sábado, 20 de fevereiro de 2016

Ministério das Comunicações lança edital para instalação de rádio comunitária em Paço do Lumiar e mais 28 cidades.

Em Paço do Lumiar, existe apenas uma Rádio Comunitária, que fica localizada no bairro do Maiobão, a Cultura FM

As entidades maranhenses que participaram, em setembro de 2015, do ‘Seminário de Rádios Comunitárias promovido pelo Governo do Estado já podem acessar o edital para autorização de implantação das novas rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações anunciou a seleção para o Plano de Outorgas (PNO) 2015/2016, que contempla 29 cidades do Maranhão.

A seleção pública possibilitará a instalação de novas emissoras em 85 municípios nos estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). As entidades terão o prazo de 60 dias para inscrição na seleção pública, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de segunda-feira, 16, com o prazo final em 15 de abril de 2016.

Foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico nicoduvidasradcom@comunicacoes.gov.br, será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.

Essa cartilha eletrônica, esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários que estão disponível no site do Ministério das Comunicações - www.mc.gov.br com documentos necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015.

A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site. Para mais informações, o Governo do Estado também disponibiliza o site www.ma.gov.br/radioscomunitarias.

Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão, além da cidade de Paço do Lumiar são: Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre do Maranhão, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia.

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