quarta-feira, 8 de abril de 2015

Cassação do mandato do prefeito de Raposa coloca o TRE - MA no centro de suspeitas de novo.

O processo de cassação do mandato do ex-prefeito do município de Raposa, Clodomir dos Santos e seu vice, Messias Aguiar, está gerando uma grande polêmica. Consta na Ação de Investigação Judicial Eleitoral N° 69731, que no dia 06 de outubro de 2012, um dia antes do pleito eleitoral, na residência de Idacy, no bairro Cumbique, a candidata a vereadora Elenilde Saraiva Araújo, estaria comprando votos pra ela e para o prefeito Clodomir, conforme vídeo que consta no processo. Porém, o "Ministério Público Eleitoral não viu participação do prefeito Clodomir, muito menos do seu vice e decidiu pela improcedência da ação, pois constata-se apenas o pagamento de pessoas pela prestação de serviços de distribuição de santinhos realizados durante a campanha eleitoral". 

Mas mesmo assim, contrariando os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE), tanto em 1º grau, quanto em 2º grau, que não constataram prova de ilícitos que motivassem a perda do mandato do prefeito eleito e de seu vice, o Tribunal Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos favorecendo a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci (PC do B).

Veja o vídeo


Agora analise o mesmo TRE - MA julgando outro caso:

No processo de cassação do mandato, envolvendo o prefeito eleito de Arari, Djalma de Melo Machado, consta no Recurso Eleitoral Nº 23918, que o prefeito, teria entregue R$ 100,00 às senhoras Francimeire de Jesus Santos e Ana Amélia Costa Moreira, R$ 50,00 ao eleitor Raimundo Silva Fernandes e nota de combustível ao eleitor Adriano da Silva Machado, tudo com o objetivo de obter os votos desses eleitores.

Um vídeo que está no processo, mostra claramente quando a testemunha Francimeire de Jesus Santos recebe notas de R$ 100,00 (cem reais). E esta pessoa que entrega o dinheiro é manifestamente reconhecida pelas testemunhas Francimeire de Jesus Santos e Ana Amélia Costa Moreira como sendo o prefeito de Arari.

Mesmo diante dos fatos e das provas, o TER - MA manteve o prefeito da cidade de Arari no cargo.

O relator do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por Clodomir Reis. Mas, foram vencidos pela "miopia" dos demais membros da corte.

O que será que está acontecendo no TRE – MA?

Não é preciso ser advogado para perceber que algo de no mínimo estranho ocorreu durante o processo que cassou o mandato do ex-prefeito da Raposa. O vídeo que foi usado como prova não conta com as participações de Clodomir Santos e nem de seu vice, Messias Aguiar, nada comprova que houve compra de votos, muito menos que o prefeito ou o vice estivessem cientes do episódio.

Os embargos pendentes

Estranhamente o julgamento dos embargos pendentes sobre o processo de cassação do ex - gestor, parecem não ser tão célere quanto foi seu processo de cassação. 

Enquanto os embargos não são julgados, o ex – prefeito Clodomir dos Santos, não pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tanto que por três vezes o ex - prefeito teve o pedido de liminar negado justamente pela pendência do julgamento dos embargos. 

Mas o caso, não era novidade para o grupo da prefeita Thalyta Laci que tem o deputado estadual Edilázio Junior com padrinho político. Sem pedir segredo pra ninguém, os “acobertadores” de Talita Laci afirmavam que Clodomir não terá o direito de recorrer a Brasília, pois tudo já estaria conversado e o recurso especial jamais seria finalizado pelo TRE - MA, impedindo que o ex - gestor recorra ao TSE (reveja)

Antes do prefeito Clodomir ser cassado, o deputado reeleito Edilázio Júnior (PV), em um comício realizado no município, junto com a sua aliada Talita Laci (PC do B) mandou recado aos ex - prefeito, que estava pra matar e morrer para colocar sua protegida no cargo de prefeita no município (reveja).

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