segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Câmara dos Deputados quer punir quem fala mal de políticos na Internet.

Projeto de lei irá acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na Internet.

Informações - Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados está preparando um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na Internet. O texto responsabilizará criminalmente também os provedores, portais e redes sociais que hospedam estes sítios eletrônicos.

A proposta, que conta com o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se encontra em fase final de elaboração e deverá ser apresentada em setembro pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

Segundo Cajado, a proposta busca operar uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Exemplificativamente, se um usuário criar um perfil falso no Facebook que ironize ou atinja a honra de um parlamentar, tanto o responsável pela página quanto a próprio Facebook serão acionados criminalmente e ainda estarão sujeitos a processos penais e cíveis.

O objetivo do projeto, segundo Cajado, é obrigar os grandes provedores e empresas de Internet a analisar, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação. Tendo o apoio de Eduardo Cunha, a proposta pode ser votada em regime de urgência pela Câmara nos próximos meses.

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