segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Justiça Eleitoral vai diplomar Prefeito, Vice, e Vereadores eleitos de Paço do Lumiar.

A Justiça eleitoral realiza nesta sexta-feira(16) a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos no pleito municipal 2016, de Paço do Lumiar. O evento acontece às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida 1 do conjunto Maiobão.

O prefeito eleito, Domingos Dutra (PCdoB), e a vice-prefeita Maria Paula (SD), receberá o documento oficial. 

Serão diplomados 17 vereadores: Vanusa Neves (PSDB), Jorge Brito (PSDB), Leonardo Bruno (PPS), Miau Oliveira (PDT), Wellington Sousa (PSB), Marinho do Paço (PROS), Orlete Mafra (PRTB), Carmen Arôso (PMDB), Vagner Sousa (PMN), Puluca (PV), Inácio (PHS), Júlio Pinheiro (PEN), França Duarte (PRB), Drielle da Pindoba (PCdoB), Miguel (PRP), Fernando Muniz (PP), Ana Lúcia (PDT). E também serão diplomados 8 suplentes.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que está a cargo do juiz Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. 

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.

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