quinta-feira, 9 de abril de 2015

Parte II: Escândalo em Paço do Lumiar, e a disputa por 20 milhões em terreno público.

Uma área institucional que pode custar 20 milhões ao cofres públicos
O titular deste blog, foi averiguar as informações que chegaram ao nosso conhecimento sobre a suposta grilagem do terreno triangular, situado na bifurcação das rodovias MA 203/204, de acesso do Aragaçy para Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, onde está sendo construído o viaduto de ampliação da duplicação da Rodovia do Araçagy, que fica em frente ao condomínio ALPHAVILLE.

O terreno está sendo alvo de disputa na Justiça, e pode sangrar os cofres públicos do Estado em aproximadamente R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

De acordo com informações, o deputado Max Barros quando era Secretário de Infraestrutura do ultimo governo de Roseana Sarney, tinha informações privilegiadas da duplicação da referida rodovia acima mencionada.

De posse dessas informações privilegiadas, estranhamente seus primos: Marco Tulio Marão Viana Pereira, Marcelo Matos Marão Viana Pereira Junior e Marco Antônio Marão Viana Pereira, "adquiriram" de acordo com a denúncia registrada no Ministério Público, com supostos documentos falsos, registrados no Cartório do 1º Oficio de Paço do Lumiar, situado no Maiobão (matricula Nº 25.244 selo Nº 000 008 887 490 de 03 de abril de 2008), a propriedade do terreno, através da empresa MTP- Comércio de Veículos Ltda de propriedade dos irmãos acima relacionados.

Durante o processo de desapropriação do terreno, em forma triangular de 11.525,00 m², houve um aumento fraudulento da área, dentro da prefeitura de Paço do Lumiar que contou com ajuda de um engenheiro da época,  a área passou então a possuir 16.155,00 m². Como os referidos irmãos estavam envolvidos junto com Alessandro Martins na fraude da EUROMAR (a empresa MTP funcionava dentro das dependências da Euromar), para se livrarem das obrigações trabalhistas oriundas de dezenas de ações trabalhistas movidas contra eles e para evitarem possível penhora de bens, os mesmos transferiram criminosamente (fraude à execução é crime previsto no CPB) o referido terreno por apenas R$ 70.000,00 (setenta mil reais) , pasmem, para sua Irmã Lívia Marão Viana Pereira.

Na integra o registro do terreno.

Investigações do Ministério Público

A promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, após receber a denúncia da suposta fraude do registro do terreno público feito no cartório do Maiobão, descobriu que o documento era frio. Após as investigações, a Promotora de Justiça constatou que o terreno é público, e de responsabilidade do município de Paço do lumiar, que pode construir, por exemplo, paradas de ônibus intermunicipais, ou comercializar o seu uso a empresas prestadoras de serviços públicos (para a instalação de equipamentos de iluminação, por exemplo) ou para publicidade. Portanto é ÁREA INSTITUCIONAL desde a aprovação do Loteamento denominado "BOB KENEDY" em 05/11/1968. 

Acompanhe os processos

Na próxima postagem, iremos da continuação as investigações da disputa na Justiça do terreno público, que poderá custar milhões ao cofres públicos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário