segunda-feira, 25 de maio de 2015

Marcelo Portela participa da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O vereador Marcelo Portela participou da realização da 4ª. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Paço do Lumiar teve como tema central “Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de crianças e adolescentes fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

A Conferência que ocorreu nos dias 21 e 22 de maio e foi convocada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar (CMDCA). O objetivo foi discutir e construir diretrizes da política e do plano decenal, instrumento importante para a efetivação dos direitos fundamentais da criança e adolescente. Poder público e sociedade civil apresentaram propostas de políticas para o público infanto-juvenil

Portela recebeu o certificado por ter participado integralmente da conferência durante os dois dias. O vereador defendeu uma maior participação do poder público, no que diz respeito à proposição de políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes.

Precisamos prestigiar estes eventos, pois dessa forma participamos das discussões e podemos propor, mas principalmente ouvir de qual forma, podemos ajudar a esse instrumento tão importante, na consolidação dos direitos da criança e do adolescente, que é o CMDCA”, destacou Marcelo.

De acordo com Marcelo Portela é necessária à ampliação das políticas públicas voltadas a adolescentes e crianças em situação de vulnerabilidade. “É fundamental a garantia dos direitos, de forma igualitária, para todos”, ressaltou.

Os eixos norteadores dos trabalhos foram: promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos Direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos Direitos e gestão da política nacional dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes.

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