quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Terror! Presidente Dilma nas mãos de Eduardo Cunha e Cunha entre 3 possíveis personagens.

Qual o final desta produção trash? Enfim, em qual dos personagens Eduardo Cunha se travestirá?

Por Leonardo Sarmento


Será a política em sua porção mais putrefata, despida de qualquer espírito de interesse público, moral ou probo, que ditará o futuro do Governo Dilma. Protagonistas e/ou antagonistas da “velha e arcaica política” estarão “mais do que nunca na história deste país” sob os holofotes de uma produção que poderá revelar-se uma grande produção trash certamente de gosto extremamente duvidoso sob o olhar de parcela da sociedade mais discernida.

O motivo para os dois novos arquivamentos alegado pela Secretaria-Geral da Câmara foi que os pedidos não cumpriam requisitos formais. Em verdade, o RI confere ao presidente da Câmara um poder de decidir politicamente como melhor lhe aprouver, sejamos francos, mas sua decisão poderá não ser definitiva.

Pelo regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela abertura ou não do processo de impeachment. Caso Eduardo Cunha rejeite todos os pedidos de abertura de impeachment, é possível a apresentação de recurso no plenário contra a decisão, nos termos do RI.

Na hipótese de o recurso vir a ser aprovado – para isso, é necessária maioria simples (257 dos votos dos 513 deputados) – deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa.

Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo deimpeachment, a presidente Dilma será obrigada a afastar-se do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado Federal. Desta hipótese fática aduziremos mais adiante.

Tivemos informações de que, em verdade, grande parte dos pedidos estão bem instruídos, fundamentados e foram cumpridos todos os requisitos formais. Mas então o que fundamenta os constantes arquivamentos? Algum dos pedidos receberá uma decisão de continuidade e não o já corriqueiro arquivamento?

É a política que fundamenta os constantes arquivamentos. Negociações por blindagens mútuas são regras raramente excepcionadas. O interesse da sociedade, a robustez de indícios capacitadores do disparo do procedimento de impeachment, as vozes das ruas, os índices de reprovação do Governo; todos fatos de menor importância incapazes de superar o tráfico de influências e as imoralidades escambiadas. A “velha política” essencialmente corrompedora será capaz de arquivar ou dar prosseguimento ao procedimento de crime de responsabilidade da presidente Dilma. “Velha política”, que vale dizer seria o termo que demonstraria o que temos hoje que se antagonizaria ao termo “nova política”, absolutamente utópica aos hodirernos dias.

Desta feita, mostra-nos as experiências da vida que Cunha [PMDB] poderá vestir uma de três máscaras, assumir uma de duas personalidades, tomar para si um de dois perfis.

Poderá passar a contar com a força do aparelhamento do PT para mantê-lo distante da Papuda, e para isso os conluios políticos da Cunha com o Governo faz-se-ão a regra, não a exceção. Na mesma toada, o PT precisa do PMDB para manter a governabilidade, assim que negociou ministérios aumentando a participação do PMDB no Governo (de 6 para 7 ministérios). Da mesma forma que Calheiros troca de mascaras segundo os seus interesses, acreditamos que Cunha possua a mesma facilidade artística. Enfim, neste cenário o PT agradece as mazelas de Cunha que poderá permutar o apoio do aparelhamento pela governabilidade perdida. Cunha poderá estender a proteção institucional da casa a outros envolvidos na Operação Lava Jato do Partido dos Trabalhadores.

Nesta produção, Cunha poderia representar ainda um 2º personagem de perfil oposto. Cunha usaria a máquina da Câmara dos Deputados para atacar o governo e estruturar a própria defesa. Se ele for cassado, o processo de tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff perderia parcela de sua força. Por isso, a oposição não teria interesse que Cunha deixasse o cargo, mas para isso Cunha terá que aceitar e não arquivar algum dos pedidos de impeachment da presidente Dilma e assim liderar o procedimento que levaria a pronúncia da presidente na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. A possível rejeição das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas será importante aditivo para reforçar ainda mais em fundamentos para o não arquivamento de algum pedido de impeachment, mas por ora, o principal pedido formulado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, continua em mesa e ainda não foi arquivado.

Pode ocorrer deste pedido também restar arquivado, ocasião que a oposição recorrerá de seu arquivamento levando a questão ao Plenário para que a maioria da Câmara pronuncie ou nao a presidente. Desta forma Cunha desvincularia-se da questão e assumiria um 3º personagem desta saga, o de “homem invisível”.

Quanto a rejeição de suas contas pelo TCU, o Governo partiu para o famoso “ius sperniandi” e tenta afastar o ministro-relator Augusto Nardes por suspeição. O argumento é de que, ao antecipar seu voto, recomendando a rejeição das contas de Dilma, Nardes teria contrariado a lei, pois tentou constranger os demais ministros da Corte. A Advocacia-Geral da União sustenta que ele antecipou voto, descumprindo a Lei Orgânica da Magistratura e normas do próprio TCU. Julgamento do tribunal está marcado para quarta-feira e a meta do governo, ao tentar desqualificar Nardes, que identificou irregularidades de pelo menos R$ 40 bilhões nas contas de Dilma, muitas por meio das pedaladas fiscais, é trocar o relator do processo. A relatoria seria entregue a um ministro mais próximo do Planalto. A substituição levaria ao imediato adiamento do julgamento. Caso a Corregedoria acate o pleito do governo, enviará sua decisão à presidência do Tribunal, que terá de submetê-la ao plenário da corte, ou seja, os próprios colegas de Nardes terão de julgar a sua conduta à frente do processo e com isso Dilma ganha tempo. A tradição no TCU é analisar pedidos de suspeição como questão preliminar, na mesma sessão em que o processo é apreciado. Prevalecendo essa tradição, a solicitação será discutida na quarta-feira (07), pouco antes do debate sobre as contas. Foi assim no julgamento sobe a compra da Refinaria de Pasadena (EUA), quando um dos advogados tentou afastar do caso o relator, José Jorge. O plenário se manifestou e não aceitou o pedido. Em verdade o mais correto é a abertura de prazo para que Nardes possa se defender, quando o julgamento seria adiado por 10 dias nos termos do CPC.

Não é demais lembrar que tornou-se prática comezinha ministros do STF (maior instância do Judiciário pátrio) declarar seus votos, antecipá-los, não apenas quando já tiveram contato com o processo, mas muitas vezes mesmo sem ter tido contato com os fatos relatados nos autos. Assim, por exemplo, o nobre ministro Marco Aurélio já antecipara que a “pedalada de Cunha” na PEC da Maioridade Penal seria inconstitucional, sem que tivesse acesso ainda aos autos do processo para voto, antes da questão ter chegado ao Supremo. Será o insigne ministro também afastado por antecipar o seu voto? Lembramos ainda que ao contrário deste episódio protagonizado pelo ministro Marco Aurélio, Nardes pronunciou-se após realizada completa cognição das contas da presidente de 2014, o que já o capacitava para proferir o seu voto, assim seu pronunciamento já estava fundamentado com sua cognição definitiva.

Enfim, em qual dos personagens Eduardo Cunha se travestirá? O futuro de Dilma está umbilicalmente ligado ao “protagonismo/antagonismo” que Cunha escolherá representar. Enquanto isso o Governo luta com as muitas armas que possui. Façam as suas apostas, pois a minha já está feita.

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