quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Eleições 2016: Mulheres se destacam na política de Paço do Lumiar.

Ainda presentes em menor número entre os políticos eleitos, as mulheres chegaram nestas eleições a cargos no Executivo e no Legislativo em Paço do Lumiar. Na Câmara Municipal de Vereadores, por exemplo, quase dobrou depois da votação no penúltimo domingo, dia 02 de outubro. A partir de 2017, cinco mulheres serão vereadoras no município, contra as três da atual legislatura. Além disso, na chapa majoritária eleita uma mulher ocupa a cargo de vice-prefeita. A representação feminina, portanto, dar um salto importante na política local.

Outro fator interessante é que uma mulher foi a candidata a vereadora mais votada na cidade, obtendo 1.264 votos (2,58%). Vanusa Neves do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrá pra história ao conquistar o primeiro lugar em uma eleição ao cargo legislativo em Paço do Lumiar.

Porém, mesmo que ainda tímida, a presença de mulheres nos cargos executivo e legislativo, é algo fundamental para o fortalecimento da democracia, afinal, a representatividade feminina é extremamente necessária quando pensamos nas lutas pelos direitos das mulheres em um contexto no qual, como se sabe, ainda há muito preconceito, exclusão e violência contra elas. Ao apontarmos que dentre os eleitores no Brasil as mulheres são maioria (pouco mais de 51,7% do total, segundo o governo federal), certamente este é um aspecto explorado pelos candidatos (ou candidatas) na tentativa de arregimentar esse voto feminino. Mais do que isso, é um indício de que há a necessidade de atenção para essa parcela considerável da população, ainda mais em se tratando de uma sociedade que busca se fortalecer enquanto democracia. Esta, por usa vez, já há algum tempo vem se consolidando, e uma participação maior das mulheres vai ao encontro disso.

Na década de 70 do século passado, as mulheres representavam 35% do eleitorado, ultrapassando a marca dos 50% no ano de 2006, quebrando a hegemonia do eleitorado masculino. Em relação à disputa eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de candidaturas femininas alcançou 31,7% do total de registros nas últimas eleições de 2012, o que significa certo avanço.

Mas uma pergunta vem à tona: esse aumento na participação do voto pelas mulheres é a confirmação de que elas estão conquistando seu espaço? Podemos dizer que sim, embora os desafios encontrados pelas mulheres tanto na política quanto na sociedade de modo geral (e um bom exemplo são as dificuldades no mercado de trabalho) ainda são consideráveis. No entanto, mesmo que possamos dizer que as mulheres estão conquistando seu espaço, é preciso considerar que, por conta das chamadas cotas, fruto de políticas afirmativas para ampliar a participação feminina, os partidos são obrigados a reservarem uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo.

Dessa forma, a ampliação da participação das mulheres, em termos dos registros de candidaturas, não está ligada apenas a uma maior sensibilização quanto à importância da política entre elas ou à revolução da mulher (do feminismo) desencadeada na década de 1960 ou, ainda, à ampliação da politização da sociedade civil de modo geral, tal crescimento pode ser associado à obrigatoriedade do cumprimento de uma lei eleitoral. Obviamente, a própria instituição dessa lei foi resultado de uma luta pela maior participação feminina, o que pode ser considerado um avanço. Contudo, vale ressaltar que leis e as normas por si só possuem um poder relativo (embora sejam importantes instrumentos) na luta contra o preconceito, seja ele de qualquer natureza.

Nesse sentido, o maior número de candidaturas pode ser associado a uma maior emancipação feminina, o que não deixa de ser fato quando avaliamos as mudanças e transformações pelas quais o papel da mulher brasileira passou, mas não se resume a isso. Mesmo assim, segundo o site da Câmara dos Deputados federais, um estudo da União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), colocou o Brasil em 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos, o que significa estar atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos.

A proporção de mulheres eleitas para o cargo de vereador se manteve entre as eleições de 2012 e de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 13,5% dos vereadores eleitos são mulheres – ou 7,8 mil de 57,8 mil candidatos. Há quatro anos, o percentual foi de 13,3% – 7,7 mil de 57,4 mil candidatos. 

Apesar de maiores reivindicações da população e de campanhas para melhorar a representatividade feminina na política, a proporção de mulheres eleitas também é praticamente a mesma que a encontrada no primeiro turno das eleições de 2012 entre os prefeitos. Neste ano, 11,6% dos prefeitos eleitos no primeiro turno são mulheres – percentual ligeiramente menor que o de 2012: 12%. 

Esta é a segunda eleição municipal com a vigência da lei 2.034/2009, que estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo". O número de candidatas mulheres, no entanto, também não subiu.


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