O Prefeito Josemar Sobreiro, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, publicou no diário oficial, a equipe de transição democrática de governo, que é um processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito Domingos Dutra possa receber da atual gestão todos os dados e informações necessárias à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração local, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.
A Equipe de Transição terá um coordenador indicado pelo prefeito eleito Domingos Dutra, e um subcoordenador que será indicado pelo por Josemar Sobreiro, devendo atuar conjuntamente para o bom e regular desenvolvimento dos trabalhos, consoante o cronograma de desenvolvimento dos trabalhos a ser desenvolvido.
Os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja sua natureza, deverão ser formulados por escrito pelo coordenador da Equipe de Transição Egberto Magno e dirigidos ao subcoordenador Willian Rios, ao qual competirá, requisitar dos órgãos da Administração municipal os dados e informações solicitados e encaminhá-los, com a necessária precisão, à coordenação da Equipe de Transição.
O prefeito Josemar Sobreiro deverá garantir à equipe de transição a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos trabalhos, incluindo espaço físico adequado, equipamentos e pessoal que se fizer necessário.
Os membros da equipe de transição deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação vigente.
Indicação pelo Prefeito Eleito (Domingos Dutra)
- Egberto Magno dos Santos de Jesus - CPF Nº 545.139.015-00 Coordenador
- Getúlio Vasconcelos da Silva - OAB/MA Nº 9.363
- Paulo Victor de Carvalho Marques - OAB/MA Nº 14.947
- Antonio Guedes de Paiva Neto - OAB/MA Nº 7.080
- Carlos Roberto Feitosa Costa - OAB/MA Nº 3.639
- Pedro Carvalho Chagas - OAB/MA Nº 14.393
- Danilo Mohana - OAB/MA Nº 9.022
- Neusile Nubia Feitosa Dutra - OAB/DF Nº 29.272
- Ronaldo Henrique Santos Ribeiro - OAB/MA Nº 7.402
- Jeane de Fátima Castro Silva - CPF Nº 394.664.502-04
- Glinoel Oliveira Garreto - CPF Nº 493.520.403-68
- Kayle Rocha Silva - CRC 11563/0-7
- Jorge Luís Castro dos Santos - CPF Nº 43239863287
- Fortunato Macedo Filho - CPF Nº 131.329.471-53
Indicação pelo Prefeito do Mandato que se Encerra (Josemar Sobreiro)