quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

No primeiro ano de gestão, governo Flávio Dino investiu na retomada da produção e valorização da agricultura familiar.

Governo realiza investimentos para intensificar a produção no estado
Qualificar e aumentar a produção agrícola melhorando as condições de vida na zona rural. Com este propósito, o Governo do Estado editou uma série de medidas no primeiro ano de gestão, com foco na retomada da produção, na valorização da agricultura familiar e no investimento agropecuário, considerando o potencial produtivo de cada território.

Investir em agricultura familiar é o caminho sustentável, duradouro, estratégico para assegurar qualidade de vida aos maranhenses. A produção é o caminho pelo qual nós podemos compensar a dificuldade econômica transitória do nosso país. É a atividade que pode gerar mais emprego e mais trabalho. Por isso, neste ano, investimos em assistência técnica, apoio à comercialização, e regularização fundiária. Com isso, faremos que a agricultura, além de subsistência, possa gerar excedentes para comercialização”, explica o governador Flávio Dino.

O primeiro passo foi criar o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), primeiro do Maranhão, e que trouxe diretrizes para execução em curto, médio e longo prazo. Como parte deste planejamento foi instituído o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), para coordenar o conjunto de ações integradas na agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, com foco no abastecimento, em todo o território estadual. Também foram lançadas iniciativas como ‘Mais Sementes’, ‘CNH Rural’ e ‘Mais Produção’, além da realização das Feiras de Agricultura Familiar e apoio em assistência técnica às famílias de agricultores.

O governador Flávio Dino nos determinou trabalhar na perspectiva de estímulo a esses setores e com fins a superar as desigualdades, que são inúmeras. O setor produtivo é um dos pilares da gestão”, ressaltou o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Márcio Honaiser.

O PAP foi elaborado com a participação da sociedade. Em conjunto, representantes do Governo do Estado e instituições que integram a cadeia agropecuarista, discutiram, apresentaram sugestões e críticas e indicaram demandas. A partir deste manual norteador já estão sendo tratadas questões quanto ao abastecimento do mercado, ampliação nos espaços nacional e internacional, a geração de emprego e renda e projetos de estímulo ao desenvolvimento.

‘Mais Produção’
Com o programa ‘Mais Produção’ estão sendo investidos R$ 62 milhões para o fortalecimento de 10 cadeias produtivas prioritárias a partir de 171 ações definidas. Os setores produtivos são: feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura (caipira e industrial), piscicultura, hortifruticultura e mel. Um dos objetivos do ‘Mais Produção’ é substituir importações e garantir maior dinamismo econômico valorizando o produtor e a produção local. Nesta primeira etapa, 5.322 propriedades em 111 municípios estão sendo beneficiadas com as ações do programa.

‘Mais Sementes’
Já com o programa ‘Mais Sementes’, uma das primeiras ações lançadas pelo governo Flávio Dino, além das sementes, o produtor teve acesso à capacitação técnica, instrumentalização (como as patrulhas agrícolas) e novas tecnologias, como a inoculação, para aumentar a produtividade das sementes plantadas. Essas ações são possíveis por meio de uma parceria entre o governo e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Nesta primeira etapa o programa entregou 323 toneladas de sementes de 12 tipos de feijão nos 217 municípios do Maranhão.

Agritecs
Os agricultores tiveram oportunidade de receber mais informação, conhecimento e maior acesso à tecnologia, além de oportunidades de capacitação e troca de experiências nas edições das Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec). Com edições nos municípios de São Bento, Açailândia, Bacabal e Caxias as Feiras obtiveram sucesso de público, com média de 40 mil visitantes e movimentação de R$ 2 milhões em negócios, um marco para a Agricultura Familiar do Estado. Aproximadamente cinco mil produtores receberam capacitação durante as feiras realizadas nestas regiões.

O maior legado deste ano das Agritec’s foi que, através do Governo do Estado, levamos conhecimento aos agricultores, comercialização, transferências tecnológicas, incentivos financeiros e contratos firmados com instituições financeiras. Tudo isso mostra o empenho do governo Flávio Dino em transformar a realidade do Maranhão por meio do conhecimento e da produção”, enfatizou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Sisteminhas
Um modelo agrícola sustentável que aproveita os materiais disponíveis nas regiões de implantação: assim são os ‘Sisteminhas’, que estão sendo implantados nos 30 municípios com menor IDH do Maranhão, graças à parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Governo do Maranhão. Os Sisteminhas estão sendo implantados para combater a fome e incentivar a geração de renda a partir da produção local dessas comunidades. Noventa técnicos foram capacitados pelo governo Flávio Dino e iniciaram a imersão nessas comunidades para orientar, acompanhar e apoiar de forma contínua cada grupo familiar na implantação e desenvolvimento dos projetos definidos para a Agricultura Familiar.

Assistência Técnica
Priorizando assistência técnica e apoio aos pequenos agricultores, o Governo contratou mais de 90 profissionais entre engenheiros e técnicos para a capacitação dos trabalhadores do campo e destinou outros 70 novos técnicos para a regularização fundiária.

Regularização Fundiária
Para garantir independência e melhores condições de vida aos agricultores, mais de 2470 famílias foram beneficiadas com 21 mil hectares de terras doadas pelo Estado e devidamente regularizadas.

Incentivo à comercialização
Para incentivar a comercialização dos produtos dos agricultores familiares, o Governo do Estado trabalha projetos como o Programa Estadual de Compras e Programa de Aquisição de Alimentos, este último em parceria com o governo federal. São 107 municípios incluídos nestes programas.

CNH Rural
Também para garantir melhores condições de vida no campo, o governo Flávio Dino lançou, neste primeiro ano de gestão, o programa ‘CNH Rural’, para corrigir uma grave distorção vivida nos municípios maranhenses: a condução de veículos – carro ou moto – sem a devida habilitação.

O projeto concede a carteira de habilitação a trabalhadores rurais enquadrados como baixa renda, maiores de 21 anos e com ensino fundamental concluído. Estes contemplados poderão se submeter ao curso de habilitação, gratuitamente, sem precisar pagar qualquer taxa. Com habilitação, a população rural vai poder desempenhar atividades agroeconômicas e garantir a locomoção para o trabalho de forma segura. Nesta primeira etapa, o programa vai beneficiar cerca de dois mil trabalhadores do campo.

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