quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Violência recua na Região Metropolitana de São Luís.

A violência na Grande Ilha diminuiu 5,9% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. As ocorrências dos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) somaram 556 registros no primeiro semestre do ano anterior, contra 523 de janeiro a junho de 2015. Houve ainda queda de 10% nas ocorrências de homicídios, ultrapassando a meta da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que é de 5% para este ano. Os dados são de levantamento realizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), considerando ocorrências na capital e nos municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A redução dos crimes violentos é fruto de ação intensiva da Polícia Civil no combate a crimes, principalmente, roubos, furtos e latrocínios (roubo seguido de morte), os mais recorrentes, conforme aponta o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros. Ele reconhece que ainda há melhoramentos a serem feitos. “Em nove meses de gestão, a polícia vem se estruturando para sanar deficiências que se proliferaram por anos e se instalaram no aparato de segurança. Hoje, a polícia vem trabalhando para dar um resultado imediato à sociedade. O governo Flávio Dino está fortalecendo a polícia”, afirma Barros.

O delegado geral explica que números refletem a contenção de um grupo de crimes classificados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que inclui os assaltos. O delegado geral ilustra que, ao longo dos anos houve um crescimento regular destes casos e a atual estrutura policial vem conseguindo baixar os números. “A descida não será vertiginosa. A polícia é a mesma, mas há melhoras que são claras no que refere a uma postura mais proativa e retorno mais eficaz ao cidadão”.

Outra meta é fortalecer a estrutura com aumento do efetivo, concessão de melhorias para execução da atividade e mais valorização do policial. “A suspensão da greve mostrou que há um diálogo positivo. Neste primeiro momento, a totalidade das demandas não puderam ser atendidas, mas será feito no próximo ano. O governo é sensível à essas demandas”, disse Barros. Uma destas medidas é o aumento do efetivo com a realização de concurso público, já previsto pelo Governo do Estado.

A criação de novas superintendências foi outra medida que desonerou o trabalho do policial e garantiu um atendimento mais ágil às demandas da população. Isso porque as delegacias passaram a focar mais nos crimes de roubo, furto e latrocínios; e os homicídios ficaram mais centralizados na Superintendência de Homicídios. Foram criadas também as seccionais para serem as intermediárias entre o superintendente da capital e as delegacias.

O delegado da seccional tem o controle do que ocorre nas delegacias na área atendida, do serviço que chega ao cidadão, da situação dos procedimentos de investigação e das condições de trabalho. O trabalho é centralizado em uma área para que as metas sejam alcançadas, dar maior eficiência ao trabalho policial e aproximá-lo do cidadão. A retirada de presos de justiça das delegacias é outra medida que contribui para eficiência das investigações. Foram 350 presos de delegacias encaminhados para as detenções ficando os investigadores em sua função de apuração dos crimes.

E para o próximo mês serão inaugurados um laboratório forense para investigar crimes a partir da análise do DNA e o laboratório de combate à lavagem de dinheiro.

Família

A estratégia da Polícia Civil tem sido o combate às consequências da violência, que, segundo avalia o delegado geral, têm origem em setores indiretamente ligados à polícia. É o resultado de anos da falta de investimento em setores prioritários como educação, saúde e a desagregação do núcleo familiar. “A desestruturação familiar contribui para a geração da violência”. Ele ressalta ainda que, atualmente, há o culto ao crime. “Tem muita gente valorizando o dinheiro fácil, conseguido com o crime e a família faz vistas grossas devido às benesses dessa ilicitude”, explica.

Número

5,9

Percentual de queda nos crimes violentos na Grande Ilha

Frase

Em nove meses de gestão, a polícia vem se estruturando para sanar deficiências que se proliferaram por anos e se instalaram no aparato de segurança”, Augusto Barros, delegado geral de Polícia Civil

Contemplados pelo CNH Jovem têm até quarta-feira (30) para apresentar documentação.

Até esta terça-feira (29), dos dois mil beneficiados pelo programa, pouco mais de 1.500 já tinha feito o cadastro no Detran/Ciretrans.
Os jovens contemplados este ano pelo programa CNH Jovem têm até esta quarta-feira (30), para fazer a abertura de cadastro no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), etapa inicial do processo para obtenção da carteira de motorista. Em caso da não apresentação no prazo estabelecido, o contemplado será automaticamente eliminado do CNH Jovem. Até esta terça-feira (29), dos dois mil beneficiados pelo programa, pouco mais de 1.500 havia feito o cadastro no Detran/Ciretrans.

O Detran-MA enviou no dia 22 um alerta por email para os estudantes beneficiados pelo programa CNH Jovem que ainda não fizeram a abertura de cadastro no sistema do órgão. “Nosso objetivo é que todos usufruam do programa, por isso, enviamos o aviso, para que o jovem não perca o benefício e possa tirar sua habilitação gratuitamente”, explica o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

No dia 14 de outubro, o Detran-MA irá divulgar a lista com as inscrições indeferidas (que não atenderam aos requisitos). As vagas remanescentes serão preenchidas por meio de uma chamada extra aos estudantes selecionados como excedentes pelo programa CNH Jovem deste ano. A lista dos novos contemplados será divulgada também no dia 14, obedecendo à ordem de classificação por nota no Enem 2014.

Os estudantes selecionados na nova chamada deverão fazer a sua inscrição no RENACH no período de 19 a 30 de outubro, na sede do Detran-MA, postos de atendimentos ou nas Ciretrans.

Documentos exigidos para cadastro no RENACH:
  • - Original e cópias da Carteira de Identidade e do CPF(não precisa ser autenticada);
  • - Comprovante de residência, em nome do estudante ou de pais/responsáveis legais;
  • - Certidões negativas de ações civil e criminal da Justiça Estadual e Federal;
  • - Declaração ou Certidão escolar, emitida pela Secretaria de Estado da Educação, de que o candidato selecionado cursou os três anos do Ensino Médio na rede pública;
  • - Comprovante das notas obtidas no Enem 2014;

II Mega Feijoada da Assembleia de Deus - Jardim Santa Clara é realizado na escola Bandeira Tribuzzi, no bairro do Maiobão.


Neste Domingo (27), aconteceu na Escola Bandeira Tribuzzi, no bairro do Maiobão a II Mega Feijoada da Assembleia de Deus - Jardim Santa Clara, o evento organizado pela produção de eventos da IADESL - Santa Clara (área 13), contou à importância da eventualidade e a inclusão dos jovens nos movimentos sociais artísticos gospel. Além disso, o evento seria para o arrecadamento de fundo, para construção do banheiro da igreja.

Esteve presente o vereador Marcelo Portela, que destacou a importância da igreja e o seu papel fundamental em resgatar os jovens das influências negativas, o tratamento e a preocupação em tirar os mesmo do mundo das drogas e do crime. "O poder público tem que entender que as igrejas são grandes parceiro, parceiros que estão nestas lutas e que tem um carisma natural, que lutam contra o alcoolismo, contra as drogas, e que levam uma palavra de conforto. Então à igreja tem seu papel fundamental e o poder público tem que sensibiliza-se, tem que acompanhar mais, mas que seja de forma mais ativa. Para mim, é um orgulho poder está com a comunidade da Assembleia de Deus e do Jardim Santa Clara", disse o edil.

Além da boa feijoada, o evento contou com a animação das bandas, Levita Soul, Banda Essência, Ministério Restaurastes e Marcos Diniz, que agitaram à tarde do Domingo. Houve também, grandes apoio por trás de todo evento, como da Ótica Boa Vista e Vasconcelos, sortearam óculos de sol masculino e feminino e o apoio do irmão do Gás, Pastor Reginaldo da área 13 e do ex-prefeito Raimundo Filho.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Eleições 2016: Agora é Lei, Dilma sanciona janela e 6 meses para filiação de candidatos.

Dilma sanciona reforma política, mas veta doação de empresa a campanha.



A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do "Diário Oficial da União".

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: "Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações".

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. 

"A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF", diz a justificativa. 

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30). 

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanhanas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira. 

"A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir", disse Cunha.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil. 

"A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia", afirmou Renan. 

Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo. 

PEC da reforma política 

O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.

A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda. 

Prazo para filiação 

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2). 

Troca de partido 

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.

Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final - de seis meses - estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato. 

Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. 

Voto impresso 

Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.

Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta. 

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria "altos custos", com impacto de R$ 1,8 bilhão. 

"Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária", explicou a presidente. 

Veja a publicação

REVIRAVOLTA: Alderico Campos consegue novamente o controle do DEM em Paço do Lumiar.

O ex – presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o vereador Alderico Campos conseguiu novamente o controle do Democratas (DEM) em Paço do Lumiar. Apesar de ter sido expulso pela legenda após a divulgação do seu nome em suposto esquema de agiotagem no estado, o edil conseguiu dar uma reviravolta.

A ex - presidente da comissão provisória do partido, a procurador geral adjunta do município, Jacqueline Aguiar da Silva, foi pega de surpresa.

Alderico Campos tomou o controle da agremiação no dia 23/09/2015 com vigência até o dia 30/10/2015.

Até o final de Março do ano que vem, muitas mudanças ainda podem ocorrer em Paço do Lumiar, inclusive pra quem acha que está seguro na presidência de algum partido.

Veja a certidão

Informações
Certidão da Composição
Membros ativos
Membros
 NomeCargoResp. Adm.Resp. Fin.InícioFimSituação
ADERALDO LOPES DUARTEVICE-PRESIDENTE
-
-
23/09/201530/10/2015ATIVO
ALDERICO JEFFERSON ABREU DA SILVA CAMPOSPRESIDENTE
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23/09/201530/10/2015ATIVO
HALANA VALENTINA SOUZA DE MELOMEMBRO
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23/09/201530/10/2015ATIVO
JADSON JANSEN PEREIRATESOUREIRO
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23/09/201530/10/2015ATIVO
LUANA KERCIA OLIVEIRA DE SOUSAMEMBRO
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23/09/201530/10/2015ATIVO
MANOEL PEREIRA DOS SANTOSMEMBRO
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23/09/201530/10/2015ATIVO
NADIA ELEINE SILVA RUBIMSECRETÁRIO GERAL
-
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23/09/201530/10/2015ATIVO
Quantidade de Membros: 7
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Assaltantes roubam loja da rede O Boticário na estrada de Ribamar.

Elementos envolvidos no assalto
Na manhã desta terça - feira (29), dois assaltantes armados invadiram uma loja de perfumes da rede "O Boticário", na estrada de Ribamar, próximo ao Maiobão.

Toda a ação dos criminosos foi registrada pelo circuito de câmeras de segurança da loja, que serão usadas para a identificação dos elementos que acabaram fugindo.

O valor dos itens levados não foi informado e, segundo a PM, não há informações sobre os suspeitos. O caso segue em investigação.

A assessoria de imprensa da rede da loja não forneceu detalhes sobre a ocorrência. "O Boticário informa que está colaborando com a polícia fornecendo todas as informações necessárias. Sobre os detalhes do ocorrido, O Boticário não vai comentar para não atrapalhar as investigações.

Wellington Sousa solicita a inserção de Paço do Lumiar no Programa Estadual Casa Cidadã de Construção e Substituição de Moradia da Pessoa com Deficiência.

Neste mês de comemoração da luta das pessoas com deficiência, o vereador do PSB, de Paço do Lumiar, Wellington Sousa, mais uma vez, traz ao Legislativo Luminense pedido referente à política pública voltada à pessoa com deficiência. 

Desta vez, o pedido foi que o Executivo Municipal solicite a inserção do município de Paço do Lumiar no Programa Estadual Casa Cidadã de Construção e Substituição de Moradia da Pessoa com Deficiência: “Esse programa é de extrema importância, são em torno de duas mil moradias sendo substituídas ou reformadas na cidade de São Luís, mas nosso município, apesar da quantidade de pessoas com deficiência, infelizmente não está inserido. Peço que o Poder Executivo luminense una-se a mim na busca por mais essa política pública desenvolvida pelo Governo do Estado, será uma medida de grande valorização aos luminenses com deficiência”. Enfatizou o edil Wellington Sousa.

Polícia Militar realiza mais de 4 mil abordagens e retira dez armas de fogo de circulação.

Barreira policial aborda motoristas e veículos são revistados
As ações de combate ao crime continuam sendo executadas pela Polícia Militar. Diversas operações foram deflagradas, de forma simultânea, em toda a região metropolitana de São Luís, no último de fim de semana.

As ações objetivam coibir a ocorrência de práticas criminosas, como assaltos a ônibus, Vans, apreender armas e localizar foragidos da Justiça. Da noite da última sexta-feira (25) a manhã desta segunda-feira (28) foram realizadas 4486 abordagens a pessoas, motocicletas, estabelecimentos, ônibus, além de táxi e ainda ciclistas.

As incursões das equipes policiais resultaram na retirada de onze armas de fogo, o que evita, de acordo com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, o registro de vários delitos, entre eles, os homicídios e os assaltos. “Durante o fim de semana nosso efetivo é sempre redobrado a fim de garantir que o maranhense possa ter tranquilidade e segurança. Estamos tomando uma série de medidas para reduzir cada vez mais os índices de violência em todo o estado. Assim, quando retiramos armas de circulação estamos evitando o registro de novas ocorrências. Afirmamos que quem comete crimes não terá espaço em nosso estado”, afirmou o coronel Alves.

Abordagens

Polícia Militar realiza abordagem em passageiros de ônibus em São Luis
No balanço do número de abordagens foram revistadas 3003 mil pessoas. Para diminuir os índices de assaltos ao transporte coletivo e ao roubo de veículos, a Polícia Militar realizou 1798 abordagens a ônibus, Van, motocicletas e táxi em toda a região metropolitana.

As abordagens fazem parte das operaçõesCatraca, Saturação e Comando Integrados, Panaquatira em Paz, Raposa Segura, Operação Viva em Paz, Praia Segura, Cerco Tático Integrado e nas barreiras policiais. As ações coordenadas pelos Comandos de Policiamento de Áreas Metropolitanas I, II e III (CPAM) e pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE). Além da Polícia Militar, algumas operações contaram com a participação da Polícia Civil e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Dando apoio às operações, nos principais corredores e rotatórias da capital, viaturas e policiais militares permaneceram em posição estratégica para garantir a segurança e agir rapidamente em caso de necessidade no atendimento de ocorrências.

Trânsito

Presença da viatura da Polícia Militar nas principais rotatórias de São Luis
Já a Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRvInd), realizou blitzen com objetivo de garantir um trânsito seguro, além do trabalho de fiscalização e orientação, evitando assim acidentes e desrespeito às normas de trânsito.

Armas apreendidas

Armas apreendidas
As dez armas de fogo retiradas de circulação foram apreendidas em bairros da capital, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Além das amas de fogo, doze facas, 32 petecas de crack e 117 trouxinhas de maconha também foram apreendidas. A primeira foi uma pistola 765. A arma estava em poder de Michel Souza Morais e foi localizada no bairro da Liberdade. Na ocasião foram apreendidas ainda treze munições calibre 380.

Já equipes do 6º BPM apreenderam uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira com uma dupla que cometia assaltos a motoristas e pedestres na região da Forquilha.Um dos suspeitos era um adolescente de 17 anos. Uma motocicleta também foi recuperada em poder dos dois assaltantes. No bairro do J.Câmara, o 13º BPM apreendeu um revólver calibre 38.

No eixo Itaqui - Bacanga,viaturas do 1º BPM, ligadosao Comando de Policiamento Metropolitano de Área III (CPAM), logo após aBarragem do Bacanga, se posicionaram e policiais abordavam veículos, coletivos, motoristas e passageiros. Como resultado, nesta região, três das onze armas foram apreendidas. Em uma delas, o revólver calibre 32estava com um passageiro que foi flagrado durante uma revista em um ônibus.Nesta abordagem, além da arma foi apreendido duas facas. Três suspeitos foram identificados e levados presos ao Plantão da Vila Embratel.

O outro revólver foi apreendido em poder de Mauro Denis Silva, que foi detido por efetuar disparos em via pública.O batalhão de Choque (BpChoque), subordinado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), retirou de circulação um revólver calibre 12. A arma estava na residência de Antônio Régio Sousa, 22,após ele não atender uma ordem de parada da guarnição e ao fugir para dentro da residência apontou a arma na direção dos policiais militares.

Já o 8º BPM, durante a parada do Orgulho LGBT do Parque Vitória, realizada no último domingo (27)apreendeu uma arma fogo com um grupo de participantes. Um ciclista na Vila Isabel Cafeteira também foi pego com uma arma calibre 32.Na Cohab, a polícia recuperou uma pistola ponto 40 pertencente a PMMA.

Na zona rural, no bairro de Pedrinhas, o 21º BPM após incursõesna área, prendeu Sebastião de Jesus Dinis, 36, e Ronilson Serra Santos, 31 e apreendeu com a dupla um revólver calibre 38. “ Sebastião é ainda foragido da Justiça por ser o autor de um homicídio em outubro do ano passado”, explicou o coronel Egídio Amaral, comandante do CPAM III.

A operação em números:
  • - 4486 abordagens a pessoas, motocicletas, estabelecimentos, ônibus, além de táxi e ciclistas;
  • - Dez armas de fogo retiradas de circulação em três dias na região metropolitana;
  • - Mais 3 mil pessoas revistadas.

Governo inicia mais uma turma de alunos do Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros.

Secretário Jefferson Portela com os comandantes do CBMMA e da PMMA com os estudantes do Curso de oficiais do Corpo de Bombeiros
O Governo do Maranhão deu início, nesta segunda-feira (28), a mais uma turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A cerimônia de abertura foi realizada na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no Campus Universitário Paulo VI, em São Luís, com as presenças do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; do comandante geral, coronel Célio Roberto de Araújo; dos diretores de Ensino da Polícia Militar e dos Bombeiros, coronel Antonio Roberto Silva e tenente-coronel Mauro Carramiro, respectivamente; do coordenador do CFO da Uema, professor Fernando Oliveira; comandantes de unidades, oficiais e praças da Corporação.

O comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, disse que é mais um dia marcante para o Maranhão. Ele lembrou das conquistas obtidas pela Corporação no Governo Flávio Dino. “O Corpo de Bombeiros do Maranhão vive dias de glórias em sua história. Em quase 10 meses do atual governo, a Corporação tem recebido a importância devida, perante os serviços que presta à sociedade. Temos que destacar, para que estes novos profissionais saibam de todo esforço na aprovação de projetos e demandas que estavam represados há quase 20 anos, e que agora estão sendo atendidas pelo governo”.

Durante a cerimônia, o coronel Roberto deu as boas-vindas aos novos estudantes e falou da parceria com a Universidade Estadual. “Estamos iniciando mais uma turma de oficiais do Corpo de Bombeiros. Para nós, é motivo de alegria em incorporarmos estes profissionais às fileiras da Instituição. Sabemos da luta árdua de cada um destes jovens que chegou até aqui, e que, a partir de agora, iniciam a vida acadêmica e profissional. Eles serão responsáveis pelos rumos dos CBMMA. Estamos executando o plano de expansão das nossas atividades, levando os bombeiros para cidades importantes economicamente e estrategicamente para o Estado. São eles que, muito em breve, terão a atribuição de atuar operacionalmente nos novos quartéis e que chegam com missão de dar continuidade ao avanço em que estamos vivendo no CBMMA”, avaliou coronel Roberto.

Atendendo a convite do comando do CBMMA, o secretário Jefferson Portela ministrou a aula inaugural da 10ª turma do CFO BM, composta por 20 estudantes, que, a partir de agora, chegam aos quadros dos Bombeiros do Maranhão.

Durante o bate-papo com os calouros, o titular da pasta da Segurança do Maranhão falou do ganho para o Sistema de Segurança com o ingresso de mais uma turma de futuros oficiais. “O Corpo de Bombeiros cresce com a chegada de mais essa turma. Os senhores chegam em um novo tempo. O compromisso do governador Flávio Dino é dar condições dignas aos servidores, e portanto, temos trabalhado com celeridade na aprovação de projetos e ações que são fundamentais para o avanço dos Bombeiros”.

Jefferson Portela lembrou do lema dos Bombeiros ‘Salvar Vidas e preservação do patrimônio’ e do compromisso em fazer parte de uma das instituições que figuram entre as mais bem conceituadas na avaliação e no respeito social no mundo inteiro. “Vivemos uma época de desafios como profissionais de Segurança, e esperamos reforçar nossa atuação na boa prestação de serviços ao cidadão, com a força intelectual e operacional que estes jovens receberão no período de formação na Academia, essenciais para o crescimento e fortalecimento da Corporação”.

Sobre o CFO

A graduação tem duração de três anos, com aulas teóricas e práticas nas dependências da Academia Josué Montello e no campus da Uema, em São Luís. Durante esse período, os estudantes aprendem instruções e práticas acadêmicas voltadas à execução das atividades bombeirísticas. Ao final, o cadete é nomeado aspirante por período mínimo de seis meses. Após esse prazo, ele é promovido a 2º Tenente, o primeiro posto do oficialato do CBMMA.

Procon-MA publica portaria que proíbe cobranças abusivas por instituições de ensino superior.

O Procon-MA publicou a portaria nº 47/2015, que impede cobranças manifestadamente excessivas por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), conforme o artigo 39, da Lei n° 8.078/90, sinaliza. A portaria também busca garantir melhor relação entre o fornecedor e o consumidor, no caso entre alunos e faculdades particulares do estado.

O documento determina que as instituições particulares não cobrem taxas relativas aos serviços de matrícula, estágios obrigatórios, utilização de laboratórios e biblioteca, material de ensino de uso coletivo, material destinado a provas e exames.

Além desses serviços, fica proibida também a cobrança de emissão de certificados de conclusão de cursos, de identidade estudantil, de boletins de notas, cronogramas, de horários escolares, de currículos e de programas, e quaisquer outros serviços diretamente vinculados à prestação dos serviços educacionais, previstos na Resolução nº. 03/89 do Conselho Nacional de Educação.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, ressalva que o diploma integra a prestação do serviço educacional e sua expedição não pode ser cobrada à parte. “Não resta dúvida, portanto, quanto à impossibilidade de cobrança de taxa pela expedição de certificados de conclusão de cursos para estudantes concluintes de seus cursos superiores pelas IES. Todas as ações do Procon-MA seguem determinação do governo Flávio Dino no sentido de assegurar os direitos dos consumidores”, destaca.

As instituições particulares só podem cobrar pela expedição da segunda via dos documentos se houver motivo justificado. Entretanto, a cobrança deve ser limitada ao valor do ressarcimento dos custos pela confecção do documento, pois não se trata de remuneração. O descumprimento da presente determinação implica na imposição de sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97. Para consultar a portaria completa, basta acessar www.procon.ma.gov.br

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

PMDB de Paço do Lumiar volta ao comado de Carmen Arôso que irá lançar Gilberto Arôso a prefeito em 2016.

Juízo de primeiro grau, concedeu tutela para anular intervenção do Diretório Estadual do PMDB, no município.

Carmen Arôso reassume a presidência do Partido


O juízo de primeiro grau concedeu nesta sexta – feira (25), tutela antecipada para anular ato da Comissão Executiva Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, qual o senador João Alberto não obedecendo às regras contidas no estatuto da legenda, tirou a professora Carmen Arôso da presidência da agremiação, colocando seu sobrinho o arquiteto Caetano Jorge no comando, para concorrer a prefeito em Paço do Lumiar nas próximas eleições.

Na alegação da professora Carmem Arôso e os demais membros do partido, afirmaram terem sido eleitos para integrar a Comissão Executiva do Diretório Municipal, na Convenção Municipal do legenda realizada em 25/07/2015, a qual seguiu todas as formalidades exigidas no estatuto da agremiação, e conforme ofício do Diretório Estadual que determinou que os Diretórios Municipais marcassem suas respectivas convenções para até 31/07/2015. E que foi encaminhado ao Diretório Estadual o resultado proclamado na convenção, no que tange à nova Comissão Executiva para o biênio 2015/2017. No entanto, soube-se pela imprensa que o Diretório Estadual teria nomeado comissão provisória no âmbito de Paço do Lumiar, sob a presidência de seu sobrinho Caetano Martins Jorge, o que teria sido feito em total preterição e desconhecimento da Comissão Executiva legitimamente eleita para permanecer nas funções até 25/07/2017, a qual não teria sido sequer comunicada para exercer eventual irresignação.

A constituição de comissão provisória costuma ocorrer em momentos de dissolução de diretório, o que causou estranheza, sobretudo porque o candidato da sua legenda que concorreu no pleito anterior Gilberto Arôso teria alcançado o segundo lugar, com quase 8 mil consideráveis votos, e que estaria se sobressaindo líder nas pesquisas de intenção de votos. E que houve ingerência abusiva da presidência do Diretório Estadual, o qual, diante da suposta dissolução do Diretório Municipal, teria agido sem observar as normas legais e estatutárias. 

Na decisão da Juíza, Vanessa Clementino Sousa a magistrada DIFERIU A TUTELA ANTECIPADA em favor dos autores para: a) DECRETAR a anulação do ato que nomeou a Comissão Provisória no âmbito do Diretório Municipal de Paço do Lumiar/MA; b) DETERMINAR que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a Comissão Executiva Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro dissolva a Comissão Provisória, reintegre o Diretório Municipal legitimamente eleito pelos seus filiados na convenção do dia 25/07/2015 e que registre-a nas Comissões Executivas Nacional e Estadual para anotação junto à Justiça Eleitoral, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais). 

Veja o acompanhamento processual

Mutirão de cirurgia oftalmológica marca inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago.

O Hospital da Baixada Maranhense será inaugurado nesta segunda-feira (28) e no sábado e domingo profissionais da Saúde realizaram um mutirão de cirurgias oftalmológicas, nas especialidades de catarata e pterígio. A alta demanda por cirurgias oftálmicas na região de Pinheiro resultou no mutirão, uma das soluções encontradas pelo Governo do Estado para tentar absorver as demandas reprimidas.

É importante iniciar as atividades de um hospital atendendo ao que chamamos de demanda reprimida, que acaba ocorrendo quando os serviços regulares não atendem a quantidade de pessoas com aquela necessidade. Com o mutirão conseguimos começar reduzindo as emergências”, disse o secretário de Saúde, Marcos Pacheco.

Mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado no sábado (26) e domingo (27).

Esse será o primeiro mutirão de outros que virão, como as cirurgias de catarata em outras faixas etárias e, o mutirão de cirurgias ortopédicas, que terão as consultas iniciadas já nesta segunda-feira (28).

Deixamos as cirurgias ortopédicas para a partir da semana da inauguração, por ser uma cirurgia de média e alta complexidade. Portanto, após a inauguração, o hospital contará com todos os recursos e aparelhamentos necessários para o mutirão ortopédico”, explica o secretário Marcos Pacheco.

As cirurgias de catarata são feitas em pacientes acima de 60 anos, e para pterígio, pacientes de qualquer idade. As cirurgias acontecem neste domingo (27). Na segunda-feira (28), dia da inauguração, os pacientes realizarão consulta de retorno, com previsão de receberem alta médica.

O Hospital Regional será inaugurado com 122 leitos de internação, sendo 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 6 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários).

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Eleições 2016: Prazo de filiação partidária vai até março, quando haverá uma janela para troca de partido.

O Diário Oficial da União deve publicar nesta sexta-feira, 25, a sanção parcial da presidente Dilma Rousseff à reforma política aprovada na Câmara Federal, válida já para as eleições municipais de 2016.

Líderes da base aliada foram comunicados que a presidente apenas vetou o financiamento empresarial de campanhas políticas, mas manteve a janela de 30 dias para mudança de partido e a diminuição de 1 ano para 6 meses do prazo para filiação partidária de quem queira disputar as eleições.

A janela, ou seja, a permissão para mudança de partido sem o risco de perda de mandato vigorará no mês de março. Com a mudança o cenário político de Paço do Lumiar, poderá sofrer novas mudanças e quem pensou que estava garantido na presidência de partido, corre o sério risco de perder.

Governo inaugura Maternidade Nossa Senhora da Penha no Anjo da Guarda.

Após dois anos sem funcionar, foi entregue nesta sexta-feira (25), pelo Governo do Maranhão, a Maternidade Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda, beneficiando 58 bairros da área Itaqui-Bacanga e uma população de 250 mil habitantes.

O mais difícil não é construir uma Unidade de Saúde, o mais difícil é abrir as portas e fazê-la funcionar. Sabemos que uma Unidade de Saúde não se faz com paredes e telhados, é feita de recursos humanos, material médico, e equipamentos. É isso que estamos fazendo aqui, inaugurando a reforma da Penha e fazendo o mais importante: abrindo as portas para atender quem realmente precisa”, disse o governador Flávio Dino em seu discurso durante a solenidade de inauguração e adequação dos serviços da maternidade.

A inauguração marca os nove meses de gestão do atual governo, e é resultado do compromisso assumido com a comunidade do Anjo da Guarda. “Estamos comemorando esses nove meses com a inauguração de uma maternidade. Portanto, trata-se de celebrar a vida em todas as formas, principalmente, de todos que nascerão aqui e encontrarão um Estado que se preocupa com a saúde do povo”, afirmou o governador.

Dentre as autoridades que participaram deste momento, também estiveram o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, deputados federais e estaduais, os vereadores, Edimar Gomes, Pedro Lucas Fernandes, Armando Costa e Francisco Carvalho, diretores de órgãos públicos municipais e estaduais, além do presidente do Centro Comunitário Católico do Anjo da Guarda, Oziel Melo de Matos, o diretor-presidente do Instituto Acqua, Ronaldo Querodia e o diretor-geral da maternidade Nossa Senhora da Penha, Edson Cunha.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou os benefícios dessa entrega para a população da capital, especialmente da área Itaqui Bacanga. “O governador Flávio Dino tem sido sensível às necessidades de nossa cidade e temos executado várias obras conjuntamente. Hoje, o governo do Estado entrega aqui mais uma importante unidade de saúde voltada ao atendimento materno, uma área que necessita da nossa máxima atenção por prestar serviços em um momento considerado tão sublime para qualquer mulher, que é o ato de ser mãe”, disse o prefeito Edivaldo, ressaltando ainda que a obra era uma reivindicação antiga dos moradores da área Itaqui-Bacanga, mas que beneficiará toda a capital.

Na ocasião foi assinado o termo de cessão do Centro Comunitário Nossa Senhora da Penha para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que dá a secretaria autonomia para administrar a maternidade, e o Centro Comunitário passa a ter uma responsabilidade social na histórica unidade de saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, ressalta esse como um dos passos do governo para descentralizar os serviços de saúde. “Estamos trabalhando para que os serviços assistenciais sejam descentralizados e hierarquizados no Maranhão como um todo. Aquilo que é básico todos tem que fazer, e dentro da obstetrícia existe a gestação de risco habitual, por isso, queremos multiplicar os serviços para atender esse tipo de gestação, o que representa melhoria no acesso das pessoas ao atendimento de saúde”, pontua o secretário.

Com 30 leitos, enfermaria e sala de parto, a maternidade tem equipe formada por médicos obstetras e neonatologista, anestesistas e enfermeiras obstetras, com um perfil específico para a realização de partos humanizados.

A maternidade Nossa Senhora da Penha está integrada ao Sistema de Regulação de Leitos Obstétricos da Secretária de Estado da Saúde, que está sendo implantado e garantirá a transferência das gestações de alto risco para maternidades de referência no Estado. Como explica o diretor-geral da maternidade, Edson Cunha. “A função da Nossa Senhora da Penha é receber a gestante da área Itaqui-Bacanga que tenha uma gestação de risco habitual. Um pequeno percentual será encaminhado para maternidades de Alto Risco, pois pela Regulação de Leitos Obstétricos, as maternidades do Estado estarão interligadas e a paciente poderá contar com atendimento necessário”, disse o diretor.

Na manhã da inauguração, Samantha Aparecida Pinheiro, de 27 anos, que está com 37 semanas de gestação, deu entrada na Nossa Senhora da Penha com fortes contrações. Em sua quarta gestação, ela desenvolveu diabetes gestacional e, por isso, precisou ser transferida para uma maternidade de Alta Complexidade. “Fizemos o pré-natal no Materno Infantil, mas hoje pela manhã ela começou a ter as contrações e viemos por ser mais perto. Ela vai precisar ser transferida, mas fomos prontamente atendidos e ficamos felizes por contar com a qualidade desse atendimento perto da nossa casa”, conta Helber Diniz, marido de Samantha.

Após uma hora dos primeiros atendimentos com o obstetra da maternidade, Samantha foi transferida pela ambulância da SES para a maternidade Marly Sarney, onde nasceu o pequeno Marcos Gabriel.

Moradora do bairro Anjo da Guarda há 40 anos, Francisca dos Santos, membro da Federação das Parteiras do Estado do Maranhão, comemora a chegada da maternidade. “Nosso trabalho é acompanhar a gestante e sabemos o quanto foi grande a nossa luta aqui com mulheres que não conseguiam receber atendimento em outros lugares, muitas vezes, por conta da distância. Hoje é um dia de alegria e só temos a agradecer a esse governo que nos ajudou a realizar esse sonho”, disse a moradora.

Grávida de três meses, Rafisa Rodrigues, foi à maternidade para começar o pré-natal na Penha. “Estava fazendo em postos de saúde, sem acompanhamento de especialista, e tinha muito medo de na hora do parto não conseguir um leito. Vou começar o acompanhamento aqui na maternidade que é perto da minha casa e isso me dá mais tranqüilidade”, disse a gestante.

Sobre a história

Há 49 anos, funcionava no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís, o Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, criado pelo Centro Comunitário do Anjo da Guarda que mantinha as especialidades funcionando em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

No Hospital Comunitário, a população contava com serviços como clínica médica, clínica ginecológica, pediatria, odontologia, centro cirúrgico, dentre outros, que atendiam de maneira geral os moradores do bairro.

A gestão anterior da Saúde no Estado iniciou a reforma da unidade que foi entregue de maneira incompleta. “Insistimos em procurar a gestão pública por pensar no bem social da comunidade. Em dezembro de 2014 nos entregaram um hospital reformado, mas sem funcionar. E recomeçou nossa luta, pois a comunidade estava esperando e não recebeu atendimento nenhum”, afirma o líder comunitário.

Na gestão do governo Flávio Dino, o Centro Comunitário Católico retomou o diálogo com a Secretária de Estado da Saúde (SES). Agora reformada pelo Governo do Estado o hospital que recebeu a adequação de maternidade é colocado em pleno funcionamento.

Na unidade as mães terão acompanhamento adequado, participando de programas como a Rede Cegonha e Mamãe Canguru, garantindo uma gestação saudável.

O hospital não fará atendimento de urgência, emergência e ambulatorial. A referência para estes casos continua sendo a rede de saúde local, na Unidade de Pronto Atendimento Itaqui-Bacanga, localizada a um quilômetro da maternidade.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

MPMA inaugura prédio das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar.

A nova sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar foi inaugurada na tarde desta terça-feira, 22, com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades municipais e religiosas, representantes do Poder Judiciário e Legislativo, polícias Civil e Militar, advogados, conselheiros tutelares, sociedade civil e moradores do município.

Composta de seis gabinetes, a sede tem 564,85 m² de área construída em um terreno de 2.598,69 m², localizada na Avenida 13, s/n, Maiobão. O prédio tem oito banheiros, sendo dois destinados a pessoas com deficiência, três salas, auditório, almoxarifado, copa/cozinha, área de serviço e garagem.

A solenidade de inauguração foi aberta pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que enfatizou o esforço da Administração Superior do MPMA em melhorar a estrutura da instituição, proporcionando as ferramentas adequadas para o atendimento ao público.

Regina Rocha destacou que reformas e construções representam o maior investimento em infraestrutura já realizado no MPMA
Ela destacou que as reformas e construções representam o maior investimento em infraestrutura já realizado no Ministério Público, feito em uma gestão. "O nosso objetivo é a padronização de toda a estrutura física das Promotorias de Justiça do Maranhão, tornando-as casas da cidadania, local em que o cidadão sinta-se acolhido e tenha suas demandas ouvidas e atendidas, de forma digna, com o conforto que lhe é devido".

Na avaliação da chefe do MPMA, mesmo diante das dificuldades atuais no país e com escassos recursos, o planejamento e o esforço institucional têm permitido a continuidade na melhoria estrutural. "Avançamos, passo a passo, e entregamos esta nova sede, certos de que o trabalho do Ministério Público será aqui oferecido com mais eficiência e qualidade".

DESAFIOS

Raquel Pires, diretora das Promotorias de Paço do Lumiar, destacou que a nova sede é resultado de muito trabalho
A diretora das Promotorias de Paço do Lumiar, Raquel Pires de Castro, lembrou a trajetória de seis anos entre as negociações para adquirir o terreno, elaboração do projeto e licitação para a construção, culminando com a entrega do prédio. "Muita energia foi despendida para possibilitar a inclusão, no enxuto orçamento do Ministério Público, da construção de uma obra do porte desta promotoria".

A promotora frisou que Paço do Lumiar tem mais de 100 mil habitantes e, por compor a Região Metropolitana de São Luís, tem problemas inerentes aos grandes conglomerados urbanos, relacionados ao maior índice de violência e criminalidade, deficiência no transporte coletivo, precariedade do saneamento básico e ineficiência das políticas públicas. "A população luminense ansiava por uma promotoria condizente com as necessidades do município e com a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público".

Presidente da AMPEM manifestou compromisso da instituição com a população de Paço do Lumiar
Em seguida, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, manifestou o compromisso da instituição com o povo de Paço do Lumiar. "Aqui, a comunidade pode apresentar seus reclames e receber atendimento de forma mais rápida. Parabéns ao município de Paço do Lumiar".

Para o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o Ministério Público precisa ampliar ainda mais o seu papel social e sair dos gabinetes, atendendo o seu público e proporcionando condições plenas de acessibilidade. "Destacamos o respeito às pessoas com deficiência. Este prédio é totalmente acessível, com sinalização em braile, rampas, piso podotátil, portas ampliadas e banheiros especiais".

Gonzaga também destacou a construção de uma interligação entre a sede das Promotorias de Justiça e o Fórum, facilitando a entrega de documentos e o acesso de promotores e magistrados para a realização de audiências.

AUTORIDADES

Membros do MPMA prestigiaram inauguração
Participaram da solenidade o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Oliveira; o subsecretário chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Abelardo Baluz; o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno Silva Rodrigues; os defensores públicos Antonio Agnus Filho e Noé Menezes; a juíza e diretora do Fórum de Paço do Lumiar, Vanessa Clementino Sousa; o pastor da Igreja Batista Gedaías Azevedo; e o padre Adelmo Calliari.

Do MPMA, compareceram as promotoras de justiça de Paço do Lumiar Gabriela Brandão da Costa Tavernard e Nadja Veloso Cerqueira; os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador para Assuntos Jurídicos), Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro (subprocuradora para Assuntos Administrativos), Mariléa Campos dos Santos Costa (ouvidora-geral).

Também estiveram presentes os promotores de justiça Justino Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ), Doracy Moreira Reis Santos (chefe de gabinete da Corregedoria), Sirlei Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ), Emmanuel Soares (assessor especial da PGJ), Marco Aurélio Batista Barros e Esdras Liberalino (São Luís), Geraulides Mendonça (São José de Ribamar) e os diretores da Ampem, Gilberto Câmara Júnior e Tarcísio Bonfim.