quarta-feira, 2 de março de 2016

Comissão de Educação aprova projeto que estimula apresentações culturais nas escolas.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) substitutivo do senador Roberto Rocha (PSB-MA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2014 e ao PLS 381/2014, que prevê que as ações dos Pontos de Cultura e também dos Pontões de Cultura prestigiem as escolas públicas com apresentações culturais de natureza e classificação indicativa compatíveis com o plano pedagógico das escolas. Os pontos e pontões são redes das entidades que atuam nas comunidades

A lei que estabeleceu a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018/2014) já permite parcerias entre os Pontos e Pontões de Cultura com escolas públicas da educação básica, superior e profissionalizante. O substitutivo reforça a possibilidade de realização das manifestações culturais dentro das instituições públicas de ensino e estabelece que elas se adequem ao calendário e plano pedagógico, respeitando as características regionais e locais de cada escola.

O texto dos projetos de lei iniciais propunha a obrigatoriedade das ações, que deveriam acontecer todo mês. Roberto Rocha mudou a proposta em seu substitutivo por considerar essa obrigatoriedade, assim como a periodicidade fixada pelos autores dos projetos, uma interferência na gestão das escolas. A ação passa a ser opcional e adaptada ao plano pedagógico de cada escola.

O relatório de Roberto Rocha foi bastante elogiado pelas senadoras Marta Suplicy (PMDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN), que ressaltaram a importância de manter a liberdade das escolas para definir a melhor forma e data para realizar as apresentações. “Não devemos engessar e sim estimular as amplas possibilidades que a cultura nos permite e que a Lei da Cultura Viva nos trouxe”, afirmou Marta Suplicy. “A obrigatoriedade seria impossível”, reforçou Lídice da Mata.

O projeto foi aprovado em decisão terminativa na CE e seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário.

Nenhum comentário:

Postar um comentário