terça-feira, 10 de março de 2015

Flávio Dino anuncia construção da Casa da Mulher Brasileira durante campanha ‘Justiça pela paz em casa’.

Governador Flávio Dino destacou a importância da Casa da Mulher para a oferta de serviços especializados
Nesta terça-feira (10) foi lançada a campanha ‘Justiça pela paz em casa’, no salão nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão. A campanha, idealizada pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorre até a próxima sexta-feira (13). Na ocasião, o governador Flávio Dino prestigiou a solenidade e anunciou a construção de duas Casas da Mulher Brasileira, projeto desenvolvido em parceria entre as esferas federal, estadual e municipal. A empresa responsável pela obra já está licitada e daqui a 15 dias iniciam as obras na capital.

“As mulheres precisam de atenção especial e com a Casa da Mulher elas terão à disposição todos os serviços especializados desde o sistema judiciário passando pelo Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento psicossocial e autonomia de emprego e renda”, garantiu Flávio Dino, ao informar que a serão construídas unidades em São Luís e Imperatriz.

O lançamento da campanha ‘Justiça pela paz em casa’ contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); da ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil, Eleonora Menicucci; e da presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Freire. A campanha tem o objetivo de promover a celeridade e a solução de processos criminais e cíveis que tramitam na Justiça estadual nos quais a mulher seja vítima ou parte interessada.

“Nós estamos aqui para combater a violência doméstica contra a mulher, priorizando também outros conflitos de seu interesse, como processos de guarda judicial, divórcios, execuções de alimentos, entre outros”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Ao longo da semana estão sendo promovidas ações a fim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher, priorizando o agendamento do maior número possível de audiências em processos de 1º grau, numa ação conjunta com a Corregedoria Geral da Justiça (CCJ-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE).

A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil, Eleonora Menicucci, ressaltou que a descentralização dos recursos é fundamental para a criação de obras como a Casa da Mulher Brasileira. “São Luís poderia ter há mais tempo esta Casa, mas agora com a parceria prefeitura e governo, ela sairá do papel”, afirmou a ministra-chefe Eleonora Menicucci.

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