domingo, 28 de agosto de 2016

Políticos conseguem liminar para tirar informação da internet 66% das vezes.

Os políticos que pedem na Justiça a retirada de conteúdo da internet conseguem ter seus desejos atendidos em medidas liminares 66% das vezes. Segundo pesquisa da professora Mônica Guise, da FGV-SP, esse total vai caindo gradualmente quando a análise de mérito chega à segunda instância, registrando 58% de deferimento dos pedidos, enquanto em primeiro grau a chance de as solicitações serem é de 62%.

O levantamento coordenado pela professora, que apresentou alguns dados preliminares nesta sexta-feira (26/8), durante evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, foi feito com as ações movidas durante as eleições de 2014 pedindo a retirada de conteúdo. A redução gradativa das taxas de deferimento desses pedidos mostra como as supostas ofensas citadas nos processos estão em “zona cinza”, com uma linha que divide o verdadeiro desrespeito de uma rusga entre eleitores, candidatos ou partidos.

As taxas também mostram a importância da análise do contexto de cada situação quando o assunto é a retirada de conteúdo por ofensa. Pois, em algumas ocasiões, as brigas ideológicas e políticas superam a suposta ofensa do material publicado. A maioria dessas ações, segundo a professora, são propostas por partidos (46,7%) e candidatos (30,3%), que também aparecem como os principais réus nesses processos, com 43,6% de participação.

Assim como as partes nos processos estão concentradas em dois ou três segmentos, os conteúdos que originam as disputas também. Facebook, Google e Twitter são os líderes em litígio, com participações como réu em 97% das ações. A rede social lidera a lista com 71,6%, seguida pela empresa responsável pelo principal buscador da atualidade (20,9%) e pelo microblog (5,45%).

Os totais apresentados por Mônica são similares aos dados divulgados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O levantamento da Abraji contabiliza mais de 1.200 ações na Justiça Eleitoral. Por essas informações, o Facebook lidera como alvo de pedidos, com 71,5% dos processos. Já o Google é responsável por 15,8% do total, enquanto o Twitter é réu em 2,5% das causas.

Atendimento por região
O total de pedidos para retirada de conteúdo e seu deferimento ou não varia entre as regiões. Por exemplo, o Nordeste concentra a maior parte de decisões determinando a retirada do conteúdo com 37% das liminares, 35% na sentença e 43% no acórdão. A região Sul é a segunda maior concentradora de decisões nesse sentido. Em seguida estão o Centro-Oeste e o Sudeste. O Norte é o último da lista, com 8% das cautelares, 6% das sentenças e 7%.

Outra variação é das “chances” de deferimento em cada região. Por exemplo, no Norte do país a taxa de concessão dos pedidos é 92% em primeiro grau, enquanto é de 53% no Centro-Oeste. Confira no gráfico:

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