quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Operação Sermão aos Peixes: Polícia Federal está na cola de Ricardo Murad.

Ricardo Murad foi conduzido ontem pela Polícia Federal, onde prestará depoimento. O ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Augusto Trovão já havia sido detido e ouvido antes de ontem.

Informações - O imparcial



A Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na tarde desta segunda-feira, dia 16, e manhã desta terça-feira, a Operação Sermão aos Peixes, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

Os investigados foram conduzidos à sede da Polícia Federal em São Luís, no bairro da Cohama. Um deles foi o ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Augusto Trovão, que foi levado ontem para a sede do órgão, onde foi indiciado e liberado após prestar depoimento.

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal deu continuidade à operação realizando busca e apreensão na residência do ex-deputado estadual, Ricardo Murad, no Olho d’Água, em São Luís, onde agentes apreenderam carros, objetos de arte e outros itens de valor.



O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento. O ex-secretário estaria entre os alvos da Operação da PF que apura irregularidades na Secretaria de Saúde do Maranhão, da qual ele era titular durante o governo Roseana. 

Além do ex-prefeito do município de Coroatá, Rômulo Augusto Trovão, outras quatro pessoas foram encaminhadas à PF no início da noite de ontem. Entre elas, um ex-funcionário do setor de finanças da Secretaria de Estado da Saúde, José Sérgio de Moraes Rego. Um sobrinho de um dos proprietários da ICN, empresa prestadora de serviços à SES, também estava entre os presos.

Os agentes da PF também estiveram em outras empresas. Caso da Litucera, que, entre outros contratantes, presta serviços ao Estado. 

Entenda o caso 

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. 

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998). 

A operação

A operação foi batizada de Sermão aos Peixes, uma referência à obra literária de autoria de Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade. 

A ação da Polícia Federal tem como objetivo a apreensão de bens e a prisão de pessoas ligadas a desvios de verbas públicas federais, tendo como alvos ex-prefeitos, ex-secretários, outros políticos e empresários.

Um comentário:


  1. PROCURADO JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA, Falso Deputado.

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

    D.E.

    Publicado em 14/08/2014
    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001218-71.2013.4.03.6181/SP
    2013.61.81.001218-9/SP
    RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW
    RECORRENTE : Justica Publica
    RECORRIDO(A) : JOSUE DOS SANTOS FERREIRA
    ADVOGADO : SP126257 RICARDO SEIJI TAKAMUNE e outro
    No. ORIG. : 00012187120134036181 4P Vr SAO PAULO/SP

    Requer a intimação do denunciado Josué dos Santos Ferreira para que retire o Brasão da República de todas as páginas do sítio eletrônico do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (www.idelb.org.br), no prazo de 3 (três) dias úteis após a intimação, sob pena de efetiva suspensão das atividades do Instituto e de expedição de mandado de prisão;
    Link:
    http://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoGedpro/3692504
    http://www.prdf.mpf.mp.br/imprensa/arquivos_noticias/recomendacao-apolesf.pdf

    ResponderExcluir