quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Após denúncia do blog, Ministério Público requer retirada de publicidade abusiva de ônibus.

Do tipo backbus, anúncios da empresa Fantasy Sex Shop exibem nádegas femininas nuas.

Anúncios abusivos da empresa Fantasy Sex Shop, afixados na traseira de diversos ônibus, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a encaminhar, em 30 de novembro, Recomendação à Blitz Urbana, da Prefeitura de São Luís, requerendo a retirada imediata da publicidade.

Segundo o autor da manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, a publicidade, do tipo backbus, exibe nádegas femininas nuas em destaque, tendo forte conotação libidinosa.

"Os anúncios fazem referência negativa à condição feminina, com notória repercussão no desenvolvimento integral de meninas e adolescentes de São Luís", argumenta.

Ainda de acordo com Marques, a publicidade desrespeitou o Código de Posturas do Município de São Luís (Lei nº 1.790 de 12 de maio de 1968) e o Decreto nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que regulamenta o uso de publicidade no âmbito da capital.

O MPMA também solicita que seja imposta à empresa multa no valor entre 20 e 100% do salário mínimo vigente, como determina o Código de Posturas do Município de São Luís. 

Pelo documento, a Prefeitura de São Luís tem o prazo de 10 dias para apresentar relatório escrito sobre as medidas adotadas para cumprir as solicitações. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar os custos de remoção dos anúncios, acrescidos de 30%. 

Campanha 

Além das medidas solicitadas, a proposta do MPMA é ouvir cidadãos e entidades públicas e/ou privadas sobre o dano moral coletivo causado pela publicidade da empresa e pelo fato do Município ter autorizado a veiculação do anúncio abusivo. 

A autorização contrariou o Decreto Federal nº 1.683, de 25 de outubro de 1995, que proíbe "o uso de inscrição de caráter publicitário nos pára-brisas e em toda a extensão da parte traseira da carroçaria dos veículos". 

"Como reparação ao dano causado pela autorização da publicidade, a ideia é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para que a Prefeitura de São Luís realize uma campanha direcionada ao público infanto-juvenil, visando à valorização do gênero feminino", conta o representante do MPMA. 

A campanha seria realizada em 11 de outubro de 2016, Dia Internacional da Menina, instituído pela Organização das Nações Unidas (Onu), em 2012.

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