sábado, 16 de maio de 2015

Governo investe em transparência e Maranhão avança no ranking de acesso à informação.

Governador Flávio Dino durante o ‘Maranhão Transparente’
Transparência e controle social são compromissos do governo Flávio Dino, que em apenas quatro meses aumentou o acesso à informação e o controle dos gastos públicos. Ao assumir a administração pública, o governador Flávio Dino prezou por retirar o Maranhão do último lugar no ranking de acesso à informação.

Desde as primeiras ações, o governador Flávio Dino deu passos fundamentais em direção à transparência. Ainda no dia da posse criou a Secretaria de Estado de Transparência e Controle. No dia 20 de março, aderiu ao ‘Programa Brasil Transparente’, da Controladoria Geral da União (CGU), finalmente regulamentando a Lei de Acesso à Informação, um déficit que o Estado possuía havia três anos. Outra importante ação foi a nomeação de 33 novos auditores na STC.

Somente com a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir o acesso à informação das contas estaduais. O sistema do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), requisito avaliado pela CGU e identificado no relatório como o déficit do Estado no ranking, só pôde começar a ser implantado no Maranhão a partir da adesão ao programa Brasil Transparente. Seu funcionamento já foi providenciado pelo Governo do Maranhão junto à CGU, com início das operações previsto para o mês de junho de 2015.

Com isso, o Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir ao cidadão o acesso às informações públicas. Nesse sentido, o governo, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), desenvolveu o novo Portal da Transparência que permite o controle social respeitando a Lei Complementar 131/2009 que rege sobre a disponibilização, em tempo real, das informações da execução orçamentária e financeira e qualidade dos portais da transparência.

O Portal da Transparência lançado pela atual gestão não possui filtros indevidos, como os que foram identificados em gestões anteriores, onde mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras, ficavam ocultos da população, os chamados “gastos secretos”.

A CGU só pôde conceder a nota 2,2, na escala de 0 a 10, ao Governo do Maranhão, por meio do índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, porque somente neste ano o Estado priorizou as ações de transparência.

Esses pontos foram conquistados pelo governo Flávio Dino. Se não tivéssemos dado início a estas ações, o Maranhão receberia a nota 0. Portanto, deixar o último lugar mesmo que de forma tardia é a prova de que vamos fazer muito mais”, destacou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

Nos próximos dias, o Governo estará capacitando servidores de todas as secretarias de Estado para o atendimento presencial ao cidadão, por meio de um treinamento acerca do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), sob coordenação da STC. Dessa forma, mais um questionamento apontado pelo índice como inexistente, passará a fazer parte das ações de todo o Estado.

Os 4 pontos positivos dos 10 questionamentos que impulsionaram o Maranhão para o antepenúltimo lugar no ranking são apenas o início de uma luta árdua e eficiente para uma mudança de cenário nos próximos anos.

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