terça-feira, 1 de abril de 2014

Sessões do Tribunal do Júri são realizadas em Paço do Lumiar.

Gabriela Brandão - Promotora
Durante a Semana Nacional do Júri, foram realizados dois julgamentos na comarca de Paço do Lumiar. A promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria da comarca, representou o Ministério Público nas sessões que resultaram na condenação de dois réus.

No dia 17, foi a julgamento Thalisson Araújo Silva acusado pelo crime de homicídio qualificado contra Francisco Xavier Garcez de Amorim Filho. O Conselho de Sentença confirmou a materialidade e a autoria delitiva em relação ao crime de homicídio e rejeitou a tese da defesa, a qual negava a autoria do crime pelo réu. Por fim, os jurados reconheceram, ainda, as qualificadoras do motivo fútil e meio cruel.

Já no dia 21, foi a vez de Sérgio Afonso Pereira dos Santos ser submetido ao júri popular. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo assassinato de Luís Carlos Ferreira Cruz ocorrido no dia 25 de agosto de 2002, no Porto do Mocajituba. Submetido a julgamento, os jurados confirmaram a materialidade e a autoria delitiva em relação ao crime de homicídio e rejeitaram a tese da defesa, que entendia que o crime praticado pelo réu seria o de lesão corporal seguida de morte.

A Semana Nacional do Júri é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que objetiva dar celeridade aos processos que envolvem crimes de homicídio, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos. A meta estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Redação: Maycko Passos (CCOM-MPMA)

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