terça-feira, 30 de junho de 2015

Vídeo! Repórter Record mostra humanos que dividem espaço com urubus para sobreviver em meio ao lixo em São José de Ribamar.

A cidade de São José de Ribamar, administrada pelo prefeito Gil Cutrim ganhou destaque no noticiário nacional. O Programa Repórter Record Investigação desta segunda-feira (29) mostrou como é a vida dos "garimpeiros do lixo", no município, pessoas que buscam a sobrevivência nos lixões e consomem o que ninguém mais quer, numa ameaça à saúde e à dignidade. 

Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública, dão conta que cada brasileiro produz em média 383 quilos de lixo por ano. Mas, o que é descarte para uns, é fonte de renda de outros. Na companhia dos urubus, homens, mulheres e até crianças trabalham à exaustão. 

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública, cada brasileiro produz em média 383 quilos de lixo por ano, mas o que é descarte para uns é a fonte de renda de outros, em companhia dos urubus, homens, mulheres e até crianças trabalham à exaustão. 

Os garimpeiros dos lixões do Brasil não têm acesso a saneamento básico, moradia digna e à comida de qualidade. 


A equipe de repórteres mostra imagens impressionantes de quem trabalha mais de 10 horas por dia em condições insalubres e vive à margem da sociedade. Seu Francisco, de 52 anos, é um deles. O catador já passou fome. Hoje, ele sustenta a família com o que encontra nas montanhas de lixo.  

Você vai conhecer também o calvário de Dona Conceição. Com jornadas exaustivas de trabalho e sem descanso, ela tem que superar a dor, que carrega há décadas, em busca de roupas e comida. Tudo Dona Conceição "garimpa" no lixão. 

E do outro lado do mundo, o repórter Romeu Piccoli mostra histórias dramáticas de famílias muito pobres que se alimentam do chamado pag pag: os restos de frango do lixo. Mas que país é esse que abriga a cena de miséria? Descubra no Repórter Record Investigação.


Assista à íntegra do programa

Cara de Pau! Vereador Oliveira Duceu contra os Pescadores da Raposa.

O vereador Oliveira Duceu (PP), tem demonstrado a seus eleitores e principalmente à classe dos pescadores, o quanto não se importa com o povo do município.

A mais nova do vereador, que do Céu nada tem, foi se retirar da sessão extraordinária que votou o projeto de Lei 11/2015 autorizando o prefeito Clodomir a firmar convênio com a Colônia de Pescadores – Z 53 e o projeto de Lei 12/2015 autorizando a Prefeitura de Raposa a liberar um crédito no valor de R$ 100 Mil para a Colônia de Pescadores, com a finalidade de custear todas as despesas da tradicional Festa do Pescador, que acontece há 39 anos, no dia 29 de Junho, Dia de São Pedro, padroeiro da cidade e dos pescadores.

Para não votar a favor da Festa dos Pescadores, o vereador Oliveira Duceu simplesmente alegou ao presidente da Câmara que iria se ausentar para resolver problemas pessoais. O vereador Oliveira, que só trabalha uma vez na semana, não poderia esperar 20 minutos para resolver o problema do povo que o elegeu, votando a favor do projeto de Lei, onde o prefeito Clodomir e seus colegas vereadores estavam garantindo R$ 100 mil para salvar a tradição da Raposa, patrocinando a Festa dos Pescadores? Pura politicagem barata!

Apesar de ser associado à Colônia de Pescadores da Raposa e, de inclusive, mesmo depois de eleito, ter recebido irregularmente o beneficio do Governo Federal destinado a pescadores, o Seguro Defeso, o Vereador Oliveira fica contra o povo, contra os pescadores, contra a tradição da cidade.

Oliveira Duceu, que foi eleito na base do prefeito Clodomir, mostrou seu caráter quando minutos após tomar conhecimento que o prefeito havia sido cassado, fato ocorrido meses atrás, imediatamente se apresentou à ex-prefeita Talita Laci, se oferecendo como “aliado”. As atitudes do vereador, como político, fazem com que todos os grupos da política local lhe observem com desconfiança. Com a queda de Talita Laci (PCdoB) e o retorno de Clodomir ao comando da prefeitura, Oliveira agora faz juras de “amor político” a Ocileia Carneiro, filha do ex-prefeito Paraíba.

A Festa dos Pescadores vai acontecer pela união do prefeito Clodomir, dos vereadores Eudes Barros ( PRTB), Zé Mário (PC do B), Laurivam (PC doB), Lídia da Colônia (PMDB), Frank Neto (SD), Ivaldo do cumbique (PRP), Enoque (PP), Doutor (PV), Valmir (PRTB) e da Colônia de Pescadores da Raposa. Por motivo de saúde, esteve ausente o vereador Pierre (PMDB).

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Batida entre dois ônibus, táxi e moto deixa várias pessoas feridas na Estrada de Ribamar.

Um grave acidente, na manhã desta segunda-feira (29), envolvendo dois ônibus, um táxi e uma motocicleta deixou várias pessoas feridas, na Estrada de Ribamar na MA - 201. 

De acordo com informações, pelo menos 12 pessoas ficaram feridas, sendo três em estado grave, no momento do acidente equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram ao local do acidente prestar socorro. Além disso, quatro carros dos bombeiros e da Polícia Civil auxiliaram no socorro às vítimas, que foram levadas para o Hospital Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. As demais foram dirigidas ao Hospital Guarás.

A polícia está investigando as causas do acidente, no momento da colisão o muro de uma residência foi atingido.

domingo, 28 de junho de 2015

Dois homens são executados a tiros no bairro Alto do Paranã, em Paço do Lumiar.

Um dos jovens foi executado na calçada de sua residencia (Foto - Américo do Paço)
Um duplo homicídio foi registrado na noite deste sábado no bairro Alto do Paranã, região do Maiobão em Paço do Lumiar. De acordo com informações, Wallison da Silva Sousa de 25 anos, e Marco Antônio Oliveira morreram após serem baleados próximo as suas residências.

O fato aconteceu por volta das 20h. Policiais militares do 13° Batalhão foram acionados e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi mandada imediatamente ao local. Porém, os médicos socorristas já encontraram as duas vítimas em óbito ao chegarem.

O trecho da rua onde os jovens foram executados, foi isolado para que peritos criminais e uma equipe da Polícia Civil iniciassem as investigações do crime. Conforme informações, um dos homens estava caído em uma calçada e outro há cerca de 10 metros, no meio da rua.

Moradores da região foram questionados, porém ninguém soube informar como aconteceu, nem quem teria cometido o crime. Os dois corpos foram liberados e recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML).

Policiais civis da Delegacia de Homicídios irão abrir um inquérito para apurar o caso.

Não é crime a divulgação de fotos e vídeos de Cristiano Araújo morto.

A publicação de fotos e vídeos de Cristiano Araújo não configura crime algum na legislação brasileira, nem mesmo o vilipêndio a cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal.

Por Henrique Nery

Uma parcela significativa da população brasileira se emocionou com as mortes trágicas do cantor Cristiano Araújo e de sua namorada, ocorridas nesta semana, em acidente automobilístico.

Estarrecimento também de igual monta foi a divulgação das fotos e vídeos do jovem artista e de sua namorada já mortos, em uma sala, provavelmente do hospital onde receberam cuidados médicos.

Como era de se esperar, milhares de fãs manifestaram-se nas redes sociais, repudiando a conduta das pessoas que teriam tirado as fotos e feito as filmagens, clamando por punição às mesmas e a imediata prisão delas. A imprensa, no afã de audiência, corroborou com a opinião popular. O momento foi e ainda é de comoção para os fãs. A razão se afasta nestas horas.

Com o respeito às opiniões contrárias, a publicação de referidas fotos e vídeos não configura crime algum na legislação brasileira, nem mesmo o vilipêndio a cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal.

Não configura por que vilipendiar significa menosprezar, escarro, grosseria. Enfim, típica vontade de aviltar o cadáver. Não me parece ter sido esta a intenção, senão de publicar as fotos.

Um ato irresponsável, impensado, antiético e sem discernimento por parte de quem tirou as fotos e gravou os vídeos, merece sim ser punido, mas com indenizações à família do cantor e de sua namorada, bem como com a demissão de tais pessoas, por justa causa, do hospital.

Agora, considerar referida conduta como crime, elevando tais pessoas à categoria de criminosos, não me parece, o correto.

O grande problema do Brasil é esse: querer transformar e punir todos comportamentos que incomodam à sociedade, tratando-os como criminosos, sendo que, na maioria das vezes, não passaram de enorme falta de bom senso por parte de quem os cometeram. Lêdo engano!

Cultura maranhense encanta turistas e atrai multidões para os arraiais oficiais do Governo do Estado.

Arraial do Ipem, de volta depois de dez anos, se tornou um dos mais disputados pelo público
E seguiu com muita animação mais uma noite de festa nos arraiais organizados pelo Governo do Estado, no último sábado (27). O público que lotou os diversos terreiros da cidade curtiu uma programação que foi desde shows com artistas da terra, ao cacuriá, tambor de crioula e os grupos de bumba meu boi de toda parte do estado.

No terreiro Donato Alves, o antigo arraial do Ipem, o governador Flávio Dino viu de perto o sucesso da festa junina. Animado com os resultados, Dino ressaltou a importância de movimentar cultura para estimular o turismo e a economia do estado.

"É um momento muito importante porque temos essa beleza da concentração da energia do povo do Maranhão, da diversidade das nossas cores, sabores e saberes e experiências. É um momento que nos enche de alegria e ao mesmo tempo de ânimo para prosseguir nesta tarefa de fazer coisas boas. A festa junina é um momento importante para cultural maranhense, mas também é uma oportunidade de geração de trabalho, dez mil pessoas estão trabalhando no São João, portanto estamos olhando também para importância da economia da cultura", afirmou o governador Flávio Dino.

Governador Flávio Dino entre os brincantes no arraial do Ipem
Além do boi do Nina Rodrigues, bumba meu boi de orquestra, o governador assistiu à apresentação do Boi Oriente, que veio da Baixada Maranhense. Com 25 anos de história o Boi Oriente traz as figuras do cazumbá e cabocos de pena.

No terreiro da Praça Maria Aragão, entre outras apresentações, o boi de orquestra Mimoso de São Bento, o alternativo Pirilampo, e as matracas do Boi de Maracanã fizeram a alegria de crianças, adultos e idosos. Dona Ligia Oliveira Fernandes, aos 97 anos ainda tem pique de acompanhar as festividades juninas. Acompanhada da filha, Telma Fernandes, dona Ligia assistiu sentada e com toda comodidade a todas as brincadeiras. "Eu faço questão de ver tudo de perto. Ainda tenho muito ânimo", afirmou.

Os arraiais maranhenses também têm reunido turistas de várias partes do Brasil e do mundo para curtir a cultura do Maranhão. É o caso da professora universitária de Dança, Lulu Pugliese, que veio de Salvador, Bahia. A dançarina baiana mostrou-se maravilhada com a cultura do estado. "Estou encantada com a diversidade cultural do Maranhão, com a hospitalidade do povo, que se parece muito com a da minha gente. Isso aqui é arte pura, estou completamente arrepiada", confessou.

Arraiais no interior

O clima de São João também tomou conta das cidades do interior do Maranhão. O sucesso é evidenciado por arraiais lotados e muita animação da população maranhense. Apoiados pelo governo, dezenas de municípios estão fortalecendo a cultura dos festejos juninos e difundindo o trabalho dos grupos folclóricos locais.

Grande público lotou o Ceprama no sábado, a exemplo do demais dias da temporada junina
Realizado em parceria do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e as prefeituras, as festas juninas que acontecem no interior do Maranhão estão beneficiando grande parte da população, levando programações culturais variadas e fortalecendo a economia dos municípios.

Na cidade de Porto Franco, a vibração dos festejos juninos tem contagiado até os municípios vizinhos. Segundo a superintendente da região, Verbena Macedo, o arraial tem sido um sucesso de público e animação, com apresentações folclóricas, shows e concurso de quadrilhas que atraem pessoas de cidades próximas. “O São João é a maior festa cultural de Porto Franco. E este ano, com o apoio do Governo, as festas têm sido de muito sucesso”, destacou a superintendente.

Com este investimento do governo Flávio Dino, as prefeituras puderam promover de forma mais setorizada os festejos juninos. A ação foi destinada à promoção de política pública estruturante, por se tratar de uma forma de proporcionar a valorização de manifestações e grupos populares do interior do Maranhão, que contaram com o investimento estadual por meio do repasse a ser realizado para as prefeituras.

O prefeito de Palmeirândia, Nilson Garcia, destacou que o foco do arraial do município tem sido o reconhecimento das atrações locais, que conta todos os dias com apresentações de bumba meu boi, quadrilhas, danças portuguesas e a boa presença do público. “Eu quero agradecer o Governo do Estado por tudo que tem feito pelo nosso São João”, destacou.

O secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, ressaltou que o Governo tem prioridade em dialogar permanentemente com os municípios com o objetivo de estabelecer parcerias em importantes áreas, como na cultura. “Há o apoio do Governo do Estado neste São João para dezenas de cidades em todas as regiões do Maranhão. Já houve isso no carnaval e estamos ampliando ainda mais o suporte para os grupos folclóricos maranhenses”, explicou Jerry.

Roubos em ônibus têm redução de 46%, aponta Sindicato das Empresas de Transportes.

Policiais militares durante fiscalização da Operação Catraca
O mês de junho de 2015 registrou queda de 46% nas ocorrências de roubos a coletivos, em relação ao mesmo período no ano passado. O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, colocou em ação a Operação Catraca, que consiste em rondas nos coletivos para evitar assaltos a ônibus e garantir tranquilidade e segurança aos usuários do transporte público na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo o balanço feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís, entre os dias 1º e 25 de junho de 2015 houve queda de 46% nos roubos a coletivos em relação ao mesmo período do ano passado e queda de 78% em relação ao mês de junho de 2013. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirma que a Operação Catraca continuará com ações preventivas para evitar assaltos e roubos nos ônibus que rodam em São Luís. 

Através de blitz, revistas, busca de armas e drogas a Polícia Militar tem desenvolvido um trabalho que visa combater a violência nos coletivos. A operação responsável pela segurança nos coletivos é chamada de Operação Catraca e faz parte de uma série de ações integradas da Segurança Pública para combater os principais tipos de crime na Região Metropolitana.

Dados da capital revelam que o último trimestre observou uma grande diminuição no número de roubos em coletivos no total. O levantamento do Sindicato mostra que em relação a abril deste ano, o mês de junho registrou uma queda de 67 ocorrências (abril) para 14 (em junho), o que corresponde a redução de 79% na quantidade de crimes nos coletivos. O governador Flávio Dino assegura que ações de prevenção e combate à criminalidade continuarão a promover cada vez mais segurança a toda à população.

Número de homicídios também é menor

O número de homicídios registrados no mês de maio também é menor, se comparado com as ocorrências no mesmo mês do ano passado, além de aumento da quantidade de armas apreendidas em todo o estado, se comparamos os dados com o mesmo período do ano passado. A variação é de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2014, foram registrados 71 homicídios dolosos na capital enquanto em 2015, esse número caiu para 62.

Entre janeiro e maio de 2015, foram apreendidas 554 armas durante as prisões e operações realizadas pela Polícia Militar. Esse dado revela a saída das ruas de armamento ilegal e potencialmente perigoso

sábado, 27 de junho de 2015

Ignorante, ex – prefeito José Laci chama o povo de Raposa de “miserável”.

José Laci
Está causando grande repercussão na cidade uma conversa do ex – prefeito condenado da justiça, José Laci no Facebook. Com o comportamento de puro desequilíbrio e desespero o pai da ex – prefeita Thalyta Laci (PC do B), não mediu as palavras e chamou a população de Raposa de “miserável”. 

Preconceituoso e ingrato que é, José Laci não respeita a população e mostra o que realmente seu grupo político pensa do povo raposense. A declaração preconceituosa de “Laci” não chega a ser exatamente uma novidade visto que o mesmo um dia chegou a se eleger e reeleger a prefeito, por conta desse povo, que ele hoje o denomina de miserável. 

Este ser infeliz, aliás, não é apenas o quadro podre da política de Raposa, ele é também um preconceituoso e um ingrato de marca maior. 


O jovem Jorge Maley, por meio de suas redes sociais, disse para o ex gestor que ele estava com dor de cotovelo (por ter perdido a Prefeitura da Raposa), no que José Laci respondeu: “Jorge Maley, tu envergonha o povo de Raposa miserável”. Em seguida, o jovem Jorge devolveu a ofensa, dizendo que a vergonha em questão era o próprio Laci, pois este era condenado pela justiça, finalizando com “miserável é você”.

Vereador Wellington Sousa solicita a instalação de unidades do Procon e da Junta Comercial em Paço do Lumiar.

O Município de Paço do Lumiar localiza-se na região metropolitana. Assim como as cidades vizinhas Raposa, São Luís e possui em seu território ampla rede de empresas,com clientes diversos, construindo uma cadeia de relacionamento que nem sempre funciona de maneira cordial.

Em respeito aos luminenses, o vereador Wellington Sousa ( PSB) protocolou na Casa Legislativa de Paço do Lumiar duas indicações de extrema importância, com a finalidade de facilitar o acesso aos órgãos PROCON E JUNTA COMERCIAL, proporcionar mais agilidade e comodidade aos moradores de nosso município. "É importante que nossa cidade possua as UNIDADES DO PROCON E DA JUNTA COMERCIAL. Paço do Lumiar tornou-se, ao longo da História, uma cidade, com problemas relacionados a aglomerado urbano. Como vereador trabalho para melhorar o convívio social dos nossos munícipes, tendo plena convicção que nem toda vez o cliente possa, de imediato, ir a capital pra resolver problemas que poderiam ter resolutividade aqui mesmo. A instalação é necessária, acredito que minha indicação será atendida."

Veja as indicações


Governo lança 30 Núcleos de Educação Integral no Maranhão.

Governador Flávio Dino fala durante o lançamento dos Núcleos de Educação Integral. 
O governador Flávio Dino apresentou, nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, a prefeitos de 29 municípios, os Núcleos de Educação Integral do Maranhão. Trinta Núcleos serão instalados nos 29 municípios com maior índice populacional do estado.Eles irão funcionar como centros de apoio para todas as escolas da região onde estarão sediados, retirando o sistema estadual de ensino do zero no quesito escola em tempo integral.

Ao sair de zero para 30 Núcleos apresentamos o caminho correto, de longo curso e por isso muitas vezes desprezado. Acreditamos que investir desde a Educação Básica, passando pelo Ensino Médio, chegando ao Superior e Profissionalizante é a garantia de um futuro melhor, mais tranquilo, com novas oportunidades para crianças, adolescentes e jovens”, disse o governador Flávio Dino.

A proposta dos Núcleos é fortalecer uma única matriz curricular para todo o estado e permitir que os alunos do Ensino Médio tenham, além da escola, um espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte no contra turno. Até 2016, serão investidos mais de R$ 150 milhões na construção dos Núcleos e em programas de formação e capacitação dos professores.

Governador Flávio Dino fala ao público presente no lançamento dos Núcleos de Educação Integral.
Nos Núcleos, os alunos poderão desenvolver atividades no contraturno: aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades, praticar esportes e consolidar os conteúdos mediados pelos professores em sala de aula. “Esses novos espaços serão muito bem recebidos pelos professores e alunos da nossa região. Os alunos agora terão mais um local do saber, do conhecimento e do ensino. Estamos felizes por participar deste momento e por saber que a educação tem sido muito valorizada pelo governador”, disse o prefeito de Viana, Chico Gomes.

Núcleos de Educação Integral

Os Núcleos de Ensino Integral funcionarão como centro de apoio para todas as escolas da região: um lugar onde os alunos poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e lazer. Cada Núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.

Cada Núcleo terá uma área construída de 4.116,47 m² distribuídos em 6 salas temáticas; 1 quadra; 1 auditório; 1 biblioteca; 4 laboratórios, sendo: 1 laboratório de Química/Biologia/Física, 1 de Robótica, 1 de Informática e 1 de Matemática; 1 sala de Artes, 1 sala de Idiomas, 2 salas de descanso para os professores, 1 sala de descanso para os alunos; 1 ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção.

Ações

Aumento salarial, progressão de mais de 12 mil professores, Programa Escola Digna, criação dos Institutos Estaduais do Maranhão, revitalização da Universidade Estadual do Maranhão e o lançamento dos 30 Núcleos de Educação Integral. O principal objetivo do conjunto de ações educacionais é atender as necessidades essenciais dos alunos e professores que integram a rede de ensino do estado.

Cidades contempladas

As cidades que sediarão os Núcleos são:
  1. Açailândia,
  2. Bacabal,
  3. Balsas,
  4. Barra do Corda,
  5. Barreirinhas,
  6. Buriticupu,
  7. Caxias,
  8. Coelho Neto,
  9. Codó,
  10. Chapadinha,
  11. Coroatá,
  12. Grajaú,
  13. Itapecuru Mirim,
  14. Imperatriz,
  15. Lago da Pedra,
  16. Paço do Lumiar,
  17. Pinheiro,
  18. Presidente Dutra,
  19. Santa Luzia,
  20. Santa Inês,
  21. São João dos Patos,
  22. São José de Ribamar,
  23. São Luís (2),
  24. Serrano no Maranhão,
  25. Timon,
  26. Tutóia,
  27. Vargem Grande,
  28. Viana
  29. e Zé Doca.

Eleição do Conselho Tutelar de Raposa‏.

O CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, revogada pela Lei 12.696 de 25 de julho de 2012; pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal nº 111 de 2006, revogada pela Lei 254/2015, torna público o lançamento do Edital nº 01/2015, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o período de 2016 a 2019.

O Edital nº 01/2015 está disponível, por meio impresso, na sede do Conselho Tutelar de Raposa, situado na Rua da Glória, s/nº – Centro; de segunda a sexta-feira; das 8:00 às 12:00hs; de 22/06 a 03/07/2015; e por meio eletrônico, nos blogs locais (clique aqui), no mesmo período citado acima.

Período das inscrições: de 23/06 a 10/07/2015.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Procon constata inadequações no serviço de ferryboat no Maranhão.

Equipes de fiscalização do Procon orientam usuários  do serviço de ferryboat
Em fiscalização no serviço de ferryboat realizada após queixas de consumidores, o Procon constatou, o não cumprimento à lei da gratuidade para idosos e da tabela de horários, além da ausência de toldos e pisos apropriados – como o piso tátil que facilita o acesso à passageiros com dificuldade na visão e o antiderrapante, que evita escorregões em dias de chuva. A condições de higiene da lanchonete do local também foram desaprovadas pela equipe do Procon.

Durante a fiscalização, a equipe do Procon verificou que o manuseio de alimentos é feito sem o uso de equipamentos adequados, como luvas e toucas. Também foram encontrados produtos sem o prazo de validade afixadoque foram imediatamente apreendidos e destruídos.

A visita foi realizada após audiência pública regida pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral Marques. Na ocasião, estiveram presentes Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado, Duarte Júnior, diretor-geral do Procon, e também representantes das empresas que prestam o serviço aquaviário.

De acordo com Duarte Júnior, o Procon realizará fiscalizações até agosto, quando o prazo dado pelo regulamento publicado em abril deste ano, pela MOB, chega ao fim. “O Procon se manterá presente no acompanhamento das adaptações realizadas pelos prestadores de serviço de ferryboat no Maranhão. O objetivo é garantir a total adequação ao regulamento, dentro do prazo previsto, para que os consumidores tenham acesso a um trabalho de qualidade”, disse.

Em caso de descumprimento e não adequação ao regulamento do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos e de outras providências, sanções poderão ser aplicadas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 2181/1997.

Vídeo: Velório de Cristiano Araújo mobiliza mais de 20 mil fãs e três batalhões da PM de Goiás.

Pai do cantor, questionou se Deus existe no momento que foi confirmada a morte de Cristiano Araújo.

O pai do cantor não conteve as lagrimas
O velório do cantor Cristiano Araújo, morto nesta quarta-feira (14) em um acidente de carro, está sendo acompanhado por uma legião de fãs, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.

Três batalhões da Polícia Militar de Goiás foram mobilizados para fazer a segurança do velório.

Os fãs estão formando fila e entrando aos poucos no local para se despedir de Cristiano e da namorada, Allana Coelho.

Segundo informações do “Jornal Nacional” (Globo), o sertanejo Munhoz, da dupla com Mariano, já está no local. Zezé di Camargo afirmou que está a caminho. Outros cantores não puderam comparecer por que estão fazendo shows, mas pretendem ir ao enterro, que será nesta quinta-feira (25).

Indícios 

Todos os indícios encontrados no local do acidente que matou o cantor sertanejo Cristiano Araújo, 29, e sua namoradora, Allana Moraes, 19, na madrugada, apontam que os dois estavam sem o cinto de segurança no banco traseiro da Land Rover em que viajavam, avalia a Polícia Rodoviária Federal.

Acompanhado do empresário Victor Leonardo e do segurança Ronaldo Ribeiro, que dirigia o veículo, o casal voltava de um show em Itumbiara (a 200 km de Goiânia) quando o carro onde estavam saiu da pista na altura do km 614 da BR-153, entre as cidades de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás, e capotou no canteiro central da rodovia por volta das 3h15.

O empresário e o segurança, que estavam na frente, tiveram apenas ferimentos leves.

Allana foi atirada para fora do veículo e seu corpo foi encontrado a cinco metros da Land Rover. Cristiano também estava no chão quando as equipes de atendimento chegaram, mas a PRF não sabe dizer se ele foi retirado do carro pelos amigos.

O que reforça a tese da PRF é o fato de que o veículo ficou danificado prioritariamente na parte da frente, onde estavam os sobreviventes. A parte traseira do veículo ficou preservada.

A PRF diz ainda que, pelos elementos encontrados, o veículo estava acima da velocidade permitida, de 110 km/h, e que, pelo horário (3h15), um possível cansaço do motorista pode ter causado o acidente.

A BR-153 tem faixa duplicada, separadas por um canteiro central. O carro em que os quatro viajavam não bateu em nenhum outro veículo, segundo a polícia.

Acompanhe a reportagem completa.

Destinos Turísticos do Maranhão são apresentados à imprensa da Espanha.

Rio ao lado da comunidade de Betânia, que será o ponto de partida dos jornalistas da Espanha até chegarem à foz do Rio Negro.
Por meio da Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur), os destinos turísticos do Estado estão recebendo o correspondente do jornal espanhol El Mundo, German Aranda e o fotógrafo Chema Llanos. A visita resultará em matérias no próprio jornal, na revista Condé Nast Traveller da Espanha, e na revista de bordo Iberia Airlines, uma das maiores companhias aéreas da Europa, com penetração também na África e América.

Esta ação é resultado do esforço conjunto entre as iniciativas pública e privada para promover os destinos maranhenses e apresentar toda a diversidade de atrativos que os turistas poderão encontrar aqui. Estamos trabalhando e seguindo a diretriz do governo Flávio Dino no sentido de divulgar os atrativos turístico do estado”, explicou a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.

Uma das diversas lagoas dos Lençóis Maranhenses que os jornalistas espanhóis visitarão durante trekking.
Os jornalistas estão acompanhando os festejos juninos de São João da capital, São Luis, e também visitarão os Lençóis Maranhenses. Tendo a cidade de Santo Amaro como base, eles farão trekking entre as comunidades de Betânia, Queimada dos Britos, Baixa Grande, até chegar na foz do Rio Negro. No caminho, poderão contemplar diversas lagoas do Parque Nacional. 

A ação tem apoio da Taguatur Turismo, Brisamar Hotel, Hotel Pestana e Secretaria de Turismo de Santo Amaro.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Comissão da Câmara Federal constata melhorias em Pedrinhas.

Governador Flávio Dino recebe deputados da CPI Carcerária no Palácio dos Leões.
Os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão foram reconhecidos pelos membros da CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal nos primeiros meses do atual governo. Mesmo com necessidade de avançar no setor de infraestrutura, os parlamentares afirmaram que a administração estadual está conseguindo reverter o quadro caótico em que se encontrava o Complexo de Pedrinhas em 2014 – ano em que a crise atingiu o ponto máximo no principal presídio do Maranhão.

O Termo de Compromisso assinado pelo Governo do Estado junto com Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça na manhã da última segunda (23) também foram tema do diálogo do chefe do Executivo Estadual – que recebeu a comissão em reunião no Palácio dos Leões. Nele, o Governo do Estado se compromete a concluir a reforma e ampliação de quatro presídios no interior e a construção de novas quatro penitenciárias. Os prazos para a conclusão variam entre julho de 2015 e dezembro de 2016.

Esse acordo é muito importante e pode servir de exemplo para todo o país, porque não pega apenas a questão da infraestrutura, mas também da ressocialização, de avanços para a reintegração dos presos na sociedade,” disse o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que compõe a CPI. Já Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI, afirmou que, após a visita a Pedrinhas pela manhã, foi possível verificar “uma evolução muito grande em relação ao que se viu no ano passado”. Para ele, o acordo com o STF é o caminho acertado para melhorar o Sistema Carcerário no estado e que levará o documento maranhense para o conhecimento dos demais gestores estaduais.

Os deputados relataram ainda que alguns pontos como a coleta de lixo e a infraestrutura precisam de adequações. Para o governador, o Termo assinado com o STF ajudará a resolver este problema, com a ampliação do número de vagas no Sistema Penitenciário maranhense, no total de 1.698 vagas (entre construções de novos presídios e ampliação de prédios já existentes).

Junto aos dois parlamentares, estiveram também Eliziane Gama (PPS-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Laudívio Carvalho (PMDB-MG) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). A comissão já esteve na Bahia e, depois do Maranhão, seguirá para o Pará. Eles ouviram explicações técnicas também do secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

CPI em visita a Pedrinhas

A Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) recebeu, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por deputados federais, que veio ao Maranhão para avaliar a situação presente do sistema carcerário no estado. A inspeção foi acompanhada também por deputados estaduais, e representantes da Defensoria Pública Estadual e do Poder Judiciário, que ajudarão na elaboração de um relatório para ser discutido na Câmara Federal, em Brasília-DF, com o objetivo de aperfeiçoar as leis que tratam da execução penal, em todo o país.

O objetivo da comissão é fazer um diagnóstico nacional para ter subsídios que possam propor e formular novas leis, e articular recursos para ajudar os estados a enfrentar os problemas no sistema carcerário brasileiro. Hoje, observamos em todas as unidades federativas do país que muito ainda precisa ser feito, a exemplo do Maranhão, no entanto, as mudanças dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas são visíveis, principalmente no que se refere à civilidade dos detentos, o que demonstra todo o empenho do governo Flávio Dino em resolver o problema que se arrasta por décadas”, avaliou o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Presidida pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM), a CPI do Sistema Carcerário veio composta pelos também deputados federais Laudívio Carvalho (PMDB), Edmilson Rodrigues (PSOL), Eliziane Gama (PPS), e Carmen Zanotto (PPS). Acompanhados dos deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Professor Marcos Aurélio (PCdoB), e Zé Inácio (PT), eles entrevistaram os detentos da Penitenciária de Pedrinhas (PP), da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), e da Casa de Detenção (Cadet), ouviram suas reivindicações e pediram agilidade naqueles processos considerados mais urgentes.

Sobre essa questão, em especial, o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luis, Fernando Mendonça, opinou com a propriedade de quem acompanha há anos os desafios da ressocialização de apenados. “O ambiente carcerário no Maranhão e no país, durante décadas, foi muito mal administrado. A própria administração da Sejap, em gestões anteriores, foi amadora, e em algumas vezes antiprofissional. Somente com a crise de 2013 e 2014 foi que os olhos se voltaram para o nosso estado, com divulgação da violência dentro dos presídios maranhenses”, adiantou o titular da 2ª VEP, falando também sobre as mudanças.

Números

A Estrutura do sistema carcerário do Maranhão é composta, hoje, por 13 presídios em São Luís; e outros 20 no interior do estado. Com a parceria entre o Governo do Estado e o Supremo Tribunal Federal (STF), o Maranhão anuncia um acréscimo futuro de cerca de 1.700 vagas, com as reformas e ampliações dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) nas cidades de Açailândia, Balsas, e Codó; e a construção de outras unidades nos municípios de Pedreiras, Timon, Pinheiro, Imperatriz e São Luís Gonzaga. Em maio, a população carcerária do Maranhão totalizou 6.146 detentos, 2.796 no interior, e 3.441 na capital.

Somente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas a população carcerária é de 2.943 internos. A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Paço do Lumiar contabiliza 39 detentos, naquele município da região metropolitana. A unidade carcerária em Pedrinhas com maior número de detentos é a Casa de Detenção (Cadet) com 663 presos. O menor efetivo registrado está no Presídio São Luís III, já que ali estão custodiados apenas 86 apenados, suspeitos de serem líderes de facções criminosas. Segundo o titular da Sejap, com as obras em andamento, o Maranhão terá mais expectativa de cumprir com sua obrigação.

A assinatura com o STF vai ser de extrema importância. Com o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça juntos teremos muitos avanços no sistema prisional do Maranhão. Temos uma determinação para cumprir essas obras, e reiniciá-las já no início no próximo mês; e concluí-las até o final do ano. Apesar do muito que ainda precisa ser feito, temos um avanço significativo, dentro do sistema, principalmente no que diz respeito à disciplina dos internos”, destacou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Compromisso

Em diferentes prazos já anunciados, essa semana – dos quais o menor é de 60 dias e o maior de 360 dias -, o Governo do Maranhão firma o compromisso de dar continuidade à política de fomento do método das chamadas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs), exitosa em vários estados brasileiros. Também há compromisso na disponibilização de um plano de ação para manter estruturas administrativas para prestar assistência aos encarcerados, sejam elas nas áreas de saúde, material, jurídica, educacional, social ou religiosa; e inclusão em cursos profissionalizantes para renda própria.

Vídeo: Cantor Cristiano Araújo já chegou morto ao Hospital após acidente de carro.

Acidente foi BR-153, perto de Goiatuba; sertanejo chegou a ser levado para hospital de Goiânia; a namorada dele morreu no local; outros dois ocupantes sofreram ferimentos leves.

O cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, morreu na manhã desta quarta (24) em um hospital de Goiânia. O sertanejo sofreu um acidente de carro na madrugada, por volta das 3h, quando voltava de um show em Itumbiara, no Sul do estado. A informação foi confirmada na conta do Instagram do cantor.

Segundo os bombeiros, o veículo saiu da pista e capotou no KM 613 da BR-153, entre as cidades de Goiatuba e Morrinhos. Outras três pessoas estavam no carro.

A namorada do cantor, Allana Coelho Pinto de Moraes, 19, foi arremessada do veículo e morreu no local. O segurança Ronaldo Ribeiro, que dirigia o Range Rover, e o empresário Victor Leonardo sofreram ferimentos leves. A suspeita é que o cantor e a namorada, que estavam no banco de trás, viajavam sem os cintos de segurança.



O carro que o cantor e sua namorada estavam.
Cristiano recebeu os primeiros socorros em um hospital da região, e depois foi transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel. No trajeto até o Hospital de Urgências de Goiânia, o cantor teria sofrido três paradas cardíacas, segundo os socorristas.


Leia na íntegra a nota do Hospital Geral de Goiás que confirma a morte do sertanejo:



O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) informa que o cantor Cristiano de Melo Araújo deu entrada na unidade de saúde nesta quarta-feira (24) com várias fraturas pelo corpo. Logo após a sua admissão, foi constatado o óbito, às 8h27.

Portanto, o paciente já chegou em óbito ao Hugo. A causa mortis será investigada pelo Instituto Médico Legal.

Veja a nota: (aguarde carregar)

COMUNICADO OFICIAL Nesta manhã (24), ao dar entrada no Hospital de Urgência de Goiânia, foi confirmado o falecimento...
Posted by Cristiano Araujo on Quarta, 24 de junho de 2015

Acompanhe o vídeo no momento que o cantor é levado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) pela equipe de Bombeiros, já morto.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Jovem de 22 anos é executado a tiros em frente ao shopping da Ilha em São Luís.

Giliard de Sousa Pereira foi alvejado na cabeça. Crime aconteceu no fim da manhã desta terça-feira (23).

Informações - G1 - Maranhão com adapatações do Blog do rilton silva

Um jovem de apenas 22 anos foi executado no fim da manhã desta terça-feira (23), em frente ao Shopping da Ilha, no bairro do Maranhão Novo, em São Luís. Segundo informações do comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Décio, a vítima, que foi identificado como Giliard de Sousa Pereira, estava atrás de um abrigo de ônibus, localizado em frente ao shopping, quando foi surpreendido por tiro disparado por um homem de cabelos grisalhos.

O que eu consegui apurar, até o momento, foi que a vítima estava atrás de uma parada de ônibus quando um homem de cabelo grisalho atirou contra o rapaz. Ele o alvejou na direção da cabeça e ele teve morte instantânea”, relatou o major.

Ainda segundo o militar, após o crime o suposto assassino teria fugido em um veículo, de cor preta, em direção ao bairro do Ipase, na capital maranhense. “O atirador efetuou o disparo e depois de cometer o crime ele atravessou a avenida, entrou em um carro preto e fugiu em direção ao bairro do Ipase”.

O major Décio acredita que o crime tenha sido uma execução, já que as circunstâncias do ocorrido possuem todas as características. “Pelo o que nós apuramos e pelo as características da situação o crime tem todo o indicativo de ser crime de execução”, afirmou o comandante do 8º BPM.

Giliard de Sousa Pereira era natural da cidade de Turiaçu, a 152 km de São Luís.

Governador Flávio Dino promove 807 oficiais e praças do Corpo de Bombeiros.

Governador Flávio Dino promove 807 oficiais e praças do CBMMA em solenidade no Centro Convenções Pedro Neiva de Santana.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, realizou, nesta segunda-feira (22), a maior promoção de militares dos 111 anos da história do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). Na solenidade, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o governador assegurou novos postos na carreira, a 807 militares,fortalecendo a política de valorização dos servidores públicos estaduais.

Essas promoções têm o intuito de reafirmar nosso compromisso com o Corpo de Bombeiros que presta um relevantíssimo serviço à comunidade, não só no combate a incêndios, quando eles infelizmente ocorrem, mas nas atividades cotidianas de Defesa Civil, de proteção à vida. Sublinhar o nosso apoio à Corporação é um passo importante para que tenhamos serviços de maior qualidade”, disse o governador durante a solenidade.

Durante a solenidade de promoção dos oficiais, o governador Flávio Dino destacou que o investimento na melhoria da Segurança Pública do Maranhão está sustentado em um tripé: incremento do número de servidores públicos de Polícia e Justiça do estado, modernização dos equipamentos e da estrutura física e a valorização do trabalho realizado, com aumento de salários e reconhecimento de garantias.

Estamos diante de um conjunto de iniciativas que temos adotado desde o começo do ano, com reajuste de remuneração para todos os servidores do sistema de segurança. Além disso, implantamos medidas setoriais de valorização de cada corporação e estamos agora dando continuidade a esse processo, após a aprovação da LOB pela Assembleia Legislativa”, concluiu o governador Flávio Dino.

Galgaram novos postos na carreira, um total de 807 militares, sendo 651 praças e 156 oficiais dos quadros de combatentes, administrativos e especialistas, incluindo 11 oficiais que chegam ao posto de coronel, patente mais alta da Corporação. Foram promovidos também, 21 majores ao posto de tenentes-coronéis, 15 capitães ao posto de majores, 35 tenentes ao posto de capitães, 49 segundos-tenentes ao posto de primeiros-tenentes e 25 subtenentes ao posto de segundos-tenentes.

Essa promoção representa o reconhecimento à importância do Corpo de Bombeiros, com um número alto de promoções que fortalece a instituição. Um momento histórico para a instituição, mas, sobretudo, para a sociedade maranhense”, destacou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltando que a medida além de fortalecer a instituição, fortalece também toda a política de Segurança Pública que está sendo executada pela gestão estadual.

O Governo do Estado proporcionou a 46 primeiros-sargentos chegarem a subtenentes, 103 segundos-sargentos a primeiros-sargentos, 176 terceiros-sargentos a segundos-sargento, 270 cabos a terceiros-sargentos e a 56 soldados a passarem ao posto de cabo.

A medida provisória nº 202, aprovada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino, faz parte do plano de restruturação de cargos do CBMMA, atendendo a política de valorização e reconhecimento profissional dos militares, o que proporcionará a modernização e expansão das atividades do Corpo de Bombeiros em todo o Maranhão.

Para o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, é mais um momento de valorização da Corporação. “Essa ação é mais uma demonstração do interesse e do compromisso assumido pelo atual governo Flávio Dino com a Segurança Pública, o qual reconhecemos todo o esforço conjunto de uma equipe, que muito tem se empenhado em garantir melhorias para que o Corpo de Bombeiros consiga prestar um serviço de qualidade à sociedade maranhense”, disse o coronel.“Temos militares que ingressaram na Instituição em 1994, e que estão tendo a oportunidade de ascenderem profissionalmente”, completou.

Também estiveram na solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alves, o secretário-adjunto da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, o presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, o diretor do Detran, Antônio Nunes, e os deputados estaduais Júnior Verde, Vinícius Louro e Cabo Campos.

LOB

A promoção de oficiais e praças não foi a única iniciativa do governador Flávio Dino para valorizar os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Também com este intuito, o governador sancionou no último dia 17 de abril a Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA),aguardada pela Corporação desde 1996.

A implantação da LOB foi realizada para reformular o quadro da organização, tendo em vista que algumas unidades do Corpo de Bombeiros, embora em pleno funcionamento, não eram contempladas na legislação em vigor; também possibilitou a implantação do Batalhão de Proteção, Educação Ambiental e Combate a Incêndio Florestal, assim como as unidades operacionais do CBMMA nas regionais; além de reestruturar, juridicamente, as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A lei permite ainda a realização de pesquisas científicas e ações educativas de prevenção de incêndios, socorros de urgência, pânico coletivo e proteção ao meio ambiente; e ações de proteção e promoção do bem-estar da coletividade e dos direitos, garantias e liberdades do cidadão, estimulando o respeito à cidadania, por meio de ações de natureza preventivas.

Grupo de bumba-boi da Vila Nazaré em Paço do Lumiar é assaltado a caminho de apresentação.

Homens armados levaram todos os instrumentos de percussão do grupo.

Informações. Imirante.com

Imagem meramente ilustrativa
Um veículo que transportava integrantes de bumba meu boi, do município de Paço do Lumiar, foi alvo de assaltantes na noite dessa segunda-feira (22).


Por volta das 20h40, quando estavam na região da Maiobinha, em São Luís, participantes do Boi Milagre de São João da Vila Nazaré foram surpreendidos por quatro homens armados, que levaram todos os instrumentos de percussão do grupo. Ninguém ficou ferido.

Eles saíram da Vila Nazaré, na Região Metropolitana da capital, em direção à praça Nauro Machado, no Centro. Segundo participantes, o problema está sendo resolvido e o bumba-boi, de sotaque da baixada, continuará se apresentando

Moradores de Paço do Lumiar denunciam a precariedade do sistema de transporte público.



Usuários do transporte público do município de Paço do Lumiar reclamam da falta de transporte coletivo de qualidade para atender aos moradores da região. Mesmo as vans, veículos autorizados para o serviço, estão sucateados e sem condição de amenizar o problema.

Reclamações 

Os condutores do transporte alternativo que atuam em Paço do Lumiar, têm sido alvos de inúmeras críticas por parte da população que utiliza o serviço. A insatisfação tem origem em práticas cotidianas que põem em risco a vida de quem precisa recorrer às vans para chegar em casa, ao trabalho, escola, faculdade, etc. Entre as queixas mais recorrentes está o excesso de velocidade. 

Segundo relatam pessoas que não quiseram ter suas identidades reveladas, por fazer uso dos veículos diariamente, alguns motoristas que rodam na clandestinidade ou por cooperativas, rompem os limites de velocidades quando estão “disputando passageiros”. Como se não bastasse os riscos do excesso de velocidade, muitos afirmam terem sido destratados por motoristas ou cobradores “estressados” por mais de uma vez. 

Apesar das queixas feitas pela população usuária dos transportes, cabe reportar também casos de condições precárias de trabalho às quais muitos cooperados ou clandestinos estão expostos. Horas excessivas de trabalho, ausência de direitos trabalhistas e falta de segurança são os principais problemas enfrentados por quem trabalha com transporte alternativo nesse contexto. 

No município de Paço do Lumiar essa situação tem tomado contornos dramáticos. Curiosamente, os órgãos competentes da cidade, fazem vista grossa para a situação e nada é feito para coibir práticas ilícitas no transporte público. 

Acompanhe a reportagem

Governo e Supremo Tribunal Federal firmam acordo para finalizar construção e reforma de presídios no MA.

Governador Flávio Dino recebe ministro Ricardo Lewandowski e assina Termo de Compromisso para implementar medidas de adequação do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão.
O Governo do Maranhão e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram Termo de Compromisso para adequar o sistema de execução penal e carcerário aos padrões estabelecidos pela Constituição Federal e por Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. O Governo se compromete a concluir a construção de quatro penitenciárias e a reforma de outras quatro, no interior do estado.

Este novo acordo abriu caminho para avançar o Sistema Judiciário do Maranhão, para estruturar o sistema penal e consagrar o autêntico plano de Governo do Maranhão que será fielmente cumprido”, disse o governador Flávio Dino durante o encontro com o presidente do STF.

O governador Flávio Dino e o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, assinaram na tarde desta segunda-feira (22) o Termo de Compromisso que vai implementar medidas de adequação do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão. Com o apoio técnico e financeiro do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça, o Estado se compromete a finalizar as obras abandonadas no governo anterior.

O ministro Lewandowski enfatizou a união de esforços de todas as instâncias de poder durante o ato. “Das várias comendas que recebo essa tem especial significado porque ela me é outorgada no momento em que os dois poderes, o Executivo e o Judiciário, na presença do poder Legislativo, dão um passo significativo para resolver um problema da cultura do encarceramento”, disse o presidente do STF agradecendo a homenagem e reforçando a importância dos avanços que serão alcançados pelo Governo do Estado e pelo Poder Judiciário do Maranhão.

O Poder Executivo do Maranhão concluirá obras e reformas que estão atrasadas há 16 meses. Emergencialmente, serão concluídas quatro unidades prisionais no interior e uma na capital, criando 1.134 novas vagas. Também serão finalizadas as reformas e ampliações dos presídios dos municípios de Balsas, Pedreiras, Açailândia e Codó – resultando na criação de 564 novas vagas para os interiores, a partir das reformas.

Ministro Ricardo Lewandowski recebe a Comenda da Ordem dos Timbiras.
Além das ações de infraestrutura, também serão implementadas políticas de ressocialização, aprimoramento dos centros de reintegração social, assistência aos encarcerados e o fortalecimento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário pelo Governo do Maranhão para fortalecer a atenção e cuidados aos presos em todo o estado. Entre elas, estão o cuidado com a saúde, fortalecimento da atenção aos egressos e o aprimoramento da Política Estadual de Alternativas Penais.

O compromisso foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça entre o Ministério da Justiça, o Governo do Estado e as instituições maranhenses ligadas ao Sistema de Execução Penal, que são: Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-MA.

Estavam presentes no ato, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Coutinho, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Mário Macieira, a corregedora geral do Estado, Nelma Sarney, o procurador do estado Rodrigo Maia, os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e o adjunto, Carlos Lula (Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle), Jefferson Portela (Segurança Pública), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), Márcio Jerry (Articulação Política), Ester Marques (Cultura), o presidente da Comissão Central de Licitação, Paulo Guilherme e representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e Defensoria Pública do Maranhão.

Ações

Em Timon e Pinheiro serão criadas 306 vagas, em cada município, com obras previstas para serem entregues em novembro de 2015 e janeiro de 2016, respectivamente. Em Imperatriz serão criadas 210 vagas, com previsão de entrega em setembro deste ano. Em São Luiz Gonzaga serão criadas 312 vagas, com previsão de entrega para dezembro de 2016. A Unidade de Segurança Máxima, em São Luís, possui projeto que está em fase de detalhamento.

O Estado do Maranhão se compromete ainda em concluir a reforma e ampliação dos presídios nos municípios de Balsas, Pedreiras, Açailândia e Codó, o que significa a criação de 564 vagas, assim distribuídas: em Balsas serão criadas 126 vagas, em Açailândia 162 vagas com previsão de entrega para julho deste ano. Em Codó serão criadas 156 novas vagas, com previsão de entrega para outubro deste ano. No município de Pedreiras serão criadas 120 vagas com previsão de entrega em novembro de 2015.