quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Publicada a portaria que nomeia membros da equipe de transição de governo em Paço do Lumiar.

O Prefeito Josemar Sobreiro, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, publicou no diário oficial, a equipe de transição democrática de governo, que é um processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito Domingos Dutra possa receber da atual gestão todos os dados e informações necessárias à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração local, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

A Equipe de Transição terá um coordenador indicado pelo prefeito eleito Domingos Dutra, e um subcoordenador que será indicado pelo por Josemar Sobreiro, devendo atuar conjuntamente para o bom e regular desenvolvimento dos trabalhos, consoante o cronograma de desenvolvimento dos trabalhos a ser desenvolvido.

Os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja sua natureza, deverão ser formulados por escrito pelo coordenador da Equipe de Transição Egberto Magno e dirigidos ao subcoordenador Willian Rios, ao qual competirá, requisitar dos órgãos da Administração municipal os dados e informações solicitados e encaminhá-los, com a necessária precisão, à coordenação da Equipe de Transição.

O prefeito Josemar Sobreiro deverá garantir à equipe de transição a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos trabalhos, incluindo espaço físico adequado, equipamentos e pessoal que se fizer necessário.

Os membros da equipe de transição deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação vigente.

Indicação pelo Prefeito Eleito (Domingos Dutra)
  • Egberto Magno dos Santos de Jesus - CPF Nº 545.139.015-00 Coordenador
  • Getúlio Vasconcelos da Silva - OAB/MA Nº 9.363
  • Paulo Victor de Carvalho Marques - OAB/MA Nº 14.947
  • Antonio Guedes de Paiva Neto - OAB/MA Nº 7.080
  • Carlos Roberto Feitosa Costa - OAB/MA Nº 3.639
  • Pedro Carvalho Chagas - OAB/MA Nº 14.393
  • Danilo Mohana - OAB/MA Nº 9.022
  • Neusile Nubia Feitosa Dutra - OAB/DF Nº 29.272
  • Ronaldo Henrique Santos Ribeiro - OAB/MA Nº 7.402
  • Jeane de Fátima Castro Silva - CPF Nº 394.664.502-04
  • Glinoel Oliveira Garreto - CPF Nº 493.520.403-68
  • Kayle Rocha Silva - CRC 11563/0-7
  • Jorge Luís Castro dos Santos - CPF Nº 43239863287
  • Fortunato Macedo Filho - CPF Nº 131.329.471-53
Indicação pelo Prefeito do Mandato que se Encerra (Josemar Sobreiro)
  • William Guimarães Rios - CPF Nº 257.428.683-91 Subcoordenador
  • Thiago de Azevedo Silva – CPF Nº 914.047.623-53
  • Antonio de Pádua Cortez Moreira Júnior - CPF Nº 628.704.673-20
  • Rosany Maria Cunha Aranha – CPF Nº 331.779.453-49
  • Ana Paula Nascimento Pires – CPF Nº 763.255.983-34

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