quinta-feira, 19 de maio de 2016

Sergio Moro condenou José Dirceu a 23 anos de prisão por três crimes.

Para Moro, reformas de imóveis de interesse de Dirceu foram propina
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-ministro José Dirceu, a 23 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras investigado na operação "lava jato".

De acordo com Moro, a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de R$ 15 milhões em propinas, considerando apenas a parte por ele recebida. Conforme a sentença, o custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa. O juiz, entretanto, afastou o argumento do Ministério Público Federal de que José Dirceu exercia liderança no esquema. Para Moro, não está claro de quem era a liderança.

Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, Moro considerou que houve no caso "especial sofisticação", com diversas transações fraudulentas, como simulação de prestação de serviços, com diversos contratos e notas fiscais falsas. Segundo o juiz, os valores de propina ainda foram ocultados em reformas de imóveis de interesse de Dirceu, mas que sequer estavam em seu nome.

Na sentença, Moro considerou "perturbador" o ex-ministro ter continuado se envolvendo em esquemas de corrupção mesmo quando estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na ocasião Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção passiva.

Na mesma decisão desta quarta-feira (18/5), o juiz condenou ainda mais 10 pessoas acusadas de integrar o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro (veja tabela ao final). Além disso, Moro absolveu, por falta de provas, quatro acusados pelo Ministério Público Federal: Cristiano Kok, José Antunes Sobrinho, Júlio Gerin de Almeida Camargo e Olavo Hourneaux de Moura Filho. 

Até março, Moro já havia proferido 17 sentenças nos dois anos da “lava jato”, condenando 67 réus e absolvendo totalmente outros 12.

Clique aqui e veja a sentença na integra

Veja todos os condenados por Sergio Moro nesta quarta-feira (18/5): 
Gerson de Mello Almada
Pena - 15 anos e 6 meses de reclusão
Crimes - Corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Renato de Souza Duque
Pena - 10 anos de reclusão
Crime - Corrupção passiva
Pedro José Barusco Filho
Pena - 9 anos de reclusão.
Delação - A pena e o processo foram suspensos em relação a ele devido ao acordo de colaboração premiada. Barusco já havia sido condenado na "lava jato" a 18 anos e 4 meses de reclusão. O acordo de colaboração assinado por ele previu que, após o trânsito em julgado das sentenças condenatórias que somem o montante mínimo de quinze anos de reclusão prisão, os demais processos ficariam suspensos.
Crime - Corrupção passiva.
João Vaccari Neto
Pena - 9 anos de reclusão.
Crime - Corrupção passiva.
Milton Pascowicht
Pena - 20 anos e 4 meses de reclusão.
Delação - Devido ao acordo de colaboração premiada deverá cumprir no máximo 12 anos de prisão. Conforme o acordo celebrado, as penas unificadas em todos os processos relacionados à "lava jato" não poderão ultrapassar doze anos de reclusão.
Crime - Corrupção ativa, lavagem e pertinência à organização criminosa.
José Adolfo Pascowicht
Pena - 19 anos de reclusão.
Delação - Conforme o acordo de colaboração premiada celebrado, as penas unificadas em todos os processos relacionados à "lava jato" não ultrapassarão o total de oito anos de reclusão.
Crime - Corrupção ativa, lavagem e pertinência à organização criminosa.
José Dirceu de Oliveira e Silva
Pena - 23 anos e 3 meses de reclusão.
Crime - Corrupção passiva, lavagem e pertinência à organização criminosa.
Fernando Antônio Hourneaux de Moura
Pena - 16 anos e 2 meses de reclusão.
Delação - Sergio Moro negou os benefícios da colaboração premiada por entender não há credibilidade nos depoimentos prestado.
Crimes - Corrupção, lavagem e pertinência à organização criminosa.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Pena - 8 anos e 9 meses de reclusão.
Crimes - Lavagem e de pertinência à organização criminosa.
Júlio Cesar dos Santos
Pena - 8 anos de reclusão.
Crimes - Lavagem e pertinência à organização criminosa.
Roberto Marques
Pena - 3 anos e 6 meses de reclusão - A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviço à comunidade e em prestação pecuniária. 
Crime - Pertinência à organização criminosa.
Ação Penal 5045241-84.2015.4.04.7000/PR

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