foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal para tirá-lo das mãos do juiz Sergio Moro. Essa manobra foi feita logo após a condução coercitiva do petista pela força-tarefa da Lava Jato.

Embora Dilma, que sofreu o impeachment em agosto do ano passado, tenha perdido a prerrogativa de ser julgada apenas pelo STF, Teori decidiu manter o inquérito envolvendo a ex-presidente na Corte, sem o fatiar. Segundo o relator da Lava Jato, ainda é prematuro desmembrar a investigação, pois há fatos ligados a pessoas que ainda têm foro privilegiado no Supremo, como o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Essa determinação também vale para a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, que, ao ser exonerado em maio do ano passado, também perdeu o foro privilegiado.

Com a decisão, Teori reforçou um despacho dado em outubro de 2016, quando rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República de fatiar a investigação envolvendo Dilma, enviando o inquérito à primeira instância, já que a ex-presidente perdera o foro privilegiado com a sua queda da Presidência, há cinco meses. “Não se vislumbra, no presente momento, a possibilidade de desmembramento da investigação, pois a análise dos fatos por meio de investigação segmentada, como pretende o órgão ministerial, dificultaria sobremaneira a colheita e análise de provas, bem como afastaria, por ora, a coesão necessária para corroborar a tese da acusação”, escreveu Teori naquela época.

Em nova decisão sobre o assunto, proferida em dezembro do ano passado, poucos dias antes do recesso do Judiciário, Teori afirmou: “Diante da inalteração do contexto fático analisado na decisão que indeferiu o pedido de desmembramento, agora repisado pelo Ministério Público atuante em primeira instância, não há qualquer razão que afaste os fundamentos acima transcritos, os quais adoto como razão de decidir. Ante o exposto, indefiro o requerimento”.

As investigações envolvendo Dilma e Lula no STF estão entrando na reta final. No fim do ano passado, a Polícia Federal ouviu todos os suspeitos e pediu para renovar o prazo para a conclusão do inquérito, o que foi deferido por Teori. Se os investigadores encontrarem indícios de irregularidades, os suspeitos poderão ser indiciados – e denunciados – por obstrução de Justiça, crime que prevê de três a oito anos de prisão.

Domingos Dutra vistoria áreas esportivas e anuncia primeiro estádio em Paço do Lumiar.


Na tarde de sábado (21), o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra acompanhando da vice-prefeita Paula da Pindoba e de uma comitiva visitou o campo de futebol do Pró Verde, localizado em uma área pública, mas que nunca recebeu auxílio do poder executivo municipal. Na ocasião, o prefeito anunciou uma serie de medidas, entre elas, a construção do primeiro estádio de futebol do município. Além dessa obra, o gestor determinou a realização de serviços no local com o Mutirão da Limpeza.

Durante a conversa com os times de futebol, Dutra lembrou o papel importante dos frequentadores do local para a manutenção da limpeza do ambiente. “Este é um espaço de lazer e um lugar de todos, por isso, eu conto com a ajuda de todos para que cada um possa fazer a sua parte. Precisamos sempre ter a consciência de utilizar e após deixar o espaço sempre limpo”, pontuou.

O prefeito de Paço do Lumiar ainda lembrou a falta da presença do poder público durante anos naquela região. “Eu sei que aqui sempre foram vocês que cuidaram e tomaram de conta deste local, mas agora Paço do Lumiar tem prefeito e eu estou aqui é para trabalhar. Contem comigo, pois quero que cada luminense tenha orgulho de morar aqui”, falou o prefeito aos mais de 100 jogadores de futebol, que o aplaudiram e garantiram colaborar com ações de limpeza.

Parceria com a comunidade
Nós vamos ajudar sim. Eu jogo bola aqui desde criança. Hoje tenho quase 30 anos e ninguém nunca veio aqui oferecer se quer uma enxada para aparar o mato. Aqui no campo a gente deixa tudo limpo. Nós cuidamos, mas ao redor não tem como. Aqui é grande, perigoso e ficamos felizes em ver o prefeito Dutra aqui”, destacou o comerciante Raimundo Nonato.

Ações no Campo de Futebol da Avenida 4
A comitiva da prefeitura de Paço do Lumiar visitou ainda o campo de futebol na Avenida 4, no Maiobão. Antes de conversar com alguns atletas, o prefeito percorreu toda extensão do campo e lembrou que a obra no local é fruto de uma emenda parlamentar de sua autoria no ano de 2006, na época em que exercia o cargo de Deputado Federal.

Durante a visita, Dutra e a comitiva encontraram espaços abandonados e obras inacabadas. Atualmente, no local existem apenas duas quadras poliesportivas, sendo que uma está em péssimas condições e a outra só ainda funciona, porque a população tem o devido cuidado; uma arena de beach soccer, que o mato tomou conta e prédios abandonados, que começaram a ser erguidos através do projeto Juventude na Praça, do Governo Federal.

O lugar deveria ser um grande centro esportivo, no entanto, de acordo com informações de moradores, tem servido de ponto de venda de drogas. “Eu fico triste em ver um espaço tão amplo, tão bonito assim não sendo utilizado de forma correta. O esporte é capaz de transformar vidas e isso aqui deveria estar cheio de crianças brincando e se divertindo, mas o que costumamos olhar aqui é jovem usando drogas. O campo em si, ainda funciona porque eu e os times que jogam arrecadamos recursos financeiros e a partir disso conseguimos arrumar algumas coisas. Prefeito nenhum nunca antes tinha vindo aqui e os moradores estão até meio surpresos com a presença de Dutra", relatou Zeca ‘Moleza’, coordenador do campo.

Primeiro Estádio de Futebol
Após percorrer a área, que já apresenta outro aspecto, após de receber os serviços do Mutirão da Limpeza, o prefeito conversou com os jogadores e pediu a colaboração de todos. Dutra afirmou aos jogadores que compreende a importância do esporte na vida das pessoas e anunciou que a prefeitura vai cuidar dos espaços de lazer do município. O prefeito garantiu que até o mês de outubro, em Paço do Lumiar, será inaugurado o primeiro estádio de futebol da cidade. 

Ele anunciou, ainda, que buscará parcerias com diversos setores a fim de retomar as obras paralisadas em vários pontos do município. “Esse campo vai ficar lindo e de imediato estamos realizando a limpeza. Vamos cuidar também da iluminação pública e no futuro este espaço aqui vai ter grande utilidade e em breve estará cheio de crianças brincando e aprendendo”, completou o prefeito.

Janot pede urgência em homologação das delações da Odebrecht.

Em pedido encaminhado ao STF, procurador-geral convoca a ministra Cármen Lúcia a se manifestar sobre a condução da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no tribunal após a morte do ministro Teori, com quem mantinha boa relação. Caberá a Cármen Lúcia decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato no STF.

Na segunda, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen Lúcia pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.

Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde vão ouvir os colaboradores.


(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Dra. Núbia Feitosa contribuindo com a educação em Paço do Lumiar.

A Dra. Núbia Feitosa, secretária de Administração, Gestão e Finanças de Paço do Lumiar, falou em seu perfil no Facebook do orgulho em estar contribuindo para o avanço de Paço do Lumiar. 


"Reabrimos a Escola do Cotovelo com a comunidade e estamos limpando e preparando-a para seus filhos. O Secretário de educação, Fábio, é um gestor humanizado! Amém!". Por se apaixonada e acreditar que a educação liberta um povo, Núbia mantem total parceria com o secretário de educação, Fábio, e está sempre disposta a contribuir no que for possível.

A secretária aproveitou para relembrar seus tempos de escola. "Nasci em família rica e aos 7 anos ficamos pobres. Estudei em uma única escola particular, quando não podíamos mais pagar por ela, os fonos me deram uma bolsa escolar como a aluna mais esforçada, porque eu colocava as carteiras no pátio da escola e discursava para os colegas refletindo sobre a aprendizagem. 

Só aceitei a bolsa pelo esforço por um ano, como era atleta treinei mais e negociei jogar no JEMs, assim, eu sentia que incentivava jovens na minha situação". Relatou Núbia Feitosa (psicóloga; psicoterapeuta; advogada criminalista, especialista em direito civil e processual civil, especializada em perícia criminal; poeta e estudante de teologia).

Prisões e conclusões de inquéritos de assaltos a banco cresceram 63,5% nos últimos dois anos.

O trabalho da Segurança para conter as ocorrências contra agências bancárias surte efeito resultando na diminuição dos casos contra estas instituições nos dois anos da atual gestão. A ação da Polícia Civil com apoio do efetivo Militar conseguiu melhorar os índices desse crime. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), as prisões de assaltantes de bancos cresceram 63,5% e o número de explosões a caixas eletrônicos caiu 2,2%.

O titular da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), delegado Tiago Bardal, pontuou a ação eficiente e em parceia dos sistemas da Segurança com operações de impacto que têm culminado em êxito. “Conseguimos prender assaltantes de alto grau de periculosidade que vinham aterrorizando nos interiores, desarticulando quadrilhas e mostrando à populaçao que estamos atentos para garantir a segurança”, disse.

Em 2016, a Seic desarticulou diversas quadrilhas interestaduais de roubo a banco com a prisão de 237 suspeitos. O número é maior que os de 2015, quando 145 pessoas foram detidas por este crime. Os dados ultrapassam também os de 2014, quando apenas 112 suspeitos foram presos.

Um dos desafios da polícia é impedir os ataques às agências que têm como alvo dos assaltantes os caixas eltrônicos, muitas vezes destruídos nas investidas. A ação rápida e preventiva da polícia frustrou uma série de ações dos criminosos. Os dados da SSP-MA mostram que em 2015 foram registrados atentados deste tipo contra 54 equipamentos.

O trabalho policial conseguiu diminuir estas ocorrências em 2016, quando os registros caíram para apenas 44 casos. Em 2014, foram registradas 45 situações destas. Uma mostra da eficácia das operações da Seic, em conjunto com a Polícia Militar, foi registrada na quinta-feira, 19, com a prisão de assaltante e líder de quadrilha especializada em roubo a banco que participou de oito assaltos no Maranhão.

Identificado como Antoniel Silva Lima, de 37 anos, conhecido no mundo do crime como ‘Cara de Babuíno’, foi detido no município de Governador Archer. A polícia cumpria mandados de prisão na região. Antoniel tem participação direta nos assaltos praticados a agências nas cidades de Timbiras (27.08.2015), Gonçalves Dias (14.01.16 e 22.07.16), São Domingos (08.06.16), São Mateus (08.07.16), Coelho Neto (13.08.16 e 01.11.16 este a carro forte) e em Governador Eugênio Barros (22.10.16).

O delegado Tiago Bardal avalia como significativa essa queda acentuada dos casos contra agências bancária no Estado. “Nos deixa satisfeitos e cientes de estarmos no caminho certo com o trabalho realizado. Significa que o planejamento e empenho das polícias têm surtido efeito e quem ganha com isso é a população”, enfatizou Bardal.

Ação coordenada
Uma estratégia de trabalho da polícia local para reprimir as ocorrências é realização de operações específicas contra esta modalidade e ações em parceria com as polícias do Pará, Piauí, Goiás, Bahia e Tocantins. Segundo o delegado, grande parte destas quadrilhas é interestadual e a ação conjunta das polícias tem interceptado vários grupos e impedido que os crimes ocorram.

Entre as ações e combate a esta modalidade de crime, a Seic desenvolve a operação ‘Maranhão Seguro’, com apoio da Polícia Militar, que monitora as agências nos dias de maior movimentação de dinheiro. Outro ponto destacado pelo superintendente no planejamento é o monitoramento mais intensificado em datas de pagamento de pessoal e nas áreas do entorno das agências.

Investigação especializada
A Seic mantém o Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF) com equipe especializada e treinada para combater esta modalidade criminosa. O trabalho do Serviço de Inteligência na investigação também contribui para a desarticulação das quadrilhas. O departamento trabalha as abordagens em pontos estratégicos, monitoramento de grupos e pessoas suspeitas e orientação na segurança das instituições bancárias.

A orientação a comerciantes de material explosivo é outro ponto do planejamento, pois as quadrilhas têm utilizado estes artefatos durante os ataques. “Como resultado das operações identificamos e prendemos chefes destes grupos, desarticulamos organizações frustrando o crime e apreendemos armas, explosivos e outros materiais”, disse o titular do DCRIF, delegado Luís Jorge.

Dutra e Flávio Dino entregam títulos de propriedades de imóveis a 280 famílias em Paço do Lumiar.

"É um momento de muita felicidade, porque estou recebendo o título de propriedade de minha casa. Estou realizada. Era sempre um sonho de todos que moram aqui”, disse animada e feliz, a dona de casa Ana de Jesus Oliveira, de 35 anos, moradora da Vila Nazaré ao receber das mãos do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, o título de domínio de Imóvel Urbano. Ela é uma das 280 famílias beneficiadas com o título de propriedade definitiva do imóvel entregue as famílias das Vilas Nazaré e Carlos Augusto, zona rural de Paço do Lumiar, durante a cerimônia realizada, sexta-feira (20), no Campo da Vila Nazaré.

A iniciativa é mais uma ação concreta da parceria do prefeito Domingos Dutra com o governador Flávio Dino. Com a entrega dos títulos de Domínio de Imóvel Urbano, as famílias são reconhecidas como proprietárias plena dos imóveis e tem, ainda, assegurado uma serie de direitos.

Com a regularização dos imóveis, a Secretaria Municipal de Agricultura inicia os trabalhos para regularizar a situação de outros imóveis que estão sem registro. As ações de regularização fundiária proporciona as famílias que antes viviam em assentamentos irregulares o direito á moradia e assim ter acesso a uma serie de políticas públicas.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra ressaltou a importância da ação para o município. “Nós vamos aumentar essa meta, pois temos grandes ocupações em Paço do Lumiar em que as famílias residem há mais de vinte anos e não tem o título de suas propriedades. Vamos regularizar o máximo de imóveis e ainda este ano queremos entregar, no mínimo, quatro mil títulos”, enfatizou.

Dutra ainda destacou a importância da parceria com o governo estadual que tem resultado em uma serie de ações emergenciais no município." É só o início desse processo de reconstrução de Paço do Lumiar. Outras melhorias farão cada morador sentir orgulho do município onde vive. Nossa parceria com o governo trará muitos benefícios a Paço do Lumiar", completou o prefeito lembrando do Mutirão da Limpeza, que vem sendo realizado nas ruas do município.

O governador Flávio Dino, também, destacou a importância da ação. ”Nós temos uma demanda dessa comunidade pela regularização fundiária. Essa regularização é boa para o comércio e para as famílias. Assim, estamos valorizando os imóveis. É um ganho real de patrimônio. O morador precisa ter uma cidade em que se sinta bem”, comentou o governador.

As famílias que receberam a titulação vivem nos imóveis que estão instalados em áreas habitadas há mais de 20 anos. No local, as famílias já contam com infraestrutura pública de abastecimento de água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo e transporte público. Além destes serviços, as áreas têm em seu entorno creches, escolas e unidade básicas de Saúde (UBS), o que comprova estarem inseridas no contexto urbano do município.

Prestigiaram o evento a vice-prefeita de Paço do Lumiar, Ana Paula; os secretários municipais Fortunato Macedo ( Agricultura), Pádua Nazareno (Infraestrutura), Padre Fábio (Educação), Renato do Pen ( Meio Ambiente), Nauber Braga ( Desenvolvimento Social), Leo Barata (Cultura), João Batista Araújo (Saae), o senador Pinto Itamaraty, deputado federal Waldir Maranhão, além de representantes do Iterma, secretários estaduais, vereadores e da comunidade.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Sem crise: Vereadores de Paço do Lumiar tem aumento de salário.

 Em tempos de crise econômica, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Lúis, aumentou o salário dos vereadores. Os edis aprovaram o aumento de R$ 8.220,00 (oito mil e duzentos e vinte reais) para R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

A Lei que regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo para a legislatura 2017-2020, foi aprovada no dia 14 de dezembro do ano passado. 

O novo presidente da Câmara Municipal, o vereador Marinho do Paço passa a ganhar o valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil setecentos reais).

Com a mudança, o custo que era antes para manter os 15 vereadores luminenses, em R$ 123.300,00 mensais ao contribuinte do município, se for considerado apenas o salário dos parlamentares em atividade, passa agora para 171.500,00 por conta do aumento do salário e também do número de edis, que ficou em 17.

Dentre as justificativas para o aumento, alguns vereadores alegaram que possuem um gasto muito elevado ajudando a população da cidade, que a lei permite até 30% da remuneração do deputado estadual e que o aumento salarial estaria no limite estabelecido por lei de gasto de 60% com folha de pagamento.

300 pessoas devem ser expulsas de terreno que abrigara Funac em Paço do Lumiar.

Espaço deve abrigar o maior Centro Socioeducativo para internação de adolescentes em conflito com a lei do estado do Maranhão


Algumas casas já são de alvenaria 


Oito dias após dar à luz uma menina e com mais três filhos em casa, de 5, 7 e 10 anos, Marise Fonseca, de 30 anos, recebeu na última quinta-feira, dia 12, a notificação de uma liminar da Justiça, obrigando-a a deixar o imóvel em que mora, na Vila Nova Esperança, em Paço do Lumiar. Ela e mais de 300 pessoas, que já construíram casas no local, têm até o dia 24 para sair do espaço, que deve abrigar o maior Centro Socioeducativo para internação de adolescentes em conflito com a lei do estado do Maranhão.

A construção do centro já estava prevista há alguns anos e terá capacidade para 70 adolescentes em cumprimento de medida de internação e internação provisória. A obra está orçada em R$ 11.551.602,49 e foi paralisada, primeiramente, porque a Prefeitura de Paço do Lumiar teria negado a certidão de uso e ocupação do solo, alegando a inexistência de um estudo de impacto de vizinhança e o não cumprimento de formalidades relativas ao impacto ambiental da obra. Além disso, a comunidade ao redor do terreno também entrou em embate direto com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e o Governo do Estado, afirmando ser contra a construção da unidade.

Invasão
Nesse tempo, em setembro de 2015, 70 pessoas, segundo a Funac afirmou em nota na época, segundo os moradores, se apossaram da terra e começaram a construir suas casas. Hoje, um ano e quatro meses depois, o terreno está cheio de pessoas como Marise, que afirmam não ter um local para onde ir se forem expulsos dali.

Thiago Santos Ravete, morador da invasão, diz que eles receberam a notificação e só. Não teria ido ninguém conversar com eles e nem tentar uma negociação. Segundo conta, as pessoas que estão por ali já investiram muito, construindo suas casas, algumas de alvenaria, e até um poço artesiano, para simplesmente serem expulsas, sem nenhuma negociação ou reembolso por benefícios, como se fossem bichos. “Chegaram com a liminar e disseram que eles vão tirar tudo. Botar no chão e só”, afirmou.

A Funac diz que o terreno pertence a ela há mais de 20 anos e que começou a fazer a terraplanagem no local, antes de a obra ser embargada. Mas os posseiros retrucam que quando chegaram lá era tudo só mato e cobra. Hamilton Conceição destaca que o espaço era utilizado por criminosos para desova de cadáveres, desmanche de veículos e crimes de estupro.

Janaina Cleide, que afirma ter somente esta casa na Vila Nova Esperança, e que a divide com três pessoas, ressalta que espera que as pessoas e o poder público apenas vejam as dificuldades pelas quais a comunidade está passando. “Estamos mendigando para que o prefeito e o governador olhem para nós.

Não temos nada contra a Funac, mas também não temos para onde ir”, ressaltou.

Segundo a Funac, o prazo para entrega da obra da nova unidade dezembro de 2017.

Prefeito Edivaldo e Domingos Dutra, de Paço do Lumiar, discutem sobre políticas públicas integradas.



O prefeito Edivaldo recebeu, na tarde desta terça-feira (17), o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, em seu gabinete no Palácio La Ravardière. Na visita de cortesia, os gestores municipais trataram sobre políticas públicas integradas, visando fortalecer a implantação da região metropolitana. As parcerias com Paço do Lumiar devem acontecer em áreas prioritárias como transporte, limpeza e infraestrutura, o que beneficiará os moradores não só dos dois municípios mas de toda Grande Ilha.

As política públicas integradas são fundamentais para o desenvolvimento de todos os municípios da região metropolitana. Hoje estamos recebendo o prefeito Domingos Dutra, em uma visita de cortesia, mas como não poderia deixar de ser, conversamos sobre ações conjuntas que beneficiarão a população em áreas prioritárias”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro e do secretário de Articulação Política, Jota Pinto. 

Ao falar sobre a metropolização, os prefeitos destacaram que hoje se vive um momento propício para que ela aconteça, uma vez que se tem um governador parceiro, municipalista e empenhado em implantar a região metropolitana. Além disto, os quatros prefeitos – das cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís – são amigos, têm visão de futuro e compromisso com a população. 

Um dos pontos mais discutidos na reunião, que durou cerca de duas horas, foi a questão da limpeza pública, área em que a Prefeitura de São Luís tem avançado. “Em Paço do Lumiar temos uma área de descarte irregular que precisamos desativar. Queremos fazer a coleta seletiva e dar um destino adequado ao resíduo domiciliar. São Luís já tem a experiência de ter desativado o aterro da Ribeira e criado os Ecopontos”, disse Domingo Dutra. 


 Por Caju - Blog

Odebrecht Ambiental inicia seleção da segunda turma do Curso de Encanador.

Capacitação e Empregabilidade: Nova turma do Curso de Encanador

Representantes do SENAI-MA com os novos encanadores de Paço do Lumiar e S. J. de Ribamar, formados pelo programa de capacitação da Odebrecht Ambiental em parceria com o SENAI-MA e a AMANCO
A Odebrecht Ambiental, em parceria com o SENAI e a Amanco, realizou a primeira edição do Curso Técnico de Capacitação Profissional em Encanador em 2016. O objetivo foi formar mão de obra qualificada, que possa ser empregada pela própria concessionária ou por empresas parceiras que atuam em suas obras.

Participaram do processo seletivo mais de 1.300 pessoas, concorrendo a 25 vagas. O curso foi ministrado nos meses de outubro e novembro, sendo que a primeira turma se formou em dezembro. Os cinco melhores alunos foram contratados pela Odebrecht Ambiental e iniciam 2017 com grandes perspectivas, e um emprego formal:

Este curso representa uma excelente iniciativa, tanto do lado pessoal quanto social. Além do emprego, as pessoas puderam ter acesso ao conhecimento de forma gratuita, e isso é algo que fica para sempre”, destacou Leonardo Fernando de Oliveira, 31 anos, aluno do Curso e dos cinco novos contratados da Odebrecht Ambiental, recrutados na primeira turma.

Os cinco encanadores recém - formados e contratados pela Odebrecht Ambiental: José Adriano da Costa, Leonardo de Oliveira, Eraldo Sampaio, Antônio da Silva Santos e Robson Nunes
 Os outros alunos, mesmo não contratados pela concessionária, estão otimistas com a nova formação e muitos pensam em empreender, montando micro - empresas de serviços hidráulicos, graças à nova formação adquirida, que é sinônimo de empregabilidade para todos eles.

Devido à grande procura - mais de 1.300 interessados - a Odebrecht Ambiental inicia neste mês de janeiro a seleção da segunda turma do Curso de Encanador. Nos dias 19, 20, 23, 24 e 25, 01, a Concessionária irá recrutar os inscritos que ficaram na lista de espera do curso. As aulas serão iniciadas no dia 1º de fevereiro. Serão disponibilizadas 25 vagas. Mais que um curso técnico, essa capacitação representa a possibilidade de voltar ao mercado de trabalho para a grande maioria dos alunos que está desempregada.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Aniversário de 57 anos de Paço do Lumiar com grande ações da Prefeitura.

O aniversário de 57 anos de Paço do Lumiar foi marcada por grandes ações realizada pela nova gestão

Com muita alegria, fogos logo cedo da manhã, além da presença de varias autoridades e o povo, o Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), celebrou o aniversário de 57 anos da cidade com vasta programação durante o dia comemorativo no município.

Pela manhã aconteceu na sede da Prefeitura e no Maiobão, queima de fogos, em seguida houve hasteamento das bandeiras com a presença de várias autoridades, na ocasião o Prefeito Domingos Dutra, sinalizou as importantes medidas emergenciais que vem realizando no município, da principal, destacou o mutirão da limpeza, além do valor cultura do nosso patrimônio que é a vila do Paço. Dutra, fez menção, as datas históricas, destacou os pontos turístico-históricos e a igrejas de Nossa Senhora da Luz, construída pelos jesuítas.

A programação que também houve um café da manhã com as frutas de Paço para os convidados, o que sinaliza o quanto o gestor pretende investir e valorizar a economia local "A fé em nossa Senhora da Luz e as nossas frutas, são algumas das riquezas desconhecidas de nossa cidade. Vamos investir no turismo religioso e também na produção de frutas da cidade. Isso vai gerar renda e emprego para nossa gente", frisou Dutra.

Já no Maiobão, ainda na manhã do dia (14), o prefeito Domingos Dutra sempre ao lado da Vice-Maria Paula, além de fazer o plantio de cinco (5) palmeiras imperias, estendia no Viva Maiobão, o ato do mutirão da limpeza, e por seguinte, as comemorações que também havia programação certa por toda à tarde e noite; Atividades esportivas e culturais; Apresentações músicas e ainda o Zumba, atividade física que atrai todas as idades, oferecendo uma vida mais saudável aos munícipes; Contaria com as grandes tradições folclóricas, o Boi da Maioba e o Boi da Pindoba.

Na ocasião, Dutra, destacou as medidas que iria realizar na praça do Viva Maiobão; O deslocamento das barracas improvisadas para o lado da Academia de Saúde do Viva Maiobão; O posto de táxi, que também terá o seu deslocamento para avenida 15, ao lado do Fórum. Sinalizou as medidas que também iria tomar no tocante ao horário de funcionamento do Banco do Brasil, que seguiria o mesmo horário da capital, São Luis. Dutra, destacou uma importante medida, que foi o cadastramento do programa Minha Casa Minha Vida, para as famílias que hoje ocupa o centro comercial, ter prioridade no programa que beneficie famílias carentes com baixa renda, a medida terá como finalidade, a desocupação do centro comercial que há 14 anos está ocupado, a intenção e transformar o local em um centro administrativo da prefeitura.

Além disso, a população beneficiou-se de diversos serviços no Maiobão. "Com a parceira do Governo do Estado, estamos antecipando a programação do programa Bolsa Escola e diversas outras ações importantes para a população" destacou Dutra, foi recebido por parte do governo uma viatura do Bolsa Família, para auxilio da atualização e recadastramento dos usuários do programa.


Mutirão da Limpeza

O ato que antecedeu o aniversário do município no Viva do Maiobão, contou com a presença de todo o secretariado, da comunidade e também do Secretário de comunicação e assuntos políticos do Estado, Márcio Jerry, que na ocasião representou o governador Flávio Dino.

Na ocasião, Dutra destacou “Com este ato de mutirão queremos melhorar a qualidade de vida dos luminenses, a cidade está suja, feia! Queremos levantar autoestima do nosso povo para que sintam orgulho desta cidade, uma cidade com 120 mil habitantes de acordo com IBGE, cheia de riquezas naturais, precisa ser valorizada e bem cuidada. Estamos cientes o que precisamos fazer. Além disso, queremos conscientizar toda a população para evitar o mosquito da dengue, pois chegou o período chuvoso e não queremos que aconteça igual ao ano passado quando houve uma grande quantidade de casos de dengue em nosso município. Então, a saúde é fundamental para a nossa população, por isso queremos prevenir com esse mutirão de limpeza”.

A secretária de Administração, gestão e finanças, Núbia Feitosa (SD), destacou que a mudança chegou. E que a limpeza agora estará sempre presente. “Prova disso é a realização desse mutirão de limpeza, aqui no Viva-Maiobão. A saúde é pública, porém mais do que isso, é dignidade pública. Porque o ser humano não é um rato, e ele não merece ficar na sujeira, esse gesto é de amor, porque essa gestão tem um norte, é o amor, a partir do amor nós vamos fazer muito pelo município. Na saúde, na educação e em todas as áreas. Paço do Lumiar será limpo e muito mais amado, já entrou para a história. Nós somos a parte da história positiva. O abandono ficou pra trás", pontuou Núbia.