sexta-feira, 17 de junho de 2016

Vazamentos seletivos geram crise institucional, diz Rodrigo Janot.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao Supremo Tribunal Federal que o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney foi feito em sigilo porque sua divulgação poderia desencadear “uma crise institucional” no país.

A conclusão está no pedido em que Janot solicitou ao ministro Teori Zavascki o fim do sigilo dos pedidos, baseados nos depoimentos de delação premiada do ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado. O conteúdo das delações foi divulgado nesta quarta-feira (15/6) após decisão de Teori.

A petição de Janot foi assinada no dia 9 de junho, dois dias após a informação sobre os pedidos de prisão ter sido publicada pelo jornalO Globo. No documento, o procurador classifica o vazamento de “ato criminoso” e diz que o responsável por ter repassado a informação ao jornalista tinha a intenção de esvaziar os pedidos.

Acrescente-se, ainda, que divulgação promovida de forma seletiva e sem o contexto correto dos fatos também tem o potencial de desencadear uma crise institucional, eis que não foram noticiados os fundamentos das providências requeridas pelo procurador-geral e, tampouco, os termos dos depoimentos prestados pelos colaboradores. O desconhecimento acerca dessas informações tem gerado uma série de especulações distorcidas a respeito da atuação do procurador-geral da República e das relações entre as Instituições direta e indiretamente envolvidas", disse.

Na semana passada, Janot negou que o vazamento de informações sobre os pedidos de prisão tenha partido do Ministério Público Federal. Na segunda-feira (13/6), o procurador enviou ofício à diretoria da Polícia Federal pedindo a abertura de inquérito para investigar o vazamento de informações dos pedidos de prisão.

Defendido por colegas
A atuação de Janot nas investigações da “lava jato” foi defendida por colegas da categoria. Seis associações de procuradores da República divulgaram nota para repudiar “tentativas de desqualificar” a atuação do procurador-geral da República.

A manifestação foi divulgada na noite desta quarta, após Renan Calheiros acusar o Ministério Público Federal de agir com “abuso de poder”. No mesmo discurso, o senador classificou de “esdrúxulo” e “ridículo” o pedido de prisão dele, de Romero Jucá e de José Sarney.

Na nota, as entidades afirmam que Janot está cumprindo seu dever de forma imparcial e de acordo com a lei, e que os membros de MPF vão continuar atuando com “serenidade na defesa dos direitos e garantias constitucionais”.

A manifestação é assinada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT). 

Com informações da Agência Brasil.

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