segunda-feira, 27 de abril de 2015

A grande e invisível corrupção.

As grandes corrupções são legais e alcançam todos os Poderes.

Por Léo Rosa de Andrade 

No inverno do ano passado milhares de pessoas buscaram cuidados hospitalares em decorrência de desconfortos respiratórios. O sofrimento pessoal, as filas nas casas de saúde, as sobrecargas de trabalho médico, a falta ao emprego, a angústia familiar, o custo disso tudo aos cofres públicos é muito alto.

Parece que muitos desses males de respiração decorrem da elevada presença de resíduos de combustível derivado de petróleo no ar. Bem, o governo importava gasolina a R$ 1,80 o litro e a vendia a R$ 1,30. Além disso, segurava artificialmente o preço geral dos combustíveis. Isso por mais de ano.

Ao segurar os preços dos combustíveis, o governo promoveu a quebra de dezenas de refinarias de álcool, de plantadores de cana, de empresas transportadoras etc, gerando desemprego em toda a cadeia produtiva do etanol. Ao vender gasolina barata e sem o pertinente percentual de álcool, mais resíduos de petróleo foram ao ar.

Se o povo soubesse que haveria aumento geral dos preços administrados (controlados pelo governo) instantes após proclamados os resultados da urnas, teria votado na continuidade do governo? Creio que não, mas não é disso que quero tratar. Eu desejo perguntar se as pessoas consideram que isso é corrupção?

É que temos a ideia de que corrupção é a entrega de dinheiro dentro de um envelope pardo a um político ou um funcionário público ladrão, para que seja praticado um ato ilegal qualquer. Sim, isso é corrupção e é grave, mas é corrupção pontual, de efeito localizado, ainda que sem dúvida danoso.

Quero escrever sobre a grande corrupção, a corrupção que de tão grande torna-se invisível. Essa corrupção desvirtua o sistema eleitoral, desmoraliza a ideia de política (e políticos) como meio de organizar a Sociedade e de intermediar a vontade popular. A grande corrupção anula o próprio sentido que temos de Democracia.

Note-se: a compra de gasolina a R$ 1,80 para venda a R$ 1,30 até que se passassem as eleições não foi feita à sorrelfa, na calada da noite, num encontro entre suspeitos. Nada disso. Essas negociações estão publicadas em balanços de empresas, são feitas à luz do dia e com carimbos legais. Mas são ou não são corrupção?

Alguém sempre pode responder que os fins justificam os meios, que seria pior se o candidato de oposição houvesse se saído melhor. Tudo pode ser. Mas a crítica aos erros governamentais hão de ser feitas ao governo que governa, não ao governo que hipoteticamente governaria se tivesse vencido as eleições que não venceu.

Também se costuma opor a cínica (e burra) defesa de que todo mundo já roubava. Ora, corrupção não é justificável com essa generalização exculpadora. Ainda que todo mundo roubasse antes de mim, isso não me justifica roubar, principalmente se eu me elegi com discurso de combate ao roubo.

Mas, a grande corrupção se me apresenta ainda mais gravosa que essa “cultura” do “roubaste tu, logo roubo eu”. Imagine-se o nosso sistema tributário: a arrecadação de impostos é centralizada, toda a verba acaba em Brasília. Há um alto custo para o dinheiro chegar no Planalto e um custo alto para retornar até estados e cidades.

Nesse ir e vir de dinheiro há um farto campo para corrupção. Não só a corrupção das vistas grossas à sonegação, mas a que o Planalto faz ao controlar parlamentares, prefeitos e até governadores, na medida em que decide sobre liberação ou não de verbas. O poder central atrela os poderes regionais, desconstitui a Federação.

E consideremos as nossas estatais. Mesmo sendo monopolistas, fazem propagandas caríssimas. Isso não seria uma manobra para pagar as empresas de marketing das campanhas eleitorais? A maioria das estatais é deficitária e só atende os interesses de quem trabalha nelas. Já não são da República, mas privatizadas por dentro.

As grandes corrupções são legais e alcançam todos os Poderes. O Judiciário mais gasta com suntuosidade e penduricalhos ao salário que com Justiça. O Legislativo pouco fiscaliza, pois controlado pelo Executivo. O Executivo é tentacular, opaco e abriga incontáveis interesses. Nós mal nos damos conta desses nossos males.

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