sábado, 6 de junho de 2015

Governo do Estado busca solução pacífica para conflito social em Paço do Lumiar.

Com o objetivo de mediar o conflito social entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e moradores das comunidades da Pindoba e Iguaiba, o Governo do Estado realizou na tarde desta sexta-feira (5), uma segunda rodada de conversa. Durante a reunião não houve acordo entre as partes. O munícipio alegou que só poderá avaliar a possibilidade de retirada do aterro previsto para o local, após a conclusão dos estudos técnicos de viabilização da área. Para isso será realizado um convênio com as Universidades Federal e Estadual do Maranhão, que ficarão responsáveis pela elaboração do laudo. A comunidade por sua vez, se nega a desbloquear o acesso ao lixão sem a garantia de que os povoados da Pindoba e Iguaiba estarão fora das opções de aterro sanitário.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou o esforço do Estado em buscar uma solução negociada para o caso. "O Estado possui poder limitado nesta disputa. Demos início ao processo de mediação entre as partes, devido à complexidade do conflito social instalado. Nosso intuito é de encontrar uma solução pacífica para a questão e esgotar todas as possibilidades de negociação entre a comunidade e prefeitura”, destacou.

Durante o encontro nesta sexta-feira, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), ofereceu auxílio e o acompanhamento dos estudos técnicos. Durante a reunião, o secretário adjunto da Secid, José Antônio Lopes destacou que está em andamento com os municípios da grande ilha, a discussão sobre a elaboração de um Plano de Resíduos Sólidos para a região metropolitana.

Como não houve acordo entre as partes e em virtude da autonomia do município em atuar sobre a questão, cabe a Prefeitura de Paço do Lumiar dar prosseguimento à solução da questão. O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro ressaltou que a gestão não possui viabilidade econômica para transportar o lixo para outra área. “No momento, não temos como descarregar o material recolhido em outro local. Além disso, só podemos dar uma solução definitiva para a escolha de outro local após a realização dos estudos previstos para ocorrer no prazo de seis meses”, explicou.

O conflito

Há cinco dias, moradores da comunidade localizada próxima ao lixão, que fica entre os povoados de Iguaíba e Pindoba, bloquearam a passagem do caminhão de lixo e o poder público municipal solicitou intervenção policial para desobstruir a passagem. Com o objetivo de evitar o confronto e solucionar a questão de forma pacífica, as Secretarias Estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Segurança Pública (SSP) e o Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma) foram ao local na última quarta-feira (03) para dialogar com os moradores e com representantes da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Acompanhados pelo advogado Domingos Dutra, os moradores que produzem hortaliças, mais uma vez pediram a retirada do lixão da área e a exclusão das comunidades da Pindoba e Iguaiba como opção para aterro sanitário. O agricultor Paulo Sérgio de Sousa, morador da Pindoba, disse que a comunidade não aceita a proposta de aguardar a conclusão dos estudos técnicos. "Nós convivemos com o problema há 14 anos sem que nada seja feito. Não acreditamos mais na administração municipal, então o bloqueio da via que dá acesso ao lixão será mantido", asseverou.

Também participaram do encontro, o subsecretário de Segurança Pública, Aurélio Queiroz, representantes dos catadores de lixo, e o clube de mães.

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