sábado, 19 de março de 2016

Para ministro Teori, juiz não deve criar conflitos nem buscar holofotes.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (18/3) que juízes têm o papel de resolver conflitos, e não provocá-los. Disse ainda que “o Poder Judiciário tem de exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz”, conforme o jornal O Estado de S. Paulo.

A declaração foi feita durante evento em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde ele recebeu o título de cidadão da cidade, em meio às críticas de uma parcela de operadores do Direito sobre adivulgação de telefonema entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff (PT), divulgada pelo juiz federal Sergio Fernando Moro.

Teori não citou o nome de Moro nem de qualquer outro magistrado, mas disse que nenhum juiz deve procurar holofotes. “O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”, declarou.

Mais tarde, em palestra em uma universidade, defendeu apenas o estímulo a formas alternativas de resolução de conflitos, que para ele podem ter eficácia mais satisfatória que a via judicial.

Relator da operação “lava jato” no STF, Teori já derrubou prisões decretadas por Moro, por entender que estavam baseadas em presunção de fuga ou “conjecturas e intermediações”, e classificou de usurpação de competência o andamento em Curitiba de investigações sobre irregularidades na Eletronuclear. Ele atua no Supremo desde 2012 e entrou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

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