quarta-feira, 21 de maio de 2014

Flávio Dino e deputados fazem visita de cortesia ao Tribunal Regional Eleitoral.

O pré-candidato a governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), esteve na tarde desta terça (20) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em uma visita de cortesia ao presidente do órgão, o desembargador Froz Sobrinho, e ao vice-presidente e corregedor eleitoral, Guerreiro Júnior. Acompanhado de deputados estaduais, Dino se colocou à disposição do Tribunal no sentido de contribuir com o processo eleitoral deste ano.

“Essa visita inaugura o processo eleitoral, embora ainda em pré-campanha. Viemos abrir o diálogo e dizer que vamos trabalhar em parceria com o Tribunal e sempre da melhor forma possível. Entendemos a Justiça com o olhar do cidadão que tem direito de pedir uma eleição limpa e que o TRE conduza com equilíbrio as eleições de outubro”, disse Flávio Dino, ao ressaltar a importância da atuação da Corte Eleitoral na condução de uma campanha limpa e que reflita a vontade do povo nas urnas.

Ao longo da conversa, os representantes da Corte apresentaram uma inovação da Justiça Eleitoral, que é a ouvidoria online. Qualquer cidadão pode fazer denúncias por telefone ou site institucional do TRE, garantindo que o cidadão tenha um papel cada vez mais efetivo no processo eleitoral. Flávio Dino e os deputados conheceram o procedimento inaugurado em 2013 e elogiaram a inovação.

Junto com o pré-candidato, o advogado Carlos Eduardo Lula apresentou como sugestão o acompanhamento on-line das decisões da Comissão de Propaganda Eleitoral. “Seria salutar à advocacia a existência de um link no site da Corte onde as decisões fossem publicizadas, de modo que, além das publicações nos murais, como de praxe, também fosse possível aos partidos e candidatos o acesso pela internet”, explicou.

A sugestão foi bem recebida pela Corte Eleitoral. O desembargador Froz Sobrinho destacou o trabalho de democratização do TRE-MA, abrindo as portas do órgão para que os eleitores, candidatos e partidos políticos possam contribuir com a Justiça Eleitoral. “Essa troca de experiência entre o eleitorado, os candidatos, os partidos políticos e os juízes é sempre bem-vinda para aprimorar o sistema, pensando em ser eficiente sem perder transparência e segurança”, declarou.

Acompanharam a reunião os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, e Neto Evangelista (PSDB). Da composição do Tribunal, também estiveram presentes os desembargadores eleitorais, Alice de Sousa Rocha, Daniel Blume Pereira de Almeida, Eduardo José Leal Moreira, o procurador eleitoral, Régis Richael Primo da Silva, o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, des. Clodomir Sebastião Reis, o ouvidor Regional Eleitoral, Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida, e o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Neres Ferreira, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Sebastião Bonfim.

Durante a reunião, a Corte apresentou algumas sugestões como o acompanhamento de partidos políticos do lacre das urnas, o reforço da instrução aos mesários sobre o registro em ata das atipicidades no dia da eleição, como votação após às 17h, e o compromisso da Corte Eleitoral e coligação presente na contribuição com o processo eleitoral.

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