quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Assembléia Legislativa instala grupo para definir Limites Territoriais da Região Metropolitana de São Luis.

Grupo de Trabalho de Estudos dos Limites Territoriais da Região Metropolitana abrangerá os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Por iniciativa do deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão instalou o Grupo de Trabalho de Estudos dos Limites Territoriais da Região Metropolitana integrado pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O próximo encontro será realizado na próxima terça-feira (13).

O Grupo é formado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Secretaria Extraordinária de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e secretarias municipais de Fazenda.

O ponto de partida será o Memorial Descritivo dos Limites dos Municípios de São Luís e São José de Ribamar, que contém as coordenadas, azimutes e distâncias, elaborado por intermédio de uma metodologia consolidada num trabalho realizado em parceria entre o IBGE e o IMESC, para a realização do Censo Demográfico de 2010.

Esse trabalho foi realizado, por meio de audiências públicas, levando em conta o sentimento de pertencimento da população e dos aparelhos públicos existentes. O que falta é transformar o produto desse trabalho em lei”, esclareceu o Chefe da Unidade Estadual do IBGE, Marcelo Virgínio de Melo.

Encaminhamentos

O IBGE e o IMESC enviarão todo o material produzido no trabalho do Censo Demográfico de 2010, para ser compartilhado com todos os integrantes do grupo de Trabalho de Estudos. Para Júnior Verde, a metodologia aplicada pelo IBGE e IMESC vai embasar a minuta do Projeto de Lei a ser elaborado e submetido à discussão. “A partir daí, podemos ampliar para as audiências públicas com a participação de todos os atores sociais envolvidos na problemática. O importante é que cheguemos a uma solução para esse grave problema que aflige a todos”, comentou.

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