quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Governo de Flávio Dino ganha novamente destaque nacional entre estados mais transparentes do país.

Maranhão fica entre os dez estados mais transparentes do Brasil em ranking elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF)

O Maranhão está entre os dez estados mais transparentes, de acordo com o “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 7,70 e ficou na 10ª posição.

A avaliação leva em consideração a necessidade de clareza da divulgação dos gastos e atos públicos como instrumento de fortalecimento da participação social no controle da Administração Pública e afere o cumprimento das leis de transparência pelos entes federativos. O ranking do MPF avaliou tanto os portais da transparência (transparência ativa) como o cumprimento da lei de acesso à informação (transparência passiva).

Para conquistar mais este reconhecimento, o Governo do Maranhão deu passos fundamentais na transparência no ano de 2015, a partir da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Em seguida, foram detectados, e imediatamente removidos, filtros indevidos no Portal da Transparência, que impediam a publicidade de 60% dos gastos públicos.

Ainda no mês de março de 2015, foi lançado o Novo Portal da Transparência, 100% transparente, com layout mais acessível e contendo várias novas informações, antes não publicadas, como detalhamento de receitas, resultados de licitações, link para avisos e editais de licitações, link para a página de acesso à informação e as prestações de contas com os respectivos pareceres prévios.

No mesmo evento em que foi lançado o Novo Portal, o governador Flávio Dino sancionou a Lei Estadual da Transparência, regulamentando a Lei de Acesso à Informação (LAI), que antes não era cumprida no Maranhão. E a partir de março, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle iniciou a capacitação individualizada de servidores de todos os órgãos estaduais para a cultura da transparência e para a utilização do sistema eletrônico de acesso à informação (e-SIC), garantindo, ainda, a instalação de 49 postos de Serviço de Informação ao Cidadão, os chamados SIC´s físicos, que são os balcões onde os cidadãos podem solicitar informações públicas.

O governo Flávio Dino e a equipe da Secretaria de Estado de Transparência e Controle trabalha constantemente para garantir cada vez mais transparência aos atos de gestão. É o segundo ranking divulgado recentemente em que o Maranhão aparece com lugar de destaque na transparência, que é a principal medida de prevenção à corrupção”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

O secretário observou ainda que a avaliação foi feita em agosto e que não mediu as mais recentes implementações feitas no Portal da Transparência, e que inseriram novas informações, como relatórios estatísticos sobre pedidos de acesso à informação e relatório de contratos administrativos, itens que impediram o Maranhão de conquistar conceito ainda mais elevado.

Transparência Passiva
Em outro ranking que mede a transparência, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota máxima, dez, no índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) no que diz respeito aos serviços de informação ao cidadão.

A divulgação da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) ocorreu em novembro e serviu para demonstrar a evolução do Governo do Maranhão quanto ao tema da transparência da gestão. Na primeira edição do mesmo ranking da CGU, medido entre março e abril de 2015, o Maranhão recebeu a nota 2,2 (dois vírgula dois), o que só foi possível em razão das ações já adotadas pelo governador Flávio Dino, como a edição da Lei Estadual da Transparência. Por sua vez, na segunda edição, o Governo Maranhão deu um salto do antepenúltimo para o primeiro lugar, com a nota máxima, após cumprir todos os itens exigidos na Lei de Acesso à Informação.

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