quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova fase da "lava jato".

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22/9) durante mais uma fase da operação "lava jato". A prisão é temporária, com duração de cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período caso necessário. O ex-ministro foi preso dentro do hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava sua mulher que estava em cirurgia para tratamento de um câncer.

Além do ex-ministro, são alvos desta fase as empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval, e seus executivos envolvidas na construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal. Ao todo estão sendo cumpridos 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva.

Na porta da Superintendência da PF em Belo Horizonte, o advogado da Mendes Júnior, Marcelo Leonardo, manifestou sua estranheza com a operação, uma vez que a empresa está fazendo reuniões desde novembro do ano passado com o Ministério Público Federal para acordo de leniência/colaboração. Ao portal G1 o advogado afirmou que os temas da operação desta quinta-feira fazem parte desta conversa. Ele acusa os procuradores de terem usado informações fornecidas pela empresa sem o acordo estar fechado.

De acordo com a Polícia Federal, eles são acusados de fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal. Segundo a PF, "as empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto".

Segundo a polícia, durante as investigações verificou-se ainda que, no ano de 2012, o ex-ministro da Fazenda teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha do PT. Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido. 

Contratação investigada
Segundo o Ministério Público Federal, em julho de 2012 o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou com a Petrobras contrato no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas. Sem experiência neste mercado específico, as empresas, segundo o MPF, viabilizaram a contratação mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

O MPF aponta que há indícios, com base no que já foi investigado nas fases anteriores da "lava jato", que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado ao PT e à Diretoria Internacional da Petrobras, já condenado na operação "lava jato". Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos.

De outro lado, foi identificado repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. Conforme prova testemunhal e documental, que instruiu a representação do Ministério Público Federal, o valor foi transferido no interesse de José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. Constatou-se ainda que, no período dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil para o recebimento de vantagens indevidas.

Também foram identificados, entre março de 2013 e junho de 2014, repasses de mais de R$ 6 milhões da Mendes Júnior a empresas ligadas a um executivo do grupo Tecna/Isolux.

Além disso, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento ao MPF e declarou que, em novembro de 2012, recebeu pedido de Guido Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT). Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato falso com uma empresa publicitária que também já foi denunciada por disponibilizar seus serviços para a lavagem de dinheiros.

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