segunda-feira, 25 de abril de 2016

A crise é profunda. Oportunidade histórica para mudanças. Cunha e Renan não assumirão a presidência.

“Mude tudo para que tudo fique como está” (leopardismo político) ou agora é chance para o Brasil promover mudanças profundas na sua vida política, econômica, social, educacional e ética?



Para o cientista político Carlos Pereira[1], “o Brasil vive um momento ímpar, uma oportunidade histórica de definir seu futuro. Se será fundamentalmente ancorado na impessoalidade, na competência e na meritocracia; ou nos panos quentes, no acordo de elites políticas que se sentem ameaçadas diante de processos político-judiciais”. Qual caminho adotará o PMDB?

O caminho da continuidade 
Se o novo governo escolher (contra a vontade popular) o caminho da continuidade, não deixaremos de ser uma república pouco federativa e bastante cleptocrata, porque os donos dos poderes corrompidos (político, administrativo, judicial, militar, econômico, financeiro e corporativo), alguns apanhados recentemente pela Lava Jato, sempre quiseram que ele fosse assim. De tempos em tempos as oligarquias “tudo mudam para que tudo fique como está” (algo assim foi dito por Tancredi, sobrinho de Fabrizio de Salinas, personagem central do romance “O Leopardo”, de Tomasi di Lampedusa). “Tudo isso não deveria durar, mas [ainda] vai durar” (diz Salinas). Por quê?

Se o PMDB se dobrar à tradição, já sabemos que as oligarquias brasileiras (mais precisamente, os donos dos poderes que pilham e que corrompem) só promovem reformas “superficiais e enganadoras” (Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil) (para que tudo fique como está). A substituição de um grupo das elites por outro no comando do país é “um remédio totalmente aleatório”, quando não se promovem as reformas profundas necessárias. Mais: na república dos bacharéis, “acreditamos que a letra morta das leis pode de modo enérgico influir ou mudar o destino do povo” (Holanda). Ledo engano! Sem mudar a essência dos donos do poder nunca fabricaremos uma nação próspera. Eles normalmente pensam como Salinas e agem como Tancredi: “que tudo mude temporariamente para que tudo fique como está” (ver E. Gaspari).

A tendência natural seria a política “dos panos quentes” (abafamento) 
É muito difícil fazer previsões, sobretudo em relação ao futuro (frase de autoria controvertida). Pelo seu histórico, o natural seria supor que o PMDB irá adotar uma política de “panos quentes” (que faz parte da operação abafa tudo). As razões para isso: 

Temer (PMDB-SP), uma vez consumado o impeachment de Dilma, é o próximo inquilino do Palácio do Planalto. Pode, no entanto, estar assumindo a presidência da República por um curto período: há grande possibilidade jurídica de cassação da chapa Dilma-Temer, pelo TSE. Motivo: corrupção eleitoral (a campanha deles de 2014 foi descaradamente criminosa: propinas foram transformadas em “doações oficiais”, declaradas à Justiça eleitoral, e isso significa lavagem de dinheiro; houve também caixa 2 e caixa 3, como a propina da Engemix, que teria dado R$ 1 milhão para Temer, “por fora” (há delações contra Temer e o PMDB da Engemix, UTC, Andrade Gutierrez, Léo Pinheiro, Delcídio etc.)[2]. 

Dilma (PT) está sendo retirada do governo. Motivo: PC4 (deixou faltar Pão, Circo – consumismo -, Confiança, Competência administrativa e, de sobra, seu governo está profundamente próximo da Corrupção). Não há governança que resista (no mundo democrático) quando presentes todos os vetores do PC4. Isso vale como alerta para o PMDB, que pode fazer alguma coisa positiva no campo da economia (inflação, desemprego, estabilidade cambial, crescimento econômico), mas talvez não tenha muito o que promover para impedir os avanços da Lava Jato (que já reuniu provas contra vários dos seus próceres, que somente aguardam o momento da condenação). 

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas ausências de Temer, não poderá assumir a presidência da República (CF, art. 86), apesar de ser o chefe da Câmara dos Deputados. Motivo: já tem denúncia recebida pelo STF por corrupção. Além disso, há outra denúncia pendente e mais seis investigações por outros subornos. Já deveria ter sido afastado da presidência da Casa, por força do art. 86 da CF (ver Márlon Reis e L. F. Gomes, O Globo). Já deveria ter sido cassado pelos seus pares, não fosse suas manobras regimentais. Sua presença na Câmara é uma vergonha nacional e internacional, um acinte, uma aberração; o apoio que vem recebendo dos seus colegas para ser “anistiado” é um insulto, uma provocação a todos os brasileiros. Também o princípio da moralidade pública combinado com o art. 319, VI, do CPP, permitiria seu afastamento da presidência da Câmara. 

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, tampouco poderá assumir a presidência da República se o STF receber a denúncia oferecida contra ele, que está tramitando na Corte há 1.200 dias. Motivo: corrupção. Está sendo investigado, pela mesma razão, em outros nove inquéritos. 

Edison Lobão (PMDB-MA), senador, do grupo do ex-presidente Sarney (PMDB-MA), não pode sequer ser cogitado para o novo ministério. Motivo: é acusado de corrupção (na usina Angra 3, na usina Belo Monte etc.). 

Alexandre de Moraes (SSP-SP) estaria sendo cogitado para a AGU[3]. Seu padrinho (pelo que se noticiou) seria Eduardo Cunha (réu no STF por corrupção). Irá compor um governo altamente suspeito de corrupção (e terá sido indicado por um padrinho reconhecidamente corrupto, com contas no exterior). Não se sabe se a notícia é uma maldade contra o jurista. 

The Economist: trouxe na capa da edição latino-americana (abr/16) uma montagem com o Cristo Redentor segurando uma placa “SOS”. Motivo: salve o Brasil da corrupção; pede eleições gerais, porque “toda classe política decepcionou o Brasil pelo mix de negligência e corrupção”; “dos 21 deputados sob investigação no caso da Petrobras, 16 votaram pelo impeachment de Rousseff. Cerca de 60% dos congressistas enfrentam acusações, incluindo delitos criminais.” Motivo mais frequente das investigações: corrupção; “os que estão trabalhando pela saída de Dilma são piores que ela”; “os eleitores também merecem uma chance de livrar-se de todo o Congresso infestado de corrupção; apenas novos líderes e novos legisladores podem realizar as reformas fundamentais de que o Brasil necessita.” 

Delfim Netto é o grande consultor de Temer na composição do novo governo. Saiu em todos os jornais recentemente. Motivo: empresa offshore surpreendida no megavazamento Panama Papers. Não há explicação de que se trata de empresa legalizada junto ao fisco brasileiro. Crimes possíveis: sonegação e evasão de divisas. 

Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido, é um dos mais próximos aliados de Temer. Está sendo investigado pelo STF. Motivo: suspeita de corrupção (teria recebido propinas para sua campanha eleitoral e do seu partido, conforme delação de executivos da Andrade Gutierrez). 

Crise histórica 
A crise do Brasil não é apenas econômica, política, ética, social, institucional e de representatividade. É algo muito mais profundo. As oligarquias nacionais construíram no Brasil uma democracia extremamente formalista e desigual, normalmente sem honradez e sem eficiência. Derruba-se um governo corrupto e outro limpo custa aparecer para substituí-lo. O antagonismo das massas iradas, sobretudo por causa da corrupção, é hoje um fenômeno mundial. Os brasileiros indignados entraram nessa pauta globalizada desde as jornadas de junho de 2013. Trata-se de algo novo (chamado demovimentismo[4]), que nos revela um panorama de ebulição permanente. É um fermento social de calibre ainda desconhecido. A impaciência com a clássica democracia corrupta (cleptocracia) está chegando no seu limite. A descrença na classe política alcançou patamares impensáveis. A Nova República (1985-2016), também ela marcada pela corrupção sistêmica, encerrou seu ciclo de vida. A população está enfadada (com a política, com os políticos e com as elites empresarias que vivem das pilhagens). Tudo isso tem um significado profundo, que ninguém saberia descrever. Seria uma “democracia sem a política”? Seria uma nova forma de democracia direta? 

Para o linguista da Universidade de Roma, Raffaele Simone, omovimentismo é premonição de uma autêntica crise histórica, [5]que sinaliza mudanças radicais; a fase da democracia clássica (no nosso caso, formalista) se esgotou; já estamos entrando na pós-democracia. Os movimentistas rejeitam os políticos (e, agora, também as oligarquias do mercado parasitário). Não querem andar ao lado deles. São, portanto, suprapartidários. Não se agrupam por convicções políticas definidas, sim, por algumas bandeiras generalistas (saúde, educação, transportes, mobilidade urbana, contra a corrupção etc.). A fase é, indiscutivelmente, de transição. O velho modelo democrático corrupto morreu e o novo não nasceu. 

Estamos vivendo uma crise histórica, mas não a que foi esquadrinhada pelo sociólogo espanhol Ortega y Gasset. Para ele há crise histórica[6] “quando as novas gerações refutam as convicções da anterior, ou seja, quando fica sem mundo; quando o humano não sabe o que fazer, nem para onde ir; quando não sabe o que pensa sobre o mundo; essa mudança é catastrófica; o humano não tem novo padrão, só sabe que as ideias e normas tradicionais são falsas ou inadmissíveis; sente profundo desprezo por quase tudo que se acreditava antes, mas ainda não possui novas crenças positivas para substituir as tradicionais”. 

O que estamos vivendo neste momento é algo completamente oposto ao conceito dado por Ortega y Gasset (na primeira metade do século XX). 

O movimentismo planetário é desconexo, pouco estruturado e pode não durar muito tempo, mas é ativo, vibrante, posto que demonstra interesse pela política, rompendo com nossa tendência de desinteresse pela coisa pública. Desde 2013, nunca os brasileiros cobraram tanto dos agentes públicos e nunca censuraram tanto a corrupção das elites políticas e do mercado. A sociedade está mais consciente dos problemas e está sinalizando o que quer. 

A Justiça e as instituições, ainda que abaixo do nível esperado, estão funcionando. Nunca (antes do mensalão e da Lava Jato) as elites empresariais prestaram contas intensamente das suas falcatruas. A democracia brasileira está viva e ganhando conotações de democracia direta. As regras do jogo, no entanto, não podem ser inobservadas. Não estamos correndo risco de retrocesso autoritário (apesar de alguns discursos aberrantes). 

Há uma nítida intolerância à corrupção, que hoje ocupa o primeiro lugar na preocupação do brasileiro (Datafolha). “Para além de preocupações legítimas de inclusão social e mesmo de estabilidade macroeconômica, o brasileiro hoje não compactua mais com saídas que possam compor com a manutenção de esquemas ilegais e desviantes” (diz o cientista político Carlos Pereira)[7]. 

Vivemos uma grande bifurcação: promover mudanças profundas (como quer a sociedade) ou “mudar tudo para que tudo fique como está” (como gostariam as clássicas elites poderosas)? Nosso voto é pelas mudanças profundas, a começar pelas reformas legislativas necessárias, como a de prever no art. 86 da CF, de forma explícita, que todos os agentes públicos que integram a linha sucessória presidencial serão afastados das suas funções presidenciais assim que recebida uma denúncia criminal pelo STF. Se isso já vigorasse, Eduardo Cunha, uma vergonha nacional e internacional, há tempos já não seria o presidente da Câmara dos Deputados.

Por Luiz Flávio Gomes

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