terça-feira, 19 de abril de 2016

Senadores anunciam PEC por eleições diretas para presidente da República em outubro.

Para um grupo de seis senadores a solução para a crise política no Brasil é a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser apresentada em até dois dias pelo grupo formado por João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Eles prometem trabalhar intensamente para ganhar a adesão dos demais parlamentares.

Asseguro a vocês que a ideia é iniciar o processo para uma saída negociada da crise. A crise pelo confronto não se resolve, essa é a conclusão a que nós chegamos, de que é preciso uma saída pactuada — ressaltou Capiberibe.

Duração do mandato
De acordo com a proposta, a duração do mandato desse próximo presidente seria definida posteriormente em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados. A decisão seria sobre um mandato tampão ou um novo mandato, e ainda as condições necessárias para esse governo.

A viabilidade vai ser de a gente votar isso na rua, envolver a sociedade, vários setores, inclusive de posicionamento dos dois lados. Que o eleitor seja chamado para dizer quem é ele quer que dirija os destinos da nação, buscando solução para o povo brasileiro – explicou Pinheiro.

Impeachment
Os senadores também deixaram claro que a PEC não interfere no andamento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Eles contam com o calendário arrastado até a deliberação final sobre o impedimento da presidente e avaliam que o prazo até 2 de outubro é relativamente longo e suficiente para a realização de novas eleições.

Também no entendimento do grupo, qualquer decisão tomada pelo Senado sobre o impeachment de Dilma não resolverá a crise. Pelo contrário, vai torná-la “mais grave e aprofundar a divisão na sociedade”.

Esse é um bloco que na realidade não tem conforto numa proposta nem na outra [Dilma ou Temer]. O que nós estamos propondo é exatamente a busca de diálogo com os dois lados para pactuar uma saída para a crise — completou Walter Pinheiro.

Responsabilidade
Para o grupo, o governo de Dilma Rousseff tem total responsabilidade pela crise. Mas os senadores também não veem legitimidade em Michel Temer e Eduardo Cunha para assumir os cargos de presidente e, na prática, de vice.

O que vem das ruas claramente é a rejeição da chapa que venceu as eleições presidenciais em 2014 [Dilma e Temer]. A melhor solução para esta crise, que é uma crise excepcional, é uma solução excepcional: é devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da nação — afirmou Randolfe.

O grupo também diz esperar que Dilma e Michel Temer apoiem a PEC para provar que “não há uma sangria desatada correndo pelo poder”.

Informações - Senado

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