terça-feira, 20 de setembro de 2016

Entenda por que Gilberto Arôso poderá ser cassado pelo TRE-MA.

O Juiz da 93ª Zona Eleitoral, Flávio Roberto Ribeiro Soares, no dia 01 de setembro havia deferido o pedido de registro de candidatura da chapa majoritária da "Coligação a Vontade de Todos", por considerar os candidatos Gilberto Arôso (PRB) e Jorge Maru (DEM) aptos a concorrer nas eleições deste ano, nos termos da Resolução TSE nº 23.455/2015. Indeferindo assim, a impugnação impostas pela coligação "De Novo Trabalhando Pelo Povo", além da impugnação feita pelo Ministério Público. 


Logo após a decisão do magistrado, no mesmo dia a coligação "De Novo Trabalhando Pelo Povo" recorreu da decisão do juiz eleitoral. Mas a defesa do candidato a prefeito Gilberto Arôso, entrou com recurso chamado "embargos de declaração", que suspende o prazo para que se entre com os outros recursos. Então, o Ministério Público recorreu, e o candidato a prefeito Domingos Dutra (PCdoB) também, foi quando o juiz Flávio Soares no dia 14 de setembro, julgou improcedentes os embargos de declaração feito por Gilberto Arôso, em razão da ausência da obscuridade e omissão apontadas, mantendo a sentença de fls. 375/406 nos termos em que a mesma foi lançada.







Inconformado Arôso entrou com um novo embargo de declaração, e também com um recurso ordinário. O juiz Flávio Soares então mandou intimar Gilberto pra se defender dos recursos impostos pelos seus adversários, além do recurso do Ministério Público. 

Em decisão proferida hoje (20), o magistrado julgou improcedentes os embargos e já mandou para o Tribunal Regional Eleitoral, para apreciação dos recursos. Conforme o despacho abaixo. 





Isso significa que são grandes as chances dos recursos de Gilberto Arôso ser julgado pelo TRE-MA, antes do dia 02/10. O ex-prefeito corre um sério risco de ter seu registro de candidatura cassado e assim fica fora da disputa.

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