quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Veja a relação da ultima convocação de sorteados do Minha Casa Minha Vida de Paço do Lumiar.

Clique aqui e veja a relação na integra
Ontem (27), aconteceu o sorteio suplementar do Projeto Minha Casa Minha Vida, Jardim Primavera II, em Paço do Lumiar.

2100 pessoas foram sorteadas para 700 imóveis. Ou seja, os 700 primeiros sorteados, após assinar contrato com o Banco do Brasil, poderão comemorar o sonho da casa própria.

A partir da classificação 701, terão que contar novamente com a sorte e esperar a desistência de alguém.

Algumas pessoas estão contando que receberão a casa pelo nome ter sido chamado no sorteio. Mas não é bem assim. Que fique claro: São 700 unidades habitacionais.

Presidente do PCdoB quer candidato próprio na eleição de 2018.

Frente de esquerda? Depois de o presidente do PT colocar Lula como único candidato possível para 2018, é a vez de Luciana Santos, presidente do PCdoB, falar em nome próprio na próxima disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo reportagem do El País, o presidenciável comunista seria o governador Flávio Dino, que nada em Uma onda de popularidade oposta ao que ocorre em outros Estados. Para Santos, Dino é um nome que pode fazer a esquerda contornar a crise política e encerrar o ciclo do PT

Por Rodolfo Borges


No El País

O Estado do Maranhão ganhou 2.000 quilômetros de rodovias desde que o governador Flávio Dino (PCdoB) foi empossado, em 1º de janeiro de 2015. Dois desses quilômetros levam ao pequeno município de Paço do Lumiar, na região metropolitana da capital São Luís, onde Domingos Dutra, petista histórico que migrou no ano passado para o PCdoB, foi eleito prefeito neste ano. Embalado pelos bons resultados da gestão Dino, o PCdoB elevou de 14 para 46 o número de prefeituras no Maranhão, onde a coligação do Governo venceu 150 das 217 disputas na eleição municipal. Os resultados são tão bons que animam os admiradores de Dino a pensar em destinos mais distantes. Os 2.000 quilômetros novos de rodovias, comenta-se em São Luís, equivalem à distância entre a capital maranhense e Brasília. Teria o comunista pavimentado em apenas dois anos de Governo seu caminho para uma candidatura ao Palácio do Planalto?

O próprio Flávio Dino espanta a possibilidade de se candidatar à presidência em 2018. "Sou candidato à reeleição se Deus me der vida e saúde. Porque nós temos uma tarefa inconclusa no Estado", disse o governador em entrevista ao EL PAÍS. Mas a presidenta nacional do partido, a deputada federal Luciana Santos (PE), diz que o governador ainda ficou de se posicionar sobre o assunto perante o partido. "Neste ambiente de falta de perspectiva, o PCdoB tomou uma definição: lança em março seu candidato à presidência. Ele [Dino] ficou de refletir", diz a deputada, que comanda um partido obrigado a se reposicionar com a saída do PT do poder, de quem foi o mais leal parceiro em quase 14 anos, e com a perspectiva de uma pulverizada disputa presidencial.

Santos pondera sobre o planos: entende que Dino tem suas responsabilidades no Maranhão e diz que ele vem se dedicando para que a gestão dê certo, mas destaca a rápida projeção alcançada pelo governador em um curto período — os 46 prefeitos eleitos pelo PCdoB neste ano representam mais da metade das 80 vitórias do partido nas eleições municipais. A outra grande vitória da legenda foi em Aracaju, com a eleição do ex-prefeito Edvaldo Nogueira, o único de oposição a Michel Temer a emplacar numa capital do Nordeste ao lado de Roberto Cláudio (PDT), um aliado do também presidenciável Ciro Gomes. Caso Dino não aceite ser candidato, quais seriam as alternativas? Segundo Luciana Santos, entre os nomes estão a senadora Vanessa Grazziotin (AM), o ex-ministro Aldo Rebelo e a deputada Jandira Feghali, derrotada neste ano na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Nenhum parece se comparar ao do governador maranhense.

Em um momento de crise na esquerda brasileira, com seu principal partido, o PT, atravessando o pior momento de sua história, o nome de Flávio Dino, um ex-juiz federal que vai passando ileso pela apocalíptica Operação Lava Jato e ostenta 61% de aprovação popular, parece se apresentar naturalmente ao posto de liderança nacional. O governador destaca que, desde o impeachment de Dilma Rousseff — contra o qual atuou —, vem tentando se manter longe do debate político nacional. Mas todas as suas manifestações sobre o assunto, em entrevistas ou por meio de redes sociais, parecem carregar o tom da liderança esquerdista que ele, segundo suas próprias palavras, tenta evitar.

Não faltam números para explicar o sucesso do governador comunista — e seu Governo faz questão de expô-los constantemente, em reação a uma oposição que governou o Maranhão por mais de 50 anos e que tem apontado os limites da atual gestão por meio de grandes veículos de imprensa e de numerosos blogs que alimentam a luta política nas redes sociais. Neste fim de ano, Flávio Dino celebrou uma redução de 47,5% da mortalidade infantil em 30 cidades atendidas pelo programa Força Estadual de Saúde (Fesma). Além disso, a capital São Luís se aproxima de atingir o tratamento de 40% de seu esgoto — até o meio do ano, tratava apenas 4%, e a meta é atingir 70% até o meio de 2018.

As políticas bem sucedidas — entre elas estão a proeza de não ter atrasado salários em um ano em que quase todo mundo atrasou e a melhoria das condições em um sistema prisional que ficou marcado pelas barbaridades do Complexo de Pedrinhas — atraíram para a órbita de Dino uma série de políticos, que renderam ao PCdoB um número de candidaturas (103) recorde neste ano. “O PCdoB é um partido forte, que reúne todas as condições para fazermos um grande trabalho em prol da cidade de Barão de Grajaú”, discursou em outubro de 2015 o prefeito Gleydson Resende, ao trocar o PR pelo partido comunista. Um ano depois, Resende seria reeleito como um dos 46 comunistas vitoriosos no Estado.

O resultado eleitoral deste ano animou o governador maranhense a antever um 2017 ainda melhor para o Estado, apesar da esperada intensificação no aperto financeiro, como consequência da crise econômica nacional. "Nós teremos em 2017 um cenário de trabalho com as prefeituras num clima melhor. Não que a gente não trabalhe com prefeituras que não são da nossa posição política, mas há uma identidade programática melhor, o que facilita o diálogo", diz Flávio Dino, que completa: "Isso autoriza que a gente imagine o nosso fortalecimento político em 2018, com a reeleição no Governo e a eleição de deputados que consolidem a transição maranhense". Ou brasileira.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Prefeitura realiza último sorteio do Minha Casa Minha Vida em Paço do Lumiar.

 Os beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida” de Paço do Lumiar, tiveram exatos 15 dias para atualizarem seus cadastros junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


A atualização das informações cadastrais servirá para o sorteio suplementar da unidades habitacionais do programa que, ainda, não foram preenchidas.

Só participarão do sorteio os candidatos que fizeram a atualização do cadastro.

De acordo com o secretário Thiago Azevedo, a atualização cadastral foi um sucesso. “Muitas pessoas se fizeram presentes na Casa do Trabalhador, nestas duas últimas semanas. É uma chance sem igual para aqueles que sonham com a casa própria”, enfatizou o titular da SEMDES.

O sorteio acontecerá no dia 27, próxima terça-feira, às 16h, no Ginásio Ciricão, sede do município de Paço do Lumiar.

Nota: O residencial Jardim Primavera II é responsabilidade do Banco do Brasil, que é o órgão executor da obra. À instituição, compete às atribuições de fazer os dossiês, a abertura das contas e a assinatura dos contratos.

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Delação só é séria se denunciar magistrados e Judiciário, diz Eliana Calmon.

Quando se candidatou a senadora em 2014, a ministra Eliana Calmon teve 32% de sua campanha financiados por construtoras. Segundo informações da Justiça Eleitoral, ela recebeu R$ 898,8 mil de empreiteiras, entre doações diretas e indiretas. Hoje, acredita que a delação premiada dos executivos da Odebrecht só pode ser levada a sério se denunciar magistrados e se atingir o Judiciário.

Aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça, ela disse ao jornalista Ricardo Boechat, colunista da revista IstoÉ que "delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação”. “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”, completou.

Na mesma edição de sua coluna na IstoÉ, Boechat afirma que a ex-ministra está sendo investigada por ter recebido doação de R$ 250 mil da OAS durante sua campanha para senadora, pelo PSB da Bahia. A empresa é uma das investigadas por fraude a licitação, corrupção e superfaturamento de contratos com a Petrobras na operação “lava jato”.

A campanha da ministra Eliana foi amplamente financiada por empreiteiras. Ela arrecadou, no total, R$ 2,8 milhões. Disso, R$ 898,8 mil vieram de construtoras.

Além da OAS, o fundador da empresa, Carlos Suarez, também doou dinheiro para a campanha da ministra Eliana. Foram R$ 150 mil: R$ 100 mil diretamente a ela e R$ 50 mil por meio de Lídice da Mata (PSB-BA), senadora e candidata a governadora da Bahia em 2014.

Das envolvidas na “lava jato”, a ministra recebeu doações da Andrade Gutierrez e da própria Odebrecht. A doação da Andrade também foi feita por meio do comitê de Lídice da Mata. Foram R$ 90 mil. A Odebrecht contribuiu com R$ 50 mil.

Em volume, a doação da OAS só empata com a da Coesa Engenharia, que deu R$ 250 mil a Eliana. A CR Almeida, uma empreiteira do Paraná, fez quatro doações que somaram R$ 108,8 mil. Todas elas chegaram à ministra por meio de Lídice da Mata.

Mulher bate automóvel, derruba dois postes e deixa via pública sem energia na estrada de Ribamar.

Dois postes de energia elétrica foram derrubados depois da batida de um automóvel na MA-201, estrada de Ribamar, por volta das 22h30 deste domingo (25/12). Conforme informações levantadas no local, o carro Volkswagen Voyage, cor prata de placa QDI-6774 que vinha do município de São José de Ribamar, perdeu o controle, conforme relatos de populares. A condutora do veiculo e uma outra pessoa que estava no carro felizmente não sofreram nenhum arranhão na colisão que deixou os dois equipamentos caídos e interditou a via pública.

A condutora do veiculo entrou em desespero após o acidente, que chamou a atenção de populares, que foram surpreendidos com um forte estampido após a queda dos equipamentos, inclusive um dos postes caiu sobre uma SD 10 prata de placa NMD 1083, que ficou parcialmente destruída. Estabelecimentos comerciais e casas residenciais da via ficaram automaticamente sem energia. Uma guarnição da Polícia Milita foi acionada e chegou ao local minutos depois, tendo acionado a Cemar para remoção dos postes derrubados.

O acidente aconteceu em horário de pico, numa das vias de maior fluxo de veículos e pedestres da estrada de Ribamar, na entrada da avenida 13 no bairro do Maiobão, mas por sorte, nenhum transeunte passava pelo local no momento. 

O veiculo também invadiu um ponto de Moto Táxi, uma motocicleta que estava estacionada chegou a ser atingida, mas o condutor nada sofreu.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Plenário do STF julgará se presidente "tampão" pode ser reconduzido na Câmara.

Rodrigo Maia assumiu presidência da Casa em julho, com a renúncia de Cunha, e já sinalizou interesse em continuar no cargo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que será julgada diretamente pelo Plenário da corte ação que tenta proibir a recondução de presidente da Câmara dos Deputados, quando estiver exercendo “mandato tampão”. Na prática, o questionamento do partido Solidariedade tenta impedir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) continue na cadeira em 2017, já que foi escolhido com a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao adotar o rito abreviado, o ministro disse ser impossível discutir “situações individuais” e ”interesses concretos” por meio de ação direta de inconstitucionalidade. No entanto, ele afirma “que se acham presentes, na espécie, os requisitos autorizadores da instauração do procedimento abreviado”, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), “sem prejuízo de análise oportuna da própria admissibilidade da pretensão ora deduzida pela agremiação partidária autora”.

O decano da corte fixou prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados prestar informações. Após esse período, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem sobre o assunto.

Segundo o Solidariedade, “tanto a Constituição Federal quanto o Regimento Interno da Câmara dos Deputados foram enfáticos ao vedar a hipótese de reeleição dos membros da Mesa para os mesmos cargos na mesma legislatura”.

O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal determina que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem se reunir em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, sendo “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

A grave insegurança jurídica que gravita em torno do tema desestabiliza um dos Poderes da República, na medida em que cria incertezas em relação aos possíveis candidatos, atrapalhado o processo eleitoral”, diz o partido. A sigla ressalta ainda que a “paridade de armas deve ser observada”, para evitar que o presidente da Câmara tenha “benefícios e privilégios na disputa eleitoral”.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Domingos Dutra tem feito reuniões e encontros para definir primeiras ações como prefeito.

A poucos dias de tomar posse no comando da prefeitura de Paço do Lumiar, o prefeito eleito Domingos Dutra tem feito reuniões constantes com sua equipe de trabalho, com o propósito de, ao assumir, dia 1º de janeiro, já deslanchar diversas ações no município.

Tem mantido também encontros com autoridades, como o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; e o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e seu vice Júlio Pinheiro (Foto), no sentido de conseguir parcerias para retirar Paço do Lumiar do atoleiro.

Educação, Saúde e Infraestrutura
Durante a campanha, Dutra evitou fazer promessas absurdas, mas assumiu o compromisso de fazer uma gestão seria, que dialogue com a sociedade e busque atender as principais demandas da cidade, com maior oferta de serviços públicos e sobretudo, dignidade para os cidadãos luminenses, com destaque para as áreas de educação, saúde infraestrutura. “Vamos trabalhar pra construirmos uma nova cidade. Melhorarmos nossa educação, nossa saúde e a infraestrutura de nossa cidade. Uma de nossas metas é que Paço tenha pelo menos uma escola em tempo integral, uma escola de formação técnica e ainda um núcleo da UEMA e da UFMA que beneficie os estudantes de Paço, Raposa e Ribamar. Na saúde vamos ter a nossa maternidade também e junto com o governo do estado, vamos melhorar a infraestrutura de nossos município”, garantiu Dutra ao ser diplomado prefeito.

Cultura e Turismo
O prefeito também se comprometeu em fortalecer a cultura do município, os pontos turísticos ainda desconhecido na própria grande São Luís e também o investimento na agricultura e pesca. “São áreas que nossa cidade tem vocação. Os nossos bois e outras brincadeiras, nossos pontos turísticos e nossa terra verde e boa. Serão nossas prioridades”, afirmou o prefeito.

Parceria
Consciente da crise que o país atravessa, Dutra destacou que o caminho para superá-la é ser firme no combate a corrupção e na busca de parcerias. “Me elegi apenas andando e conversando com o povo. Não vendi o município pra ninguém. Estamos enfrentando a maior crise dos nossos tempos. Vamos vencer esse momento trabalhando com honestidade no uso do recursos público e buscando parcerias. Estarei todos os dias buscando o apoio do governador Flávio Dino, deputados estaduais, governo Federal, bancada federal em Brasília e também vou trabalhar em parceria com nossos prefeitos vizinhos de São luís, Ribamar, Raposa e empresários que invistam em nossa terra pra gerar emprego e renda pra nosso povo luminense”.

Todos por Paço
O prefeito fez um convite a todos que querem reconstruir Paço do Lumiar. “Convido as entidades sociais, políticos, vereadores, igrejas e empresários, para juntos mudarmos a nossa história. Com trabalho e fé, já está dando tudo certo”, concluiu Dutra.


Maranhão deve receber mais de R$ 200 milhões por repatriação de bens não declarados ao Fisco no exterior.

O Estado do Maranhão deve receber, nas próximas horas, o dinheiro correspondente a multa da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior e não declarados ao Fisco. Pela divisão do dinheiro, o Maranhão deve receber mais de R$ 286 milhões.

O repasse foi garantido após o Governo Federal editar a Medida Provisória nº 753/2016, que prevê a destinação de parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi efetivada na segunda-feira (19) e publicada no Diário Oficial, em edição extra.

Segundo o texto, o repasse para os Estados deve ser imediato. Já os municípios, recebem a partir de 1º de janeiro de 2017. A previsão é que o dinheiro esteja no caixa dos Estados ainda nesta quarta-feira.

As transferências dos recursos foram garantidas após os Estados, através das Procuradorias Gerais dos Estados, que entraram com ações individuais e coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos primeiros estados a entrar com a ação isoladamente foi o Maranhão, através da sua Procuradoria Geral do Estado. Foi também um dos primeiros a receber decisão favorável da ministra Rosa Weber, que analisou caso a caso.

Ganhos com a Cide
Outra importante conquista feita pelo Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), foi referente à Cide, contribuição que incide nas operações com combustíveis. Em decisão de caráter liminar do ministro Teori Zavascki, no STF, estão suspensas as deduções de 30% do repasse trimestral, que dizem respeito à parcela da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com essa nova medida favorável aos Estados, o Maranhão deixa de repassar verbas, ficando o montante nos caixas do próprio Estado.

A decisão do ministro contrabalanceia a queda brusca dos repasses constitucionais da União para os Estados e garante um maior alívio nos caixas estaduais. Os reflexos devem ser observados nos próximos três meses (janeiro, fevereiro e março).

Equilíbrio das contas
Apesar de não estar em situação de risco financeiro, o Maranhão pleiteou com força e veemência a divisão do dinheiro das multas da repatriação e a suspensão dos repasses da Cide. Enquanto algumas unidades federativas vêem a medida como forma de garantir o pagamento de despesas neste final de ano (como cumprimento da folha de pagamento, do 13º salário do funcionalismo público e de prestadores de serviços), o Maranhão manterá essa verba em caixa, garantindo reservas para continuidade de serviços públicos e obras necessárias ao desenvolvimento do Estado.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Abandono da obra da Unidade Mista do Maiobão é investigado pelo Ministério Público.

Promotora de Justiça Gabriela Brandão cobra explicações do Estado para o abandono da obra da Unidade Mista

Outrora promessa de campanha do PCdoB em Paço do Lumiar, a Unidade Mista do Maiobão, virou alvo de investigação do Ministério Público. Um inquérito civil foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca do Município para apurar suposta omissão do Estado na conclusão da reforma do Hospital, na avenida 13 do conjunto Maiobão, orçada em cerca de R$ 718,8 mil e que se arrasta há quatro anos. 

Paralisada desde 2013, ainda no governo Roseana Sarney, a reforma da Unidade Mista do Maiobão, não tem prazo para ser retomada. Em abril de 2014, o governo Flávio Dino através da Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que iria “destravar” o aspecto jurídico da reforma para retomar as obras, mas, até agora nada foi feito. A população luminense está sendo atendida precária e provisoriamente em um anexo da Policlínica, uma clinica particular na avenida 10.

Antes de fechar para reforma, a Unidade Mista do Maiobão oferecia atendimento de urgência e emergência em clínica médica e pediatria, além de funcionar por 24h e realizar internações.

Hoje o prédio não tem nada, somente salas vazias. O que não foi saqueado, foi levado para outro local. Pelo portão principal, que permanece quase o tempo todo trancado a cadeado, pode-se notar muita sujeira e o mato crescendo no interior da unidade. É possível ver também que parte da obra foi feita. Há pedaços de paredes demolidas e material e equipamentos de construção no pátio. Mas nem sinal de gente trabalhando.

Policlínica – Os serviços de pronto atendimento e de internação da Unidade Mista do Maiobão foram transferidos para uma clinica particular a Policlínica, na Avenida 10, instalada num prédio pequeno, sem o menor conforto para os pacientes. O espaço não tem sequer cadeiras suficientes para todos. Cerca de 350 pacientes procuram a clínica diariamente. 

Além do desconforto, outro problema é a falta de segurança. A Policlínica não tem vigia, mas apenas um porteiro. Outra situação é que, diferentemente da Unidade Mista do Maiobão, que atendia apenas pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Policlínica atende também pacientes que paguem os custos dos serviços prestados.

Governo garante documentação básica e lazer para crianças da região de Paço do Lumiar.

Governo do Estado garante documentação básica e lazer para crianças da região de Paço do Lumiar
Neste sábado (17), o ‘Projeto Cidadão Mirim’, realizado pelo Viva, garantiu a emissão de documentação gratuita para cerca de 250 crianças de creches e escolas comunitárias da região do município de Paço do Lumiar.

Foram atendidos os alunos das escolas comunitárias Padre Maurício de Lacroix (Vila São José), E. C. Profº Cidinho Marques (Residencial Pirâmide), E.C. Vovó João (Maiobão), Escola Sonho de Criança (Porto Mocajituba), Escola Tia Marly (Paço do Lumiar) e Escola Tia Dalva (Paço do Lumiar).

Durante toda a manhã, foi realizada coleta de dados para emissão do CPF e do 1º RG de meninos e meninas que participaram da ação. Além dos serviços da cidadania, a programação contou com orientações sobre consumo consciente e direitos básicos do consumidor por meio da parceria com o Projeto ‘Procon Mirim’, e também com atividades lúdicas, recreativas, esportivas e artísticas, como pular corda, dança, desenho, futebol de travinhas, música, pintura, pula-pula, teatro e muito mais.

O projeto garante o acesso à direitos constitucionais de crianças da rede pública e também funciona como um complemento das atividades educacionais. Nesta ação, além de garantir a documentação das crianças, proporcionamos momento de lazer, aprendizado e diversão para todos. A ação visa também garantir a segurança das crianças, que com os dados registrados no sistema, poderão ter a identidade reconhecida em qualquer lugar do Estado”, afirmou Duarte Júnior, diretor-geral do Viva e presidente do Procon/MA.

Além do órgão de defesa do consumidor, o Viva contou com a parceria das secretarias estaduais de Educação (Seduc), Esporte e Lazer (Sedel) e de Desenvolvimento Social (Sedes); da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), dos alunos do curso de Educação Física da Universidade Ceuma e do Supermercado Mateus.

O secretário de estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, destacou a importância desta ação para o desenvolvimento dos pequenos cidadãos. “Mais uma vez, órgãos do Governo do Estado somam forças para realizar ações de cidadania e inclusão social. Queremos, nesse dia, proporcionar às crianças o resgate cultural de brincadeiras antigas e estimular os princípios da amizade e da coletividade, valores importantes na formação do ser humano”, enfatizou.

A coordenadora da Escola Comunitária Prof. Cidinho Marques, Neuma Sousa, destacou que projetos como o ‘Cidadão Mirim’ e o ‘Procon Mirim’ auxiliam na missa das escolas. “Os pais têm uma relação de confiança com a escola. E agora, mesmos as crianças sendo pequenininhas precisam de RG e CPF para fazer matrícula. Às vezes os pais não tem tempo, e assim a gente ajuda a regularizar a situação civil das crianças”.

Para Mariana Diana Costa, marisqueira, mãe da Isabelle de 8 anos e Elias de 6 anos, que mora em Porto do Mocajituba, em Paço do Lumiar, a ação foi ótima. “Trouxe meus filhos para eles tirarem a primeira identidade e foi bem rápido. Eles brincaram bastante e se divertiram com as danças. É muito importante eles terem identidade, facilita muito em algumas situações, como ir em hospitais. Não é preciso levar certidão, pois todas as informações constam no RG”, ponderou.

O Sander Espírito Santo, de 10 anos, aluno da escola Tia Dalva, queria mesmo jogar futebol. “Tirei a identidade pela primeira vez. Não sei para que serve a identidade, mas sei que no documento tem informações sobre mim e o nome dos meus pais. Gostei muito do lanche e quero logo receber a identidade pra poder jogar futebol, já vi que tem uma quadra lá fora”, comemorou.

Essa é a terceira edição do Projeto Cidadão Mirim realizada na capital São Luís. Através do projeto Cidadão Mirim o Viva garante às crianças do Maranhão a emissão do primeiro RG e CPF. Além disso, os estudantes participam de atividades recreativas com acesso a lazer e cultura, e aprendem mais sobre consumo consciente, por meio do Procon.

Estudantes estão insatisfeito com a prestação do serviço e atendimento da Faculdade Pitágoras.

Os estudantes da Faculdade Pitágoras no bairro do Turu, estão insatisfeito com o péssimo atendimento, falta de respeito e compromisso da Instituição de Ensino. Em contato com o blog, os estudantes denunciaram que estão com problemas de notas, ausências de notas no portal, reprovações inexistentes,  pois até as provas interativas não foram corrigidas e nem entregue aos alunos. 

Outro problema que está revoltando os estudantes, é a busca de atendimento, segundo o que foi repassado ao blog, mesmo chegando antecipadamente para pegar a senha, entregue às 18h, o atendimento só inicia as 19:30min, ou seja, mais de uma hora e meia de espera, ainda assim os discentes ficam aguardando a chegada do Coordenador, até as 2130min. Sendo que o Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, sequer está indo trabalhar, e a faculdade não dá nenhuma explicação. 

Os estudantes já recorreram a diretoria e a ouvidoria, mas não obtiveram respostas, pois os dois setores encontram-se sempre fechados.

Com a palavra a direção da Faculdade Pitágoras/Turu!

Juízes não podem mais ser convocados para atuar como auxiliares nos TREs.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral proibiu a convocação de magistrados para atuarem como juízes auxiliares e nas corregedorias-regionais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Os juízes nessa situação devem retornar aos órgãos de origem até 31 de março de 2017. A exceção à regra é a designação de juízes para a fiscalização de propaganda e apreciação das reclamações e das representações, previstas no artigo 96 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), durante o período eleitoral.

A determinação é uma das cinco resoluções aprovadas pelo Plenário do TSE na última sessão administrativa do ano, nesta segunda-feira (20/12). Também foram aprovadas normas que tratam das sessões ordinárias e administrativas nos Tribunais Eleitorais; da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral (PSI); das diretrizes das auditorias integradas na Justiça Eleitoral; e da sistemática de apuração de custos.

Sessões dos TREs
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, comunicou que, considerando a necessidade de se fazer ajustes no texto da resolução específica sobre as sessões, uma vez que tanto as administrativas quanto as jurisdicionais podem ser ordinárias ou extraordinárias, definiu-se que as sessões nos tribunais regionais eleitorais são divididas em jurisdicionais, administrativas e solenes.

A partir daí, o Plenário do TSE fixou que o pagamento de gratificação aos integrantes dos tribunais eleitorais, incluído aqui o TSE, é devido apenas com a presença do titular ou substituto em sessões jurisdicionais. A alteração sugerida pelo ministro Gilmar Mendes e aprovada pelo colegiado proíbe pagar gratificação pelo comparecimento de titular ou substituto em sessão administrativa ou solene. A resolução do TSE sobre o tema regulamenta a Lei 8.350/1991, que dispõe sobre a gratificação de magistrados em sessões plenárias.

Já sobre a resolução que define as diretrizes das auditorias integradas na esfera da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes disse que as regras darão mais clareza e são importantes, pois “podemos fazer acompanhamento e auditorias na Justiça Eleitoral tendo em vista os vários setores [desta Justiça especializada]”.

Temas pendentes
Antes de encerrar a sessão administrativa, o ministro Gilmar Mendes levou ao Plenário alguns temas importantes, mas que não foram debatidos. Ele disse que o TSE deve discutir ainda em fevereiro ou março de 2017 a eventual revisão do pagamento de gratificações para juízes e promotores, em virtude do impacto que os valores geram no orçamento da Justiça Eleitoral.

Não temos um conceito definitivo, mas vamos discutir para propormos ainda em fevereiro ou março. Portanto, uma questão relevante que tem um grave impacto sobre o nosso orçamento nas contingências que nós estamos enfrentando”, disse o presidente.

O ministro também destacou a importância da corte trabalhar no rezoneamento. “Precisamos redimensionar ou dimensionar ou ajustar as zonas eleitorais. Importante que se faça também com esse espírito de racionalização, que nós tenhamos um padrão adequado, claro, para as nossas realidades. Vamos discutir esse tema com toda a cautela e todo o cuidado.”

Outro ponto levantado pelo presidente do TSE durante a sessão foi sobre os feriados na Justiça Eleitoral, inclusive o que vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro. Segundo Gilmar Mendes, a questão custa caro à Justiça Eleitoral e, por isso, o assunto está em discussão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e presidências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça.

“Isso pode não ter impacto nas demais justiças, mas tem um severo impacto na Justiça Eleitoral. Nesse período a nossa vida continua como um ano eleitoral, e pós-eleitoral, e nós pagamos gratificações, horas extras cheias nesse período. Se não houver movimento no âmbito dos outros Poderes para fazer uma revisão geral, nós proporemos aqui para a Justiça Eleitoral uma revisão”, enfatizou o ministro. 

Sobre a possibilidade de o TSE ter que conferir as assinaturas oriundas dos projetos de iniciativa popular da Câmara dos Deputados, o ministro Gilmar Mendes lembrou que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurou para uma consulta ainda informal sobre o tema.

Veja as resoluções aprovadas
Resolução TSE 23.500/2016 - auditorias integradas na Justiça Eleitoral
Anexo da Resolução TSE 23.500/2016
Resolução TSE 23.501/2016 - política de segurança da informação
Resolução TSE 23.502/2016 - gratificação sessão
Resolução TSE 23.503/2016 - proibição de convocação de juízes eleitorais
Resolução TSE 23.504/2016 - sistemática de apuração de custos

sábado, 17 de dezembro de 2016

Prefeito eleito Domingos Dutra é diplomado pelo juiz eleitoral de Paço do Lumiar.

Prefeito eleito Domingos Dutra e sua vice Maria Paula foram diplomados
O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), a vice Maria Paula (SD), juntamente com os 17 vereadores eleitos do Município, foram diplomados, na tarde desta sexta-feira (16), durante solenidade realizada pela Justiça Eleitoral na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida 1 do conjunto Maiobão.

Durante o pronunciamento, Dutra agradeceu a população de Paço do Lumiar que, de forma livre, soberana e consciente o elegeu para conduzir o município nos próximos 4 anos. E que sua vitória foi fundamentada em boas propostas e andando com sua militância 445 km a pé, nas comunidades mais carentes, tudo pra não vender a prefeitura pra agiotas e empresários. Falou também sobre a crise que estalou-se na política do Brasil a qual não o impedirá de fazer um mandato digno para todos.



Pediu a união da classe política, do poder Legislativo e Executivo e mandou um recado para os que não aceitaram ainda a derrota nas urnas, “a eleição já terminou no dia 02 de Outubro, portanto já é hora de desarmar os palanques e não tentar levar a eleição no tapetão porque não vão conseguir”.

Várias autoridades estiveram presentes na cerimônia como os deputados Bira do Pindaré e Rigo teles representando o presidente da Casa Legislativa do Maranhão.

Legislativo
Foram diplomados o primeiro suplente de cada coligação e os vereadores eleitos no dia 02 de Outubro.

Os vereadores eleitos diplomados nesta sexta-feira em Paço do Lumiar são;
  1. Vanusa Neves (PSDB)
  2. Jorge Brito (PSDB)
  3. Leonardo Bruno (PPS)
  4. Orlete (PRTB)
  5. Wellington Sousa (PSB)
  6. Miau Oliveira (PDT)
  7. Ana Lucia (PDT)
  8. Inacio (PHS)
  9. Profª Carmen Aroso (PMDB)
  10. Fernando (PP)
  11. Julio Pinheiro (PEN)
  12. Marinho do Paço (PROS)
  13. França Duarte (PRB)
  14. Miguel (PRP)
  15. Drielle da Pindoba
  16. Puluca (PV)
  17. Vagner Sousa (PMN)

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Prefeitura de Paço do Lumiar emite nota de esclarecimento a respeito da Operação Cooperare.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, emitiu na manhã desta quarta-feira (14), uma nota de esclarecimento em relação a sua posição sobre a "Operação Cooperare" do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão (MPMA).

De acordo com a nota, a Prefeitura de Paço do Lumiar, está realizando auditória, e também colaborando com as investigações, a qual deseja que os fatos sejam apurados, e se irregularidades encontradas, seja identificados os responsáveis. Esclarece ainda que processo licitatório realizado para o contrato com a Coopemar, foi feito de forma licita e na luz do que reza a lei Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993.

Informa também que o repasse para o pagamento dos salários dos cooperados prestadores de serviço já foi transferido a Coopemar desde do dia 05/12/2016.

Entenda o Caso: 
Em coletiva concedida na manhã desta terça-feira (13), representantes do Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e da segurança pública, discorreram sobre a Operação Cooperare, que investigou irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Na operação, foram apreendidos computadores, notebooks, pendrives, celulares, 11 veículos, R$ 27 mil em espécie e bloqueados sete imóveis dos envolvidos. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia no Instituto de Criminalística (ICRIM).

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção, além da Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Por meio de um Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e Gaeco, foi iniciada a investigação do contrato de prestação de serviços da cooperativa com o referido município, junto às Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Administração e Saúde, por haver fortes indícios de superfaturamento do contrato e direcionamento no processo licitatório com formação de quadrilha.

Por decisão da justiça, foi feito o bloqueio de contas-correntes, poupanças e aplicações financeiras dos implicados que receberam valores de maneira diferenciada em relação aos demais cooperados. Foram bloqueados R$ 38 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas.

Procedimento Investigatório
As investigações, dão conta de que a COOPMAR, nos últimos três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), uma quantia aproximada a R$ 230 milhões, dos quais R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo município de Paço do Lumiar.

Segundo o relatório da Assessoria Técnica do MP e da CGU, a COOPMAR não preenchia os requisitos para ser qualificada como cooperativa de trabalho, funcionava apenas como empresa.

Para o Promotor de justiça Marcos Valentim, com a qualificação de cooperativa, são concedidas isenções fiscais aos envolvidos. “Foi possível identificar algumas pessoas beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a apresentação de cheques que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”, afirmou o Promotor!

Ainda segundo as investigações, os municípios de Timon, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Coroatá, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Matinha, Grajaú, Peritoró, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha e Arari, também mantinham contratos de prestação de serviços com a COOPMAR.

Participaram da coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o promotor de justiça Marcos Valentim (integrante do Gaeco), a auditora da CGU, Leilane Silva e o delegado da Polícia Civil do Maranhão, Roberto Fortes Superintendente Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR).

O que esperar da nova Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar iniciará uma nova legislatura com o número de vereadores ampliado, novos e velhos vereadores, velhos problemas e muitos desafios.

Com mais vereadores esperamos que o Poder Legislativo seja diversificado em sua representatividade social e que permita que os representantes políticos se aproximem mais das causas e das lutas cotidianas do povo. Dos atuais vereadores, apenas sete foram reeleitos. Dos 17 eleitos, 8 exercem mandato pela primeira vez. Esse quadro de novidades que cerca a composição da Câmara Municipal não esconde a preocupação de muitos com o comportamento político que terão os edis.

Espera-se que o parlamento luminense, preservando sua autonomia em relação ao Poder Executivo, seja capaz de realizar um debate imparcial, sem negociatas. Cumpra seu papel fiscalizador e estimule a participação da população no processo de discussão e aprovação das leis. Com isso, a Câmara fortalecerá a democracia e contribuirá para a formação da cidadania ativa. Cidadania que espera dos seus representantes os exemplos de ética e honestidade na relação com a coisa pública.

O parlamento é o espaço próprio do debate e das discussões dos grandes temas que envolvem o desenvolvimento local, as políticas públicas e os regulamentos de promoção e controle dos espaços urbano e rural. Nesses termos, espera-se da nova Câmara um debate qualificado, que se ponha acima dos interesses pessoais ou paroquiais. Transformar ideias e sínteses do debate em leis que assegurem direitos para o bem-estar do conjunto da sociedade e em projetos para o desenvolvimento do município.

Para que a nova Câmara cumpra o processo legislativo em um ambiente democrático, como deve ser, as regras do seu funcionamento precisam estar bem explicitadas na Lei Orgânica e no Regimento Interno. Esses dois instrumentos legais requerem inicial atenção, e precisam ser aprimorados para aumentar o poder fiscalizador da própria Câmara. O Regimento Interno, por sua vez, carece de atualização para redefinir o conjunto das Comissões Permanentes e conferir importância aos seus pareceres, estabelecer prazos de tramitação dos projetos e impor respeito ao próprio processo legislativo.

Além dessa análise dos aspectos formais da nova Câmara e das medidas inovadoras aqui discutidas, espero que a legislatura que se inicia em 2017 traga novas práticas políticas e não seja submissa.

Espero que os candidatos que ganharam façam valer a confiança que as pessoas depositaram neles em trazer melhorias para nossa cidade, que os compromissos assumido com o povo não fiquem apenas nas promessas de campanha.

Abaixo deixo a relação dos vereadores eleitos para a população cobrar, afinal nós somos o patrão.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Ribeiro Home Center atrai grande público na estrada de Ribamar.

Os empresários Jeovan Ribeiro e Michelle Ribeiro


  Os empresários Jeovan Ribeiro e Michelle Almeida Ribeiro posam durante inauguração da Ribeiro Home Center que abriu suas portas no último final de semana. As novidades, ofertas e promoções de construção, acabamento e decoração atraíram um grande público ao local e continuarão por todo o mês de dezembro. 

O empreendimento já era muito aguardado nos municípios da Grande São Luís como Paço do Lumiar, Ribamar, Raposa e na capital. O espaço fica localizado na estrada de Ribamar próximo ao conjunto Tambaú.

Policiais Militares dão exemplo de honestidade, após se negarem a receber mais de 18 mil de propina do tráfico em Paço do Lumiar.

 Na última sexta-feira (10) por volta das 13h, policiais militares do Grupo Garra do 13º Batalhão prenderam dois indivíduos pela prática ilícita de corrupção ativa. Os referidos policiais estavam em deslocamento pela MA 204, nas proximidades do Val Paraíso, município de Paço do Lumiar, para realizar o almoço após um flagrante na Delegacia do Maiobão também por corrupção ativa, no trajeto a guarnição se deparou com dois indivíduos em uma moto CB 300, a guarnição percebeu que o carona possuía uma tatuagem na mão usada por integrantes de uma determinada facção criminosa da capital e decidiram realizar a abordagem.

Ao serem revistados os suspeitos informaram que possuíam uma quantia elevada de dinheiro em espécie e que entregariam aos policiais caso não fossem conduzidos à delegacia, indagados pelos policiais qual o real motivo da proposta eles confessaram que estavam recolhendo o dinheiro dos pontos de venda de drogas na região e já haviam sido presos antes pela mesma prática.

Dinheiro apreendido pelos PMs
Nesse momento foi dado voz de prisão aos indivíduos e apresentados na Delegacia do Maiobão para que fossem tomadas as medidas judiciais cabíveis, juntamente com o dinheiro apreendido, a quantia de dezoito mil cento e quarenta reais (R$ 18.140,00).

Homenagens
A Equipe Garra que participou da referida ocorrência, os policiais Francisco, Cabral, Alves e Almeida, foram recebidos no Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar, pelo próprio Coronel José Frederico Pereira, o Subcomandante, Coronel Jorge Luongo e o Comandante do 13º Batalhão, Tenente-Coronel Alexandre Santos.

Na oportunidade o Coronel Pereira frisou que nessa ocorrência estavam apenas soldados do grupo de motos do 13°BPM sem testemunhas e se recusaram a se corromper. Sei que ser honesto é uma obrigação de todos nós, mas diante das iniquidades praticadas por servidores públicos bem mais aquinhoados que um soldado e muitas vezes grupos de políticos e empresários milionários e inescrupulosos, devemos exaltar tão nobre atitude, em um país onde lamentavelmente estamos carentes de referência.

O Subcomandante Coronel Luongo, parabenizou a atitude dos policiais e destacou que esse espírito de honestidade sempre deve pautar as ações da corporação e servirá de exemplo e inspiração para os demais companheiros.

O Tenente-Coronel Alexandre também parabenizou os seus comandados e classificou estes como nobres e valorosos guerreiros da Equipe Garra, exemplo de dignidade, honestidade, honra, compromisso, caráter e lealdade ao Comando, enfatizou ainda que o 13º BPM é o orgulho da PMMA.

Temer pede que Janot acelere conclusão da "lava jato"; leia o ofício.

Segundo Temer, divulgação das informações da "lava jato" atrapalha seus planos de tirar o país da crise
Alegando que a divulgação de informações da operação “lava jato” está atrapalhando a “condução de políticas públicas da União”, o presidente Michel Temer pediu à Procuradoria-Geral da República celeridade na conclusão das investigações em curso. Em ofício enviado ao procurador-geral, Rodrigo Janot, Temer também pede que as delações premiadas dos executivos da Odebrecht, em fase final de tomada de depoimentos, sejam, o quanto antes, finalizadas. “Com isso, a eventual responsabilidade criminal dos investigados será logo aferida.”

Temer reclama do vazamento da delação do executivo Claudio Melo Filho e de trechos dos depoimentos de outros executivos. Nelas, o presidente aparece como destinatário de propina paga na forma de doações eleitorais. Segundo a delação de Claudio Filho, o presidente recebeu R$ 10 milhões destinados ao caixa do PMDB.

No ofício enviado à PGR nesta segunda-feira (12/12), Temer afirma que a divulgação das informações atrapalha seus planos de tirar o país das crises econômica e política. Especialmente a reforma da Previdência e a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto anual para os gastos públicos.

A condução dessas e de outras políticas públicas a cargo da União vem sofrendo interferência pela ilegítima divulgação de supostas colaborações premiadas em investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público Federal, quando ainda não completado e homologado o procedimento da delação”, diz a carta. De acordo com o artigo 7º da Lei 12.850/2013, os depoimentos de delações premiadas são sigilosos até o recebimento da denúncia pela Justiça.

Num clima de desconfiança, geradora de incerteza, o mister constitucional da União se vê seriamente obstruído”, continua Temer, no ofício. Para o presidente, a divulgação das informações “funciona como elemento perturbador de uma série de áreas de interesse da União”.

O ofício repete o apelo que Temer fez a ministros do Supremo quando pediu a eles que mantivessem o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado. Naquela ocasião, Temer afirmou que retirá-lo do cargo atrapalharia a aprovação de projetos divulgados pelo governo como formas de enfrentar a crise econômica.

A mesma argumentação foi feita no ofício a Janot, Temer reclama que a divulgação das delações foi feita “em um momento do processo legislativo marcado por propostas de reformas estabilizadoras, as quais possuem como objeto temas sensíveis à luz do cenário social e macroeconômico de médio e longo prazos”.

Com isso, também reclama das citações ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, ao próprio Renan, ao deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-articulador do governo na Câmara, entre outros.

Clique aqui para ler o ofício

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Na nova Câmara Municipal de Paço do Lumiar quem será governo ou oposição?

Vereadores eleitos de Paço do Lumiar
Resolvi me antecipar aos fatos ou desdobramentos na relação do novo governo em Paço do Lumiar e a relação política com a nova legislatura. Ledo engano achar que as negociações entre o novo governo e os vereadores eleitos começarão mais à frente e não agora. Esse tipo de relação política inicia logo no dia seguinte ao fim da disputa eleitoral. Geralmente ficam, a princípio, nos bastidores em negociações que, em alguns casos são demoradas, mas já podem estar ocorrendo.

Na composição da “Casa de Leis”, sete parlamentares continuarão com suas cadeiras no parlamento e outros dez irão estrear como legisladores. Tomando como base o resultado das urnas e a composição das coligações que obtiveram assentos e representatividade, montei um diagnóstico do atual momento, levando em consideração os acordos firmados ainda na eleição.

Dentre os 17 vereadores eleitos, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) neste momento poderia contar com seis apoiadores. Seriam estes:
  1. Leonardo Bruno (PPS)
  2. Vanusa Neves (PSDB)
  3. Jorge Brito (PSDB)
  4. Wellington Sousa (PSB)
  5. Ana Lúcia (PDT)
  6. Júlio Pinheiro (PEN)
A oposição neste momento, conta com nove nomes, mas pode mudar:
  1. Vagner Sousa (PMN)
  2. Carmen Arôso (PMDB)
  3. Marinho do Paço (PROS)
  4. França Duarte (PRB)
  5. Drielle da Pindoba (PCdoB)
  6. Fernando Muniz (PP)
  7. Miguel Ângelo (PRP)
  8. Puluca (PV)
  9. Orlete Mafra (PRTB)
Posição indefinida:
  1. Inácio (PHS)
  2. Miau Oliveira (PDT)
Como a câmara municipal luminense conta com 17 cadeiras, portanto, para o prefeito manter a sua base, garantir a governabilidade, terá que ter no mínimo nove cadeiras ou a margem de segurança de dez. Ou seja, o vereador PDT, e PHS que estão indefinidos são fundamentais para minimamente iniciar a discussão da composição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio de 2017 e 2018.

O prefeito eleito Domingos Dutra é um ex-parlamentar, conhece como ninguém o funcionamento do legislativo. O comunista sabe que sem apoio da Câmara Municipal, o gestor não governa.

Tudo indica que dois vereadores da oposição poderá virar governo! Pratica muito corriqueira no parlamento luminense e realizado sem cerimônias ou constrangimentos.

Nesta atual legislatura que caminha para o seu encerramento, ficou claro que a maioria dos vereadores não conseguem se manter sem as benesses governistas: cargos, contratos, indicações, secretárias e por aí vai. Quem desses que estão neste momento no campo oposicionista conseguirão se manter fora do bloco de poder? Fazer oposição a uma máquina pública poderosa? Quem fará – de fato? 

Pelo visto ainda muitos desdobramentos nesta relação entre os poderes Executivo e Legislativo virão. Cabe analisar os movimentos, uma simples foto ou fala já poderá evidenciar caminhos que serão tomados ou acordos que serão cumpridos. Voltarei ao tema mais à frente. Com este texto quis só iniciar o debate e análise sobre os bastidores do poder em Paço. Aguardem, muitas surpresas e sem constrangimentos virão.

Justiça Eleitoral vai diplomar Prefeito, Vice, e Vereadores eleitos de Paço do Lumiar.

A Justiça eleitoral realiza nesta sexta-feira(16) a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos no pleito municipal 2016, de Paço do Lumiar. O evento acontece às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida 1 do conjunto Maiobão.

O prefeito eleito, Domingos Dutra (PCdoB), e a vice-prefeita Maria Paula (SD), receberá o documento oficial. 

Serão diplomados 17 vereadores: Vanusa Neves (PSDB), Jorge Brito (PSDB), Leonardo Bruno (PPS), Miau Oliveira (PDT), Wellington Sousa (PSB), Marinho do Paço (PROS), Orlete Mafra (PRTB), Carmen Arôso (PMDB), Vagner Sousa (PMN), Puluca (PV), Inácio (PHS), Júlio Pinheiro (PEN), França Duarte (PRB), Drielle da Pindoba (PCdoB), Miguel (PRP), Fernando Muniz (PP), Ana Lúcia (PDT). E também serão diplomados 8 suplentes.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que está a cargo do juiz Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. 

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.

domingo, 11 de dezembro de 2016

Encontrado o corpo do jovem que se afogou na Praia do Calhau.

Foi encontrado há poucos minutos o corpo do banhista que havia desaparecido no mar da Praia do Calhau, em São Luís, no fim da tarde desse sábado, dia 10.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a vítima, identificada como Mateus Felipe da Silva Almeida era um jovem de 19 anos, natural de São Luís, que estava em companhia de um amigo que informou que o rapaz não conseguiu voltar à faixa de areia.

As buscas que iniciaram após a notificação do acidente ao Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), encerraram por volta das 22h de ontem, e foram retomadas às 5h30 deste domingo, dia 11. Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) integra a operação.

O corpo foi encontrado por integrantes do grupamento de bombeiros que fazia buscas na área próxima ao parquinho da Avenida Litorânea.

O corpo foi encontrado há poucos minutos. Estamos nesse momento aguardando a viatura do IML para encaminhamento do corpo para perícia. A família já foi informada e todas as providências estão sendo tomadas no sentido de dar apoio nesse momento”, relatou a major do Corpo de Bombeiros, Djaneide Vieira.

Primeira Dama Ivone Oliveira lança livro, Lamentos por igualdades sociais em versos e poemas.

Os escritos retratam o cotidiano da escritora enquanto militante social, gestora pública, educadora e mãe

Gritos de lamento e repulsa pelas desigualdades sociais e injustiças com a vida, e prazerosas e memoráveis alegrias pessoais presentes no cotidiano da escritora luminense Ivone Silva Oliveira, estampam em versos e poemas, as páginas do livro “Lamentos e Contestações Sociais”, lançado na noite de quinta-feira (08), no Auditório da Faculdade IESF, em Paço do Lumiar.

A poetisa, que também é pedagoga e militante de movimentos sociais, como, “Movimento de Paz pela Paz em Paço do Lumiar”, utilizou-se de sua mais recente experiência como gestora pública no município, para relatar o cotidiano de meninos de rua, de mulheres e idosos em situação de violência e abandono, dos catadores de lixo, histórias de superação, a ética e a moral da figura política, e também passagens de sua vida particular.

Para Ivone Oliveira, cada página de “Lamentos e Contestações Sociais”, é uma súplica pela igualdade de vidas, por uma esperança que possa ressurgir no País, a necessidade da revisão da sua história. “Precisamos rever nossos heróis muitas vezes marginalizados, aqueles que não são condecorados. Este livro está passível de críticas, mas precisava escrevê-lo, como uma contribuição para o despertar de uma nova consciência reflexiva do pleno exercício da cidadania, onde o direito é de todos”, ressalta.

A estreia de mais uma obra literária da escritora foi marcada por homenagens aos personagens de cada história retratada, e prestigiada por entidades e autoridades, como a Academia de Letras de Paço do Lumiar, representada pelo secretário-geral Ferreira da Silva, pelo prefeito municipal, Josemar Sobreiro, o procurador do Município, Bruno Leonardo Rodrigues, os diretores da Faculdade IESF, Honorina Carneiro e Thiago Carneiro, o revisor da obra, Charles Simões, e uma plateia composta de amigos, familiares e imprensa local.

Ivone Oliveira tem uma trajetória expressiva para a Educação e literatura luminense, bem como de todo o estado, com diversos trabalhos publicados, tais como: Cartilha Alfabetizando para a Cidadania; A inclusão de alunos surdos, um desafio para o ensino regular: Uma proposta bilíngue; A ética dos servidores públicos: Sua contribuição para eficiência e eficácia na gestão municipal; e composições musicais: Exaltação ao meu Pai, Maranhão Terra dos Babaçuais, Nova Era, e Entoação a São Luís. Em breve serão lançados mais dois livros de sua autoria.

A veia poética de Ivone Oliveira tem grande contribuição dos amigos da adolescência em tempos de grêmios estudantis e movimentos culturais, entre eles, Viriato Corrêa, Bandeira Tribuzzi, Carlos Cunha, Orlandira Matos, Roberto Ricci, Rogério Du Maranhão, e de familiares que sempre a incentivaram e estimularam na vocação para as Artes, Cultura, Política e Literatura.

O livro “Lamentos de Contestações Sociais” está disponível para a venda na secretaria da escola Cefran, na Rua 22, do conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar.

Serviço:
  • Livro: “Lamentos de Contestações Sociais”
  • Autor(a): Ivone Silva Oliveira
  • Estilo: Versos e Poemas (fatos reais)
  • Venda: Escola Cefran (R$15,00)

 Por Lidiane  Corrêa