quinta-feira, 16 de abril de 2015

Caso Clodomir: Finalmente TRE - MA marca julgamento dos embargos do ex-prefeito de Raposa nesta quarta - feira (22).

O site do TRE - MA confirmou a data do julgamento dos Embargos de Declaração do ex - prefeito Clodomir Oliveira.

Após uma série de manifestos contra a demora no julgamento dos Embargos de Declaração (clique aqui), que impediu que o ex - prefeito de Raposa Clodomir Oliveira (PRTB), de recorrer ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral, finalmente a Corte Eleitoral Maranhenses se posicionou oficialmente e marcou a data para julgar o processo.

No site oficial do TRE - MA, os desembargadores negou nesta quarta-feira, 15 de abril, que Thallyta Medeiros de Oliveira fosse admitida como assistente litisconsorcial no Recurso Eleitoral 697-31/12, conforme voto apresentado pela desembargadora eleitoral Alice Rocha, relatora de Agravo Regimental interposto no processo.

A agravante alega ter sido admitida no processo apenas como assistente simples, quando deveria ser litisconsorcial. Ocorre que a decisão recorrida atingiu diretamente prefeito e vice de Raposa cassados por este TRE e indiretamente a própria Thallyta, razão pela qual ela deve ser considerada simples e não como deseja com este recurso”, explicou em sua decisão a relatora.

Agora na próxima quarta-feira, 22 de abril, sem adiamento a desembargadora Alice Rocha levará a julgamento Embargos de Declaração também interpostos no RE-697-31/12.

Após o julgamento dos embargos, o ex-prefeito Clodomir Oliveira já se prepara para recorrer ao TSE, em Brasília, com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, desta vez, respaldado pela Justiça.

Caso, o TSE aceite a Ação Cautelar o ex – prefeito poderá retornar ao cargo.

Um comentário:

  1. No meio jurídico já é certeza que no dia 22/04 a Desembargadora Eleitoral Alice, Relatora dos Embargos de Declaração estará com problemas de saúde e não poderá comparecer ao TRE / MA e consequentemente não haverá julgamento da matéria. Ficando pra se discutir e votar em uma outra oportunidade, talvez em maio, junho ou julho....

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