sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Audiência pública de Paço do Lumiar reúne mais de 200 pessoas no Maiobão.

Com um elogio à Justiça maranhense pelo trabalho de valorização aos métodos consensuais e solução de conflitos, teve início a participação dos jurisdicionados na Audiência Pública da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão realizada na última terça-feira (29), no auditório do Instituto de Ensino São Francisco, no Maiobão (Paço do Lumiar). O evento teve como objetivo ouvir a população que é atendida pela Justiça nos Termos Judiciário de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar da Comarca da Ilha.

Às considerações, questionamentos e críticas responderam o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, o ouvidor-geral, desembargador Ricardo Duailibe, juízes dos termos participantes da audiência, além da ouvidora-geral do Ministério Publico, Rita de Cássia Moreira. O evento teve início por volta das 18h e durou cerca de duas horas. Mais de 200 pessoas participaram da audiência.

Fico contente com o resultado da audiência, iniciativa da gestão do desembargador Velten quando ouvidor-geral que damos continuidade. Em 2017, outras serão realizadas em municípios que são polos judiciários, porque a participação da população tem que ser efetiva, com voz e vez”, disse o ouvidor-geral Ricardo Duailibe.

Para o presidente do TJMA, as audiências são de extrema importância para aproximar o Judiciário da população e faz questão de participar, lembrando que a Ouvidoria do TJMA é referência para todo o país. “O Judiciário maranhense coloca à disposição do jurisdicionado vários canais para que ele faça a sua manifestação ou tire sua dúvida: telefone, internet e pessoalmente. E participar da audiência é manifestar o seu direito enquanto cidadão. E o trabalho da Ouvidoria do Tribunal do Maranhão tem sido reconhecido nacionalmente, como pessoalmente ouvi em um evento em Brasília do ouvidor do Conselho Nacional de Justiça”, declarou Cleones Cunha.

Conciliação – Foi a advogada Jozenilde Sampaio, que atua em Paço do Lumiar e junto a Câmara de Mediação no Maiobão, a fazer as considerações sobre o esforço do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos e do Tribunal em relação à conciliação. “Fico impressionada com o volume da demanda dos desembargadores e dos juízes da nossa Justiça. Realmente é uma quantidade impressionante”, disse a advogada, ressaltando a importância das ações de valorização da conciliação como forma de tentar desafogar o Judiciário.

A morosidade processual no Judiciário é sempre um tema recorrente nas audiências públicas e a maior reclamação que chega à Ouvidoria do TJMA. Os desembargadores e juízes presentes na audiência lembraram, contudo e corroborando com as declarações da advogada, que a demanda pela Justiça é muito grande e o sistema não dá conta.

Para dar conta da demanda que temos – e isso é um sinal de que as pessoas estão cientes do que têm direito e também que têm acesso à Justiça –, precisaríamos de mais unidades judiciais, mais juízes, mais servidores. Entretanto, a situação econômica é desfavorável e ainda estamos tentando resolver as comarcas já existentes que estão sem juízes. Em 2015, chegamos a ter 40 comarcas sem juízes. Agora, com a posse de mais seis juízes no próximo dia 7, restarão apenas duas sem titulares”, ressaltou o presidente Cleones Cunha.

E foi justamente sobre as alternativas de solução de conflitos que pode auxiliar no desafogamento da Justiça que foi anunciado, pelo juiz Alexandre Abreu, coordenador no Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, que em 2017 Paço do Lumiar ganhará o 1º Centro de Conciliação e Mediação do termo, que funcionará no Instituto de Ensino São Francisco.

Mais Informações – Welisson Gomes, de Paço do Lumiar, aproveitou a audiência pública para solicitar do Judiciário maranhense mais informações para lideranças de base de comunidades da região. “Sabemos que a Justiça está pronta para nos receber, mas sentimos que nossas comunidades e seus líderes não têm claramente informações sobre como funciona o Tribunal, o Ministério Público”. O presidente do TJMA então sugeriu a organização de grupos e reuniões com essas lideranças e que elas seja informadas à Ouvidoria para então um representante do Judiciário, seja um juiz ou ele mesmo, vá ao local falar sobre a Justiça estadual. “Eu mesmo num sábado ou domingo terei o maior prazer em vir e falar com vocês sobre o funcionamento da Justiça”, completou.

Outros temas foram abordados durante a audiência, como plantão judiciário, tramitação de processos, intimação de testemunhas em processo. Tudo recebido pelos magistrados presentes e respondidos de imediato. “Podemos considerar que mais uma audiência da Ouvidoria foi um sucesso e provamos que o cidadão pode e deve se manifestar seja por telefone, pela internet ou pessoalmente sobre o que precisar, quiser reclamar ou oferecer uma sugestão. E o Tribunal mostra também que recebe e atende qualquer cidadão que nos procurar”, disse o presidente do TJMA ao fim dos trabalhos.

Além dos representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, estiveram presentes as juízes de Paço do Lumiar, Jaqueline Caracas, Joelma Santos e Vanessa Sousa; a juíza da Raposa, Rafaela Saif; e os juízes de São José de Ribamar Teresa Cristina Mendes, Jamil Aguiar, Marcio Costa e Ticiany Palácio, além das promotoras Gabriela Brandão, Raquel Pires e Nadja Cerqueira. Participaram ainda do evento os prefeitos eleitos dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, Domingos Dutra e Luis Fernando Silva, respectivamente; o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno Rodrigues; e o procurador de Paço do Lumiar, Bruno Leonardo Rodrigues.

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