domingo, 31 de maio de 2015

Familiares e amigos do prefeito de Raposa realizam festa surpresa para comemorar o seu aniversário.

Amigos e familiares realizaram neste sábado (30), uma festa surpresa para o prefeito do município de Raposa Clodomir dos Santos, em comemoração ao seu aniversário.

Diante deste momento tão significativo de sua vida concedido por Deus, participantes da festa e familiares do homenageado deixaram mensagens de otimismo desejando votos de muitas felicidades e força na sua luta ininterrupta, visando o progresso do seu município.

Bastante emocionado em suas palavras, Clodomir dos Santos agradeceu humildemente as pessoas responsáveis por aquele momento, e aproveitou o ensejo para falar da importância de ter amigos.

Entre as pessoas que se fizeram presente, estavam familiares, amigos e autoridades.




Governo lança o ‘Mais Vida no Trânsito’ para reduzir acidentes de trânsito no estado.

O Maranhão foi o estado brasileiro com o maior crescimento no número de mortes no trânsito, com um aumento de 150% em apenas uma década, passando de 682 mortes em 2002 para 1.705 em 2012.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), lança, nesta segunda-feira (1°), o programa ‘Mais Vida no Trânsito’, um conjunto de estratégias a serem desenvolvidas para reduzir o número de acidentes em todo o Maranhão. O lançamento oficial do programa será feito pelo governador Flávio Dino, às 14h30, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Maranhão foi o estado brasileiro com o maior crescimento no número de mortes no trânsito, com um aumento de 150% em apenas uma década, passando de 682 mortes em 2002 para 1.705 em 2012. Atualmente, mais da metade dos leitos de UTIs hospitalares no estado (63%) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde. Quase a metade (42%) dos casos de paralisias físicas ocorrem em decorrência de acidentes de trânsito.

Para o governador Flávio Dino, o programa ‘Mais Vida no Trânsito’ ressalta a preocupação e o compromisso do Governo do Maranhão em diminuir o alto índice de acidentes em todo o estado, principalmente, os envolvendo motociclistas. “O Maranhão ocupa hoje o primeiro lugar no Brasil em número de acidentes com motociclistas. Nove por cento dos acidentes de moto registrados no país acontecem aqui, sendo que o Maranhão possui apenas 3% da frota nacional de motocicletas”, destacou o governador Flávio Dino. As motocicletas correspondem hoje a quase 60% da frota de veículos do estado.

No lançamento do programa o governador irá apresentar uma medida voltada, especialmente, para a segurança de motociclistas. “Anunciaremos um projeto de incentivo à regularização de motos e motociclistas, visando também reduzir acidentes e crimes”, antecipou Flávio Dino.

Para reduzir os acidentes, o programa ‘Mais Vida no Trânsito’ pretende reforçar a municipalização do trânsito nas cidades do interior. Na cerimônia de lançamento do programa, os prefeitos maranhenses receberão o “Manual de Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito”, um guia técnico elaborado pelo Detran-MA, que vai orientar as prefeituras na aplicação de uma gestão do trânsito nos municípios. Atualmente, dos 217 municípios maranhenses, somente 52 tem a gestão do trânsito municipalizada.

Durante o lançamento do programa ‘Mais Vida no Trânsito’, também será apresentado oficialmente o concurso “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito”, outra estratégia do programa. O concurso premiará os três municípios que mais se destacarem na aplicação de políticas públicas para a melhoria do trânsito. Só vai poder participar do concurso a prefeitura que tiver o trânsito municipalizado.

A municipalização do trânsito é uma ferramenta de extrema importância no combate aos acidentes. No interior do estado temos os piores índices de acidentes, e por trás da violência no trânsito, está o desrespeito às leis”, acentuou o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

Governo investirá R$ 100 milhões no ‘Mais Bolsa Família Escola’ beneficiando 1,47 milhão de estudantes.

O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47 milhão de estudantes de 4 anos a 17 anos. O programa instituído pelo governador Flávio Dino fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no início do ano letivo.

No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

Anunciado pelo governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.

O nosso foco, enquanto gestores públicos, é garantir dignidade para as nossas crianças e nossos adolescentes, a fim de que tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o sistema de ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em sala de aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão escolar.

O programa impactará na melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar, elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do processo educativo.”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Além dos repasses mensais do Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de janeiro, justamente para a compra de material escolar. Essa medida será para as famílias que tenham filhos em escola pública e que estejam inscritas no Bolsa Família. O pagamento de uma parcela a mais do benefício será feita por meio do Cartão Material Escolar.

O recurso do ‘Mais Bolsa Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes realizará um trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a circulação da economia municipal.

O programa prevê um grande impacto na realidade socioeconômica dos municípios. A título de exemplo, o impacto desse recurso na realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, chegará a R$ 4,7 milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do programa.

O titular da pasta acrescenta que a Secretaria de Desenvolvimento Social fará um trabalho minucioso para potencializar o alcance de todos aqueles que têm direito de acessar o benefício do Programa. “Faremos todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da assistência social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as informações corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos beneficiários, a fim de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam o benefício do Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.

sábado, 30 de maio de 2015

Policiais envolvidos em homicídio em Vitória do Mearim são presos e autuados em flagrante.

Policias envolvidos no homicido já estão presos.
Os policiais militares envolvidos no fato que culminou na morte do homem suspeito de praticar assalto, na tarde de quinta-feira (28), no município de Vitória do Mearim, foram presos e autuados em flagrante pela Delegacia de Homicídios em São Luís, e responderão pelo crime de homicídio qualificado. O principal suspeito de cometer o crime, o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que teria executado um dos assaltantes com dois tiros após perseguição policial, encontra-se foragido, mas as diligências realizadas pelas Polícias Civil e Militar continuam, com o objetivo de prendê-lo. 

Segundo o coronel Marco Antônio Alves, comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, os militares presos, o sargento Miguel e o soldado Gomes, que atuavam na Companhia Independente de Viana, afirmaram durante depoimento que após o assalto a polícia teria sido acionada e começou então uma perseguição, onde um dos suspeitos de praticar o assalto, identificado como Irinaldo Batalha, 35 anos, teria revidado, dando início a uma troca de tiros. Ele explicou ainda que os policiais relataram que o vigia Luíz Carlos estava na viatura acompanhando a ação. “Os militares disseram que o vigilante era uma pessoa conhecida na cidade e sempre dava apoio à polícia, sendo funcionário do município. Ele teria sido levado para trazer a motocicleta após a prisão dos suspeitos e quando o garupa foi atingido e veio ao solo ele teria sido designado para permanecer no local e fazer a segurança da área, uma vez que a perseguição continuou”, declarou.

De acordo com o comandante da PM, os policiais relataram ainda que o outro suspeito que seguia na motocicleta em direção ao município de Viana, foi alvejado com um tiro no pé e autuado em flagrante por roubo. O coronel Marco Antônio Alves explicou que após a polícia ter acesso às imagens que mostram a execução de Irinaldo Batalha e a consequente identificação do vigilante Luiz Carlos, as buscas para realizar sua prisão foram intensificadas, uma vez que o mesmo encontra-se foragido. “Os militares receberam ordens para se apresentarem no Comando Geral da PM, e assim o fizeram na noite desta sexta-feira (29), onde foi instaurado um processo administrativo para investigar a participação dos policiais no homicídio, além de terem sido autuados em flagrante pela Delegacia de Homicídios pelo crime de homicídio qualificado”, disse ele.

O Comando Geral da PM informou que as primeiras informações deram conta de que o suspeito de praticar o assalto, morto durante a ação policial, Irinaldo Batalha, era usuário de drogas e natural da cidade de Arari. Seu comparsa o piloto da moto, encontra-se preso na delegacia de Vitória do Mearim.

Operação Cayenne: Dono da empresa que movimentou mais de R$ 21 mi na fraude da Univima se apresenta à polícia.

O empresário Francisco José Silva Ferreira, proprietário da F.J.S.F Comércio, acusado de movimentar R$ 21 milhões e 402 mil dos quase R$ 34 milhões desviados da Universidade Virtual do Maranhão, entre os anos de 2010 e 2013, apresentou-se na sexta-feira (29), na sede da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção. Ele tinha sido o único suspeito cujo mandando de prisão não havia sido cumprido durante a ‘Operação Cayenne’, deflagrada na terça-feira (27) pela Polícia Civil.

Francisco é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um imóvel em Barreirinhas. Além dele, por força de mandado de prisão temporária, também foi preso Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Todos estão sendo investigados por lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, entre outros crimes.

Já Paulo Giovanni, além de todos esses crimes, também irá responder por posse ilegal de arma, haja vista que duas pistolas 380 foram apreendidas na residência dele, bem como dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, a polícia identificou que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil.


Na residência do suspeito a polícia encontrou, ainda, joias, relógios, que se confirmada a autenticidade podem custar mais de R$ 20 mil cada unidade, e a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. “O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, destacou o delegado Ricardo Moura, que comanda as investigações.

José de Ribamar Santos, que trabalhou no setor financeiro da Univima, recebendo salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu vencimento. Em nome do suspeito, a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van, que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.

O empresário Valmir Neves Filho é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

As investigações começaram a partir do resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

Vários carros de luxo, foram apreendidos.
O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos.

Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o combate à corrupção.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.

Segundo vídeo mostra autor dos disparos que matou o suposto assaltante na cidade de Vitória do Mearim.


Sobre o assassinato do suspeito de praticar assalto Irinaldo Batalha, 35 anos, no município de Vitória do Mearim. Um segundo vídeo, foi divulgado nas redes sócias e revela o autor dos disparos. O crime ocorreu nas proximidades da praça Nossa Senhora de Nazaré, na avenida principal, uma das mais movimentadas da cidade. 

Nas imagens, é possível ver, a cena de execução do suposto assaltante na frente de dezenas de pessoas. A repercussão do vídeo, dividi opiniões por se tratar de um "suposto bandido". 

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, esclarece que:


O vigilante com o circulo vermelho foi o autor dos disparos fatais contra o suposto bandido 
Após ter acesso às imagens que mostram a execução de Irinaldo Batalha e a consequente identificação do vigilante Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, como principal suspeito do crime, a polícia intensificou as diligências para efetuar a prisão do autor do delito;

A Polícia Militar instaurou processo administrativo para investigar a participação dos policiais militares, que, conforme mostram as imagens, deram cobertura para a prática criminosa e determinou apresentações imediatas ao Comando Geral da corporação;

O Governo do Estado repudia veementemente a forma brutal e covarde com que o suspeito de participar o assalto foi executado e adotará todas as medidas legais para punir todos os responsáveis pelo crime.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Tentativa de resgate de detento no Socorrão II, acaba em tiroteio no Hospital.

Houve uma intensa troca de tiros, mas ninguém ficou ferido, a Policia Militar agiu rapidamente e contornou a situação.

Várias viaturas da policia chegaram imediatamente no local
Dois policiais militares e um agente penitenciário impediram na noite desta sexta-feira (29) o resgate do detento Wadson Romário dos Santos, internado no hospital Socorrão 2, em São Luís.

O episódio aconteceu por volta das 20hs desta sexta-feira, quando um carro branco com seis pessoas parou próximo ao hospital. Um homem e duas mulheres portando armas de fogo desceram do carro e começaram a atirar, mas foram detidos pela equipe de segurança que fazia a escolta do detento.

Wadson Romário dos Santos estava foragido e foi detido nesta quinta-feira (28), numa operação da Polícia Militar. Os suspeitos que tentaram invadir o hospital para resgatar o detento foram encaminhados para a Delegacia da Cidade Operária.

Cidades mais populosas do MA têm queda de 10,7% em ocorrências de crimes com morte.

O número de crimes com morte no Maranhão caiu 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. No quadro comparativo entre as ocorrências dos 10 maiores municípios registradas em 2014 e 2015, outros tipos de crime também tiveram menor ocorrência este ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Os dados são referentes aos dias 1º de janeiro e 28 de maio dos anos de 2014 e 2015.

Enquanto em 2014 o número de crimes com morte acontecidos nos municípios da Grande São Luís (capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), Imperatriz, Timon, Açailândia, Balsas, Caxias e Codó chegou a 652, o ano de 2015 apresentou uma redução expressiva no número de crimes, tendo sido registradas 582 ocorrências entre o mês janeiro e o dia 28 de maio de cada ano. 

A queda de homicídios tem sido observada mês a mês no Maranhão, a partir do comparativo com o mesmo período do ano anterior e apresentam um avanço nos resultados das ações de Segurança Pública no Estado. Isto porque o Estado tem conseguido reverter a tendência de alta nas ocorrências de crimes observada ao longo dos últimos anos. Dados do Ministério da Justiça demonstram que, entre 2004 e 2014, São Luís apresentou alta de 314% no número de homicídios. O objetivo é manter a tendência de queda observada nos primeiros meses de 2015. 

Houve também queda expressiva no número de roubo a estabelecimentos comerciais ou de serviços em relação ao ano passado. Com variação de 24,95% para baixo, em 2015 houve 355 roubos dessa categoria, enquanto no mesmo período de 2014 esse tipo de crime foi registrado 473 vezes. 

Os crimes de violência sexual tiveram quedas consideráveis no mesmo período. Os registros de estupros em 2015 somam 198 e em 2014 no mesmo intervalo de tempo houve registro de 284 crimes dessa natureza, representando uma queda de 30,28%. As tentativas de estupro também apresentaram queda de 36 para 29 entre 2014 e 2015, diminuição que corresponde a 19,44% do ano anterior. 

Os dados são referentes aos 10 maiores municípios do Maranhão entre os dias 1º de janeiro e 28 de maio dos anos de 2014 e 2015. 

Mais Policiais Militares e Civis 

No ano de 2015, uma série de ações deram início à reestruturação da Segurança Pública no Estado. A primeira delas foi a convocação de 1.000 excedentes do concurso da Polícia Militar, em 1º de janeiro. Após passar por testes de aptidão física (TAF), 400 futuros PMs ingressaram na Academia de Polícia do Estado do Maranhão e já fazem curso preparatório de seis meses para, até o final deste ano, atuarem na defesa dos cidadãos e na promoção da paz. 

Em maio, o governador Flávio Dino autorizou o chamamento de mais 1.500 excedentes do concurso da PM realizado em 2012 para realizar o TAF para a seleção física de ingresso na carreira militar. Este ano, o Governo também já contratou 66 novos Policiais Civis que atuam nas delegacias do Estado. Na última semana, Flávio Dino anunciou a convocação dos demais excedentes do concurso para delegados.

OCORRÊNCIAS20142015VARIAÇÃO
Crimes com morte652582– 10,73%
Roubo a estabelecimento comercial ou de serviços473355– 24,95%
Estupro284198– 30,28%
Tentativa de estupro3629– 19,44%

*Dados comparativos do Sistema Sigo 2014/2015 – Janeiro a 28 de Maio

Secretaria de Estado da Segurança Pública encaminha nota de esclarecimento a respeito do vídeo que mostra homem sendo executado em Vitória do Mearim.

Homem sendo executado a luz do dia na presença de dezenas de pessoas
A respeito do assassinato do homem suspeito de praticar assalto, na tarde desta quinta-feira (28) no município de Vitória do Mearim, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, esclarece que:

  • O principal suspeito de cometer o crime é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que, após perseguição policial a dois suspeitos de realizarem assalto a comércio, se aproximou e executou o homem com dois tiros;
  • Durante a operação policial, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão;
  • A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.
                                   São Luís, 29 de maio de 2015
                Secretaria de Estado da Segurança Pública

Vídeo mostra homem suspeito de assalto sendo executado com dois disparos à luz do dia na cidade de Vitória do Mearim.

A execução aconteceu na frente de dezenas de pessoas que estava em volta do suposto assaltante.

Na tarde desta quinta-feira (28), no município de Vitória do Mearim, a 180 Km de São Luís, o justiçamento tomou o lugar da Justiça. Um vídeo que circula pelas redes sociais e foi obtido pelo titular deste blog, mostra a execução de um homem à luz do dia, com dois disparos. O crime ocorreu nas proximidades da praça Nossa Senhora de Nazaré, na avenida principal, uma das mais movimentadas da cidade. 

Segundo os relatos de testemunhas, a vítima seria um suposto assaltante, identificado como Irialdo Batalha, 25 ele estava em uma moto em companhia de Diego Geane Ferreira Fernandes, 27 anos. A dupla supostamente assaltou um supermercado no município e na fuga encontraram uma barreira da Policia Militar na BR-135, que dá acesso ao município de Arari. Os elementos tentaram furar o bloqueio policial, iniciando uma troca de tiros. Foi quando Irialdo foi atingido e caiu agonizando no acostamento da estrada, minutos depois dezenas de curiosos ficaram em volta do assaltante.

Nas imagens, é possível ver, populares em volta do "suposto assaltante", alguns argumentam que ele ainda estava vivo, momento que uma pessoa se aproxima e coloca a mão no pescoço da vítima para confirmar se os batimentos estão normais: “O cara está respirando”, revela um dos populares. Segundos depois, um homem de bota preta e calça de militar, pisa na cabeça do assaltante ferido para confirma se ele estava com vida, então saca um revolver 38 e dispara duas vezes à queima-roupa contra a cabeça da vítima.

A Polícia Civil vai tentar identificar todas as pessoas que aparecem no vídeo para colher depoimentos. A cena de execução de 58 segundos é chocante, e poderá dividir opiniões por se tratar de um "suposto bandido".

Acompanhe o vídeo

Vereador Marcelo Portela é recebido em Brasília, pelo deputado federal Aluisio Mendes.

O edil aproveitou o ensejo, e entregou um Projeto Básico para pavimentação de vias em Paço do Lumiar.

O vereador Marcelo Portela (PHS) esteve no gabinete do deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) em Brasília, na última quarta-feira (27) para oficializar a solicitação de emenda parlamentar destinada à pavimentação de vias públicas dos bairros de Paço do Lumiar.

Na oportunidade o vereador entregou vários projetos de melhorias de infraestrutura em diversas comunidades luminenses. O objetivo da solicitação do vereador é viabilizar melhorias para as vias, com maiores problemas de acesso. Nos projetos entregues ao deputado Aluisio Mendes, o vereador solicita asfaltamento, drenagem superficial e profunda em comunidades urbanas e em vias de acesso a zona rural do município.

Muitas ruas e avenidas do nosso município estão em estado precário, precisamos de medidas pra resolver o problema efetivamente. Eu agradeço a recepção do deputado Aluisio Mendes e acredito que poderemos contar com seu apoio na resolução desse martírio para a maioria dos luminenses”, disse Marcelo.

O projeto de pavimentação deve ser incluído em emenda parlamentar, instrumento do Congresso Nacional para a alocação de recursos públicos nos municípios brasileiros. “Vamos avaliar com o vereador Marcelo e definir no próximo mês qual a comunidade que deverá receber esse investimento”, disse Aluísio Mendes.

De acordo com o vereador, as melhorias no acesso às mais diversas localidades, dará mais mobilidade aos munícipes, além de ajudar no escoamento da produção. Marcelo Portela ressaltou que, as ações devem atender também as comunidades tradicionais, que hoje estão sob o risco de despejo forçado. “Com melhorias na infraestrutura da malha viária, vamos dar maior mobilidade e também oferecermos mais uma forma de consolidar, as comunidades que hoje sofrem constantes ameaças de despejo”, disse.

Aluisio Mendes mostrou entusiasmo com o projeto básico de pavimentação e se comprometeu a visitar Paço do Lumiar, o mais breve possível para analisar as necessidades e assim, empenhar-se em atender a solicitação do vereador. “A solicitação é de extrema importância para a cidade, além de levar infraestrutura para os bairros, melhora a qualidade de vida da população e valoriza os imóveis”, argumentou.

Envolvidos em esquema fraudulento da Univima ostentavam à custa do dinheiro público.

Com remunerações em torno de R$ 2,2 mil, envolvidos na fraude da Univima moravam em mansões e ostentavam com carros de luxo, joias e relógios que chegavam a R$ 20 mil cada unidade.

Envolvidos moravam em mansões e ostentavam 
A megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na quarta-feira (27), resultou na prisão de Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho, suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). Com eles, a polícia apreendeu carros de luxo, joias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$ 20 mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os envolvidos levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente com os ganhos declarados por eles.

Segundo o delegado Manoel Almeida, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, o esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração.

Vários carros de luxo, foram apreendidos.
A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de 2010 a 2013. De acordo com o delegado Manoel Almeida, o suspeito Paulo Giovanni Aires Lima, trabalhou no setor financeiro da Univima, de 2010 a 2011, quando teria sido substituído pelo servidor José de Ribamar Santos Soares, que continuou operando sistema Siafem, de 2011 a 2012. Ele contou que os funcionários recebiam um salário mensal de aproximadamente R$ 2,2 mil, o que não condiz com a vida luxuosa que ostentavam.

Com o Paulo Giovanni apreendemos dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, identificamos que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil. Na residência do suspeito encontramos, ainda, joias, relógios, que se confirmado sua autenticidade podem custar mais de R$ 20 mil cada, ressaltando que a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, relatou.

A autoridade policial afirmou que José de Ribamar Santos, que também trabalhou no setor financeiro da Univima e também recebia o salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu pró-labore. Em nome do suspeito a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.

O delegado Manoel Almeida explicou que o empresário Valmir Neves Filho, é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

De 2010 a 2012 uma das empresas de Francisco José Silva Ferreira movimentou cerca de R$ 21,5 milhões no esquema envolvendo a Universidade. Ele é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um imóvel em Barreirinhas”, disse o delegado.

A fraude foi descoberta por meio de uma auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que revelou o desvio de R$ 33, 78 milhões dos cofres públicos do Estado do Maranhão, através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, relatou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

O secretário de segurança destacou o trabalho sério e imparcial realizado no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Estudante do Ceuma morre em acidente de trânsito na Av. Jerônimo de Albuquerque.

A vítima bateu muito forte na lateral de um carro. O capacete não suportou impacto e motociclista acabou não resistindo ao trauma.

Um motociclista identificado como Wenderson S. Silvina, estudante do Curso de Educação Física da Universidade Ceuma, morreu em um acidente na noite desta quinta-feira (28), na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao Hospital São Domingos, na região da Cohab, em São Luís.

Segundo informações de testemunhas, ele dirigia uma moto Pop 100, sentido Forquilha-Retorno da Cohab, quando perdeu o controle da direção e colidiu na lateral de um carro. 

A colisão foi violenta, o estudante teve traumatismo craniano, o capacete não suportou o impacto e se rachou, causando afundamento do crânio.

Segundo informações de populares, equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro, mas até o momento não apareceram no local. Por causa do acidente, o trânsito ficou congestionado nos dois sentidos.


Atenção cenas fortes: Sobrevivente fingiu estar morto para escapar de chacina em Panaquatira.

Assalto deixou 5 mortos em casa na Praia de Ponta Verde, no sábado (23). Alvejado com tiro na cabeça, rapaz disse ter presenciado toda ação.

Informações G1 - Maranhão com adaptações do blog do Rilton Silva

A casa ficou com marcas de sangue espalhada por todo local
Um dos sobreviventes do assalto a uma casa de veraneio localizada na Praia de Ponta Verde, em Panaquatira, em São José de Ribamar, onde cinco pessoas acabaram sendo mortas, no último sábado (23), quebrou o silêncio e revelou o que fez para sobreviver ao ataque dos seis criminosos que participaram da ação que durou pelo menos 15 minutos.

A vítima preferiu não se identificar, mas contou em detalhes toda a ação dos bandidos. Ainda muito abalado com a tragédia que culminou na perda de muitos amigos, ele revelou que os criminosos chegaram ao local anunciando o assalto e atirando.

"Os caras chegaram do nada, acho que eram sete. Vieram três por um lado e resto pelo outro e os caras chegaram atirando. Eu fui o primeiro a ser atingido por um tiro na cabeça, me fingi de morto para não acabar sendo uma tragédia maior".

Mesmo ferido e caído ao chão, o rapaz testemunhou todo o desenrolar da tragédia que chocou a capital maranhense pela violência aplicada pelos criminosos.

Após o ataque ter sido iniciado pelos criminosos, o policial militar Max Muller atirou e alvejou três suspeitos antes de ser morto, segundo disse a testemunha.

"O policial que estava presente, particularmente foi o herói. Ele atirou e acertou três bandidos que vinham por um lado, mas os outros que vinham por outroparte acertaram ele. Ai ouvi o bandido dizendo que era para matar matar todo mundo. Foram uns 40 tiros mais ou menos. Só pararam de atirar quando acabou a munição disso não tenho dúvida".

Execuções

Ainda com a bala alojada na cabeça, o jovem não consegue esquecer o momento em que os amigos foram alvejados de forma covarde pelos criminosos. Com muita riqueza de detalhes, revelou o posicionamento de cada uma das vítimas no momento do ataque. 

Segundo disse, Alison, Alexandro, Cadu estavam na piscina quando tudo começou e acabaram sendo alvos fáceis. A jovem Ananda estava ao seu lado quando foi atacada.

"Deram oito tiros no Alison. Atiraram também no Alexandro, na cabeça. O Cadu estava na piscina, mas o tiro pegou de raspão. A menina que se encontrava ao meu lado, a ruiva, deram quatro tiros nela entendeu? Foi uma tragédia, uma coisaque não tem explicação".

Tensão e medo

O sobrevivente disse ter vivido 'momentos horriveis' e admitiu ter achado que iria morrer ali. Para ele a fé em Deus foi essencial para sair com vida daquele cenário de carnificina.

"Foram momentos horriveis porque eu tava deitado quieto, orando para Deus para ninguém vir atirar de novo em mim. E olhando essa situação e ouvindo baruho de tiros para todos os lados. Achei que ia morrer cara, que nunca mais ia ver minha familia.

Mesmo ferido, o rapaz disse ter presenciado o momento em que uma das vítimas do atentado conseguiu correr e voltar com ajuda.

"Eu presenciei tudo, pois estava com os olhos abertos olhando tudo que estava acontecendo. Teve um rapaz que conseguiu fugir para o mato, que foi esse que me salvou. Ele voltou e conseguiu pegar o carro e me levar para o hospital".

Entenda o caso

Na noite do último sábado (23), seis homens armados invadiram uma festa que acontecia em uma casa de veraneio, na Praia de Ponta Verde, em Panaquatira. O policial militar Max Muller Rodrigues de Carvalho, de 27 anos, reagiu e trocou tiros com os invasores.

Morreram o PM Max, a estudante universitária Ananda Brasil, 20, o produtor musical Alexandro Carvalho, o Cachorrão, 36, o suspeito Josinaldo Aires da Costa, o Nau, e um segundo suspeito, que ainda não foi identificado.

Ficou ferido Alison Fonseca, 28, que estava na festa. Ele foi atingido com oito tiros e está internado em estado estável em um hospital da capital maranhense.

Atenção imagens fortes, veja o vídeo no momento que a policia chegou ao local.

Acompanhe o vídeo

STF descarta infidelidade partidária para cargo majoritário.

Por unanimidade, ministros entenderam que tirar mandato senadores, prefeitos, governadores e o presidente da República viola soberania do eleitor.

Por Frederico Fernandes

Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que políticos eleitos em pleitos majoritários - senadores, prefeitos, governadores e presidente da República - não podem perder os mandatos caso mudem de partido.

Por unanimidade, os ministros entenderam que as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para coibir o troca-troca partidário entre parlamentares não se aplicam em eleições majoritárias porque subvertem a vontade do eleitor e violam a soberania popular. A decisão da corte sepulta as pretensões do PT para tentar tomar o mandato da senadora Marta Suplicy, que deixou a sigla.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no ano passado ao STF a ação de inconstitucionalidade julgada nesta quarta-feira. Para o chefe do Ministério Público, ao contrário do que ocorre em eleições proporcionais de deputados e vereadores, por exemplo, os eleitos em disputas majoritárias conquistaram votos mais pela própria imagem de candidato e não por influência das agremiações a que são filiados. Por essa lógica, diz o MP, tirar o mandato de um senador, prefeito, governador ou presidente da República porque o político trocou de partido seria o mesmo que violar a soberania do eleitor, que elegeu aquele candidato específico.

O mesmo cenário não acontece, segundo o procurador-geral, no caso das eleições proporcionais para deputados e vereadores, já que a maior parte desses parlamentares é levada ao cargo pelos votos recebidos pelo partido, e não por votos individuais direcionados pelo eleitor.

A discussão sobre a abrangência das regras de fidelidade partidária ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Resolução 22.610/2008, que disciplina o processo de perda de mandato em caso de infidelidade partidária, mas incluiu as eleições proporcionais e as majoritárias na mesma norma. "A imposição de perda de cargo por desfiliação partidária aos exercentes de mandato no Poder Executivo e no Senado Federal beneficia o respectivo suplente ou vice, que nem sequer necessariamente se filia ao mesmo partido do titular do mandato", criticou Janot ao defender que a previsão de perda de mandato por desfiliação partidária não seja aplicada a cargos majoritários.

O relator do processo julgado hoje no STF, ministro Luis Roberto Barroso, destacou que, na atual legislatura na Câmara dos Deputados, apenas 36 dos 513 deputados eleitos atingiram votação igual ou superior ao quociente eleitoral, o que significa que somente 7% dos deputados federais foram eleitos com votos próprios. Há casos ainda mais emblemáticos: dos atuais deputados no Congresso, nenhum foi eleito com os próprios votos no Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Distrito Federal.

O relator disse que a mesma dependência partidária não ocorre nas eleições majoritárias, quando o candidato acaba eleito pelos seus próprios votos e não depende do chamado quociente eleitoral. Por isso, para ele não pode haver nesses casos uma punição para os políticos que trocarem de partido. "No caso da eleição majoritária, a perda do mandato por mudança de partido seria claramente contraria à soberania popular. Dá-se o cargo para o suplente que não teve voto nenhum e quem o eleitor não sabe nem o nome", disse Barroso.

O ministro José Antonio Dias Toffoli, que já atuou como advogado do PT, utilizou exemplos do próprio quadro partidário para exemplificar porque não se deveria requisitar o mandato de políticos que venceram eleições majoritárias. Ele disse que, caso a presidente Dilma Rousseff decidisse deixar o PT, o partido iria requerer o mandato, mas não saberia para quem destiná-lo. Ele citou também o caso da própria Marta Suplicy, que deixou a legenda, tem o primeiro-suplente filiado ao PR e o segundo-suplente vinculado ao PT. "Como ficam os casos dos senadores e suplentes de diferentes partidos? Como ficariam essas situações que vices e titulares não são do mesmo partido?", questionou.

Marta Suplicy - Assim que o PT pediu, nesta terça-feira, na Justiça seu mandato da senadora, Marta Suplicy ocupou a tribuna do Senado para criticar a postura do partido e atacar o governo da presidente Dilma Rousseff: "O Partido dos Trabalhadores requereu, na Justiça Eleitoral, o meu mandato. E o que disse como argumento? Que eu sou uma oportunista, que eu estou querendo sair do Partido dos Trabalhadores porque quero ser estrela, porque quero ser prefeita, e vários outros argumentos da mesma ordem. Eu saí do Partido dos Trabalhadores por alguns motivos: pela traição do partido aos princípios pelos quais eu ingressei nesse partido. Princípios éticos - hoje basta abrir a página do jornal para ver no que o partido está envolvido. Quem traiu esses princípios foi o governo também, o governo de quatro anos que acabou com a economia brasileira, que criou uma catástrofe, um desarranjo total, que foi incapaz de pedir desculpa ao povo brasileiro e depois incapaz de propor um plano de reestruturação da economia destruída nos quatro anos que antecederam", disse a senadora.

Procon-MA recorre a suspensão do TJ-MA da liminar que proibia o bloqueio da internet pelas operadoras de telefonia.

Duarte Júnior, salientou que o Procon tem legitimidade para promover judicialmente a defesa dos direitos dos consumidores.
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) entrou, na terça-feira (27), junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA) com pedido de reconsideração da suspensão de decisão judicial que garantia o não bloqueio da internet em todo o estado. O não bloqueio havia sido assegurado em liminar do juiz Douglas de Melo Martins, referente à Ação Civil Pública do próprio órgão de defesa do consumidor.

A decisão, em primeira instância, determinava que os consumidores maranhenses com contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro continuassem utilizando o pacote de internet, sem o bloqueio do serviço, após o consumo de dados da franquia, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Após as operadoras Oi, Vivo e Tim entrarem com recurso, o magistrado suspendeu a decisão por considerar o processo de interesse da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, consequentemente, ser de competência da Justiça Federal.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, o órgão tem legitimidade de promover judicialmente a defesa dos direitos dos consumidores, quando a lesão a eles infligida, em sua dimensão coletiva, vier a comprometer interesses sociais relevantes, cabendo ao Procon pleitear em esfera judicial estadual, independente da presença da Anatel.

Ingressamos com uma ação em face das operadoras de telefonia, pois entendemos que este bloqueio vai de encontro com os direitos básicos do consumidor. Fora prometido ao consumidor algo que não está sendo cumprido. Não há que se falar em competência da Justiça Federal, pois não ingressamos com uma ação contra a Anatel. Por esta razão, é que vamos continuar lutando em prol das garantias dos direitos básicos do cidadão maranhense”, disse Duarte Júnior.

O diretor destacou, ainda, que o Governo do Estado tem conhecimento dos inúmeros problemas que a população enfrenta com o sistema de telefonia. Por esta razão, os terminais de integração do São Cristóvão e da Cohama, em São Luís, terão internet liberada por 40 minutos diários, para cada cidadão que passar pelos terminais, durante cinco anos. A ação é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado e as operadoras de telefonia Vivo e Claro.

A melhoria deste serviço é uma das prioridades do governo, conforme orientações do governador Flávio Dino. Estamos trabalhando incansavelmente para a melhoria e expansão dos serviços de internet e telefonia em todo o Maranhão”, salientou.

MC Pedrinho ídolo atual do funk 'está em depressão' após veto a shows, diz empresário.

                                  MC Pedrinho, ídolo atual do funk (Foto: Divulgação)
MC Pedrinho tem 13 anos, 35 milhões de visualizações no YouTube e é ídolo do funk paulista, mas "está em depressão, não quer ir para escola nem sair do quarto". Quem descreve o atual estado do garoto é seu empresário, Juninho Love, da GR6 Eventos, em entrevista ao G1 por telefone. Tudo porque Pedrinho foi proibido pela Justiça de fazer shows.

O motivo para o veto são letras consideradas de “alto teor de erotismo, pornografia, e palavras de baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento”. Se o jovem artista desobedecer a liminar, terá de pagar R$ 50 mil.

Além disso, a Vara da Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo relacionado ao MC das redes sociais. Nesta quarta-feira (27), o perfil de Pedrinho no Facebook, que tinha mais de 600 mil fãs, saiu do ar.

Pouco antes, o cantor tinha postado: "O que eu conquistei só Deus vai poder tirar de mim!". 

Letras de Pedrinho mudaram



De acordo com Juninho Love, advogados planejam recorrer e explicar que os versos com palavrões e sexo cantados por seu cliente foram alterados. No hit “Dom, dom, dom”, por exemplo, Pedrinho originalmente pedia a uma garota que ajoelhasse e lhe fizesse sexo oral “do bom”. Já na versão “light”, a rima é outra: agora ele apenas conta ter visto “uma novinha descendo até o chão”. 

O valor da multa supera o faturamento mensal de Pedrinho. "Ele estava fazendo três, quatro shows por semana. Ganhava de R$ 20 a R$ 40 mil num mês", calcula Juninho Love.

Mãe 'solteira'

Pedrinho sustenta a família. Ele vive com a mãe (ex-empregada doméstica e “solteira”, destaca Love) e três irmãos (“mais velhos que Pedrinho, mas tudo menor de idade, ninguém trabalha”). "Quando a gente se conheceu, ele morava numa garagem. Aí, agora comprou o apartamento onde mora faz uns dois meses", conta o empresário

Mas, com o veto aos shows, quem vai arcar com o sustento da casa? "O escritório [da produtora] vai ter que bancar tudo, a família toda, acredita?", fala Juninho Love, que cuida da carreira de mais de 20 funkeiros, dentre eles MC Livinho, MC Léo da Baixada, MC Boy do Charmes, MC Brisola e MC Britney.

'Não podem proibir de cantar'

O produtor está confiante na reversão da liminar. "Podem proibir as letras do Pedrinho, tudo. Mas não podem proibir de cantar, não. É o sonho dele, um artista nacional", defende. "E a gente já está mudando, faz uns cinco meses, colocando música light, música ostentação.” Deve ser esta a principal linha de argumentação dos advogados.

Um dos exemplos da chamada "fase ostentação" de MC Pedrinho é "Vida diferenciada", em que ele canta: "Traz whisky, Red Bull, pra comemorar/ Deixa ela se divertir, viver e ostentar/ Vida diferenciada e no Guarujá”. Na estrofe seguinte, planeja: "Muleque bem vivido pensando no amanhã/ Prepara minhas coisas partindo pra Amsterdã".

Para Amsterdã Pedrinho pode não ter ido. Mas para a escola ele foi – apesar de contra a vontade –, garantiu Juninho Love.

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Câmara dos Deputados aprova fim da reeleição, em primeiro turno, por 452 votos a 19.

Agora a Câmara aprovou, por esmagadora maioria, quase unanimidade, o fim da reeleição para Presidente, Governador e Prefeito.


A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ideia precisava de pelo menos 308 votos – três quintos da Casa – e recebeu o apoio de 452 deputados. Foram 19 votos contra.

O texto ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara e, depois, ser submetido ao Senado. Essa foi a segunda decisão da Câmara que, desde ontem, vota itens para uma reforma política no país.

Mais cedo, os deputados aprovaram o sistema misto (público e privado) de financiamento de campanhas eleitorais, sendo que as empresas podem doar apenas para partidos, e não direto a candidatos. A transferência de recursos empresariais não está prevista na Constituição e era ameaçada por um julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a emenda de fim da reeleição para chefes do Executivo, a restrição não vale para os prefeitos eleitos em 2012 nem para os governadores que tomaram posse no começo do ano, desde que estejam ainda no primeiro mandato.

O texto também veda a reeleição para quem ocupar algum dos cargos, por sucessão ou por substituição, durante os seis meses anteriores ao pleito.

Todos os partidos orientaram suas bancadas a votar a favor da proposta. A reeleição, para o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), é “um instrumento que não se mostrou produtivo para o país”.

O PPS acredita que a mudança pode ajudar no fim da corrupção, além de dar oportunidade a novas lideranças políticas.

O PSDB e o PSD também apoiaram o fim da reeleição e defenderam o aumento do mandato para cinco anos. O período em que um chefe de Executivo pode se manter no governo, no entanto, ainda não foi analisado pelos deputados.

Por um acordo de líderes, o plenário da Câmara está votando – artigo por artigo – a proposta de reforma política. Os primeiros pontos foram sistema eleitoral e financiamento de campanhas eleitorais.

Amanhã, seguindo a ordem estabelecida em acordo, podem ser votados os seguintes itens: tempo de mandato, coincidência ou não das eleições, cota para mulheres, fim das coligações, cláusula de desempenho, voto obrigatório ou facultativo e dia de posse do presidente da República.