domingo, 20 de março de 2016

Flávio Dino propõe soluções para a crise em debate para a Revista Carta Capital.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou na última sexta-feira (18), no hotel Tívoli em São Paulo, do Fórum “Debates Capitais – Como retomar o crescimento”, promovido pela Revista Carta Capital. Durante o debate, Flávio Dino fez uma avaliação do atual cenário nacional e sugeriu propostas para a superação da crise e a retomada do crescimento econômico. Além de Flávio Dino, participaram do debate o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo e o economista Luiz Gonzaga Belluzo.

Durante a palestra, Flávio Dino fez um diagnóstico da situação atual da política brasileira, chamando a atenção para o avanço de tendências fascistas. “O principal problema político do Brasil é o crescimento avassalador de movimentos com ideologia fascista. São grupos inorgânicos, rejeitando líderes, mas ao mesmo tempo em busca de um führer, de um condutor. Outrora foram as Forças Armadas, hoje é a toga", afirmou.

Para Flávio Dino, o Brasil vive um momento onde a legalidade é flexível e onde fins justificam os meios, por isso a judicialização da política. “O exemplo mais recente dessa legalidade flexível ad hoc é esse episódio lamentável das escutas telefônicas, em que várias regras jurídicas foram descumpridas, a exemplo da Lei 9296 de 2006 sobre interceptações telefônicas,” esclareceu.

Dino fez duras críticas ao modo como alguns operadores da justiça conduzem as investigações da Operação Lava Jato. Para ele, o poder judiciário deve ser imparcial no procedimento e deve garantir direitos. É preciso cobrar das instituições de controle para que haja a contenção de atitudes que deixam as instituições jurídicas vulneráveis, a exemplo dos recentes abusos e perspectivas messiânicas, em proveito da própria independência judicial.

O governador também reprovou a proposta de semipresidencialismo que está sendo discutida atualmente no Congresso Nacional. Para ele, só é possível imaginar o semipresidencialismo ou semiparlamentarismo se o chefe de Estado puder dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, o que o projeto em discussão não prevê. Além disso, o regime presidencialista no Brasil foi escolhido em plebiscito, derivado este da Constituição, por isso não se pode alterá-lo assim.

Diálogo político e novos programas
Em sua apresentação, Flávio Dino defendeu o entendimento para o debate de várias questões, a exemplo de quais serão as consequências da derrubada de um governo constitucional e democrático, além da discussão acerca do financiamento de campanhas. “É preciso que o Congresso se ocupe dessas questões mais substantivas, portanto a valorização da política é essencial”, ressaltou.

O governador também sustentou a formação de uma ampla frente democrática para a criação de um projeto político de características voltadas para a produção, empreendedorismo, e, sobretudo, igualdade de oportunidades e investimentos em educação.

Imagino que são tarefas exequíveis, nenhuma tarefa aqui está fora do alcance da nossa visão, do nosso horizonte. Agora é preciso que haja convergência, vontade, crença, fé, fatores subjetivos que são, como nós aprendemos, determinantes para alterar as condições objetivas do Brasil”, concluiu Flávio Dino. 

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