quinta-feira, 10 de março de 2016

Ministério Público de São Paulo pede a prisão preventiva do ex - presidente Lula.



O Ministério Público de São Paulo propôs, no dia 9/03/2015, denúncia em face do ex-presidente Lula, imputando-lhe condutas que se subsumem aos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.

Outrossim, verificou-se que o Parquet pleiteou a prisão preventiva do denunciado, sob o argumento de que ele, na posição de ex-presidente, estaria utilizando seu poder para atacar o processo e praticando, "com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão “acima da lei”, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime". 

E o Ministério Público continua:

Em sendo assim, imprescindível também se mostra o decreto da prisão preventiva do denunciado, em razão da conveniência da instrução criminal, pois os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua “rede” violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto.
O pedido será analisado pela juíza Maria Priscila Ernandes Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP.

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