sábado, 30 de janeiro de 2016

Anunciados investimentos de R$ 1,35 bi para o Porto do Itaqui.

Presidente da Emap, Ted Lago, disse que uma das prioridades é atrair mais investimentos para o Porto do Itaqui
O governador Flávio Dino e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, receberam autoridades, imprensa e a equipe da empresa, na tarde desta sexta-feira (29). Na oportunidade foram apresentados os resultados do Porto do Itaqui em 2015 e anunciados os investimentos da Emap para o biênio 2016/2017, que entre recursos públicos e privados, chegarão a R$ 1,35 bilhão (ver quadro).

Destes investimentos, R$ 254,5 milhões são de recursos próprios, gerados pela empresa, que contemplarão a mecanização de terminais já em operação, obras nos terminais externos, implantação de sistema informatizado de cargas e realização de concurso público. Com relação aos recursos privados estão previstas, dentre outras obras, a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão e a construção de dois terminais por meio de recursos do Plano de Investimento Logístico (PIL) do governo federal, um para fertilizantes e outro para carga geral.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino explicou que a ideia de fazer uma solenidade para apresentar resultados e investimentos do Porto do Itaqui se deu por três motivos. O primeiro, para agradecer a todos os trabalhadores da Emap, sem os quais não teria sido possível o alcance de tão expressivos resultados. Ele destacou a liderança de Lago na requalificação e modernização do Porto do Itaqui, consolidando-o como patrimônio do Maranhão.

O segundo, para cumprir com a obrigação fundamental da gestão pública, que é a de prestar contas. Nesse momento ele destacou os números obtidos em 2015, principalmente o lucro líquido, “que passou de uma previsão orçamentária de cerca de R$ 300 mil para quase R$ 70 milhões”, destacou o governador. Lembrou ainda que o porto é patrimônio do povo do Maranhão e que toda a riqueza gerada a partir dele deve se reverter em melhores condições de vida para o povo.

Governador Flávio Dino destacou o trabalho realizado pela Emap em 2015, com a quebra de recorde histórico em movimentação de cargas.
Por último, Flávio Dino afirmou que a solenidade foi pensada como forma de motivar todos a trabalharem e avançarem ainda mais, contrariando o discurso da crise. “Em vez de apostar na crise, estamos trabalhando na busca obsessiva por resultados que tragam desenvolvimento para o nosso estado. No caso do Porto do Itaqui, os investimentos anunciados demonstram o empenho em aplicar bem os recursos gerados para que se multipliquem ativando cadeias de negócios e gerando oportunidades de trabalho para os maranhenses”, concluiu o governador.

Recorde histórico
Dentre os resultados apresentados, o destaque foi para o recorde histórico de movimentação de cargas, que ultrapassou os 21 milhões de toneladas, número 21% maior do que a marca de 2014.

Com foco em austeridade e respeito ao dinheiro público, a Emap fechou o ano com redução de custos operacionais e despesas administrativas, num total de R$ 32 milhões, (26% menos que o realizado em 2014), além da economia de R$ 1,3 milhão com a suspensão de bônus e gratificação para presidente e diretores.

Ao final da cerimônia, Ted Lago falou sobre o quanto os resultados obtidos pelo Porto do Itaqui em 2015 aumentam as responsabilidades de todos. “Temos de continuar caminhando com foco e sendo realistas. Mas felizmente para isso temos uma equipe que entende a sua responsabilidade e agora, com o reconhecimento público feito pelo governador, certamente estará ainda mais motivada a continuar colhendo bons frutos. Vamos trabalhar para atrair novos investimentos para o Porto, gerando mais desenvolvimento para o estado do Maranhão, que é nosso fim maior”, afirmou o presidente da Emap.

INVESTIMENTOS 2016/2017

TERMINAIS DELEGADOS
  • R$ 23,024 mi - recursos próprios
  • Novo terminal do Cujupe
  • Requalificação do cais de São José de Ribamar
  • Benfeitorias no Terminal da Ponta da Espera
  • Construção de novas passarelas no Terminal do Cujupe
  • Alargamento das rampas de operação dos Terminais do Cujupe e Ponta da Espera
  • Nova unidade de segurança pública, cobertura Receita Estadual da Ponta da Espera
  • Melhorias estruturais no Porto Grande
BERÇOS
  • R$ 169.16 mi – recursos próprios
  • Finalização do berço 108
  • Construção do Berço 9x
  • Recuperação estrutural dos berços 103 e 106
  • Sistema Integrado de combate a incêndio
  • Sistema de carregamento e descarregamento de granéis sólidos
  • Construção de cais flutuante para atender a Policia Federal
PÁTIOS E RETROÁREAS
  • R$ 26,316 mi – recursos próprios
  • Adequação de áreas para armazenagem de contêineres
  • Substituição das torres de iluminação, vias e pátios com LED
  • Drenagem, pavimentação e sinalização de áreas e viasprimárias
  • Modernização do sistema elétrico
ACESSOS
  • R$ 15,74 mi
  • Alça de saída do terminal de grãos
  • Recuperação da rampa de acesso sul
  • Construção da portaria avançada e benfeitorias
  • Nova portaria sul e cerca da poligonal
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
  • R$ 10.8 MILHÕES – recursos próprios
  • Concurso Público
  • Implantação do Sistema informatizado de Cargas
  • Sala Segura, Equipamentos de Informática e outros
  • Certificação ISO 14001,OHSAS 18001 E ACQUA SUSTENTABILIDADE
MANUTENÇÃO DA ÁREA PRIMÁRIA
  • R$ 10.51 mi – recursos próprios
  • Manutenção Elétrica, Civil, Mecânica e de Defensas
  • Conservação da Sinalização Nautica
  • Levantamento Hidrográfico/Batimetria
  • Dragagem dos Canais
RECURSOS PRIVADOS
  • R$ 1.093 bi
  • Segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram)
  • Expansão de Terminal de Tancagem (Tequimar)
  • Ampliação das Instalações e Tubulações de Terminais de Tancagem
GRANEL QUIMICA
  • Dutos de GLP – berço 104
  • Sistema de Recebimento de Fertilizantes - COPI
  • Infraestrutura para GNL
  • Terminal de Carga Geral - PIL
  • Terminal de Fertilizantes - PIL
TOTAL R$ 1.348.550.000,00

Governo investe mais de 169 milhões de reais através do programa “Mais Asfalto” no Maranhão.

Em 2016 o governo do Maranhão continua a desenvolver as ações do programa ‘Mais Asfalto’ em todas as regiões do estado. Os investimentos chegam a R$ 169.950.911,68, contemplando 629,7 km de pavimentação asfáltica. Os serviços são realizados por meio da Secretaria de estado da Infraestrutura.

A iniciativa do governo tem ajudado a melhorar a qualidade de vida em diversos municípios. “Mesmo não sendo responsabilidade fundamental do governo do estado, o governador Flávio Dino sabe da importância de ajudar os municípios a enfrentar esse momento de crise econômica nacional. E é um programa que leva qualidade de vida para as pessoas, sobretudo de bairros das periferias da cidade que mais precisam desses investimentos.”, explica o secretário de estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em 2015, mais de 100 municípios receberam o programa de pavimentação asfáltica. Foram mais de 50 milhões de reais investidos nas obras concluídas em municípios como Açailândia, Aldeias Altas, Barão de Grajaú, Capinzal do Norte, São Domingos do Maranhão, Parnarama, Turiaçu, Timon, Imperatriz, dentre outras. João Carlos é estudante, mora no município de São Domingos do Maranhão e explica que o programa valorizou ainda mais a cidade. “Ficamos muitos felizes com a entrega do asfalto aqui na nossa cidade. A cidade ganhou uma nova cara quando os serviços terminaram. É como se a gente estivesse morando em uma outra cidade”, explicou.

Em Bacabal a finalização dos serviços melhorou a infraestrutura da cidade. No total 14 ruas, Frederico Leda, Castelo Banco, Estrada da bela Vista, Djalma Dutra, Paulo Ramos, Osvaldo Cruz, Onze V. São João, Seis V. São João, Maranhão Sobrinho, Cleomenes Falcão, Florêncio Monteiro, 14 de Julho, 16 – Santos Dumont e Tavares de Moura receberam o asfalto. O comerciante César Brito mora há 34 anos em Bacabal e não tinha visto investimento como esse no município através do governo do estado. “Pra nós o “Mais Asfalto” foi bom demais, ajudou a eliminar muitos buracos e evitar prejuízos mecânicos. Conseguimos perceber visualmente a mudança.”, enfatizou.

Na Região Sul os benefícios com a entrega das obras também foram motivos de comemoração dos moradores. Em Imperatriz as obras acontecem etapas. Nesta primeira etapa Rua São Sebastião entrou no programa e o comerciante Antônio Gonçalves está satisfeito com o novo asfalto. “Aqui há muitos anos tem asfalto. Só que ultimamente tinha muitos buracos. Em alguns pedaços, nem existia mais nada. Aí no ano passado fizeram essa recuperação. A rua praticamente foi asfaltada de novo. Ficou muito melhor. Sem lama no inverno e o trânsito melhor”, disse.

Na capital serão 119,3 km de asfalto. Os bairros Cidade Operária, Vila Embratel, Vila Nova República, Anjo da Guarda, Cohab, Vila Luizão, João de Deus e Coroadinho fazem parte do programa.. Algumas ruas foram finalizadas em 2015 e outras serão iniciadas este ano. Os moradores que já receberam as ruas comemoram, outros estão aguardando ansiosos pelo inicio da obra, como administradora Abilene Freire, moradora da unidade 105, rua 7 no bairro Cidade Operária. “Ficamos felizes quando vimos que as ruas estavam sendo asfaltadas pelo Governo do Estado no nosso bairro, muitas já foram concluída, a minha rua ainda não. Eu espero que elas sejam iniciadas em breve”, explicou.

A professora Fernanda Lopes ressalta que o programa beneficia todos os moradores de São Luís. “O impacto do programa é muito bom porque São Luís já é uma cidade com muitos habitantes que usam o transporte público, mas também tem uma demanda muito grande de carros particulares. Para a melhor circulação de todos nós pela cidade é importante que a gente tenha um asfalto de qualidade. A iniciativa do governo do estado foi importante porque o asfalto além de melhorar a circulação na cidade vai ajudar bastante no período de chuvoso”.

Atualmente os serviços em 59 municípiosestão em plena execução. As cidades de Amarante, Bom Jardim, Carolina, Chapadinha, Lima Campos, Luís Domingues, Marajá do Sena, Palmeirândia, Paraibano, Peri-Mirim, Porto Franco, São Benedito e Tutóia estão na fase final dos serviços, faltando apenas a conclusão do meio fio e sinalização com previsão de entrega para o mês de fevereiro de 2016.

Este ano novos municípios serão beneficiados com o programa. Fazem parte do projeto as cidades de Apicum Açu, Araioses, Bacuri, Coelho Neto, Colinas, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões do Norte, Olho Dágua das Cunhãs, Pindaré Mirim, S. Luiz Gonzaga, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, São Domingos do Azeitão, Serrano, Santo Antônio dos Lopes e Zé Doca. Essa nova fase do programa está sento definida pela equipe da Sinfra. “Nós definimos as ultimas diretrizes dessa fase do programa “Mais Asfalto” já encaminhamos para a licitação, pretendemos concluir esse processo até o final do mês de março e no início de abril termos condições, contratos, saldos que nos permitam, permitam ao governador emitir as ordens de serviços para dar continuidade, atender a mais municípios. O programa é um grande sucesso, em 2015 nós alcançamos mais de 100 municípios em todas as regiões do maranhão e é a firma determinação do governador de que tenha continuidade em 2016”, destacou secretário Clayton Noleto. 

Para a realização do “Mais Asfalto” atualmente 15 empresas foram contratadas pelo governo. O secretário de estado da Infraestrutura destaca a abertura de novos empregos para a realização dos serviços. “O“Mais Asfalto” é um programa que tem contribuído também para a geração de emprego e renda para essas comunidades em todo o Maranhão”.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

O silencioso recorde nacional de homicídios.

Mesmo sem alarde, 2013 foi o ano com mais assassinatos no Brasil.

Por Fabricio Rebelo/Pesquisador em Segurança Pública

O levantamento dos homicídios brasileiros nos últimos anos vem sendo condensado no Mapa da Violência, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e que recebe chancela governamental. A conotação oficial do estudo deriva da metodologia nele utilizada, que contabiliza os números lançados no SIM – Sistema de Informação de Mortalidade, mantido pelo Ministério da Saúde e integrado ao DATASUS, banco de dados do Sistema Único de Saúde.

A edição mais recente do Mapa contendo o total de homicídios no país está desatualizada. Ela abrange somente até o ano de 2012, quando foi registrado o então recorde nacional de assassinatos, com 56.337 casos. Porém, mesmo sem uma edição mais atual do levantamento, todas as informações oficiais que lhe servem de base já se encontram disponíveis no DATASUS/SIM desde junho de 2015, e elas, mesmo sem alarde, são inequívocas: em 2013 o Brasil bateu novamente o recorde de mortes violentas intencionais.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 2013 registrou o total de 56.804 homicídios, uma alta de 0,83% em relação ao ano (e ao recorde) anterior. A região do país com maior aumento de assassinatos foi a Nordeste, com incremento de 4,96% (20.978 x 22.019). A com maior redução foi a Região Sul, com queda de 9,52% (6.630 x 5.999).

Os homicídios com arma de fogo, igualmente contabilizados em edições do Mapa da Violência, continuaram a crescer, saindo de 40.077 (2012) para 40.369 (2013), uma alta de 0,73%. Novamente, as regiões Nordeste e Sul ocuparam as extremidades de variação, com alta de 5,39% e redução de 10,30%, respectivamente – aumento de 16.132 para 17.002 no Nordeste e decréscimo de 4.661 para 4.181 no Sul.

Paradoxalmente, a Região Nordeste tem a menor quantidade de armas de fogo legalmente em circulação e a Região Sul a maior, o que afasta ainda mais a relação de causalidade entre armas legais e homicídios, recorrentemente defendida no levantamento de Waiselfisz.

A ausência formal, quanto ao ano de 2013, do Mapa da Violência parece contribuir para que, até agora, não se tenha alcançado a real percepção de mais um preocupante agravamento dos nossos índices oficiais de criminalidade homicida. Pior do que isso, sem a consolidação oficial, acaba-se camuflando a constatação de que, ano após ano, as políticas de segurança pública vêm acumulando uma repetição sucessiva de erros, cujos resultados se traduzem em recordes que nenhuma nação gostaria de bater.

As análises de causalidade inseridas no Mapa da Violência, invariavelmente alinhadas às diretrizes governamentais, costumam ser alvo de forte contestação junto a quem detém mais proximidade com a área de segurança pública. Ainda assim, como compilação de indicadores, a utilidade do levantamento é indiscutível, sendo uma das características que o tornaram referência.

Justamente por isso, o retardo na disponibilização de novas edições causa estranheza, mas, talvez, se dê porque tenha se tornado impraticável apresentar números tão negativos sob uma ótica de defesa das políticas institucionais, nas quais tanto se insiste e cujos resultados negativos não comportam mais qualquer camuflagem. Se for essa a causa, a ausência do estudo é positiva. Afinal, os dados já estão disponíveis e a principal análise que deles precisa ser feita é apenas a de que mudanças estruturais na área de segurança são absolutamente imprescindíveis - e urgentes.

Governador inaugura Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão.

Nesta quarta-feira (27) o governador Flávio Dino inaugurou o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão. Mais de 783 mil maranhenses que vivem em 26 cidades da região leste serão beneficiados com o novo hospital. Os pacientes encaminhados pelos hospitais municipais terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, pediatria e gastroenterologia.

Este hospital é de grande importância para a população dessa região, pois aqui serão feitos procedimentos de saúde de alta complexidade. Estamos na direção correta, desenvolvendo uma política de saúde que parte da atenção básica, valorizando a prevenção das doenças, mas que também segueos critérios da regionalização, com hospitais de grande porte que resolvam efetivamente os problemas. Sabemos que será um grande investimento mensal no custeio desse hospital, mas ele cumprirá o seu papel de atender bem os pacientes de Caxias e de toda a região leste”, afirmou o governador durante a inauguração do hospital.

Flávio Dino destacou que essa é uma forma de ajudar os municípios, melhorando a vida das pessoas. “Conhecemos o chão do Maranhão, por isso estamos fazendo as coisas certas para melhorar a saúde de todos” complementou o governador Flávio Dino.

Com investimento de mais de R$ 21 milhões, do Tesouro Estadual e Governo Federal, o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão fará com que os pacientes da região leste maranhense possam ser atendidos próximos de suas cidades, com maior comodidade e conforto, sem precisar fazer grandes deslocamentos. Osmaranhenses que iam até Teresina, capital do Piauí, para conseguir atendimento médico especializado, a partir de agora serão atendidos em Caxias.

Este governo está resgatando a maneira correta de se fazer saúde, praticada em qualquer lugar do mundo, mas que no Maranhão era feito diferente. Hoje o estado tem uma política de saúde responsável, que pensa nas pessoas, que tem um fluxo assistencial. Uma saúde forte se faz primeiramente na prevenção e depois no que estamos fazendo aqui hoje, priorizando os hospitais estratégicos como esse”,disse o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.

O deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa, destacou a importância do hospital para a população caxiense. “Estou aqui testemunhando a alegria do povo de Caxias hoje, por receber esse hospital com tudo funcionando. Fico muito feliz ao ver tantas pessoas que estavam à espera de cirurgias, vindas de Timon e outras cidades vizinhas, sendo atendidos nos mutirões ortopédicos e oftalmológicos que começaram ontem”.

Léo Coutinho, prefeito de Caxias, explicou que o hospital trará um grande benefício não só para a cidade de Caxias, mas para todos os 26 municípios que serão atendidos a partir de agora com serviços de alta complexidade no novo hospital. “Agradecemos ao nosso governador Flávio Dino por esse hospital, pois ele complementará os serviços de saúde pública em nossa região, que já contava com quatro hospitais públicos municipais. Os hospitais do município continuarão funcionando normalmente, pois estamos aqui para fortalecer e ampliar o acesso a uma saúde de qualidade a população”, explicou o prefeito Léo Coutinho.

O Hospital
Por meio de processo seletivo, o Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que possui contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), contratou 402 funcionários dos níveis médio, fundamental, técnico e superior para atuar no hospital. O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e 70 médicos, aproximadamente.

O hospital possui 122 leitos de internação, sendo 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 6 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários).

A população terá, ainda, serviço de apoio de diagnóstico, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, densitometria, ecocardiograma, diagnósticos oftalmológicos, mamografia entre outros.

No segundo semestre desse ano, será implantada dentro do hospital uma unidade oncológica com cirurgia e quimioterapia, para atender os maranhenses que ainda se servem da rede de saúde do Piauí, para fazer o tratamento de câncer.

Mutirões
A primeira grande ação realizada no hospital foi o início da realização dos mutirões de cirurgias ortopédicas e cirurgias oftalmológicas. Nesta terça-feira (26), começaram a ser realizadas parte das 172 cirurgias ortopédicas, que serão concluídas até dia 15 de fevereiro. Todos esses pacientes residem na região de Caxias e aguardavam na fila pela cirurgia.

Washington Almeida, de 19 anos, sofreu um acidente de moto no último dia 18, fraturando o braço e o fêmur. Foi atendido no hospital municipal de Caxias e removido para o Hospital Regional ontem (26) para a realização da cirurgia. “Gostei muito do atendimento do novo hospital. Espero ficar bom em breve para voltar a andar e trabalhar”, contou o auxiliar de marmoraria.

O mutirão de cirurgias oftalmológicas começou nesta quarta-feira (27), com 82 cirurgias de catarata e glaucoma de pacientes da região de Caxias. Até o dia 16 de fevereiro, outros 100 pacientes das regiões de Timon e São João dos Patos realizarão cirurgias para correção de doenças na visão, chegando a um total de 182 cirurgias nessa primeira etapa do mutirão oftalmológico no novo hospital.

Estiveram na inauguração do hospital, o prefeito de Caxias, Léo Coutinho; o secretário de Saúde, Marcos Pacheco; o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares; Dra. Cleide Coutinho; o deputado federal Rubens Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho; o deputado estadual Rafael Leitoa; o deputado estadual Ricardo Rios; o deputado estadual Fábio Braga e a deputada estadual Ana do Gás.

Municípios beneficiados com o Hospital Dr. EveraldoFerreira Aragão
Região de Caxias: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter.

Região de São João dos Patos: Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Região de Timon: Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.

Homenagem
O nome do hospital é uma homenagem ao médico caxiense Everaldo Ferreira Aragão, falecido em 2010, após três anos de luta contra um câncer nos rins. Everaldo Aragão atuou por 33 anos nas áreas de cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e ultrassonografia.

A autoria da indicação é dos ex-deputados Cleide Coutinho e Arnaldo Melo, aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa em dezembro de 2014, Lei n° 228/2014. A homenagem se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caxiense na área da saúde.

Escola Municipal Costa Sobrinho
Após a cerimônia, o governador Flávio Dino acompanhou o prefeito Léo Coutinho na inauguração de Escola Municipal Costa Sobrinho, no bairro Pirajá. Bem estruturada, a unidade de ensino fundamental atenderá cerca de 300 crianças e tem seis salas de aula, todas climatizadas. A escola ainda tem piscina olímpica e playground, que garante a prática de esporte e lazer para os alunos.

Mais de 1 milhão de famílias maranhenses serão beneficiadas com o reajuste do Bolsa Família.

O Programa Bolsa Família, executado no Maranhão pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), teve reajuste, este ano, de quase R$ 2,3 bilhões. Com o aporte, cerca de 14 milhões de famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social serão beneficiadas em todo o Brasil. No Maranhão, existem mais de 1 milhão de beneficiários que receberão o valor já atualizado entre 18 e 29 de janeiro.

O aumento do valor do benefício ocorreu em decorrência de mudanças no formato do programa introduzidas pelo Plano Brasil Sem Miséria. As famílias em situação de extrema pobreza passaram a contar com a complementação de renda a fim de superarem essa condição. O valor da linha da extrema pobreza foi corrigido de R$ 70 para R$ 77 em junho de 2014 e atualmente, as 13,9 milhões de famílias beneficiárias recebem, em média, R$ 165 por mês.

O Bolsa Família é um modelo de programa de distribuição direta de renda e tem por objetivo contribuir para a inclusão social de famílias brasileiras afetadas pela miséria, estimular um melhor acompanhamento dos beneficiários pelos serviços de saúde e, principalmente, superar os indicadores que marcam a trajetória escolar de crianças e jovens mais pobres com altos índices de evasão escolar.

Além dos compromissos na área de educação na garantia de acesso e permanência na sala de aula com a informação da frequência escolar, os beneficiários também devem cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem vacinação das crianças menores de 7 anos e realização de consultas de pré-natal pelas gestantes”, declarou a secretaria adjunta de Renda e de Cidadania da Sedes e coordenadora estadual do Bolsa Família, Ana Gabriela Borges.

Bolsa Família no Maranhão
Para se tornar beneficiário é necessário ter as informações e dados da família inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do governo federal que identifica as famílias mais pobres do Brasil. O estado do Maranhão teve o acréscimo de 40.414 novas famílias incluídas no programa.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, falou sobre a importância de manter os dados atualizados no Cadastro do governo federal. “É muito importante que as famílias estejam atentas para a atualização de seus cadastros até mesmo para que os dados das famílias se mantenham ativos no sistema e a possibilidade de participação em outros programas de transferência de renda como, por exemplo, o Programa Bolsa Escola do governo do Estado”, alertou Neto Evangelista.

Para melhorar a capacitação dos técnicos envolvidos no programa, está previsto para o início de março um novo encontro estadual de avaliação e planejamento de ações intersetoriais do Programa Bolsa Familia e CadÚnico com foco no fortalecimento das gestões municipais.

Senador Roberto Rocha receberá título de cidadão imperatrizense.

O senador Roberto Rocha receberá o título de cidadão imperatrizense, que será outorgado pela Câmara Municipal de Imperatriz na próxima terça-feira, 2 de fevereiro. A outorga do título foi proposta pela vereadora Caetana Frazão e aprovada por unanimidade.

A vereadora explicou que o título de cidadão imperatrizense é o reconhecimento pelos serviços de mérito excepcional prestados pelo senador Roberto Rocha ao município de Imperatriz.

A sessão solene de entrega do título acontecerá às 10h, no Palácio Dorgival Pinheiro, sede da Câmara Municipal.

Josemar Sobreiro reinaugura escolas em Paço do Lumiar.

             Prefeito cumprimenta diretora Dayse durante inauguração
Reafirmando seu interesse pela melhoria da educação de Paço do Lumiar, o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) reinaugurou na manhã desta terça-feira(26) as escolas UEB Garrastazu Médici na Maioba do Cururuca e a UEB Nascimento Morais na Itapera.

Emocionado, o prefeito analisou o resultado das obras na Garrastazu Médici. “Hoje, a escola tem muro, antes nem muro tinha essa escola, nem ônibus escolares. Hoje, temos ônibus equipados para crianças com dificuldade de locomoção; temos merenda escolar e temos auto estima; nosso município está investindo no futuro, pois a educação é o futuro de Paço do Lumiar”, disse Josemar Sobreiro.

O suplente de senador, Pinto Itamaraty, presenta no evento, ressaltou a importância da Educação no momento inauguração das escolas, “A educação é o principal pilar da sociedade, parabenizo Josemar pela gestão e me orgulha tê-lo no mesmo partido que eu, o PSDB”, disse.

A secretária municipal de educação, Graça Privado, falou do avanço educacional nos últimos anos em Paço. “Temos 16 escolas sendo reformadas, avançamos no que se refere a alimentação escolar das nossas crianças e os resultados estão aí para todos que quiserem comparar”, afirmou.

Além do prefeito Josemar Sobreiro, do suplente de senador, Pinto Itamaraty, participaram da cerimônia a secretaria municipal da Educação, Graça Privado, o vice-prefeito Marconi Lopes, vereadores e outras lideranças políticas da cidade.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Procon do Maranhão notifica 21 postos de combustíveis em São Luís e Balsas.

Equipe de fiscalização entrega notificação em postos de combustível
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nos dias 25 e 26 deste mês, 21 postos de combustível, sendo 14 em Balsas e 7 em São Luís. Após receber denúncias dos consumidores, o órgão emitiu a notificação por suposto aumento abusivo no valor do litro da gasolina, etanol e diesel.

O Procon/MA determinou aos postos que sejam apresentadas explicações sobre a elevação no preço dos produtos, que ultrapassa a média praticada no estado. Para isso, o órgão exige a planilha detalhada de custos com os valores de revenda dos combustíveis, e notas fiscais de compra e venda realizadas nos últimos seis meses.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é abusivo exigir do consumidor vantagem excessiva e elevar, sem justa causa, os preços dos produtos ou serviços, conforme normas como o Art. 39, incisos IV, V e X, do Código de Defesa do Consumidor prevê notificações.

Caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusos, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou Duarte Junior.

O presidente destacou que o Maranhão ocupa o segundo lugar da lista de estados com o preço de combustível mais baixo. Perde apenas para o estado da Paraíba. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

A gasolina mais barata é vendida na Paraíba, onde o preço médio, semana passada, foi de R$ 3,266. Em seguida, vem o Maranhão, com R$ 3,275, e São Paulo, com R$ 3,278. Em São Luís, a ANP pesquisou 35 postos, nos quais o preço médio chegou a R$ 3,462; o mínimo, R$ 3,107; e o máximo, R$ 3,223.

Em 2015, o Procon/MA, após criar Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), ingressou com uma ação civil pública contra 244 postos de São Luís por aumento abusivo no preço dos combustíveis, com multas diárias de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Os postos também devem enviar ao órgão, semanalmente, o valor previsto dos preços a serem praticados em relação aos combustíveis comercializados para a semana seguinte, sob pena de multa de R$ 1 mil. Como resultado, os preços cobrados pela gasolina, pelo etanol e pelo diesel foram reduzidos em todo o estado.

Notificações
Em Balsas, foram notificados os postos Contorno, Mottasul, Petro, São Cristóvão IV, Pretosoja, Montanhas, Recanto da Praça, Magnólia, Litorânea, Raphisa, Raphisa II, Leão, Auto Posto Irmãos Oliveira II e Auto Posto Modelo. Na região Itaqui-Bacanga de São Luís, foram notificados os postos Americano, Carone, Milenium, Ipiranga, Ale Combustíveis, além do Bacanga, no bairro Vila Isabel, e Bacanga, do bairro Vila Maranhão.

O prazo para apresentação da justificativa é de 10 dias, mas caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis. Se for o caso, poderá também ser aplicada a responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

Estados assinam acordo de retomada da Rota das Emoções e iniciam nova fase do turismo brasileiro.

Governadores do Ceará, Camilo Santana, do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias, assinaram nesta manhã a retomada da Rota das Emoções
O Maranhão sediou, nesta terça-feira (26), a concretização de um grande passo para o turismo brasileiro: a retomada da Rota das Emoções. Em cerimônia realizada no Palácio Henrique De La Roque, na manhã desta terça-feira, em São Luís, os governadores do Maranhão, Flávio Dino; do Ceará, Camilo Santana e do Piauí, Wellington Dias, assinaram o contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que visa promover, capacitar e fortalecer o turismo sustentável da Rota das Emoções.

O governador Flávio Dino ressaltou que a reativação da agência representa a união dos Estados em prol das necessidades da população e do turismo. “Estamos aqui para abrir mão do particularismo e colocar em primeiro plano as necessidades da população. Hoje, os três Estados estão unidos em razão de um bem maior, que é a busca pelos caminhos do desenvolvimento, consolidando a rota das Emoções”.

Reconhecimento também expressado pelos governadores de Ceará e Piauí, que em suas falas deixaram claro que a intenção dos estados é recolocar a Rota das Emoções em destaque. Para o governador do Piauí, Wellington Dias, só a união torna possível a reestruturação dos destinos. “Nós sabemos que não é uma tarefa fácil, mas com a união e consciência da necessidade de cada localidade, faremos a Rota das Emoções voltar a ser uma realidade”.

O governador do Ceará, Camilo Santana, falou da importância das ações da ADRS. “Esse é um momento de colaboração. Aqui estamos olhando os destinos da Rota de forma integrada, independente do Estado. Estamos pensando em ações, que em parceria com o Ministério do Turismo e da Embratur, tornem possível a qualificação da mão de obra e a infraestrutura de nossos destinos”.

O acordo rege, ainda, que a comissão seja composta por um integrante do Sebrae de cada estado, um representante das secretarias estaduais de turismo do Maranhão, Ceará e Piauí, e um integrante que represente a esfera municipal dos envolvidos na Rota. Também ficou definido que cada um dos três estados ficará responsável pelo investimento de R$ 500 mil, totalizando R$ 1,5 milhão, para investimentos em promoção e o apoio à comercialização de produtos turísticos, qualificação da mão de obra do setor e o fortalecimento os municípios integrantes da rota.

A assinatura, que contou com as presenças do presidente da Embratur, Vinícius Lummertz; do secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves; de parlamentares dos três estados; dos secretários estaduais de turismo de Maranhão e Piauí, Delma Andrade e Flávio Nogueira; da secretária adjunta de Turismo do Ceará, Denise Carrá; prefeitos das cidades que envolvem a rota e representantes de entidades ligadas ao turismo dos três destinos, definiu as medidas que serão adotadas para o total restabelecimento e estruturação da rota como um dos mais atrativos roteiros de aventura do Brasil.

Infraestrutura
Durante o evento, os secretários de turismo dos três estados apresentaram a ações que serão desenvolvidas por cada um durante esse ano. Para a gestora do turismo maranhense, Delma Andrade, as apresentações deram uma dimensão mais real de que Maranhão, Ceará e Piauí estão prontos para lutar pela recolocação da Rota. “Com o restabelecimento da agência, as ações de infraestrutura turísticas adotadas por cada estado ficam em evidencia para o Brasil todo. Hoje podemos mostrar que o Maranhão tem mais de 117 milhões de reais investidos em obras que trarão acesso e qualidade de vida para maranhenses e turistas e essas ações se repetem pelos outros”.

Promoção da Rota
Com o apoio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), ficou definido que a Rota das emoções será apresentada durante a ITB Berlim, maior feira de turismo de aventura do mundo, que será realizada em março. A ideia, proposta pelo presidente do Instituto, Vinícius Lummertz, foi aprovada pelos governadores e pelo secretário executivo do Ministério de Turismo, Alberto Alves, durante a solenidade.

Rota das Emoções
A Rota das Emoções envolve 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a rota integra os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. No Piauí, envolve os municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Prata e, no Ceará, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

Sobre a ADRS
O protocolo de intenções do Consórcio Interestadual foi assinado em junho pelos Governadores Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) com objetivo de priorizar atividades para os setores do turismo e da cultura, realizar políticas de desenvolvimento, promoção e retomada das ações que viabilizam o desenvolvimento sustentável das regiões dos Lençóis Maranhenses, litoral do Piauí e litoral Norte do Ceará.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

TCE desmente advogado de Gilberto Arôso e confirma sua inelegibilidade em Paço do Lumiar.

Ex - prefeito Gilberto Arôso (PMDB) passou novamente vergonha ao tentar utilizar seu advogado no processo que o torna inelegível 


No início da semana acompanhamos um imbróglio que causou muitas duvidas ao leitor e eleitores de Paço do Lumiar, sob condenação do TCE que impede de certa forma a candidatura de Gilberto Aroso (PMDB), foi criado uma nota de esclarecimento pela sua assessoria jurídica sobre o assunto.

Não questionando o advogado, nem seus esforços ao longo de sua formação, mas o fato é que Gilberto está condenado em primeira instancia, cabendo assim recurso sobre o assunto, só que segundo seu advogado isso não impede o mesmo de sair candidato no próximo pleito. A Constituição Federal preza pela garantia da moralidade do candidato ao cargo público e disse que para esta análise deve ser levada em conta a vida pregressa do candidato.

A sustentação foi realizada durante o julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF nº 144) proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O modelo legal instituído pela Lei complementar nº 64/90 contradiz o disposto pela Constituição ao afirmar que a inelegibilidade se aplica somente quando o candidato é condenado por sentença transitada em julgado. Que é o caso de Gilberto Aroso.

A necessidade de verificação da vida pregressa do candidato foi inserida na Constituição por uma emenda de 1994. A lei que especifica os casos em que os candidatos são inelegíveis é de 1990. O procurador-geral da República entende que a emenda revoga o disposto na lei complementar, no que diz respeito à exigência do trânsito em julgado, e se sobrepõe a ela por se tratar de texto constitucional.

Sendo que na verdade o ex-prefeito de Paço, Gilberto Aroso, esta condenado sim pelo tribunal de contas, com isso fica impossibilitado de disputar o pleito que se aproxima, isso é confirmando pelo tribunal de contas, via certidões emitidas pelo órgão.


Cores e diversidade de ritmos marcam o fim de semana do Carnaval de ‘Todos nós’.

Colorido e muita alegria na programação do Carnaval de ‘Todos Nós’, realizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís.

A festa deste ano marca um momento histórico, em que as gestões municipal e estadual se unem para garantir o melhor Carnaval de todos os tempos e para todos. O desfile das escolas de samba, grupos de sambistas, grupos afro e bandas carnavalescas no circuito do Centro Histórico, Shopping Pátio Norte e Madre Deus, animaram os foliões de sexta a domingo da pré-folia. No sábado, nem a chuva tirou o brilho das apresentações, nem intimidou o fiel público que compareceu a mais um dia do pré-carnaval.

No cronograma do circuito oficial, na Praça Nauro Machado, a Banda Bandida levantou a galera. Em seguida, a Banda do Galo, Os Diplomáticos e Tribo Tupiniquim. E na Casa do Maranhão, as atrações do Circuito Afro tiveram início às 19h com os grupos Abiyeye Maylo, Netos de Nanã, Aruanda, Ajayo, Juremê e Deusas de Olorum.

O bloco Abiyeye fez a abertura da noite com sua vibração levando o público a cantar ao som forte dos tambores. Ao final da apresentação, a dança do bloco foi acompanhada pela plateia. Dando continuidade ao circuito oficial do sábado, a partir Das 17h, o estacionamento do Shopping Pátio Norte teve como programação do Carnaval de Todos Nós, as bandas Zero Hum, Gaviões do Ritmo, Grupo Argumento, os Gladiadores e o Grupo Xavecada.

Eu adoro os blocos, acho lindo!”. O relato eufórico é da balconista Ana Maria dos Santos, de 34 anos, moradora do Monte Castelo. Era mais um dia de apresentações em que ela participou firme e forte. A declarada amante do carnaval, Mariana de Ataíde Pereira, de 26 anos, disse que não vai perder uma só noite e garante: tem pique para sambar bastante. “Eu estou sozinha e só vou embora quando a última atração se apresentar”, garantiu. Para a turismóloga, Gabriela Vieira, de 23 anos, a magia do Carnaval em São Luís está no que ela classifica de força interior dos brincantes. “Eles têm muita energia e verdadeiro amor pela festa, mesmo com algumas dificuldades. Sou fã do Carnaval maranhense”, ressaltou. O estudante universitário, Laurindo dos Santos, 21 anos, também é fã de carteirinha. “Não posso deixar de prestigiar nossa cultura”, disse.

Enquanto as brincadeiras desfilavam e o público delirava, outro ‘bloco’ passava despercebido na avenida. Era o ‘bloco da limpeza’, que de hora em hora circulava nos locais para recolher o lixo e garantir a higiene dos circuitos. Várias equipes do ‘bloco’ trabalharam durante as apresentações. “O público está bem educado, porque desde o primeiro dia a gente não recolheu muito lixo não”, disse o gari Antônio Maciel de Jesus Santana, 34 anos.

No domingo, 24, ao som dos grupos e típicas atrações carnavalescas, a galera brincou bastante no circuito Madre Deus. A programação teve início às 17h, com a apresentação da Tribo Curumim, seguido do Príncipe de Roma, Companhia do Ritmo e Dragões da Liberdade. O Bicho Terra, uma das atrações mais esperadas, foi o quinto a se apresentar. O grupo é referência do Carnaval e do folclore maranhense e sempre atrai multidões por onde passa. No penúltimo domingo de pré-carnaval o público curtiu ainda a Tenda de Tambor de Crioula.

Fim de semana
O fim de semana de pré-carnaval começou na sexta, 22, a festa teve atrações na Casa do Maranhão. A primeira a se apresentar foi a Turma do Quinto, seguido da Marambaia, Flor do Samba, Unidos de Ribamar, Favela do Samba, Império Serrano, Mangueira e encerrando o ciclo de apresentações com a agremiação Terrestres do Samba.

Folião com segurança
A Polícia Militar destacou 700 homens para atuar durante as festas de pré-carnaval. Entre ações a serem realizadas estão patrulhamento a pé, em viaturas, em motocicletas e a cavalo. O policiamento ostensivo também vai ser reforçado nos circuitos onde haverá programação. O objetivo é assegurar a todos os foliões segurança e tranquilidade para se divertirem nas programações.

A Companhia de Polícia Rodoviária (CPRV) está com barreiras e blitzen com uso de bafômetros (etilômetros) para aplicação de teste do bafômetro durante todo o período de pré-carnaval e carnaval oficial.

A meta é tornar o tráfego mais seguro, impedindo o deslocamento de condutores que tenham ingerido álcool. Além disso, a fiscalização também acontecerá em veículos que tenham irregularidades no uso de sons automotivos.

sábado, 23 de janeiro de 2016

Mudanças na legislação eleitoral exigem preparo para a campanha de 2016.

Mudanças na legislação eleitoral, e o impacto nas eleições municipais de 2016

Por José Milagre

A eleição de 2016 será marcada por um choque de alterações legislativas, o que demandará dos candidatos, partidos e coligações atualização e redesenho das estratégias e planejamento de campanha. Duas mini-reformas eleitorais estarão vigentes para 2016, uma de 2013 (Lei 12.891) e a outra encartada na Lei 13.165/2015, que traz importantes modificações na Lei das Eleicoes, Lei dos Partidos Políticos e Código Eleitoral.

No que diz respeito à fidelidade partidária, poderá perder o mandato eletivo aquele que se desfiliar de partido pelo qual fora eleito, ressalvadas as hipóteses de justa causa para mudança de partido, previstas na legislação. Uma das exceções é a mudança de partido realizada durante o período de 30 (trinta) dias que anteceder o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, que é de seis meses antes do pleito.

O prazo para filiação partidária dos pré-candidatos ao pleito de 2016 foi prorrogado, ou seja, de um ano para seis meses antes da realização do pleito. 02 de abril de 2016 é o limite para a filiação. Para parlamentares e chefes do executivo, de 04 de março a 2 de abril as trocas de partido estão permitidas, sem qualquer justificativa.

As convenções partidárias deverão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto e o prazo para registro das candidaturas é até 15 de agosto de 2016. A campanha eleitoral também não é mais de três meses. Agora, são apenas 45 dias, iniciando-se em 16 de agosto de 2016.

No que diz respeito às doações, foi revogada a possibilidade de financiamento empresarial de campanhas. Mais uma inovação diz respeito aos limites de gastos de campanha. O teto de gasto para um Prefeito em município de até 10 mil habitantes é de 100 mil reais. Já vereador, 10 mil reais. As prestações de contas deverão ser feitas pelos próprios candidatos, sendo obrigatória a divulgação de recursos recebidos nas campanhas em até 72 horas do seu recebimento, em site criado pela justiça eleitoral para tal finalidade.

A participação em debate eleitoral na TV será permita apenas aos candidatos de partido com mais de nove representante na Câmara. Na TV, teremos dois blocos de dez minutos para cada candidato à Prefeito. Serão oitenta minutos por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para os candidatos ao legislativo. A lei também traz limites para contratação de cabos eleitorais sendo 1% do eleitorado por candidato em municípios até 30 mil eleitores, sendo permitido um cabo a mais para cada mil eleitores que exceder os trinta mil.

As propagadas em vias públicas se darão apenas com bandeiras e mesas para distribuição de material, devendo-se observar sempre o zelo para com os transeuntes. Outdoor e bonecos estão proibidos. Já adesivos em carro não devem exceder 50 por 40 cm ou micro perfurados do tamanho do vidro traseiro. Já em bens particulares a propaganda deve ser espontânea e gratuita e se limita a adesivos e papéis que não excedam meio metro quadrado.

A reforma eleitoral de 2015 pela primeira vez é enfática em desaprovar o despejo de santinhos no dia da votação nos colégios eleitorais. No que tange ao voto em trânsito, a lei amplia a possibilidade do mesmo, sendo que eleitores em trânsito dentro do estado em que tiverem domicílio eleitoral poderão exercer o direito de voto para presidente e vice-presidente da República, para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital.

A legislação mantém a liberação dos comícios que poderão se dar das 8h às 00h mas inova e informa que o comício de encerramento pode ir até as 2h da manhã. Continua vedada a doação de brindes. Por fim, no que tange às redes sociais, permite-se a propaganda a partir de 16 de agosto de 2016, por meio de site, blog, mensageiros e comunicadores. Na internet continua sendo proibida qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, bem como a compra de cadastrados para mala direta. Igualmente não constitui propaganda antecipada a exposição de ideias, e a divulgação das pré-candidaturas nas redes sociais. Com a redução do tempo de propaganda e dos meios convencionais, a internet terá um papel relevante na luta pelo voto.

Estas são apenas algumas das diversas mudanças da lei eleitoral, que tratam também de quociente eleitoral, propaganda, prestação de contas, debates, direito de resposta e processo eleitoral, todas aplicáveis ao pleito de 2016. Cabe ao partido, candidato ou coligação o imediato planejamento e capacitação da militância, desde já, de modo a executar a melhor estratégia de campanha, dentro do que dispõe os regulamentos do Tribunal Superior Eleitoral.

Governo do Estado e Exército brasileiro firmam convênio para iniciar obras na MA-034.

Trecho da rodovia Ma-034 terá obra prevista para ser iniciada no mês de abril
A obra de melhoramento e pavimentação na MA-034, trecho localizado entre os municípios de Passagem Franca/São João dos Patos, será realizada por meio de uma parceria firmada entre o Governo do Maranhão e o Comando Geral do Exército Brasileiro. A previsão é que os serviços sejam iniciados no início do mês de abril. Serão recuperados e pavimentados 40 quilômetros de estrada. O orçamento prevê um investimento do Governo do Estado no valor de R$ 45.063.019,60.

O convênio já foi assinado entre o governador Flávio Dino e o Comando Geral do Exército. Os serviços serão executados pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do exército e acompanhados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “É um fato inédito na história da engenharia maranhense o convênio entre o Governo do Estado e o batalhão de engenharia do exército que realizará a construção dessa rodovia. A equipe do batalhão já se encontra nesse trecho rodoviário fazendo os levantamentos preliminares e nos mês de abril será iniciada a construção dessa rodovia”, explica o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

Esta semana uma equipe da Sinfra foi até o município de São João dos Patos onde realizou junto ao DEC do exército a primeira vistoria da área verificando a logística da obra. Nesta visita a equipe identificou a necessidade de uma intervenção depois dos 16 quilômetros de estrada de São João dos Patos sentido Passagem Franca. No trecho uma erosão está avançando correndo o risco de cortar a passagem. Na próxima semana o exército vai realizar uma intervenção para desviar o curso da água e fechar o buraco para conter a erosão.

Os dois municípios, São João dos Patos e Passagem Franca, que serão diretamente beneficiados estão localizados na micro Região das Chapadas do Alto Itapecuru e pela proximidade a obra também vai beneficiar municípios vizinhos como Nova Iorque, Pastos Bons, Barão de Grajaú, Paraibano e Sucupira do Riachão.

Com o trecho São João dos Patos/Passagem Franca será a terceira etapa de investimentos do Governo do Estado na MA-034. A segunda é o trecho Buriti Bravo/Brejo de São Félix que está em andamento. A ponte sobre o rio corrente está com 50% da estrutura concluída e mais duas pontes foram iniciadas. Ano passado o primeiro trecho Baú/Matões foi concluído e entregue a população.

Vigilância Sanitária Estadual e PF apreendem medicamentos falsificados em Caxias.

Fiscais da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Policia Federal (PF), realizaram uma ação conjunta nesta sexta-feira (22), para apreensão do lote falsificado do medicamento Succinato de Sódio de Clorofenicol-1G, que estava sendo utilizado na Clínica Centro Médico, no município de Caxias.

Após a Anvisa receber a denúncia, a Vigilância Sanitária instaurou a investigação. Além dos medicamentos apreendidos, a Clínica teve o centro cirúrgico interditado, por não possui alvará de funcionamento.

Lote falsificado do medicamento Succinato de Sódio de Clorofenicol-1G, que estava sendo utilizado em uma clínica no município de Caxias
Os fiscais também se deslocaram até a capital do Piauí, Teresina, para verificar um possível centro de distribuição do mesmo medicamento, mais nada foi encontrado.

Da falsificação
Após investigações, foi descoberto que a falsificação do medicamento teria sido feita por uma pessoa que encontrou os medicamentos descartados no lixo, adulterando o rótulo e a validade. Em seguida, vendeu para a clínica, que como não estava licenciada, comprava os remédios de forma irregular.

De acordo com o superintendente Estadual da Vigilância Sanitária, Marcelo Rosa, ações como essas visam proteger a saúde da população. “Precisamos combater fortemente as falsificações de medicamentos e demais irregularidades que colocam em risco várias vidas. Só assim vamos proteger de forma efetiva a saúde da população maranhense”, destacou Marcelo Rosa.

Das providências
Sobre as providências tomadas, o superintendente da Suvisa informou que o suspeito da falsificação foi preso pela Polícia Federal. “Nossa maior missão é proteger a população, que não tem culpa de nada. O suspeito foi preso e a clínica recebeu interdição parcial, pelo fato de estar com pacientes em internação”, destacou Marcelo Rosa.

Os medicamentos serão encaminhados para o laboratório de análise de medicamentos (INCQS), para a efetiva comprovação da falsificação. Também será encaminhado um relatório da ação para a Polícia Federal, para compor o inquérito policial.

Posicionamento
A Nova Farma, indústria farmacêutica responsável pela fabricação do medicamento, lançou uma nota informando que o número do lote encontrado pelos fiscais está em total desconformidade ao lote original.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Que em 2016 se consolide a luta contra a corrupção como uma marca da sociedade brasileira.

Indiscutivelmente o ano de 2015 foi muito importante para aquelas pessoas que têm como meta pessoal a luta incessante contra esse mal maior que aflige o nosso pais: a danada da corrupção. Os nefastos efeitos desse ato humano são sentidos todos os dias e tem como marco inicial, em nosso sentir, a ânsia desenfreada pelo exercício de cargos públicos obtidos, já se utilizando dessa via.

Antes a corrupção não era preocupação central do brasileiro, pelo contrário, o povo em sua maioria achava até normal e a famosa frase "Rouba mas faz" virou até moda, contudo esse ano a coisa mudou e em recentes pesquisas se obteve a informação de que a maior preocupação reside justamente na corrupção e isso com certeza no futuro terá reflexos na melhoria dos serviços públicos, pois tudo que nos falta está diretamente ligado a esse mal.

Por isso que o nosso desejo como cidadão preocupado com a coletividade é que se consolide essa marca e ao mesmo tempo possamos avançar cada vez mais no combate a população, mudando as nossas atitudes do dia a dia, sem querer atropelar as regras de conduta, pois só assim mudaremos ao final os nossos gestores, já que eles infelizmente refletem a nós mesmos.

A nossa aposta para 2016 é a incessante conscientização do povo sobre a importância da cidadania no combate à corrupção, esclarecendo a todos sem exceção que democracia é algo bem mais profundo do que participar das eleições, daí o incremento que se faz necessário do Cidadania na Escola e a ajuda de todos para dá um não sonoro aos políticos que quiserem comprar o nosso voto em 2016.

Que em 2016 sejamos menos egoístas e por conseguinte possamos pensar no outro como reflexo de nós mesmos. Eu não quero nada para mim que não sirva para todos, logo o meu desejo é coletivo, que possamos nos fortalecer muito mais no combate à corrupção, porque em isso acontecendo as nossas vidas serão melhores e principalmente as de nossos filhos e netos. Um feliz 2016 a todos os amigos e amigas que acompanham o Novo Eleitoral, que sempre andará ao lado da efetiva cidadania e contra os corruptos. Que sejamos mais felizes coletivamente é o nosso maior desejo.

Professores de Paço ganham progressão salarial.

Em reunião com líderes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão, com a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar e a comissão municipal (formada por líderes da categoria) ficou definida a progressão salarial para a classe a partir de 2016.

Jorimary Santos, presidente de núcleo da Simproesema, representou o sindicato na reunião, e falou sobre as conquistas para a classe, em Paço do Lumiar:

É uma vitória para a categoria, o professor Josemar valoriza o profissional da educação, e, a partir de agora, teremos direito à progressão de carreira,” disse Josimary.

A secretária-adjunta da Educação, Ana Paula (de branco, na cabeceira da mesa), falou sobre o balanço da reunião,

O prefeito instituiu uma comissão em janeiro de 2015 e hoje avaliamos as ações da comissão, sendo que 59 processos já foram concluídos”, disse Ana Paula

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Bloco Me Leva coloca o pré carnaval 2016 em Paço do Lumiar em destaque.


O Pré-Carnaval de Paço do Lumiar, pela primeira vez na história é um dos mais movimentados da Região Metropolitana. O principal bloco carnavalesco da cidade, "Me Leva" tem mostrado que o município vem crescendo na questão cultural, e se tornando um dos mais disputados da região.

Governador Flávio Dino entrega viaturas às polícias Civil e Militar.

As novas viaturas são equipadas com sistema de transmissão e armazenamento de imagens que possibilitará o policial receber informações sobre suspeitos
A entrega destas viaturas faz parte de um conjunto de ações que estamos implantando para resolver problemas históricos da Segurança Pública. Para que a polícia recupere sua capacidade, tanto em estrutura, quanto em material humano”, disse o governador Flávio Dino, durante solenidade de entrega de 30 novas e modernas viaturas às polícias Civil e Militar.

O evento, realizado na manhã desta terça-feira, 19, na área externa do Palácio dos Leões, teve presenças de policiais militares e civis, secretários de Estado e Prefeitura e autoridades políticas. Esta é a primeira etapa de um total de 300 viaturas que serão entregues às corporações, até abril. “Vamos continuar investindo em equipamentos e pessoal para reestruturar e melhorar as polícias. É o cumprimento de nossa obrigação, e nossa obrigação com o Maranhão não tem limite”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, classificou este como primeiro passo para reformulação da frota das polícias Civil e Militar. Portela lembrou que ao assumir a pasta encontrou um sistema problemático e precário com equipes desestimuladas. “Parabenizo o governador por, em apenas um ano, conseguir melhorias reais para as corporações e promover a valorização dos nossos policiais. Hoje temos uma polícia estimulada e bem equipada para defender o cidadão”.

Governador Flávio Dino cumprimenta o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pereira, e o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela
O comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Frederico Pereira, avaliou a importância desse reforço à corporação ressaltando que a viatura multiplica a ação policial pela sua ostensividade e mobilidade. “É uma ferramenta indispensável que vai aumentar a visibilidade do policial à sociedade. Recebemos viaturas com tecnologia embarcada, sendo o policial que vem dentro dela a ferramenta mais importante”, disse.

As viaturas são equipadas com sistema de transmissão e armazenamento de imagens que vai possibilitar ao policial receber informações sobre suspeitos de onde estiver. Possuem ainda função de rastreamento; tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e externas; e radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Segurança. Os veículos vão utilizar software específico de sistema de dados e serão distribuídas em 13 pontos estratégicos, já mapeados pelas polícias. A ação será permanente, durante 24 horas, sendo que dois destes pontos já estão com os veículos a postos. A aquisição de armamentos e equipamentos mais modernos e com tecnologia mais avançada são parte do plano de ações do Governo do Estado para a reestruturação da polícia.

As corporações receberam novas pistolas, coletes e fuzis de precisão com alcance de 600 metros. Este armamento é específico para operações das Tropas Especiais. No conjunto, fuzis de alto calibre que serão empregados no combate aos assaltos a bancos.

Policiais conferem a estrutura da viatura que servirá de importante instrumento de trabalho no combate ao crime
Nosso armamento era em quantidade pequena e alguns, defasados em tecnologia. Com armas desse porte e calibre teremos condições de combater o crime com firmeza”, enfatizou o comandante da PMMA. Outro ponto destacado pelo comandante foi o aumento do efetivo com a incorporação de 1,5 mil novos policiais militares à tropa, somando nove mil homens. Para o comandante, o governador está atuando em setores prioritários para a corporação, “investindo em tecnologia, em equipamentos e, principalmente, em material humano”.

Presente ao evento, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, enfatizou o compromisso do governador com a Segurança e o esforço para combater a violência no Estado e na capital. Das viaturas entregues, 29 servirão a capital, sendo 19 para a Polícia Militar e 10 para a Civil. “A parceria com o Governo do Estado iniciou na gestão Flávio Dino e trouxe resultados efetivos. Trabalhamos com o apoio do governo em todos os setores e isso reflete positivamente para a população que vê as gestões caminhando lado a lado realizando ações pela melhoria das condições de vida dos cidadãos”, afirmou o prefeito.

Participaram ainda da entrega das viaturas o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry; o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Robson Paz; o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos; o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Celio Roberto; além de deputados estaduais e demais autoridades.

Integração com a tropa
No que refere ao comando do policiamento militar, o coronel Pereira enfatizou seus 24 anos de serviço à corporação e de sua proximidade com o efetivo. “Sempre estive próximo da tropa. No comando da PM poderei estar mais perto e contando com o apoio da nossa corporação, o suporte dos coronéis e também da sociedade, para que a polícia desempenhe bem sua função”.

Suas primeiras ações no comando têm foco no combate aos assaltos a ônibus, com operação em curso desde a última segunda; e aos assaltos a bancos no interior, com a criação do Comando de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). “São homens preparados e altamente treinados para dar resposta. Reprimir e, se for o caso, com o máximo de poder de fogo conta este tipo de crime”, enfatizou o Cel. Pereira.

Reestruturação da Segurança
Recuperar um sistema falido e precário é a missão que o governador Flávio Dino quer alcançar na Segurança Pública. Os números deste primeiro ano de gestão refletem o esforço firme do governo e segundo Dino, “em 2016 serão melhores”. O Maranhão alcançou 18% de redução dos homicídios, superando a meta estipulada pelo Ministério da Justiça, que é de 5%. Estão na lista de mais importantes conquistas a incorporação de 1.500 novos policiais militares, sendo a meta é dobrar este número até 2018; a redução em 70% das fugas no Complexo de Pedrinhas; inauguração da Penitenciária de Imperatriz. A transformação de 526 cargos em 1.414 vagas - de cabo a subtenente – foi outra medida de grande impacto do governador Flávio Dino.

Em alguns casos, policiais aguardavam mais de 20 anos por este reconhecimento. O governo abriu mais 337 vagas, abrindo assim mais oportunidades para promoções. A qualificação do efetivo é uma preocupação da gestão e já alcançou mais 1.200 servidores. A instituição do ‘Pacto pela Paz’ é outra medida na Segurança citada pelo governador. Somado a estes, o reajuste salarial concedido em abril deste ano, que colocou a remuneração dos soldados da Polícia Militar do Maranhão entre as melhores do Nordeste.

Vamos continuar o combate duro e firme para reduzir ainda mais as estatísticas, tendo a lei como referência e o cidadão como nossos tesouros”, concluiu o governador Flávio Dino.