terça-feira, 7 de abril de 2015

Escândalo em Paço do Lumiar: Área institucional adquirida supostamente de forma fraudulenta pode custar 20 milhões aos cofres públicos.

Mesmo com a decisão do Ministério Público sobre as irregularidades, supostos donos da área pública querem indenização milionária.

Por Neto Ferreira - blog com adaptações

Na época vários veículos da imprensa denunciaram ocupação  irregular do terreno público, mas mesmo assim chegaram a construir um muro. Mas hoje, está sendo feito um viaduto.
Marco Tulio Marão Viana Pereira, Marcelo Matos Viana Pereira Junior e Marco Antonio Marão Viana Pereira, primos do deputado estadual Max Barros (PMDB), estão sendo acusados de se apossar e fraudar documentos de um terreno institucional que pertence ao município de Paço do Lumiar.

Durante processo de desapropriação do terreno que fica no Araçagy em frente ao Condomonio Alphaville na bifurcação das rodovias MA 203/204, onde está sendo construído o viaduto, os três irmãos adquiriram o terreno por meio de documentos, segundo o Ministério Público, falsos registrados em cartório para se beneficiarem com a indenização paga pelo Governo do Estado. Eles cobraram do governo o valor estratosférico de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) sendo que o estado estava disposto a pagar apenas R$ 2.365,000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco reais) pelo terreno.

Os três estariam aumentando o tamanho da propriedade e o caso pode custar milhões aos cofres públicos. Documentos falsos registram que o terreno originalmente de 11.525,00m2 possuía 16.155,00m2. Os irmãos, que tiveram uma forte ligação com o empresário Alessandro Martins na época do escândalo da Euromar, na tentativa de evitar obrigações trabalhistas oriundas de ações movidas contra eles, decidiram transferir o terreno, simbolicamente, por apenas R$ 70.000,00 para o nome da irmã Livia Marão Viana Pereira.

Na época, a 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar encaminhou ofícios ao secretário de Estado de Infraestrutura, que era o deputado Max Barros, cobrando a fiscalização sobre a construção de muros nas faixas de domínio e non aedificandi da MA-203. As áreas de domínio e non aedificandi estão situadas nas laterais das rodovias e compreendem uma faixa de aproximadamente 30 metros de cada lado. Essas áreas são de responsabilidade do município de Paço do lumiar, que pode construir, por exemplo, paradas de ônibus intermunicipais, ou comercializar o seu uso a empresas prestadoras de serviços públicos (para a instalação de equipamentos de iluminação, por exemplo) ou para publicidade (reveja).

Em outubro de 2013, após não concordar com a liminar que determina que o Estado pagasse o valor de R$ 2.365.000, Livia Marão, também prima do parlamentar entrou com uma Apelação Cível através do Agravo de Instrumento de nº 002499/2015 na data de 26.01.2015 em tramitação no Tribunal de Justiça, precisamente no gabinete do desembargador Marcelino Chaves Everton.

Em meio ao processo existe um fato curioso: a assessora do desembargador Marcelino Chaves Éverton, é ninguém menos que a senhora Lindalva Maria Pires Ferreira Marão, prima de Livia Marão, autora da Apelação, junto com os demais irmãos e primos.

Uma bomba relógio que deve explodir. Aguardem!

5 comentários:

  1. Todo mundo sabe e esta na cara que esse terreno é público, se esse desembargador dê uma decisão favorável a indenização, apenas mostra a que ponto que chegou o judiciário maranhense

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  2. esse caso é antigo, o Ministério Público deveria entrar com uma ação contra seu max barros, que na época era o secretário estadual de infraestrutura e tinha informações privilegiadas sobre a construção desse viaduto. como é que agora os seus primos são donos da propriedade? essa área sempre foi pública e todos sabem disso

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  3. Blogueiro denuncia também a venda de um outro terreno institucional que fica a poucos quilômetros desse, que esta sobre investigação que inclusive pode levar a prisão dos vereadores e o prefeito. O caso Dama vai vim atona e muita gente vai dançar

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  4. Na época que eles estão construindo o muro de ponta a ponta do terreno foi denunciado ao Ministério público, não existe a menor possibilidade deste terreno ser deles. Essa época a grilagem de terra estava comendo solto aqui no município, e se a policia investigar pode ter certeza que muita gente vai dançar

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  5. Se aquele muro da Dama falasse muita coisa seria esclarecida, inclusive a doação do terreno institucional para a empresa privada e agora estão vendendo pelo preço de 120 mil reias cada lote. Aqui em paço do lumiar só tem besta kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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